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Lidera Seridó se consolida como maior evento de formação política da região.

O Lidera Seridó se consolidou como o maior evento de formação política da região, onde contou com mais de 300 inscritos. Idealizado pelo PSDB de Parelhas, o encontro se destacou não apenas pela qualidade das palestras e debates, mas também pela participação maciça da sociedade civil, vereadores, prefeitos e deputados de toda região, interessados em discutir os rumos políticos e a formação de novos líderes para a campanha de 2024.

Com uma extensa programação de palestras, debates e mesas-redondas, proporcionou aos participantes uma imersão completa no universo político, que foram desde oratória e contabilidade eleitoral ao direito e marketing político. Diversos palestrantes renomados e políticos influentes marcaram presença, entre eles o Deputado Federal Benes Leocádio e também, por vídeo, o Presidente do PSDB Nacional, Eduardo Leite. Estes que compartilharam suas experiências e visões sobre os desafios e perspectivas de como criar uma campanha criativa e de sucesso.

O diretório Municipal do PSDB de Parelhas, em sua presidência, Leandro José, expressou sua satisfação com a adesão maciça e destacou o compromisso em continuar proporcionando um espaço de formação e debate para fortalecer e criar pessoas engajadas na política.

“Foi um evento feito por diversas mãos, onde ao fim, reunimos mais de 300 participantes ávidos por conhecimento político. Este encontro não apenas superou nossas expectativas, mas ressaltou a vitalidade do PSDB em debater e contribuir para os rumos políticos da região, além da participação de outros partidos, como União Brasil, Podemos e PL. Que as ideias compartilhadas se transformem em ações concretas para os atuais e futuros candidatos da nossa região. Juntos, construiremos um futuro político mais vibrante”, destacou o prefeito de Parelhas, Dr. Tiago Almeida.

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Depois de 24 dias internado, Tércio Tinoco recebe alta hospitalar.

O vereador de Natal, Tércio Tinoco, foi liberado pela equipe médica para seguir em casa a recuperação da cirurgia para retirada de uma placa de titânio que se deslocou da coluna e perfurou o esôfago. A cirurgia foi realizada no dia 18 de outubro, em São Paulo, por recomendação dos médicos que acompanham o vereador na capital potiguar.

A alta hospitalar foi comunicada em um momento de música e muita descontração com a equipe que cuidou do vereador nos últimos dias. “Foi uma grande surpresa, já que no dia anterior eu tinha sido liberado para me alimentar sem sonda. Esperava a alta para os próximos dias, e no meio da música, surgiu o cartaz informando a alta. Não vejo a hora de voltar para casa”, celebra Tércio.

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Presidente estadual do PSB, o ex-deputado federal Rafael Motta será o novo secretário de Esportes de Natal.

Presidente estadual do PSB, o ex-deputado federal Rafael Motta será o novo secretário de Esportes de Natal na gestão Álvaro Dias (Republicanos). A nomeação deve ser publicada no Diário Oficial do Município de segunda-feira, 13.

Em vídeo publicado por Álvaro Dias, o gestor afirmou que fez o convite para Rafael Motta devido ao perfil do ex-deputado. “Acredito num bom trabalho, determinado, com garra, força e coragem, como é a característica de Rafael Motta”, afirmou o político.

Rafael estava ocupando um cargo de assessor da presidência da Infraero.

O ex-parlamentar assume o lugar de Jódia Melo, que vai assumir o comando da Secretaria da Mulher.

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Cidadão terá desconto total nos juros e multas para parcelamento em até 12x.

A Câmara Municipal de Parnamirim aprovou por unanimidade o projeto de lei complementar enviado pela prefeitura que institui novo Programa de Recuperação Fiscal (Refis) do município. Agora, o projeto vai à sanção do prefeito Rosano Taveira (Republicanos).

O novo Refis vai beneficiar diretamente a população que poderá regularizar débitos tributários junto ao município judicializados ou não, vencidos até 31 de outubro de 2023.

“Essa foi uma pauta aprovada em regime de urgência, em virtude da necessidade. O Refis é uma ferramenta importante, pois o valor arrecadado é revertido em benefícios para a próprio cidadão. São descontos que podem chegar a 100% sobre juros e multas, o que se apresenta como uma excelente possibilidade para o cidadão regularizar qualquer pendência tributária existente junto ao ao município”, destacou o vereador Thiago Fernandes, que presidiu a sessão que aprovou o projeto na cidade.

