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Crédito Elpídio Júnior.

A Câmara Municipal de Natal recebeu novos equipamentos que serão utilizados para atualização do seu aporte tecnológico e serão distribuídos entre os diversos setores do parlamento. Os acessórios foram repassados pela Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (FUNCERN) e dão continuidade à parceria entre as duas instituições. A intenção é permitir um melhor funcionamento das atividades legislativas.

O presidente da Casa, vereador Eriko Jácome (PP), disse que o material chega em boa hora. “Por meio de um acordo de cooperação com a FUNCERN, que realizou o concurso do Legislativo natalense, recebemos um scanner, um retroprojetor e dezenas de cadeiras novas. Um incremento relevante à disposição dos nossos servidores”, afirmou.

Ele destacou a importância das parcerias institucionais que a Câmara possui em diversas áreas. “São benéficas para todos porque poderes, entidades, ONGs e pessoas conseguem se conectar através do mesmo propósito, somando forças por um objetivo comum”, concluiu Eriko.

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Presidente da CMN, Eriko Jácome abre Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais em Natal.

Natal foi escolhida como sede do Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais de 2024. A abertura oficial aconteceu na manhã desta quarta-feira (20), com a presença do presidente da Câmara Municipal, Eriko Jácome. O evento, realizado pela União dos Vereadores do Brasil (UVB) com o apoio da Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte (Fecam), reúne representantes legislativos de todo o Brasil na capital potiguar.

Durante a cerimônia de abertura, Eriko Jácome expressou seu entusiasmo por Natal ser escolhida para sediar um evento de tamanha importância. “É uma honra para Natal acolher um encontro dessa magnitude, fundamental para o fortalecimento dos legislativos municipais em todo o país. Este encontro promove não apenas a troca de conhecimentos e melhores práticas entre gestores e legisladores, mas também reforça o compromisso com a transparência, a responsabilidade e o progresso. Natal, mais uma vez, se posiciona como um ponto de encontro para importantes diálogos nacionais”, destacou o presidente da Câmara.

A ocasião também contou com a presença de Valdecir Gonzatti, Vice-Presidente da UVB; Paulo Cesar da Silva, Diretor Financeiro da UVB; e Wolney Freitas de Azevedo França, Presidente da FECAMRN, entre outros.

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Crédito Eduardo Maia/ALRN.

Municípios localizados na região Oeste do Estado motivaram a apresentação de uma série de requerimentos por iniciativa do deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. As ações são para as áreas de segurança, infraestrutura e educação.

Para Mossoró, o parlamentar solicita a disponibilidade de viaturas policiais modelo 4×4 para o comando de Policiamento Regional I, além de viaturas modelo Duster para as delegacias do município. Ezequiel também reivindica o aumento do efetivo policial que atua na Capital do Oeste.

Outro requerimento apresentado pelo deputado é dedicado ao recapeamento asfáltico da RN-177, nos trechos que ligam os municípios de São Miguel e Pau dos Ferros, e entre São Miguel e Coronel João Pessoa. no Alto Oeste. As rodovias possuem aproximadamente 50 km de extensão e necessita, em caráter de urgência, da execução de obras.

O deputado ainda apresentou requerimentos destinados para Major Sales. O primeiro, solicita um ônibus escolar para atender aos estudantes que residem na zona rural do município. Também requer a conclusão das obras de saneamento básico e calçamento das ruas da cidade. Por fim, ainda cobra a implantação do Programa Café Cidadão, que leva segurança alimentar para a população de menor renda.

Outra cidade beneficiada por ações do mandato de Ezequiel foi Luís Gomes. Para o município, o parlamentar solicita o aumento do efetivo policial, a extensão da rede de distribuição de água para o distrito de São Bernardo e a pavimentação e drenagem das ruas da cidade. O último ofício também solicita o Programa Café Cidadão em Luís Gomes.

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Crédito Eduardo Maia/ALRN.

Durante a sessão plenária desta quarta-feira (20), o deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB) anunciou o encaminhamento de duas emendas parlamentares de sua autoria, totalizando R$550 mil, para a reforma das quadras esportivas de duas escolas localizadas no bairro das Rocas.

Uma emenda no valor de R$ 300 mil será destinada para a reforma das quadras esportivas da Escola Estadual Padre Monte, enquanto a outra, no valor de R$ 250 mil, será para a reforma da quadra de esporte da Escola Estadual Isabel Gondim, ambas localizadas no bairro das Rocas.

O deputado destacou que tais ações são representativas para a comunidade local. “É um ato bem representativo para nossa comunidade. Nosso mandato tem um olhar especial para os bairros das Rocas, Praia do Meio, Ribeira e Brasília Teimosa”, disse.

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Crédito Eduardo Maia/ALRN.

