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Crédito João Gilberto/ALRN.

A rotina do legislativo em todo o país ainda é desconhecida para a maioria dos brasileiros. A questão é cultural e ultrapassa os limites da Gestão Pública. Pensando nisso, a Assembleia Legislativa lança o podcast PodLegislar, mostrando os bastidores do trabalho dos servidores da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN). O podcast faz parte das ações do Planejamento Estratégico e será operacionalizado pelo sistema de comunicação da Casa, que inclui equipe da rádio e TV Assembleia, além de redes sociais, site e estrutura de Comunicação. A exibição será pelo youtube, no canal @assembleialegislativadorn.

“Essa é mais uma ação de transparência planejada para o ano e que estamos novamente cumprindo para que a população consiga acompanhar mais de perto o trabalho e as ações dos deputados estaduais e do corpo de servidores do legislativo – que nos honram diariamente com seu talento para o desenho e a concretização das leis do nosso Rio Grande do Norte”, destaca o presidente da ALRN, Ezequiel Ferreira.

O PodLegislar será apresentado pelos servidores e jornalistas da Casa que atuam na Diretoria de Comunicação, Gerlane Lima e Alexandre Mulatinho. Ambos têm experiência em rádio, tv e assessoria, com o diferencial de estarem a frente de projetos de comunicação no Legislativo, atuando na ALRN há quase uma década. “Estamos felizes em fazer parte desse novo projeto que visa ampliar as ações de comunicação interna e dar visibilidade ao que vem sendo feito na Assembleia”, destaca Gerlane Lima, coordenadora de Comunicação Institucional e apresentadora de programa diário de rádio.

Ex-secretário estadual de Comunicação e atual coordenador de Imprensa e Divulgação, Alexandre Mulatinho argumenta o papel da transparência na comunicação pública. “Somos jornalistas com especialização em Gestão Pública e em Comunicação Pública, e vamos apresentar a nossa expertise no assunto”, comenta o jornalista.

O podcast PodLegislar nasce em 2023 e pretende mostrar desde a concepção de um projeto de lei até a deliberação pelos 24 deputados estaduais em Plenário. “O PodLegislar é um espaço de diálogo entre servidores, deputados estaduais e população, que poderá participar de forma interativa através das redes sociais da Assembleia. Queremos mostrar ainda mais o que fazemos aqui”, argumenta o diretor geral, Augusto Viveiros.

Além dos servidores, os parlamentares também terão espaço para falarem sobre a atuação dos mandatos, os projetos em tramitação, as audiências públicas e iniciativas em debate na Casa. Os gestores de projetos como o Procon Legislativo, a Escola da Assembleia, a Procuradoria da Mulher e tantos outros com o DNA legislativo serão incluídos na pauta do programa.

Os coordenadores da área de comunicação prometem ouvir servidores e gestores da Assembleia transformando informação do Legislativo em notícia. O primeiro entrevistado do PodLegislar foi o coordenador de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa da Casa, Thyago Cortez, e será exibido a partir desta quinta-feira (16) nas redes sociais e na TV Assembleia (canal 10.3). A cada quinta-feira, 19h, um bate-papo diferente.

O conteúdo também ficará disponível no site (al.rn.leg.br) e nas plataformas de podcast (Spotify) e nas redes sociais @assembleiarn.

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Crédito Eduardo Maia/ALRN.

A deputada estadual Divaneide Basílio (PT) usou o horário destinado aos oradores da sessão plenária desta quinta-feira (16), na Assembleia Legislativa do RN, para destacar as ações alusivas  ao Dia da Consciência Negra, celebrado anualmente no dia 20 de novembro. A parlamentar destacou projeto de sua autoria, em tramitação na Casa, que institui a Semana da África no calendário estadual.

“É importante a realização desse debate nas escolas para que a gente possa recuperar a história da origem dos nossos povos, principalmente no mês da consciência negra”, destacou.

Continuando na temática, Divaneide destacou a realização de audiência pública prevista para o dia 23 de novembro, às 14h, no auditório Cortez Pereira. “Vamos reunir estudiosos, entidades, pesquisadores e todos que acreditam no respeito, direito e construção de uma sociedade antirracista”, disse.

Finalizando, a deputada fez um breve balanço das ações e citou a sessão solene pelos 20 anos da Fapern, um requerimento pedindo instalação de um dessalinizador no assentamento Palestina I, em Santana do Matos, e outro solicitando a realização da Operação tapa-buracos na Avenida das Fronteiras, na zona Norte de Natal.

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Crédito João Gilberto/ALRN.