Entre os diferenciais, o cidadão terá 100% de desconto nos juros e multas para parcelamento em até 12x, sem entrada (antes os 100% eram apenas para pagamento à vista). Além disso, os débitos de até R$ 100,00 vencidos até 31 de dezembro de 2022 serão extintos, e ainda será possível parcelar as dívidas em até 60 vezes.

Postado às 16h11 DestaquePlantãoPolítica Nenhum comentário

Crédito João Giberto/ALRN.

É tetra! Pela quarta vez consecutiva a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte é vencedora do prêmio Assembleia Cidadã, da Unale. Dessa vez a conquista veio com o projeto Assembleia e Você, na categoria Atendimento ao Cidadão, numa eleição aberta aos participantes da 26ª Conferência da Unale, em Fortaleza. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (10), no encerramento da programação, que reuniu durante três dias mais de 1.600 participantes do Brasil e de outros países da América Latina.

“Uma boa gestão é aquela que tem resultados dentro e fora da Casa, e é justamente assim que a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vem atuando. O tetracampeonato no Prêmio Unale, desta vez na categoria Atendimento ao Cidadão, denota o serviço de excelência que a Casa vem desempenhando em todas as suas frentes de atuação, seja em gestão tecnológica, onde fomos premiados anteriormente por três vezes consecutivas, seja em nossas ações voltadas à cidadania. Esse reconhecimento, além de referendar os serviços desenvolvidos pela ALRN, faz justiça também ao trabalho, empenho e dedicação dos nossos servidores legislativos”, destacou o presidente do Legislativo potiguar, Ezequiel Ferreira (PSDB).

Das quatro edições do prêmio Assembleia Cidadã, que se subdivide em três categorias –  Gestão, Atendimento ao Cidadão e Projetos Especiais – , o legislativo potiguar venceu em todas. Os prêmios anteriores foram conquistados na seguinte ordem: categoria Gestão, em 2019, com o sistema Legis RH; em 2021 com o e-Legis; e em 2022 com o Legis Plenário, sistemas desenvolvidos pelos próprios servidores da Casa, por meio de sua Diretoria de Gestão Tecnológica.

Chefiando a comitiva da ALRN presente no evento, o diretor-geral da Assembleia Legislativa, Augusto Carlos Viveiros, destacou o papel da atual gestão. “A sequência de conquistas é fruto de um trabalho abnegado da Casa, de todos os parlamentares e servidores, sob a presidência do deputado Ezequiel Ferreira”, disse ele após o anúncio.

Comemorando a conquista, o diretor de Políticas Complementares da Assembleia do RN, Ricardo Fonseca, falou sobre o Assembleia e Você. “Um programa com ênfase em ações sociais voltadas, sobretudo, aos cidadãos em situação de vulnerabilidade social. Temos orgulho dos serviços que prestamos e, agora, ainda mais felizes pelo justo reconhecimento desse projeto que sempre recebeu atenção especial por parte da presidência da Casa”, falou.

Crédito João Giberto/ALRN.

Chefe da Divisão de Projetos Culturais e Socioculturais da ALRN, setor responsável pela execução do programa, Isa Carneiro vibrou com a conquista. “O time ALRN atua com muita empatia e respeito ao cidadão potiguar. Quando nós pensamos o projeto, nós saímos de nossa sede e percorremos o estado levando dignidade à população carente – esse é o nosso maior legado. Estamos de fato, cada vez mais, aproximando a Casa do Povo à população potiguar”, afirmou.

O projeto Assembleia e Você disputou o prêmio com O Mit Legislativo + Cidadão Aleam; do parlamento amazonense, e com o projeto Comseg Escolar e o Enfrentamento do Problema da Segurança nas Escolas, de Santa Catarina. Cada vencedor receberá o valor de R$ 20 mil para investir no projeto, um troféu e o direito de usar o selo Assembleia Cidadã.

Presente no evento, o deputado Gustavo Carvalho (PSDB) destacou o feito. “A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte ratifica ano a ano a qualidade de suas atividades e de seus servidores. A quarta conquista consecutiva na premiação da Unale é a coroação de todo esse trabalho”. Para o deputado Taveira Júnior (União) “a ALRN mostra, com mais essa conquista, que segue trilhando o caminho certo. Quando isso acontece, os resultados surgem, assim como o justo reconhecimento”, disse ele.

