Crédito Eduardo Maia/ALRN.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou nesta sexta-feira (15) uma sessão solene em homenagem aos estudantes, professores e escolas do Estado finalistas e premiados da 15ª Olimpíada Nacional em História do Brasil. A proposição do evento foi da deputada estadual Isolda Dantas (PT).

A parlamentar ressaltou em seu discurso que é preciso “discutir a história do Brasil e estimular os estudantes a entender e desafiar limites individuais e coletivos”. Segundo Isolda, “a construção independente do pensar histórico, contribui para formação cidadã dos participantes” da Olimpíada, sendo esta iniciativa um “instrumento poderoso e significativo que impacta toda a atividade escolar”.

A 15ª Olimpíada Nacional em História do Brasil contou com mais de 120 mil participantes, sendo quase 4 mil do RN. O torneio contou com várias etapas, sendo inicialmente disputado de forma híbrida e a parte final presencial em São Paulo. É importante ressaltar que esta é uma competição em que alunos fazem a mesma prova. Nesta edição, o tema central foi a “Questão Indígena no Brasil”.

Em nome dos homenageados, o professor Cleiton Andrade de Lima enfatizou a importância da Olimpíada para a formação dos alunos. “A palavra de hoje é de agradecimento e reconhecimento. É muito difícil falar da Olimpíada de História, é preciso viver o que é para saber. Essa jornada teve início em 2009 e nossos alunos tiveram o privilégio de viajar, fazer prova nacional e discutirem temas relevantes ao Brasil”, disse.

A solenidade contou com a participação do secretário adjunto de gestão escolar de Natal, Mário Sérgio de Oliveira: a vereadora de Natal, Camila Barbosa (Psol), e o diretor do IFRN de Lajes, André Bezerra.

Sessão solene, a Câmara Municipal de Parnamirim comemorou o Dia do Marinheiro.

Com uma bela sessão solene, a Câmara Municipal de Parnamirim comemorou, nesta sexta-feira (15), o Dia do Marinheiro com entrega de comendas e diplomas a militares da Marinha do Brasil que se destacaram no cumprimento do dever. A sessão ocorreu por proposição do vereador Professor Italo e homenagou três Praças lotados na Estação Rádio da Marinha.

A Comenda Mérito ao Marinheiro foi instituída pela Resolução nº. 025/2018, com o propósito de homenagear pessoas e instituições que tenham destacado por suas relevantes ações prestada no âmbito do Município de Parnamirim/RN.

Dia do Marinheiro

A comenda ocorre em dezembro em referência ao Dia do Marinheiro, data comemorada pela Marinha do Brasil em 13 de dezembro, data de nascimento do patrono da Força Naval, Almirante Tamandaré, a quem pertence a célebre frase “sou marinheiro e outra coisa não desejo ser”. Herói nacional, o Almirante Tamandaré atuou em diversas guerras e conflitos, tendo como destaque a Guerra do Paraguai.

A Câmara de Parnamirim agradece aos elevados e abnegados serviços da Marinha do Brasil em prol da população do município. Bravo Zulu, marinheiros!

Câmara aprova Plano Municipal da Primeira Infância de Parnamirim.

Na manhã desta quinta-feira (14), os vereadores parnamirinenses aprovaram o Projeto de Lei n° 244/2023 que dispõe sobre o Plano Municipal da Primeira Infância, na 126ª Sessão Ordinária. Na ocasião, a Casa Legislativa também realizou a 124ª e 125ª Sessão Ordinária.

Além da discussão e votação, a vereadora Fativan Alves fez uso da tribuna para pedir atenção aos parlamentares para a votação do PL de  n° 232/2023 que revoga a Lei Ordinária n° 1.542, de 12 julho 2011, que diz respeito à autorização dos transportes públicos do município, os interbairros.

