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CCJ aprova projeto de campanha permanente de combate à violência contra a mulher. (Foto: Eduardo Maia).

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

O Rio Grande do Norte vai ter uma Campanha Permanente de Combate aos Crimes de Violência Contra a Mulher, de acordo com Projeto de Lei de autoria do deputado Hermano Morais (MDB) aprovado, com emendas na reunião plenária da Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ), realizada na manhã desta terça-feira (20).
“Proposta legislativa segue em consonância com a intenção constitucional, ao prever meios que visam coibir a violência contra a mulher, com o fim de equalização de gênero e repressão a toda e qualquer forma de discriminação que limite a dignidade das mulheres. Embora a matéria seja alusiva à instituição de nova incumbência ao Estado, abrangendo atividade de administração, a proposição fixa tão somente a criação de campanha no âmbito do Estado, reforçando atribuições já descritas em legislações estaduais”, registrou o relator da matéria, deputado e presidente da CCJ, Dison Lisboa (PSD).
Ao todo foram discutidas e votadas 18 matérias, sendo quatro baixadas em diligência; duas arquivadas e 12 aprovadas pelos deputados participantes da reunião: Dison Lisboa; Albert Dickson (PROS), Márcia Maia (PSDB) e Larissa Rosado (PSDB),
Entre as matérias aprovadas está o Projeto de Lei, de autoria da deputada Márcia Maia que considera como Patrimônio Cultural Imaterial do Rio Grande do Norte a iguaria “Ginga com Tapioca”.
“A Ginga com Tapioca é uma tradição que faz parte da nossa cultura. Todo turista que vem ao Rio Grande do Norte vai à Redinha para comer a iguaria”, justifica a deputada Márcia Maia.

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Comissão aprova programa que auxilia idosos desaparecidos. (Foto: Marcelo Barroso).

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal aprovou nesta segunda-feira (19) o Projeto de Lei 268/2018, de autoria da vereadora Eleika Bezerra (PSL), que cria o Programa SOS Idosos Desaparecidos. Além desta, outras matérias foram aprovadas, como a que reforça fiscalização sobre cotas de pessoas com deficiência nas empresas e a que amplia o prazo de renovação dos contratos de estágios na Câmara.

O vereador Sueldo Medeiros (PHS) foi relator do projeto que institui o SOS Idosos Desaparecidos. “É um projeto importante porque vemos comumente idosos desparecidos que não localizam suas famílias e o projeto torna isso possível através de campanhas”, diz Sueldo. A inciativa propõe campanhas para a prevenção do desaparecimento de idosos, com divulgação da localização e fotos, por exemplo, bem como de orientação e prevenção a golpes ou situações que coloquem em risco a integridade física e moral do idoso.

Da reunião participaram também os vereadores Felipe Alves (MDB), Kleber Fernandes (PDT) e Preto Aquino (PATRIOTAS). Preto é autor do projeto que amplia o período de renovação de contratos de estágios na Câmara Municipal e que também foi aprovado pela comissão. “Muda o tempo mínimo de estágio que é de 6 a 12 meses para 24 meses com avaliação a cada seis meses, desde que se preencha os requisitos no programa de estágio remunerado da Câmara. Isso vai melhorar o trabalho do estagiário e dar mais garantias aos setores da Casa que contam com o serviço desses estudantes”, argumenta o autor.

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Procon da Assembleia alerta população para cuidados na Black Friday. (Foto: Eduardo Maia).

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

“A Declaração Universal dos Direitos Humanos”, que em 2018 completa 70 anos, será o tema da 12ª Mostra Cinema e Direitos Humanos, realizada nas 26 capitais do país e no Distrito Federal. Em Natal, a Mostra inicia nesta segunda-feira (19) e segue até o dia 30 de novembro em três pontos da cidade: IFRN Cidade Alta, Arena das Dunas e LabCom da UFRN. A abertura oficial dessa edição acontece amanhã (20), às 19h, no auditório da Arena das Dunas. A entrada para a abertura oficial e o acesso a toda a programação são gratuitos.

No total serão exibidos 40 filmes, divididos em quatro mostras: Temática, Panorama, Mostrinha – dedicada ao público infanto-juvenil, e Homenagem, que celebra a carreira do ator e diretor Milton Gonçalves. Esta é uma iniciativa do Ministério dos Direitos Humanos (MDH), com realização do Instituto Cultura em Movimento (ICEM).