Acompanhando a premiação, o deputado Ubaldo Fernandes também enalteceu a conquista. “Estamos orgulhosos por mais essa vitória e certos que, a cada premiação, aumentam também as responsabilidades em seguir desempenhando ações de tão alto nível. Parabéns a todos que compõem a ALRN”, declarou.

Assembleia e Você

O projeto ‘Assembleia e Você’ foi criado em 2017 e promove atendimentos e ações gratuitas nas áreas sociais, de educação, cultural, de saúde e cidadania para todas as regiões do Rio Grande do Norte. Um conjunto de serviços públicos considerados essenciais para consolidar a cidadania do povo potiguar. O projeto acontece de forma itinerante, democratizando os serviços da Casa Legislativa e beneficiando também a população do interior do RN.

Postado às 15h11 DestaquePolítica Nenhum comentário

Crédito João Giberto/ALRN.

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), foi eleito vice-presidente da região Nordeste da Unale, na eleição que aconteceu ao final da 26ª Conferência. A diretoria da Unale passar a contar com dois deputados potiguares, pois o deputado Gustavo Carvalho foi reconduzido, agora para o cargo de secretário do RN.

A eleição foi realizada dentro da programação da 26ª Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos, que se encerra hoje, em Fortaleza.

Na ocasião da reunião, foi apresentado aos presentes o balanço financeiro da entidade, as ações realizadas ao longo do período e os objetivos propostos para a próxima gestão. A Conferência teve início na última quarta-feira (8) e se encerrou hoje.

Postado às 12h11 PlantãoPolítica Nenhum comentário

Crédito João Gilberto/ALRN.

Com  o tema “As prerrogativas do Parlamento Estadual”, a 26ª Conferência da União dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) é o maior encontro de parlamentares da América Latina, reunindo entidades do legislativo estadual, servidores legislativos nacionais e está congregando mais de 1.600 participantes, incluindo entidades e servidores legislativos nacionais e estrangeiros, autoridades governamentais, personalidades internacionais, estudantes, parceiros do terceiro setor e sociedade civil.

O Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza, sediou até esta sexta-feira (10), paineis sobre Tecnologia nos parlamentos estaduais, educação, meio ambiente, energias renováveis, modernização dos processos legislativos, entre outras temáticas de relevância para o desenvolvimento nacional.

Para o diretor administrativo e financeiro da ALRN, Pedro Cascudo, ser campeão em mais uma premiação da Unale é motivo de orgulho e resultado do trabalho da atual gestão, que já conquistou três prêmios consecutivos da Unale.

“O prêmio é o resultado do esforço dos servidores, gestores e dos deputados em aprimorar a cada ano os serviços oferecidos. É um verdadeiro reconhecimento deste trabalho do Legislativo Potiguar. Além disso a conferência é um momento importante de intercâmbio aonde são compartilhadas experiências dos avanços que vêm acontecendo em todo o País”, destacou o diretor.

Postado às 10h11 DestaquePolítica Nenhum comentário

Crédito João Giberto/ALRN.

Participando da 26ª edição da Conferência Nacional da União Nacional dos Legisladores e Legislativos (Unale), o diretor de Representação Institucional da Assembleia Legislativa do RN e jornalista, Rodrigo Rafael destacou o intercâmbio de programas entre legislativos do País.

“Na Unale, reafirmamos parcerias com legislativos de outros estados, como é o caso do Legis Vídeos, que será disponibilizado para redes de televisões e rádios de todo o país através da Astral. Além disso, fizemos tratativas de novos convênios com Câmaras e Assembleias do sul do país para disponibilizarmos ações e projetos da nossa ALRN”, argumenta o diretor.

A transparência do Legislativo e os novos processos da Comunicação Pública – incluindo a adoção de mecanismos de acessibilidade como libras nas Assembleias Legislativas – também foram pautas de reuniões do diretor junto à servidores de legislativos municipais e estaduais.

O congresso da Unale conta com a participação de deputados estaduais e servidores do legislativo de todas as regiões do Brasil e segue até sexta-feira (10), no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza.

Fonte: Blog Professor Ademar

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Unale: Associação Nacional de Recursos Humanos do Legislativo debate tratamento da LGPD.