Aprovações

No total, foram aprovados seis projetos de lei complementares, dez projetos de lei, dois requerimentos legislativos, um projeto de resolução e uma moção de aplausos.

Fonte: Simone Santos / Ascom CMP

Ao lado do deputado Taveira Júnior, Wolney França participa de sessão solene na ALRN em homenagem aos 65 anos de Parnamirim.

O presidente da Câmara Municipal de Parnamirim, vereador Wolney França, participou nesta quinta-feira (14), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, de uma sessão solene em homenagem aos 65 anos do município de Parnamirim.

Representando o Legislativo Municipal, ao lado do chefe do Executivo municipal, Rosano Taveira.

A cerimônia de hoje foi proposta pelo deputado estadual Taveira Júnior, e além do município de Parnamirim, homenageou personalidades que construíram uma história na cidade. O presidente da Câmara Municipal elogiou a iniciativa do deputado Taveira Júnior, destacando que a sessão solene marca o reconhecimento da contribuição de Parnamirim para o crescimento do Rio Grande do Norte.

“Somos a terceira maior cidade do estado, uma cidade que cresce, mas que ao mesmo tempo, respeita a sua história e a daqueles que a construíram. Parabenizo o amigo deputado Taveira Júnior pela iniciativa de homenagear a nossa querida Parnamirim”, disse Wolney.

Crédito Eduardo Maia/ALRN.

Repercutindo a derrubada do projeto do Governo do Estado que propunha majorar a alíquota do ICMS no Rio Grande do Norte, o deputado José Dias (PSDB) destacou nesta quarta-feira (13), em sessão plenária na Assembleia Legislativa, que o resultado foi uma “vitória para o potiguar”.

“Votamos aqui ontem a manutenção de uma lei que foi anteriormente apreciada nesta Casa e sancionada pelo próprio Governo. O que fizemos foi manter a vontade manifestada do Governo ano passado, fixando alíquota modal em 18%. Não tememos ameaças. A opinião pública nos absolveu e não temos nenhuma preocupação”, disse José Dias.

O deputado repercutiu também entrevista concedida pelo secretário da Fazenda do RN, Carlos Eduardo Xavier, criticando a derrubada da matéria na Casa Legislativa. “Há graves imprecisões dele ao dizer que a prioridade do Governo é manter a folha salarial. Não é prioridade, é obrigação! A prioridade é defender o povo que sustenta o RN. Votamos aqui de acordo com a consciência do Estado, que sofre sem saúde, educação, saúde e estradas”, concluiu o parlamentar.

Crédito Eduardo Maia/ALRN.

No horário destinado aos deputados, que encerra a sessão ordinária da Assembleia Legislativa em 2023, o deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) afirmou nesta quarta-feira (13), que seu mandato é sensível ao apelo dos policiais penais que pedem a prorrogação da validade do concurso público, que encerrará o prazo em março de 2024.

“Sabemos das dificuldades que o governo enfrenta”, disse Ubaldo, cumprimentando a categoria representada na Assembleia pela presidente do sindicato, Vilma Batista. O deputado Ubaldo Fernandes ainda comentou em seu pronunciamento sobre os projetos de lei de sua autoria que foram aprovados nas sessões da terça-feira (12), que transformaram em patrimônio do Estado o Santuário de Santos Reis e a festa de São Sebastião, no bairro do Alecrim.

“Uma festa que atrai quase 20 mil fiéis de Natal e da região metropolitana”, afirmou o parlamentar, ressaltando que a paróquia está completando 70 anos. Ubaldo encerrou o discurso reforçando a criação, a partir de aprovação de projeto de sua autoria, de ‘camarotes de acessibilidade’ em eventos públicos do Estado ou de prefeituras em convênio com o Estado. “Para garantir a inclusão de pessoas com deficiência”, encerrou Ubaldo.

Crédito João Gilberto/ALRN.