Os filmes abordam as diversas temáticas dos Direitos Humanos, como memória e verdade, questões de gênero, população negra, população indígena, população LGBT, imigrantes, direito das pessoas com deficiência, direito da criança, direito dos idosos, direito da mulher, direito à saúde, direito à educação, diversidade religiosa e meio ambiente.  Para permitir a acessibilidade, todas as sessões contam com closed caption, e em sessões selecionadas haverá áudio descrição e Libras. Os espaços onde ocorrem as exibições também possuem estrutura acessível para receber os diferentes públicos, além de contar com a programação em Braille para consulta.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos surgiu em 1948 como um grito de liberdade e o clamor por respeito, contra o fascismo e as milhões de mortes da 2ª Guerra Mundial. Segundo a Diretora de Promoção e Educação em Direitos Humanos do MDH, Juciara Rodrigues, a Mostra promove ações públicas que transcendem governos, por isso já está em sua 12ª edição. “Trata-se de uma revolução silenciosa e maravilhosa. Vai até as pessoas para mostrar a elas a importância de ser cidadão e do respeito ao próximo. Chega até elas levando educação amorosa e libertária, para que possam refletir qual o nosso papel no mundo. É uma forma de lutar e resistir a qualquer tipo de opressão, de objeção em relação ao exercício da nossa cidadania e direitos”, diz Juciara.

Com mais de 70 filmes no cinema, o ator e diretor Milton Gonçalves, homenageado na Mostra, é um dos mais prolíficos artistas do país. Presente nas telas e palcos desde a década de 50, participando da história da televisão, do teatro e do cinema brasileiros. Sua versatilidade dramática e seu talento venceram as barreiras que normalmente são impostas aos artistas negros no país. “Sua atuação no cenário político e sua militância pelos Direitos Humanos e contra o racismo o tornam um desses artistas cuja trajetória precisa ser registrada e cuja história deve ser contada para os jovens. Milton Gonçalves soube como poucos manter um rigor artístico e, ao mesmo tempo, uma atuação e coerência política”, diz a diretora do ICEM Luciana Boal. “Com a proximidade de seus 85 anos de vida, em 2018, é fundamental conhecer o homem, marido, pai, político, ator e diretor Milton Gonçalves”, completa.

A mostra conta com a M.A.P.A como produtora local que é o responsável pela exibição dos filmes e promoção de debates após as sessões. Para agendar sua instituição você deve enviar um e-mail para mcdh.natal@gmail.com com as seguintes informações: nome da escola/instituição, número de alunos, título do filme, data, hora e local e contato do responsável. Ou acessar o formulário de agendamento: https://goo.gl/forms/csN9yHKZpuaMBSew1. Você receberá um e-mail de confirmação do agendamento. Mais informações: (84) 99600-6072 | 2010-5980.

 

Serviço

12ª Mostra Cinema e Direitos Humanos – Natal/RN

IFRN Cidade Alta

19 a 23/11 – a partir das 9h

Arena das Dunas

Dia 20/11 – Abertura Oficial às 19h

20 a 23/11- a partir das 9h

UFRN LabCom

27 a 30/11 – a partir das 14h

Programação gratuita

 

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ALRN discutirá uso de espaços públicos para o triathlon em Natal.

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

A Assembleia Legislativa ampliará o debate que realiza sobre o zoneamento do espaços públicos para fins sociais com audiência pública par discutir a prática de triathlon em Natal. O debate está marcado para esta terça-feira (13), na sede do Poder Legislativo, às 14h30. A propositura é do deputado estadual Nelter Queiroz (MDB).

“Estas discussões são de grande relevância para os atletas de Natal. Atualmente, nossa capital carece de espaços públicos que propiciem segurança e infraestrutura adequada para a prática esportiva de forma integrada das modalidades natação, atletismo e ciclismo, que compõem o triathlon. É importante que o poder público municipal e estadual viabilizem espaços adequados para estes atletas”, destacou Queiroz.

Órgãos como o Ministério do Turismo e a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) vêm frequentemente estimulando a combinação de esporte mais turismo para gerar impactos financeiros positivos. No Rio de Janeiro, por exemplo, a maratona que é realizada na cidade costuma movimenta R$ 200 milhões.