Com o objetivo de garantir maior segurança, privacidade e transparência no uso de informações pessoais, a Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, representada pelo coordenador Thyago Cortez, participou de evento simultâneo da Associação Nacional de Recursos Humanos do Legislativo (ANSREHL), durante a 26ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE).

Na ocasião, foi debatido o tema da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e a Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP) explanou o case de sucesso da Casa falando sobre a hipótese de tratamento da LGPD e a avaliação responsável por identificar os riscos das atividades e encaminhar os planos de tratamento.

“Por lidar com informações dos servidores, desde a nomeação até a exoneração, o setor de Gestão de Pessoas é uma das áreas mais impactadas pela LGPD e por isso já estamos adequando o processo de coleta, tratamento, armazenamento e descarte de dados pessoais. Contamos também com o suporte do jurídico para entender as falhas e melhores medidas para o setor”, disse Thyago Cortez enfatizando que “a participação na Conferência da Unale é muito importante para a troca de experiências, além de proporcionar aos nossos servidores conhecerem projetos e ações exitosas de outras Assembleias e que podem ser implementadas na ALRN. Também é uma oportunidade de apresentarmos o que temos de melhor na nossa Casa Legislativa”.

A 26ª Conferência Nacional é o maior encontro de parlamentares da América Latina e com o tema central: As Prerrogativas do Parlamento Estadual, reúne entidades, servidores legislativos nacionais e estrangeiros, autoridades governamentais, personalidades internacionais, estudantes, parceiros do terceiro setor e sociedade civil, para ampliar e proporcionar uma grande troca de informações e cases de sucesso em variados segmentos.

Os eventos simultâneos são realizados por entidades que atuam em prol do fortalecimento do Poder Legislativo, que durante a Conferência debaterão temas como regras de cerimonial, escolas do legislativo e de contas, consultorias legislativas, administração pública, TVs e rádios legislativas, municípios, prestação de contas, eleições, gestão pública, integração do legislativo, taquigrafia, polícia do legislativo entre outros. A Conferência teve início nesta quarta-feira (8) e segue até sexta-feira (10), em Fortaleza, no Centro de Eventos do Ceará.

Participaram do painel os servidores Ilana Ribeiro, Zelda Batista, Martha Isabelle, Carlos Batista, Vinício Almeida, Geigely Fonseca, Fabiano Petrovich, Helga Torquato, Raquel Brito, Johannes Guerra e Eduarda Loyse.

Postado às 23h11 DestaquePolítica Nenhum comentário

Crédito Elpídio Júnior.

O plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou em segunda discussão, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (08), o Projeto de Lei n° 177/2023 que institui a política de transparência ativa e dados abertos das escolas públicas da capital potiguar. De autoria do vereador Eribaldo Medeiros (Rede), a matéria segue agora para sanção ou veto do Executivo.

A iniciativa visa aprimorar os mecanismos de transparência na execução do orçamento e das políticas públicas, em especial de Educação, em Natal. É preciso salientar que o modelo de Portal da Transparência hoje existente na administração pública do município é exemplar, no entanto, não abrange todos os possíveis aspectos dos necessários dados abertos do Poder Público.

“Em relação à administração das escolas públicas municipais, além da transparência nos dados, o presente projeto traz consigo o aspecto educacional para a comunidade escolar, que terá um instrumento de controle e contribuição efetiva para a boa gestão da escola”, afirmou o vereador Eribaldo Medeiros ao fazer uso da palavra.

Na sequência, recebeu parecer favorável outra proposta em segunda discussão: PL 433/2022, do vereador Aroldo Alves (PSDB), que institui o Programa Municipal de Equoterapia como método terapêutico de tratamento para reabilitação e de pessoas com deficiências físicas e mentais ou necessidades especiais em geral. “Equoterapia é o método de reabilitação que utiliza o cavalo em abordagem interdisciplinar como instrumento, visando trabalhar aspectos motores, cognitivos e efetivos para o desenvolvimento biopsicossocial”, explicou Aroldo.

Por fim, foi acatado, também em segunda discussão, o PL 580/2023, do vereador Nivaldo Bacurau (PSB), sobre a alteração da denominação da Unidade de Saúde da Família do bairro das Quintas de USF “Padre Tiago Theisen”.