A Assembleia Legislativa promoveu, na tarde desta quinta-feira (14), através do deputado Taveira Júnior (União), Sessão Solene para celebrar os 65 anos de emancipação política do município de Parnamirim. O evento contou com a presença do deputado Neilton Diógenes (PP), de autoridades do Governo Estadual, Prefeitura de Parnamirim e de Natal, Tribunal de Justiça do RN, Câmara Municipal de Parnamirim e de Natal, 7ª Brigada de Infantaria Motorizada e Defensoria Pública de Parnamirim, além de outros militares e membros da sociedade civil.

O propositor da sessão iniciou seu discurso contando um pouco da história do município e sua ligação com a 2ª Guerra Mundial.

“Hoje, estamos reunidos nesta Casa Legislativa para celebrarmos uma conquista: a autonomia administrativa do município Trampolim da Vitória, a nossa Parnamirim. A cidade está conectada diretamente ao feito de participação na guerra, abarcando em seu território a 1ª base americana de combate aéreo. Assim, a base de Parnamirim se tornou ponto estratégico para os voos de combate, servindo de escala para os aviões que seguiam da América do Norte para a África e o Oriente Médio. A localização geográfica do município, juntamente com sua proximidade ao Atlântico, facilitou as operações de abastecimento e manutenção das aeronaves”, detalhou.

Crédito João Gilberto/ALRN.

De acordo com o parlamentar, no ano de 1958 a cidade de Parnamirim se emancipou, criando autonomia administrativa, financeira e política frente a Natal, “sendo reconhecida pelo desenvolvimento territorial e com a identidade de um povo acolhedor”.

“Ao longo dos anos, a cidade constatou crescimento e diversificação, tornando-se um grande centro urbano, com atividades industriais, comerciais e culturais. Neste ensejo, tendo abrigado em suas terras a Base Aérea e posteriormente o Aeroporto Augusto Severo, hoje Centro Cultural Trampolim da Vitória, o município dá a sua parcela de contribuição ao Turismo do Rio Grande do Norte. Além disso, Parnamirim é palco do Centro Vocacional Tecnológico Espacial, localizado na Barreira do Inferno, sendo destaque na educação espacial brasileira.

Por fim, Taveira Júnior enalteceu o crescimento econômico e demográfico da cidade e destacou suas belezas naturais, a exemplo do “maior cajueiro do mundo e seu magnífico litoral”.

“Meus senhores e minhas senhoras, muito me orgulha neste momento, como legítimo Deputado Estadual e filho da terra de Parnamirim, estarmos aqui celebrando juntos os 65 anos de emancipação política do nosso município. Portanto, os meus sinceros parabéns a Parnamirim! Que Deus abençoe o povo desta terra!”, concluiu.

Em seguida, a Desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Estado, Maria Zeneide Bezerra, falou em nome dos homenageados.
“Eu me sinto muito honrada em participar da homenagem pelos 65 anos de emancipação política da minha terra Parnamirim. Eu nasci ali, em 1948, no seu chão sagrado, exatamente na Base Oeste. Naquela época, a chamada ‘vila’ tinha somente 10 mil pessoas. Pouco depois, passou a ser um distrito. Ganhou a sua primeira escola, Presidente Roosevelt, seu primeiro posto de saúde e a sua primeira capela, com Nossa Senhora de Fátima como padroeira”, contou, acrescentando que ao longo da década de 1950 o distrito continuou a se desenvolver, até que, em 1958, foi elevado à condição de município, sendo desmembrado da capital.

Maria Zeneide ressaltou ainda a importância da cidade na história da 2ª Guerra Mundial e agradeceu a todos pela celebração.

“Parnamirim realmente teve e tem uma relevância ímpar na história mundial, ao tempo em que a Base Oeste da Base Aérea de Natal sediou a maior base americana em nosso chão. E as 10 pessoas homenageadas nesta solenidade, na Casa do Povo, representam os quase 300 mil orgulhosos habitantes da nossa querida Parnamirim. Portanto, obrigada aos outros homenageados; eu espero ter falado pelo menos um pouco do que vocês gostariam de dizer aqui. Obrigada a minha família. Obrigada a Nossa Senhora de Fátima. Obrigada a todos!”, finalizou.

