Crédito Eduardo Maia/ALRN.

O Comitê de Governança e Gestão da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte reuniu-se na manhã desta terça-feira (19) para validar a nova edição do Planejamento Estratégico 2024 – 2027. Denominado Horizonte 27, o documento apresentou um compilado dos macrodesafios, indicadores e iniciativas estratégicas que irão compor o novo plano de ação da Casa Legislativa.

Para o consultor Leonardo Aguiar, responsável pelo levantamento de informações base e alinhamento dos macrodesafios, indicadores e iniciativas estratégicas, “é raro encontrar até mesmo na iniciativa privada o nível de amadurecimento no tocante a planejamento encontrado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte”.

Evidenciando a excelência da equipe da Casa, o diretor geral da ALRN, Augusto Carlos Viveiros, destacou a quantidade de vezes que o verbo ousar foi utilizado na construção do documento. “São muitos desafios e melhorar o nível corporativo da Assembleia do RN é o central. Vamos trabalhar”, convocou.

Com a denominação de “Horizonte 2027”, o plano estratégico contempla os macrodesafios, indicadores e iniciativas estratégicas que irão compor o novo plano de ação da Casa Legislativa no próximo quadriênio.

A diretora legislativa da ALRN, Tatiana Mendes Cunha, aplaudiu os planos para melhorar a qualidade da produção legislativa da Casa, além de considerar “muito importante descobrir o que a sociedade espera da Assembleia do RN”.

O plano elaborado teve como base o levantamento dos cenários interno e externo e definição dos principais pontos positivos e negativos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, identificados ao longo da elaboração do documento, com metas para serem alcançadas nos próximos quatro anos.

Compõem o documento os seguintes macrodesafios.

1. Aprimorar a atividades fiscalizadora do Legislativo Estadual
2. Fortalecer a atuação parlamentar a partir de uma produção legislativa de qualidade
3. Potencializar as ações de transparência da Assembleia
4. Promover os direitos da cidadania, impulsionando a participação da sociedade
5.Fortalecer a comunicação com a sociedade
6. Aprimorar a governança e o alinhamento estratégico entre as áreas da Assembleia Legislativa
7. Elevar o nível de maturidade em governança em tecnologia da informação
8. Desenvolver políticas de ESG com foco no desenvolvimento sustentável
9. Buscas a excelências nas práticas de gestão
10. Modernizar a estrutura tecnológica com foco em segurança
11. Reestruturar as instalações físicas com foco em inovação

Crédito João Gilberto/ALRN.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte segue “exportando” talentos para a atuação em diversas áreas de entidades representativas do Poder Legislativo no País. Tetracampeã do Prêmio Unale devido aos avanços na gestão, a Casa, que é uma das pioneiras na viabilização de TVs Legislativas do País, vai ter um servidor comandando a Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas (Astral). Será o jornalista e chefe da Divisão de Rádio e TV da ALRN, Gerson de Castro, eleito por aclamação presidente da entidade, na manhã desta terça-feira (19).

A Astral conta com 36 afiliados, incluindo rádios e TVs legislativas de todo o País. Durante a Conferência Nacional da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE), realizada em novembro, foi aprovado o novo estatuto da entidade com objetivo de fortalecer e modernizar a atuação dos canais de comunicação legislativos, promovendo e ampliando o compartilhamento de conteúdo entre todas as emissoras legislativas do País. A implementação será um dos desafios do novo presidente.

Durante a eleição da nova diretoria, realizada de maneira virtual, a atual presidente, Luciana Rivelli, dividiu tela com Gerson de Castro, que atuava como diretor financeiro da Astral e foi aclamado presidente com a presença de todos os associados.

“Na Astral não há limites de porte: desde a rádio de uma câmara municipal até a TV de uma grande assembleia legislativa terão espaço na entidade. Vamos priorizar a produção de conteúdo compartilhado nesse novo momento”, garantiu Gerson de Castro, que cumprirá o mandato de dois anos.