Apesar do Rio Grande do Norte ainda não dispor de eventos de grande magnitude, o Estado vem investindo nas atividades, especialmente na capital, que já tem, por exemplo, calendário esportivo para as ruas da cidade, como maratonas.

Para ampliar as possibilidades, a Assembleia Legislativa propõe que outros agentes do setor esportivo possam manifestar seus interesses e expor as possiblidades ainda não exploradas. O triathlon, que envolve três atividades – ciclismo, natação e atletismo – é uma dessas possibilidades.

Para o debate, foram convidados representantes de produções de eventos esportivas da capital potiguar, de representantes das federações norte-riograndenses de triathlon, ciclismo e atletismo; além de representações da Prefeitura Municipal e Polícia Rodoviária Federal. Representações do Governo do Estado e do Ministério Público também são aguardadas.

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Presidente do TRT-RN, Auxiliadora Rodrigues, recebe Título de Cidadã Natalense.

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

“O idealismo sempre foi um dos traços do seu caráter. Escolheu a carreira jurídica porque viu no direito os instrumentos de alcance da justiça real nos casos concretos, através do cumprimento de sua função social”. Assim o presidente da Câmara Municipal de Natal, Raniere Barbosa (Avante), se referiu a desembargadora Maria Auxiliadora Barros Medeiros Rodrigues, presidente do TRT-RN, ao concedê-la, durante uma sessão solene realizada nesta sexta-feira (09), o Título de Cidadã Natalense. Participaram da cerimônia autoridades do Judiciário e representantes da magistratura, advocacia e entidades de classe.

Em seu discurso, o presidente Raniere Barbosa destacou a admiração da magistratura potiguar pelo trabalho de Auxiliadora Rodrigues. “Os colegas de jornada destacam sua “gentileza e o sorriso característicos”. Ressaltam a alegria, a espontaneidade e a sinceridade da magistrada. Afirmam que ela possui imensa “habilidade para lidar com o ser humano”, e lembram que “carinho, respeito e confiança são sentimentos que se conquistam”. Em tempo: todos a classificam como uma excepcional companheira de trabalho”, pontuou.

Ao fazer uso da palavra, Auxiliadora Rodrigues falou que Natal tem um significado ímpar em sua vida. “Sou filha adotiva de uma casal potiguar e vivo nesta cidade maravilhosa desde meus primeiros dias de existência. Portanto, já me sentia natalense. Mesmo assim, estou muito emocionada, porque tenho a sensação de estar nascendo de novo. Agora, posso dizer sem qualquer dúvida que sou mesmo natalense. Dito isso, só me resta agradecer aos parlamentares desta Casa e ao povo de Natal pelo carinho e consideração”, concluiu.

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Assembleia debate fortalecimento dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente.

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

A Assembleia Legislativa debate, nesta segunda-feira (12), o fortalecimento dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente por meio dos Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA), a partir das 9h. A audiência pública, proposta pelo deputado Fernando Mineiro (PT), marcará o lançamento do projeto no Rio Grande do Norte.

A atividade é uma solicitação da Anamma (Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente), em parceria com a ONU Meio Ambiente, e tem sido realizada nos 17 estados que compõem o Bioma Mata Atlântica. O objetivo é levar conhecimento e mobilização para a implementação da Lei da Mata Atlântica nos municípios com apoio dos Estados.

Com início às 9h, a audiência vai contar com a apresentação das ações realizadas pelos PMMA e suas oportunidades de integração com as ações estaduais, as ações em realização no Estado para os PMMA e a participação da sociedade civil na gestão ambiental e a apresentação da Federação de Conselheiros Municipais de Meio Ambiente, com destaque para a participação dos Conselhos no processo do PMMA.

Foram convidados para o debate o prefeito do Natal, Álvaro Dias; o secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado do Rio Grande do Norte, José Mairton Figueiredo de França;  o presidente da Femurn, José Leonardo Cassimiro de Araújo; o presidente da ONG Associação Potiguar Amigos da Natureza, Francisco Iglésias; o superitendente do IBAMA, Paulo Kennedy Coelho; promotora de justiça, Mariana Marinho Barbalho.

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Comissões analisam pontos da Lei Orçamentária junto ao Conselho Municipal de Saúde.