Após a desembargadora, o atual Prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira da Cunha, fez o seu pronunciamento em nome do município homenageado.

“Estamos reunidos aqui hoje para homenagearmos não somente uma cidade, mas o berço de um povo hospitaleiro, guerreiro e de coração pujante. No próximo dia 17 de dezembro, Parnamirim comemora 65 anos de sua emancipação política. Como filho desta terra que tanto amo, sinto-me honrado por representá-la como gestor público e afirmo que trabalhar por uma cidade cada vez melhor é o que me motiva”, disse.

O gestor municipal continuou sua fala, enaltecendo os cartões postais da cidade.

“É em Parnamirim que está situado o maior cajueiro do mundo. Também no litoral se encontram as falésias de Cotovelo e os parrachos de Pirangi, destino mais procurado pelos turistas de várias partes do mundo. Abrigamos ainda um dos destinos turísticos mais visitados do Estado, a Barreira do Inferno, base da Força Aérea para rastreamento e lançamento de foguetes. Fundado em 1965, o local se tornou a primeira base aérea de foguetes da América do Sul. A instalação trouxe a Parnamirim a alcunha de ‘capital espacial do Brasil’”, elencou, orgulhoso.

O prefeito destacou também os recentes avanços na Economia do município, que, segundo ele, registrou saldo positivo na geração de emprego e segurança jurídica para atrair novos investidores.

“Mais emprego significa mais renda, e isso faz a Economia girar. Por isso, não medimos esforços para transformar o nosso município num grande polo econômico. Por isso, neste ano, tivemos o maior carnaval da história de Parnamirim, através do qual movimentamos R$ 66 milhões na economia local. Realizamos também a maior festa junina fora de época do Brasil, a tradicional ‘Festa do Sabugo’, movimentando 55 milhões de reais na nossa cidade. Além disso, concluímos a instalação da nova iluminação pública totalmente em LED, e eu acredito que somos a primeira cidade do Nordeste a fazer isso. Por tudo isso, eu garanto ao nosso povo que nós continuaremos trabalhando até o fim do mandato para entregar o nosso município em ótimas condições ao gestor que for assumi-lo no ano que vem”, concluiu.

Homenageados:
Antenor Neves de Oliveira (In Memoriam)
Deoclécio Marques Filho
Eguiberto Lira do Vale
Elinaldo Renovato de Lima
Flávio Martins dos Santos (In Memoriam)
Josefa Paisinho Dantas
Maria Raimunda da Silva
Maria Zeneide Bezerra
Valério Felipe Santiago
Walter Byron Dore (In Memoriam)

Crédito João Gilberto/ALRN.

As deputadas Divaneide Basílio (PT) e Eudiane Macedo (PV) e o deputado Luiz Eduardo (SDD) zeraram a pauta da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Eles aprovaram a matéria que institui, no calendário oficial de eventos do Estado do Rio Grande do Norte, a semana estadual de segurança e de saúde nas escolas. De autoria do deputado Francisco do PT, o projeto visa a segurança e a saúde nas escolas.

“Uma iniciativa que visa promover ambientes escolares saudáveis e seguros simultaneamente à conscientização de estudantes, futuros trabalhadores, empregadores e gestores públicos, sobre a importância da prevenção de doenças e acidentes relacionados ao trabalho”, justificou Francisco do PT. Ainda de sua autoria, foi aprovado o projeto de lei que denomina Glorinha Oliveira a Central do Cidadão localizada no município de Natal.