O deputado estadual Luiz Eduardo (SDD) solicitou ao Governo do Estado e à Secretaria Estadual de Educação, Cultura e Lazer, através da Comissão de Fiscalização e Finanças da Assembleia Legislativa, a lista com os nomes dos professores estaduais e as escolas onde estes estão lotados. De acordo com o parlamentar, em conversa com a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores do Serviços Público da Administração Direta do Rio Grande do Norte (Sinsp/RN), estão fora das salas de aula 3.207 professores estaduais.

“Solicito o encaminhamento dessas informações no prazo de cinco dias. Caso isso esteja ocorrendo comprova uma gestão imprópria da máquina administrativa”, denunciou.

Luiz Eduardo ressaltou que enquanto esses profissionais concursados estão sendo cedidos para outros órgãos, o Governo do Estado segue contratando professores de forma temporária, gerando um prejuízo financeiro de mais de R$ 233 milhões aos cofres públicos. “Essa é uma prática irregular do poder público ao retirar os professores das salas de aula para outros órgãos. Respeitosamente solicitamos que o governo encaminhe a esta Casa Legislativa, essas informações. Não podemos prevaricar, visto que, como representante do povo temos o papel de fiscalizar”, reforçou.

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Crédito João Gilberto/ALRN.

Na sessão plenária de quarta-feira (20), o deputado estadual José Dias (PSDB) fez um pronunciamento contundente na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O parlamentar voltou a cobrar do Governo do Estado o pagamento de emendas parlamentares e criticou a liberação de verbas para o carnaval em detrimento de outros compromissos.

José Dias destacou que o grupo político atual, nas esferas nacional e estadual, tem enganado a população e ressaltou a gravidade da situação, com críticas a pronunciamentos recentes do presidente Lula. O deputado enfatizou que, apesar de a população ter sua parcela de responsabilidade, cabe aos legisladores fiscalizarem.

“É nossa responsabilidade cuidar desse problema. Temos que fiscalizar, pois recebemos o mandato do povo para isso. Se não cumprirmos nosso papel, as coisas não avançarão”, afirmou o deputado durante seu discurso.

O parlamentar concluiu chamando a atenção para a importância do voto como ferramenta de mudança. “Devemos dar um basta na irresponsabilidade que afeta o povo brasileiro e potiguar. O voto é uma arma poderosa e devemos utilizá-lo para acabar com a miséria que assola o Brasil”, finalizou José Dias.

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Crédito João Gilberto/ALRN.

Os deputados que integram a Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública (CASPTSP) da Assembleia Legislativa aprovaram, em reunião nesta quarta-feira (20), projeto de lei de iniciativa do deputado Luiz Eduardo (SDD) que prorroga a vigência do concurso público para provimento de vagas para agente penitenciário no Rio Grande do Norte. O projeto foi aprovado à unanimidade e contou com relatoria do deputado Gustavo Carvalho (PSDB).

O concurso, realizado pelo governo estadual através do edital 001/2017, continha originalmente prazo de validade até esse mês, depois do qual extinguia-se a possibilidade de convocação e nomeação de aprovados. Com a prorrogação e aprovação pela Comissão de Administração, passa a ser válido até o mês de março de 2026.

“Essa modernização legislativa resguarda o interesse público, tendo em vista que o Rio Grande do Norte tem déficit na segurança e a prorrogação irá contribuir para novas convocações, minimizando o problema”, destacou o relator.

Autor do projeto, o deputado Luiz Eduardo justificou a iniciativa: “Com o fim do prazo, o governo se vê impossibilitado de dar seguimento na convocação de novos aprovados, abrindo mão de reforçar os quadros da segurança pública. Com a prorrogação, novos agentes poderão ser convocados, passando a defender a sociedade e auxiliando as demais forças policiais no combate à criminalidade”, defendeu.

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Crédito João Gilberto.

O deputado estadual Hermano Morais (PV) esteve presente em dois importantes eventos que visam impulsionar o desenvolvimento do Rio Grande do Norte e registrou participação em pronunciamento durante a sessão plenária na Assembleia Legislativa do RN, nesta terça-feira (19).

O primeiro aconteceu na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, da Ciência, da Tecnologia e Inovação (Sedec), onde Hermano Morais participou de uma reunião representativa do comitê responsável pela política estadual de investimentos e negócios de impacto social. O deputado destacou a relevância do projeto, fruto de uma iniciativa de sua autoria e construído em parceria com o Sebrae, que visa fomentar a geração de emprego e renda com foco em aspectos sociais e ambientais.

“É um orgulho ver nosso projeto se tornar referência nacional nessa nova abordagem para o desenvolvimento econômico, que valoriza não apenas o crescimento financeiro, mas também o impacto social e ambiental”, enfatizou Hermano Morais.