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

Dia de muito trabalho para as Comissão Permanentes de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Saúde, Educação e Assistência Social da Câmara de Parnamirim, se reuniram na manhã desta sexta-feira(9) com representantes do Conselho Municipal de Saúde para analisar alguns pontos do projeto de lei  nº 101/2018, que trata do orçamento anual para 2019. O encontro ocorreu na sala de reuniões da casa legislativa.
Na oportunidade, foram discutidos alguns pontos da peça orçamentária relacionados à área da saúde, como: a destinação de recursos para a realização de conferências de saúde, questões de estruturação de saúde do trabalhador, como a consolidação e implantação da área de saúde do trabalhador, dentre outras.
“Nesse primeiro momento,estamos mantendo o diálogo permanente com o conselho no intuito de ouvirmos as colocações para analisarmos e discutirmos os possíveis encaminhamentos junto ao poder executivo, antes de colocarmos a peça orçamentária em votação”, frisou a presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, vereadora Kátia Pires.
Vale ressaltar que esta semana, a Câmara realizou audiência pública para discutir a Lei Orçamentária Anual 2019.  O prazo para a apresentação de emendas é até o dia 26 de novembro, antes da LOA ir à votação.
Além de Kátia, participaram da reunião o vereador professor Ítalo, presidente da Comissão Permanente de Saúde, Educação, e Assistência Social, e as vereadoras Vandilma Oliveira, Ana Mich
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Mossoró: advocacia unida a Paulo Coutinho e Samara Couto no lançamento da Chapa 10 Avança OAB. (Foto: Lamonier Araújo).

Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo/eliasjornalista.com

“Tenho uma gratidão muito grande pelo que Mossoró fez por mim na eleição passada e com a força de vocês, vamos vencer mais essa eleição”, declarou entusiasmado o presidente da OAB/RN e candidato à reeleição, Paulo Coutinho, durante o lançamento da Chapa 10 – Avança OAB, em Mossoró. O evento reuniu advogados da cidade e região na noite desta quinta (8), no Hotel Villa Oeste.

Paulo Coutinho destacou o apoio que tem recebido dos presidentes da maioria absoluta das subseções do estado. Mas no que se refere à Mossoró, ele defendeu a mudança local para uma gestão mais ativa no trabalho pela advocacia. “Nessa subseção tem recursos, estrutura, mas falta um rumo. E quem vai mostrar esse rumo pra avançar é a chapa de Otoniel e Olivia”, enfatizou o presidente.

Para Otoniel Maia, candidato a presidência da subceccional de Mossoró pela Chapa 22 – OAB Forte, o momento é de mudança e de valorização da advocacia. “A OAB de Mossoró precisa ser devolvida a sociedade, à região Oeste. Precisamos de uma OAB mais forte!”, afirmou. O que também foi reforçado pela candidata a vice-presidente da subseccional de Mossoró, Olívia Campos. ” Mossoró está precisando de uma sacudida. A gente não pode baixar a cabeça e devemos ir pra a luta. Vamos a vitória!”, declarou a advogada.

A candidata ao conselho subseccional de Mossoró, Catarina Vitorino, destacou que a chapa foi montada por acreditar no trabalho de Otoniel e Olívia. Já a advogada Maria Paula, integrante da Comissão de Apoio à Advocacia Iniciante, disse que ali estavam os melhores representantes dos advogados. “Estamos aqui para declarar apoio à Chapa 10 e à Chapa 22, porque eles vão representar a nossa classe da melhor maneira possível”, afirmou.

“Voz da advocacia do interior”

Natural de Mossoró, a candidata a vice-presidente da Chapa 10 – Avança OAB, Samara Couto, ressaltou a importância da região nessa eleição. “Sonhando com um futuro melhor, aceitei o convite de participar da chapa com Paulo Coutinho e sei que vou fazer o melhor pra representar Mossoró. Estou aqui pra ser a voz da advocacia do interior na capital “, afirmou a candidata.

O candidato ao Conselho da Subseccional de Mossoró, Paulo Linhares, falou sobre o desejo de melhoria para a advocacia da cidade. “Sou advogado há 40 anos e quero uma OAB, que se preocupe com o nosso dia a dia, com as nossas prerrogativas”, desabafou. Com objetivo de continuar avançando com o trabalho, o advogado Aurino Giacomelli, integrante do Conselho Federal da OAB e candidato à reeleição pela Chapa 10, fez um balanço do trabalho realizado. Para ele, o momento agora é de avançar. “Estamos aqui para servir, avançar com o nosso trabalho. Esse grupo é o futuro da OAB. Vamos a vitória!”, acrescentou.