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu nesta quinta-feira (16) a visita do novo arcebispo de Natal, Dom João Santos Cardoso. No encontro, o parlamentar reafirmou a disposição da Casa em manter a parceria com a Arquidiocese e a favor da população do Estado.

“O Legislativo tem trabalhado sempre de mãos dadas com a Arquidiocese em projetos e ações que possam beneficiar a sociedade. Esta Casa tem sido não apenas solidária, mas também parceira”, disse o deputado. Ezequiel também apresentou ao arcebispo as atividades realizadas pela ALRN, destacou as diversas potencialidades que o RN possui e expôs suas expectativas para o Estado.

Dom João agradeceu ao “acolhimento e a receptividade” da Assembleia, parabenizou Ezequiel pela condução da Casa e revelou que espera apoio dos deputados a favor de ações que tragam melhorias para a população, “principalmente na área da saúde pública, que tem apresentado tantos problemas”. “Viemos estreitar os laços com o Legislativo e esperamos continuar contando com a colaboração da AL, especialmente na preocupação com projetos sociais”, disse.

Também participaram do encontro o pároco da Catedral de Natal, padre Valdir Cândido; a assessora de relações institucionais da Arquidiocese, Fátima Lapenda; e o diretor da Presidência da ALRN, Fernando Rezende.

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Por unanimidade, TRE absolve Prefeito Eraldo Paiva em ação por abuso de poder.

Em sessão realizada nesta terça-feira 14, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deliberou, de forma unânime, pela absolvição do Prefeito de São Gonçalo do Amarante, Eraldo Daniel de Paiva, em relação à ação movida pelo Ministério Público Eleitoral por suposto abuso de poder econômico.

A acusação feita pelo Ministério Público Eleitoral alegava que o prefeito teria intimidado servidores a votarem em seus candidatos durante a última eleição, além de realizar exonerações de diversos servidores de cargos comissionados por motivações políticas e eleitorais.

Entretanto, durante a sessão do TRE, foi concluído, de forma unânime, que o Prefeito não utilizou seu poder de maneira inadequada ou abusiva. A fundamentação para essa decisão se deu ao considerar que as exonerações dos cargos comissionados estavam ligadas à transição de gestão, uma vez que Eraldo Paiva assumiu a prefeitura após o falecimento do ex-prefeito Paulo Emídio de Medeiros.

O relatório apresentado durante a sessão destacou que “os atos de exoneração se deram em um contexto previsível de movimentação decorrente da chegada de um novo gestor” e enfatizou que não houve comprovação de coação ou desvio de finalidade nos atos do prefeito.

Seguindo o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, o TRE considerou como comuns e previsíveis as mudanças, remanejamentos e novas contratações em cargos comissionados durante a transição de gestores, não identificando irregularidades que configurariam abuso de poder por parte do Prefeito Eraldo Paiva. Com essa decisão unânime, o prefeito segue no cargo sem qualquer impedimento decorrente desta ação específica.

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Crédito João Gilberto/ALRN.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, aprovou em reunião nesta terça-feira (14) o Projeto de Lei que veda a eliminação de candidatos aprovados fora das vagas disponíveis nos certames realizados no Estado. A matéria foi apresentada pelo deputado estadual Coronel Azevedo (PL) e subscrita por todos os demais parlamentares da Casa.

O colegiado também aprovou proposta do deputado Kleber Rodrigues (PSDB), que institui diretrizes para detecção precoce da deficiência auditiva infantil. Apresentado pelo deputado Dr. Bernardo (PSDB), a Comissão aprovou o projeto que concede diferimento do pagamento do ICMS à sistemática normal de tributação, nas operações com castanha de caju, pedúnculo e líquido de castanha de caju LCC no RN.

De autoria da deputada estadual Divaneide Basílio (PT), foi aprovado o reconhecimento como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado aos grupos de teatro de São Gonçalo do Amarante. Já do deputado Luiz Eduardo (SDD), fica reconhecido como Patrimônio Cultural, Imaterial, Histórico e Religioso a Festa de Nossa Senhora da Conceição de Jardim do Seridó.

Na mesma linha, o deputado Francisco do PT, que é presidente do colegiado, viu matéria de sua autoria ser aprovada, tornando a Igreja de Nossa Senhora do Rosário, em Acari, como Patrimônio Cultural, Histórico e Religioso do RN. O deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) ainda teve a aprovação de matéria de sua autoria, considerando a Igreja Catedral Metropolitana Nossa Senhora da Apresentação, em Natal, como Patrimônio Cultural potiguar.