De iniciativa do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), três matérias foram apreciadas e aprovadas à unanimidade. A primeira institui o selo “+Acesso”, como forma de certificação oficial aos estabelecimentos privados ou públicos que promovam inclusão e acessibilidade de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. A segunda institui, no calendário oficial do Estado, o dia estadual da música Potiguar, a ser comemorar anualmente no dia 24 de dezembro. A terceira fica determinado que todos os espaços de uso de computadores, públicos ou privados, deverão afixar cartazes fazendo menção à natureza ilícita da prática do cyberbullying.

“O avanço da Era Digital tem acelerado o descontrole das ações negativas que ocorrem em ambiente virtual, gerando graves consequências em desfavor de inúmeras pessoas, que, no caso tratado pela presente matéria, são vítimas do cyberbullying. Neste sentido, tem-se por necessária a ampliação deste debate, ultrapassando todos os tabus ainda existentes neste âmbito. Mesmo havendo legislação federal, que trata e coíbe tais práticas, sabemos que a recorrência destas condutas ilícitas merece máxima atenção do Poder Legislativo, a quem cabe a formulação de matérias para, após a aprovação, alcancem a aplicação por meio do Executivo”, explicou o deputado Ubaldo Fernandes.

Já a presidente da Comissão, deputada Divaneide Basílio teve duas matérias aprovadas. Uma estabelece regras para registro dos boletins de ocorrências nas delegacias do Estado, constando-se a expressa obrigação de registrar a autodeclaração da vítima acerca de possível crime de natureza LGBTQIA+Fóbica, fixando-se outras disposições. A outra matéria reconhece como patrimônio cultural de natureza material e imaterial, paisagístico e ecológico do Estado as falésias do litoral Potiguar.

O deputado Luiz Eduardo (SDD) também teve matérias apreciadas e votadas. A primeira cria a política estadual de incentivo à economia do mar como estratégia de desenvolvimento socioeconômico do RN. A segunda institui o Programa “Rotas Turísticas Sociais (RTS) e prevê suas diretrizes.

Já a matéria que institui o Programa educativo de sensibilização para prevenção e combate ao uso de mídias sociais e jogos eletrônicos e virtuais que induzam crianças e adolescentes à violência, à automutilação e ao suicídio. De autoria da deputada Terezinha Maia (PL) também foi aprovada a lei que institui o selo “Escola Amiga da Educação Inclusiva”.

Ainda na reunião foram aprovadas matérias dos deputados Ivanilson Oliveira (União), Taveira Júnior (União), Dr. Bernardo (PSDB) e Ezequiel Ferreira (PSDB), respectivamente. A matéria, de autoria do deputado Ivanilson Oliveira (União) institui a Política Estadual de Apoio aos Arranjos Produtivos Locais. A de Taveira Júnior cria o projeto de resolução objetivando conceder o título honorífico de cidadão norte-rio-grandense ao senhor Sérgio Boffa Pedro. A matéria de Dr. Bernardo concede diferimento do pagamento do ICMS à sistemática normal de tributação, nas operações com castanha de caju, pedúnculo e líquido de castanha de caju (LCC) no RN. Já a do presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB) reconhece como patrimônio cultural imaterial do Estado, a filarmônica “Monsenhor Honório”, a Banda de Música do município de Macau.

No final, um balanço das atividades foi feito pela presidente da Comissão, Divaneide Basílio. “Hoje zeramos a pauta. Foram 215 matérias apreciadas, 17 reuniões ordinárias, duas reuniões extraordinárias e duas audiências públicas. Foi um ano de muito aprendizado, de muitos desafios. Eu que no meu primeiro ano de mandato nesta Casa tive a honra de presidir uma comissão tão importante como essa. Sem dúvidas uma experiência que nos engrandece bastante. Que 2024 seja um novo ano de muito trabalho, de muitas matérias para apreciar, de muito debate e de muita dedicação ao povo do nosso Rio Grande do Norte. A palavra que resume esse ano é, sem dúvidas, gratidão”, finalizou.