Avançar ainda mais

O candidato ao Conselho Federal da OAB, Erick Pereira, ressaltou o perfil da equipe da Chapa 10 – Avança OAB. “É um orgulho estar com Samara e Paulo nesta chapa. Uma chapa que representa trazer novos rumos e avançar ainda mais no que já estão fazendo”, relatou.

O presidente da CAARN, Thiago Simonetti, falou das propostas de levar a caixa de assistência para a subseccional de Mossoró e da criação da Casa de Apoio ao advogado naquela cidade. “A gente precisa trazer a caixa de assistência para a Subseccional e fortalecer os benefícios. Sem falar nos projetos que temos pela frente, como a Casa de Apoio ao Advogado que é um sonho da gente”, disse.

O evento contou ainda com a presença de Danielle Pereira, candidata a presidente pela seccional de Assu; Diego Souza, candidato a vice-presidente pela seccional de Assu; Marisa Rodrigues, candidata ao Conselho Federal da OAB e Rodrigo Menezes, candidato a Secretário Geral da OAB.

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Ezequiel encaminha ações para cidades das regiões do Mato Grande e Seridó.

Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo/eliasjornalista.com

O Presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), através de requerimentos encaminhados ao governador do Estado, Robinson Faria (PSD), requereu melhoramentos para os municípios de Pureza, Santana do Matos e São Vicente.

O deputado solicitou a reforma da quadra poliesportiva da comunidade de Pureza, localizada na Região do Mato Grande. De acordo com o parlamentar a restauração da quadra possui grande relevância, uma vez que, o espaço tem várias vantagens tais como a pratica de esporte, proporcionando aos jovens e moradores os benefícios na saúde física e mental dos jovens, além de prevenir e retirá-los dos vícios que só trazem prejuízos a todos.

O presidente também requereu ao governo do Estado a construção de quadras de esportes nas comunidades de Tapuia e Rufão, localizadas no município de Santana do Matos. Com essas obras cerca de 12.954 habitantes serão favorecidos, segundo dados do IBGE, de 2017. A cidade faz parte da Região do Seridó.

Outra solicitação do presidente ao governador do Estado diz respeito à implantação do Programa Ronda Cidadã na cidade de São Vicente, localizada também no Seridó. O Programa em questão trabalha no policiamento em duas frentes: a reativa e proativa. A primeira conta com o pelotão atuante na prevenção e repressão qualificada, a partir do patrulhamento motorizado Ronda Cidadã, utilizando viaturas e o Patrulhamento Motorizado com bicicletas. O presidente Ezequiel considera de grande importância à implementação desses programas, pelo fato do município encontrar-se numa situação de grande vulnerabilidade com relação à segurança.

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Cristiane Dantas chama atenção para violência crescente em Angicos. (Foto: Eduardo Maia).

Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo/eliasjornalista.com

A deputada estadual Cristiane Dantas (PPL) se pronunciou, na sessão desta quinta-feira (08), na Assembleia Legislativa, a falta de segurança em Angicos. Ela ressaltou o alto índice de assaltos registrados na região, e destacou um caso ocorrido no município, onde um bandido invadiu uma residência e estuprou uma dona de casa.

“Mais uma vez a mulher sendo vítima da vulnerabilidade, já não basta o seu lar ser invadido”, denunciou Cristiane Dantas, cobrando dos poderes responsáveis, mais investimentos para o setor da segurança pública no Estado. A parlamentar citou o trabalho da secretária de Segurança Pública, delegada Sheila Freitas, mas ressaltou que há a necessidade de investimentos, instalação de mais delegacias de mulheres e a realização de concursos. “Infelizmente no município de Angicos, a violência continua crescente”, afirmou.

A deputada Cristiane Dantas disse que espera um olhar para essas famílias vítimas da violência, por parte da futura governadora Fátima Bezerra (PT), lembrando que Angicos conta hoje com apenas 6 policiais militares, que trabalham em regime de 3 na ativa e 3 de folga. “Sabendo que tem essa lacuna a bandidagem toma conta”, concluiu Cristiane, registrando que a população de Angicos promoveu uma passeata pedindo segurança para o município. “Em nome de toda a população de Angicos eu clamo por segurança pública”, encerrou a deputada.

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