Com a eleição, a atual presidente Luciana Rivelli passa a ocupar o cargo de vice-presidente e novos espaços foram criados para acomodar a nova política da Astral, que é de expansão e participação mais efetiva nos estados. Também do RN, a jornalista e diretora de Comunicação da ALRN, Marília Rocha, foi reeleita para seguir no comando da diretoria de Comunicação da Astral.

“Pensando nisso, ampliamos a chapa para novos diretores regionais e alinhamos também a nossa atuação no Congresso de maneira a fortalecer a nossa entidade”, destacou Gerson de Castro.

Confira nova diretoria:
Presidente da Astral
Gerson Inácio de Castro
(ALRN)

Vice-presidência de Integração Regional
Luciana M. P. Rivelli Amélio
(Câmara Municipal de Jundiaí)

Vice-presidência de Relações Institucionais, Rede e Tecnologia
Carlos Neiva
(Câmara dos Deputados)

Vice-presidência de Relações Institucionais e Governamentais
Érico Silveira
(Senado)

Diretoria Financeira
Márcio Moreira de Medeiros
(Alece)

Diretoria técnica
Davidson Araújo dos Reis
(ALMG)

Diretoria de Comunicação
Marília Araújo Rocha
(ALRN)

Secretária Geral
Clécia Carla S. Santos
(Alese)

Crédito João Gilberto/ALRN.

Na sessão solene pela passagem dos 60 anos de atividades da Organização das Cooperativas do RN (Ocern), o deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), propositor da homenagem, destacou os serviços prestados pela entidade. A solenidade aconteceu no plenário da Assembleia Legislativa, na manhã desta segunda-feira (18), reunindo representantes dos principais segmentos de cooperados do RN.

“São seis décadas prestando serviço ao nosso Estado, com a força do cooperativismo, que gira a economia de várias instituições a ela filiadas, seja nos ramos da agricultura, educação, farmácia, entre outros segmentos. É uma rede de apoio à produção que move a nossa economia e, por parte do poder Legislativo, ficamos muito felizes prestando esta justa homenagem”, declarou Ubaldo, que também foi homenageado, na ocasião. O parlamentar recebeu da Ocern o certificado de reconhecimento de gratidão pela sua contribuição com o fortalecimento do cooperativismo no RN.

Ubaldo destacou o papel das cooperativas na promoção da inclusão de pequenos agricultores, produtores e trabalhadores em diversos setores, fortalecendo a economia local e gerando empregos. “Esta homenagem é em reconhecimento e gratidão pela relevância que tem a Ocern, que representa muito em nosso Estado e em âmbito regional, pois fez, faz e fará história”, disse o parlamentar.

No RN, o cooperativismo desempenha importante papel junto a economia agrícola e pesqueira, beneficiando com seus produtos e serviços, segundo a Ocern, uma população estimada em dois milhões de potiguares. Atualmente são 179 cooperativas em solo potiguar, fortalecendo comunidades e  permitindo o acesso a recursos e mercados.

Também presente à homenagem, o deputado Hermano Morais (PV), destacou a contribuição da Ocern “fortalecendo setores que lutam e contribuem para o desenvolvimento do RN”, destacou.

Presidente da Ocern, Roberto Coelho afirmou que o cooperativismo está pronto para se integrar com os municípios, governo, poder Legislativo “para desenvolver ações em áreas sociais”.

Ele citou a importância das cooperativas na economia e nos serviços prestados no RN: “Só existe agricultura por causa das cooperativas, sem elas teríamos dificuldade em alimentação. As cooperativas médicas, por exemplo, são 40% de todas as pessoas que têm plano de saúde no RN. O sistema cooperativo tem um trabalho importante de elaboração de projetos, captação de recursos e no desenvolvimento”, disse.