O segundo evento foi realizado no Centro de Convenções, onde foram apresentados os Projetos Executivos de Melhorias da Infraestrutura Turística. Esses projetos visam aprimorar a experiência dos visitantes em locais estratégicos como o Lajedo Soledade em Apodi, as ravinas da Dodora e das Araras em Felipe Guerra, além da Trilha Tapuias em Sítio Novo.

“Esses municípios possuem um potencial turístico expressivo e contribuem para a interiorização do turismo no estado. É fundamental investir nesses projetos para diversificar as opções turísticas, gerar empregos e fortalecer a economia em diferentes regiões do Rio Grande do Norte”, ressaltou o deputado Hermano Morais.

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Crédito Eduardo Maia/ALRN.

Os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte reuniram-se nesta terça-feira (19). Na pauta, 21 projetos de lei foram apreciados e votados pelos deputados Galeno Torquato (PSDB), Kleber Rodrigues (PSDB), Ubaldo Fernandes (PSDB), Isolda Dantas (PT) e Hermano Morais (PV). Dentre eles o projeto de lei que institui o marco legal do setor de hidrogênio verde e da indústria verde no Estado, cria o programa Norte-rio-grandense de hidrogênio verde e da indústria verde (PNRH2V), altera as leis estaduais nº6.967, de 30 de dezembro de 1996, e nº 10.934, de 17 de junho de 2021, que teve um pedido de diligência realizado pelo presidente da CCJ, deputado Hermano Morais, solicitando ao Governo do Estado o envio do impacto financeiro.

“Além do impacto financeiro, por sugestão da deputada Isolda Dantas e do deputado Galeno Torquato, pela importância do tema e para obtenção de mais subsídios, chegou-se à conclusão que seria mais interessante que fizéssemos uma reunião ampliada com as CCJ, Comissão de Fiscalização e Finanças (CFF), com a Comissão de Administração, Serviços públicos, Trabalho e Segurança pública (Casptsp), em formato de audiência pública, envolvendo especialistas, Ministério Público e representantes dos setores interessados no assunto, com data a ser definida”, explicou Hermano Morais.

Ainda na pauta, foram aprovados e apreciadas matérias de iniciativa da deputada Cristiane Dantas (SDD) que institui a medalha do mérito em defesa dos direitos da mulher “Elizabeth Nasser”, com a finalidade de homenagear as mulheres que tenham prestado relevantes serviços em defesa das mulheres do Estado. De iniciativa do deputado Kleber Rodrigues, foi aprovado à unanimidade o projeto de lei que altera a lei estadual nº 10.826, de 14 de janeiro de 2021.

Já de autoria do deputado Luiz Eduardo, foi aprovado a unanimidade o projeto de lei que dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência do concurso público para provimento de vagas para agente penitenciário, nível I, de acordo com o edital nº 001/2017 (Searh/Sejuc/RN). Ainda na reunião foi aprovado o projeto de lei que reconhece o município de Jucurutu como a “Terra da bolacha e do queijo”. De iniciativa do deputado Hermano Morais, foi aprovada a disciplina do uso dos vasilhames plásticos retornáveis utilizados no envasamento, industrialização e comercialização de água mineral, água potável de mesa e água adicionada de sais, no RN.

Os membros da CCJ também aprovaram projetos de lei que reconhecem instituições e associações como utilidade pública estadual, patrimônio cultural e imaterial e incluíram festas de padroeiras no calendário de eventos do Estado.

Os deputados presentes à reunião, saudaram os novos servidores da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, aprovados no último concurso público, convocados na semana que passou e que assistiram a reunião da CCJ nesta terça-feira.

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Jumaria Mota viaja a Brasília para reunião com o Presidente Nacional do Partido Republicanos.

A servidora pública Jumaria Mota, juntamente com Abraão Lincon e Victor Hugo, membros do partido Republicanos, embarcou em uma viagem para Brasília a convite do Presidente Nacional do Republicanos, Marcos Pereira, com o intuito de discutir o cenário político municipal.

O partido Republicanos tem demonstrado sua força no cenário nacional, com uma das maiores bancadas na Câmara Federal, no Senado Federal e presença marcante em ministérios do governo Lula. Essa expressividade reflete a crescente influência e o planejamento estratégico do partido para ampliar sua atuação em todo o país.

Durante o encontro, o presidente Marcos Pereira convocou Jumaria Mota para lançar sua pré-candidatura à prefeitura de Ceará-Mirim, sinalizando apoio e confiança em seu potencial político.

Embora Jumaria Mota ainda não tenha oficializado sua pré-candidatura, ela promete ser uma surpresa nas eleições municipais. Esta reunião em Brasília representa um momento de definição e estratégia para o partido Republicanos, preparando o terreno para as próximas eleições municipais.