A CCJ também avalizou projetos que reconhecem como de utilidade pública a Associação de Proteção e Valorização da Vida Animal (Por Amor), a Associação Raimunda Diógenes – estes de iniciativa do deputado Neilton Diógenes (PP), o Instituto de Desenvolvimento Sustentável de Agricultores Familiares (Idesaf), apresentado pelo deputado Taveira Júnior (União); e a Associação Potiguar de Qualificação Profissional e Cultural, mais um proposto por coronel Azevedo. O mesmo reconhecimento também foi aprovado para a Associação dos Beneficiários do Projeto de Assentamento de Reforma Agrária Oiticica Sebastião Andrade, por iniciativa da deputada Divaneide Basílio.

Por fim, os parlamentares ainda aprovaram matéria do deputado Ubaldo Fernandes, que prevê a reserva de 10% de vagas nos concursos públicos para as pessoas com deficiência, e do deputado José Dias (PSDB), denominando de “Rodovia Targino Pereira da Costa Neto” trecho da RN-269.

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Crédito João Gilberto/ALRN.

A assinatura da ordem de serviço para a construção da Ponte dos Santos Mártires, que ligará a cidade de São Gonçalo do Amarante a Natal, foi abordada pelo deputado estadual José Dias (PSDB). Esse foi um dos assuntos que pautaram o horário dos líderes, na Sessão Plenária desta terça-feira (14).

A ordem para início das obras foi assinada na última segunda-feira (13) pelo prefeito do município, Eraldo Paiva (PT). Para José Dias, a ponte, que terá uma extensão de 450 metros, trará uma repercussão positiva para o turismo religioso. “Essa obra traz uma vantagem muito grande, que é a consagração do Santuário dos Mártires”, afirma.

O parlamentar ainda lembrou dos inúmeros pronunciamentos proferidos por ele, além dos requerimentos protocolados por seu mandato solicitando a construção da ponte. “Reconheço ainda o esforço do deputado João Maia, que destinou emenda, e a luta do prefeito anterior, Emídio Júnior, e do atual, Eraldo Paiva, que muito se empenharam. Certamente essa ponte será um instrumento de desenvolvimento para o RN”, destacou.

Ainda no horário dos líderes, o deputado Luiz Eduardo (SDD) reforçou sua posição contra o projeto do Executivo que pretende manter o imposto estadual ICMS em 20%. Segundo ele, não há mais necessidade de manter o imposto no patamar atual.

O parlamentar justifica que o Congresso aprovou R$ 15 bilhões para compensar perdas de estados e municípios e que o RN receberá uma fatia desse montante. Do total, R$ 8,7 bilhões vão cobrir perdas de arrecadação do ICMS. Os R$ 6,3 bilhões restantes compensam a redução nas transferências aos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM) em 2023.

De acordo com a lei que prevê o repasse para compensar as perdas com o ICMS (LC 201/2023), sancionada em outubro, a União deve repassar um total de R$ 27 bilhões a estados e ao DF até 2025.

“Não há mais necessidade de aumentar o ICMS em 2% (de 18% para 20%), isso é prejudicial para a cadeia produtiva do Estado. Quero deixar claro para Natal, para o comércio do Alecrim, da Pompeia, de todas as zonas administrativas da cidade, que não há mais condições de assumir essa carga tributária, isso é acabar com o comércio, por isso reafirmo que votarei contra aumento do ICMS”, declarou.

Já o deputado Coronel Azevedo (PL) iniciou seu pronunciamento parabenizando o deputado federal General Girão (PL) por ter destinado mais uma emenda para a manutenção do Centro Cultural Trampolim da Vitória, na cidade de Parnamirim.

“É um local que ilustra e ensina sobre a origem da cidade de Parnamirim e sua importância cultural na história recente da humanidade. De lá partiram os aviões que levaram heróis à guerra e ajudaram a combater o nazismo e o fascismo que destruíram a Europa”, afirmou o parlamentar.

O parlamentar também usou o horário dos líderes para cobrar da governadora Fátima Bezerra (PT) o cumprimento da promessa de adequar a Lei de Promoção de Praças. A espera pelo projeto, segundo ele, tem provocado insatisfação dos militares.

“Tivemos uma grande mobilização de PMs e bombeiros e encerramos, através de acordo, em março do ano passado, mas o governo da professora Fátima infelizmente desonrou esse compromisso. A Lei de Promoção de Praças foi aprovada e desde 2015 já tem seus efeitos, mas a governadora pretende acabar e destruir a carreira dos praças e bombeiros. Isso é inadmissível e vergonhoso. Não vamos parar, não iremos recuar do que foi prometido por Vossa Excelência”, disse o parlamentar.