Membro da diretoria executiva da Ocern, Eduardo Gatto de Azevedo Cabral agradeceu ao trabalho da Frente Parlamentar do Cooperativismo, citando os projetos de lei em prol da atividade cooperativista. O gestor citou o recente prêmio conquistado nacionalmente pela Ocern e ressaltou a participação dos funcionários e colaboradores que se empenham pela excelência na prestação dos serviços: “No sistema de cooperativas existe uma grande rotatividade e nós somos destaque a nível nacional por mantermos nossos colaboradores, que têm orgulho de trabalhar e de fazer parte do sistema cooperativista e colhidos juntos grandes resultados”, disse.

Homenageados:
Arlindo Barbosa de Araújo
Eduardo Gatto de Azevedo Cabral
Francisco Rubens Lopes
Frederich Marcks Abreu de Góes
José Edgar Gomes Júnior
Joseilson Medeiros de Araújo
Manoel Santa Rosa Macedo da Silveira
Roberto Coelho da Silva
Roniere Carvalho de LIma
Roberto Coelho

Crédito João Gilberto/ALRN.

A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei Federal nº 14.133/2021) trouxe várias mudanças em relação à legislação anterior, em especial a Lei n° 8.666/1993.

Algumas das principais diferenças incluem a criação do Portal Nacional de Contratações Públicas, a modalidade de diálogo competitivo para casos específicos, a valorização de critérios sustentáveis nas contratações, e a possibilidade de seguro-garantia como alternativa à caução. Além disso, a nova lei busca simplificar procedimentos e fortalecer a transparência no processo licitatório.

Consciente da necessidade em capacitar os servidores que atuam nessa área, servidores da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) tiveram a oportunidade única de aprofundar seus conhecimentos sobre a recém sancionada Lei 14.133/2021, durante o curso ministrado por Victor Amorim, Doutor em Constituição, Direito e Estado pela Universidade de Brasília pela UnB e membro do Comitê Gestor da Rede Nacional de Contratações Públicas. Este, por sua vez, desempenhou papel fundamental na elaboração dessa legislação que redefine as regras para licitações e contratos no Brasil.

A imersão, que teve a duração de três dias, aconteceu nas dependências da Escola da Assembleia Legislativa do RN e proporcionou aos colaboradores da instituição legislativa um mergulho profundo no conteúdo da nova lei, destacando suas nuances e implicações práticas. Dr. Victor Amorim trouxe não apenas seu conhecimento técnico, mas também compreensões valiosas sobre o contexto e as intenções por trás das mudanças propostas.

O diferencial desse curso foi o fato de que os participantes puderam absorver o conhecimento teórico e também compreender o contexto histórico e legislativo que culminou na criação da Lei 14.133/2021. A ALRN, por meio da Escola da Assembleia Legislativa do RN, promoveu aos seus servidores uma oportunidade ímpar de acompanhar de perto o trâmite desse processo, proporcionando uma compreensão integral das implicações práticas da legislação.

Ao término das aulas, os participantes expressaram sua satisfação pela qualidade do conteúdo apresentado e pela oportunidade de interação direta com um dos agentes que acompanhou e contribuiu para a elaboração da nova lei. O entendimento aprofundado da legislação vigente foi essencial para o bom desempenho das funções legislativas, e esse curso se destacou como um investimento estratégico no aprimoramento profissional dos servidores da ALRN.

Dessa forma, a iniciativa da instituição em proporcionar essa experiência se revela não apenas como um ato de capacitação, mas também como um compromisso com a excelência no serviço público, qualificando seus colaboradores para enfrentar os desafios contemporâneos de forma informada e assertiva.

Victor Amorim destacou a essencialidade da iniciativa da ALRN: “a Nova Lei de Licitações impõe uma perspectiva gerencial das contratações. Não há como falar em melhoria das contratações sem governança, sem o envolvimento da Alta Administração e a estruturação organizacional adequada para um efetivo macro e micro planejamento das aquisições. E, sem dúvida, a ALRN está em um excelente caminho, pois o envolvimento da alta gestão e a exímia capacidade de seus servidores conduzirão a instituição a uma segura e eficiente transição para a Lei n° 14.133/2021”.