Coronel Azevedo ainda lembrou da importância da eleição para o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do RN (Crea-RN). O pleito será realizado no próximo dia 17, de forma totalmente online. “É importante que todos os profissionais ligados ao Crea atentem para a importância da eleição e participem, das 8h às 19h, pelo site www.votaconfea.com.br”, ressaltou.

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Audiência Pública vai debater a Lei Orçamentária Anual nesta quinta-feira (16).

Por proposição do vereador Dr. César Maia, na quinta-feira (16), será realizada uma Audiência Pública para debater a Lei Orçamentária Anual 2024 do município. A audiência ocorre após período em que a população pôde contribuir com sugestões e avaliação de onde os recursos devem ser aplicados.

Agora, o Projeto de Lei n° 233/2023 do Poder Executivo chega à Câmara Municipal e será debatido durante a audiência pública. Esse projeto estima receita e fixa a despesa do município de Parnamirim para o exercício de 2024 e determina outras providências.

Segunda Prefeitura, a Lei de Orçamento Anual detalha a aplicação dos recursos do município em obras e ações para o exercício seguinte. Ela é elaborada com base nas diretrizes anteriormente apontadas pelo Plano Plurianual (PPA) e pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), ambos definidos pelo executivo, a partir de discussões com a comunidade. Antes de ser sancionada a lei, a proposta orçamentária é analisada pelos vereadores que podem apresentar emendas ao projeto, de acordo com critérios estabelecidos pela LDO. Mais informações aqui

O presidente da Casa, vereador Wolney França, destacou a relevância do debate desse projeto. “Essa é uma das principais peças orçamentárias do município e esperamos que seja um momento muito rico para que a população de Parnamirim possa conhecer, e principalmente, possa participar e colaborar um pouco mais da construção desta peça orçamentária que irá tramitar aqui na Câmara Municipal de Parnamirim”, declarou.

Serviço

O quê: Audiência Pública sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA-2024)

Quando: Quinta-feira (16)

Horário: 10h30

Onde: Plenário Dr. Mário Medeiros da Câmara de Parnamirim

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Com o objetivo de educar e conscientizar os consumidores, sobretudo no período da Black Friday e nas compras natalinas que se aproximam, a Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do RN reuniu-se com o Procon Legislativo e o Procon Estadual para realização de ação conjunta. A diretora de Comunicação da Assembleia Legislativa, Marília Rocha, também participou da reunião. Prevista para ser lançada no dia 22 de novembro, a campanha vai contar com a distribuição de material informativo em pontos diversos de Natal.

“Nós sabemos que existe o bom e o mau comerciante, diante disso pensamos nessa ação, uma campanha de conscientização, esclarecimento e de educação. Vamos encontrar o consumidor e visitar o comércio, sem caráter punitivo”, explicou o presidente da comissão, deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB).

A iniciativa é destacada pela subcoordenadora de fiscalização do Procon Estadual, Leda Cortez. “Essa campanha é muito importante por trazer, neste momento de aumento de compras, informações que vão enriquecer o consumidor que terá conhecimento sobre seus direitos”, disse.

Black Friday
O dia de promoções, criado nos Estados Unidos, se expandiu para todo o mundo, tanto em lojas físicas como pela internet, cuja presença cresceu bastante e onde costuma estar concentrado o maior número de reclamações. Entre os problemas comuns relatados estão situações em que o consumidor finaliza uma compra on-line e algum tempo depois a mesma é cancelada.

A Comissão de Defesa do Consumidor da ALRN é composta pelos deputados Ubaldo Fernandes (PSDB), Divaneide Basílio (PT) e Ivanilson Oliveira (União).

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Visando debater o tema “O uso disfuncional do celular em sala de aula”, o deputado Hermano Morais (PV) conduzirá audiência pública na próxima quinta-feira (16), às 14h, no auditório da Assembleia Legislativa. O intuito é debater com pais, alunos, diretores de escolas, professores, especialistas e a sociedade em geral sobre o tema, especificamente sobre o Projeto de Lei que será apresentado e aperfeiçoado na oportunidade, que dispõe sobre a proibição do uso de smartphones em salas de aula para fins não pedagógicos – no âmbito do Rio Grande do Norte.

O porte de celular em diversos ambientes se tornou um hábito pela capacidade de realizar diversas tarefas diárias. O aparelho funciona como calculadora, despertador, relógio, instituição bancária, câmera fotográfica, câmera de vídeo, troca de mensagens instantâneas e, claro, ambiente de pesquisas com soluções rápidas ao que indaga, entre diversas funcionalidades.

“Ter respostas na palma da mão ao que se procura pode ser uma maneira rápida de ter respostas. Entretanto, no âmbito escolar, mais precisamente em sala de aula, educadores acreditam que a prática diminui a capacidade de raciocínio, limita o desenvolvimento da construção de pensamento lógico, reduz a faculdade observações críticas e níveis de concentração. A situação pode até piorar se o proveito da tecnologia disponível for para outras serventias que não seja a educacional. Diante disso, vamos buscar soluções para o impasse”, justifica Hermano.

A audiência pública prevê palestra da psicóloga Débora Sampaio, mestre em psicologia na adolescência e psicoterapeuta de família. Foram convidados para o debate representantes das Secretarias de Educação do Estado e de Municípios, Escolas Estaduais, Escolas Municipais, Escolas Privadas, UFRN, estudantes das referidas instituições de ensino, Conselho Regional de Psiquiatria, Conselho Regional de Psicologia, Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN (Sinte) e Ministério Público (Coordenaria das promotorias em defesa da educação da Comarca de Natal).

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No mês de combate ao câncer de próstata, o chamado Novembro Azul, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou roda de conversa sobre o tema. Proposta pela Divisão de Saúde e Bem-estar da Casa, o evento realizado nesta quarta-feira (14), reuniu servidores e médicos urologistas que falaram sobre a importância do diagnóstico precoce do câncer de próstata.

“A finalidade do encontro é debater a saúde do homem, a qualidade de vida e o câncer de próstata. A falta de cuidados, preconceito, vergonha e outros tantos problemas acabam afastando o homem dos consultórios e impedindo que seja diagnosticado e enfrentado o câncer de próstata”, afirmou Luiz Abrantes, chefe da Divisão de Saúde e Bem-estar da ALRN.

O presidente da Sociedade de Urologia do Rio Grande do Norte, Ângelo Campos, parabenizou a Casa Legislativa pela iniciativa de debater o tema. “Quero parabenizar a Assembleia Legislativa por essa iniciativa. Nesse caso a informação é a maior arma, visto que em 90% dos casos, o diagnóstico precoce é sinônimo de cura”, disse ao destacar que “somente com o rastreio correto da doença, que inclui exames e o toque retal, o diagnóstico pode ser mais assertivo”, informou.

Segundo o Instituto Nacional de Câncer (Inca), o câncer de próstata é a segunda causa de óbitos pela doença em homens (28,6% dos casos), sendo superado apenas pelo de pulmão. A entidade estima 72 mil casos novos da doença por ano até 2025. No Brasil, um homem morre a cada 38 minutos devido ao câncer de próstata.

Durante o debate, o urologista Verdi Dantas chamou atenção para os primeiros sinais enviados pelo corpo e a necessidade do rastreio correto. “Os primeiros sinais precisam ser ouvidos. Quando alguns sinais começam a aparecer, cerca de 95% dos tumores já estão em fase avançada, dificultando a cura. Alguns fatores de risco da patologia são: o histórico familiar de câncer de próstata (quando pai, irmão ou tio já apresentaram a doença), raça (homens negros têm maior incidência desse tipo de neoplasia) e obesidade”, explicou.

Mediador do debate, o jornalista Gerson de Castro deu o seu depoimento sobre a falta de cuidado com a saúde e as consequências disso. “Como a maioria dos homens, nunca cuidei da minha saúde. Certo dia me vi infartado e com um problema seríssimo na próstata. Graças a Deus e aos médicos que me trataram hoje estou curado e aqui contando a história. Mas sei que poderia ser diferente. O nosso erro é negligenciar os pequenos avisos do nosso corpo”, disse Gerson.

A adoção de hábitos saudáveis, a prática de atividade física regular, a alimentação balanceada e o uso moderado de bebidas alcoólicas são cruciais para diminuir estes agravos evitáveis. A identificação precoce de doenças aumenta as chances de um tratamento eficaz.
Enquanto o debate acontecia, os servidores presentes tiveram a oportunidade de realizar exames como a dosagem do PSA.

Prevenção
Como esse tipo de neoplasia é assintomático no início, é fundamental o diagnóstico precoce. Mesmo na ausência de sintomas, homens a partir dos 45 anos com fatores de risco, ou 50 anos sem estes fatores, devem ir ao urologista para fazer o exame de toque retal, que permite ao médico avaliar alterações da glândula, e o exame de sangue PSA (antígeno prostático específico). Cerca de 20% dos pacientes com câncer de próstata são diagnosticados somente pela alteração no toque retal.