Crédito João Gilberto/ALRN.

A revista anual da Assembleia Legislativa já está disponível e traz um balanço das atividades parlamentares em 2023 e os fatos que marcaram o ano no Poder Legislativo do RN. Na capa, o destaque para a conquista do tetracampeonato da Unale. A revista está disponível na versão impressa e em formato PDF no portal (www.al.rn.leg.br).

A recém-criada Procuradoria da Mulher, o trabalho das Frentes Parlamentares, Comissões, além de outros projetos nos quais o Parlamento vai além do seu papel de legislar, como o Assembleia e Você, a Escola da Assembleia, entre outros, são destaques na publicação.

A edição trata ainda dos avanços obtidos com o planejamento estratégico implementado pela gestão, o primeiro da história do Legislativo do RN. Na mensagem de abertura, o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) destaca: “A Nova Assembleia chegou? Digo que ela é construída no dia a dia, com a atividade parlamentar sendo exercida de cabeça erguida por cada um dos 24 deputados, quando visitam os municípios e suas bases de atuação, promovem audiências públicas, demandam requerimentos e destinam emendas com recurso do orçamento público estadual para obras e benfeitorias”.

A maior bancada feminina em quase 200 anos de atividades; o Podlegislar, o novo podcast da Casa, o Memorial Legislativo, os 20 anos da TV Assembleia ilustram as páginas da publicação, que ao final, tem um ensaio fotográfico dos municípios do interior do Rio Grande do Norte.

Crédito João Gilberto/ALRN.

O deputado estadual Dr. Bernardo (PSDB) recebeu, nesta sexta-feira (15), a homenagem do Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa como Parlamentar do Ano de 2023. Ele obteve 22 dos 40 votos dos jornalistas credenciados. Desde 1982, o Comitê de Imprensa reúne jornalistas que cobrem os trabalhos da Assembleia Legislativa e acompanham a atividade do Poder Legislativo ao longo do ano para realizar a escolha.

O deputado recebeu a homenagem das mãos do presidente Ezequiel Ferreira (PSDB) e dos colegas parlamentares: Divaneide Basílio (PT), Eudiane Macedo (PV), Isolda Dantas (PT), Luiz Eduardo (SDD), Neilton Diógenes (PP), Taveira Júnior (União) e Ubaldo Fernandes (PSDB), em solenidade no restaurante Agaricus.

“Entrego esta homenagem nas mãos de um grande parlamentar, mas sobretudo de um grande homem. Dr. Bernardo tem um histórico familiar de alguém que acredita no poder da educação, que tem o poder de transformar. Aqui tenho a alegria de dividir com cada um o  reconhecimento por tudo que você já fez. Você recebe este prêmio porque todos sabem de tudo que você já fez e pode fazer na política e na sua profissão em defesa do povo do Rio Grande do Norte ”, disse o presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

Crédito João Gilberto/ALRN.

As jornalistas da Casa, Anna Karlla Fontes e Thaisa Galvão conduziram a placa da homenagem. Após a entrega pelo presidente Ezequiel e deputados, Dr. Bernardo agradeceu a todos os presentes e relembrou suas origens. O deputado ofereceu a homenagem ao seu irmão, o ex-prefeito das cidades de Almino Afonso e Rafael Godeiro, Dr. Abel Filho, falecido em junho deste ano.

“Agradeço a generosidade do Comitê de Imprensa, que ao me eleger, aumenta ainda mais a responsabilidade que temos como o nosso povo e farei valer a pena o reconhecimento de cada um”, disse Dr. Bernardo.

O presidente do Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa, Oliveira Wanderley, ressaltou a importância da comenda. “A placa de Parlamentar do Ano é o reconhecimento do Comitê de Imprensa ao trabalho realizado pelo deputado durante o exercício do mandato”, disse.

Também estavam presentes o diretor-geral da ALRN, Augusto Carlos Viveiros; o procurador- geral, Renato
Guerra; o diretor administrativo da ALRN, Pedro Cascudo, a diretora de Comunicação Institucional, jornalista Marília Rocha, além de servidores, jornalistas e gestores da Casa.

Crédito Eduardo Maia/ALRN.

Na última sessão ordinária do ano, os deputados Nelter Queiroz (PSDB) e Coronel Azevedo (PL) usaram a palavra para falar sobre a situação do Estado. O primeiro a falar foi o deputado Nelter, que destacou as condições das estradas que cortam o RN, falou da insegurança e ainda das condições da educação e saúde.

“Esse é o retrato da gestão. Escolas fechadas, estradas ruins, educação sem qualidade, segurança pública falha e uma saúde que está na UTI”, disse Nelter, reclamando ainda do fechamento da Escola Estadual Capúrnia Caldas de Amorim, localizada na cidade de Caicó. “Além de ter deixado a escola ficar sem nenhuma condição de funcionamento, o governo transferiu o funcionamento da escola para um prédio de uma antiga escola particular, gerando custo para o orçamento estadual”, denunciou.

Nelter informou ainda que recebeu de alguns amigos da cidade de Lagoa Nova, localizada na Serra de Santana, a reclamação que a polícia de trânsito tem perseguido trabalhadores rurais. “Infelizmente todos os sábados a polícia de trânsito tem apreendido as motos dos trabalhadores rurais que vão do campo para a cidade vender mercadorias. Vale salientar que o Detran só atende via agendamento e muitas vezes essas pessoas não têm acesso a internet. É preciso entender a necessidade das pessoas”, ressaltou.

Nelter falou em nome dos donos de chafarizes que, segundo o parlamentar, também estão sofrendo perseguição por parte do Governo do Estado. “Falta sensibilidade do Governo do Estado que com essas ações acaba prejudicando a população mais carente”, disse.

Sobre o orçamento anual aprovado hoje, o deputado falou sobre a má distribuição de recursos por parte do Governo do Estado.
Ainda no horário dos líderes, o deputado Coronel Azevedo (PL) agradeceu aos membros da Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia por terem acatado o relatório que impedia o Governo do Estado de manter a alíquota do ICMS em 20%. “Quem ganhou com isso foi o povo e a economia do nosso Estado que vai ter a oportunidade de crescimento”, disse.

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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou nesta sexta-feira (15) uma sessão solene em homenagem aos estudantes, professores e escolas do Estado finalistas e premiados da 15ª Olimpíada Nacional em História do Brasil. A proposição do evento foi da deputada estadual Isolda Dantas (PT).

A parlamentar ressaltou em seu discurso que é preciso “discutir a história do Brasil e estimular os estudantes a entender e desafiar limites individuais e coletivos”. Segundo Isolda, “a construção independente do pensar histórico, contribui para formação cidadã dos participantes” da Olimpíada, sendo esta iniciativa um “instrumento poderoso e significativo que impacta toda a atividade escolar”.

A 15ª Olimpíada Nacional em História do Brasil contou com mais de 120 mil participantes, sendo quase 4 mil do RN. O torneio contou com várias etapas, sendo inicialmente disputado de forma híbrida e a parte final presencial em São Paulo. É importante ressaltar que esta é uma competição em que alunos fazem a mesma prova. Nesta edição, o tema central foi a “Questão Indígena no Brasil”.

Em nome dos homenageados, o professor Cleiton Andrade de Lima enfatizou a importância da Olimpíada para a formação dos alunos. “A palavra de hoje é de agradecimento e reconhecimento. É muito difícil falar da Olimpíada de História, é preciso viver o que é para saber. Essa jornada teve início em 2009 e nossos alunos tiveram o privilégio de viajar, fazer prova nacional e discutirem temas relevantes ao Brasil”, disse.

A solenidade contou com a participação do secretário adjunto de gestão escolar de Natal, Mário Sérgio de Oliveira: a vereadora de Natal, Camila Barbosa (Psol), e o diretor do IFRN de Lajes, André Bezerra.