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Relatório da Fundação Getúlio Vargas aponta RN em segundo no ranking da transparência.

Relatório da Fundação Getúlio Vargas aponta RN em segundo no ranking da transparência.

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

Com a presença de órgãos técnicos e da Administração Pública, foi debatida, nesta segunda-feira (23), em audiência pública proposta pelo deputado Souza Neto (PHS), a situação crítica das reservas hídricas do RN. Na ocasião, foram apresentadas as capacidades atuais dos nossos reservatórios, expostos os projetos de resolução encaminhados ao Governo Federal e, também, discutidas respostas alternativas a esse problema que acomete grande parte da população norte-riograndense.

O parlamentar Souza reforça que a intenção do debate é encontrar soluções a curto prazo, enquanto a solução definitiva não chega. “Se já temos uma crise hídrica no Seridó, podemos passar a ter no Alto Oeste e no Vale do Açu, caso não haja soluções emergenciais. Não podemos deixar as barragens chegarem a níveis ainda mais baixos, aguardando o Governo Federal enviar os recursos necessários. Temos que encontrar outros caminhos”, enfatiza Souza Neto.

O diretor-presidente do Instituto de Gestão das Águas (IGARN), Josivan Moreno, apresentou um panorama da situação, em termos de quantidade e qualidade, das 47 maiores reservas hídricas, tanto superficiais quanto subterrâneas, do estado do RN. “Desde já, informamos que a situação é crítica, levando em consideração a estrutura existente. Para se ter uma ideia, o açude Itans, em Caicó, no ano de 2010, possuía 51 milhões de m³ de capacidade, mas, hoje, não pode ser mais usado. Em Parelhas, a capacidade caiu de 84 para 11 milhões de m³”.

As sugestões de solução para o problema foram desde a execução dos projetos já elaborados pela Caern, passando pela procura de novos poços, até a cobrança de recursos do Ministério da Integração Nacional.

 

Postado às 06h10 PlantãoPolítica Nenhum comentário
Primeira etapa do ciclo de debates para legisladores é concluída em Mossoró .

Primeira etapa do ciclo de debates para legisladores é concluída em Mossoró .

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

A primeira etapa do ciclo de debate promovido pela Assembleia Legislativa sobre “Os Avanços do Poder Legislativo”, foi concluída em Mossoró, neste sábado (21), reunindo legisladores e prefeitos do Médio Oeste, região que conta com 22 municípios. Como nos dois eventos anteriores, realizados em Macau, na região Salineira e em Pau dos Ferros, no Alto Oeste, foi lançado o livro “O Legislador Municipal: Teoria e Prática do Vereador – Legislatura 2017-2020”.

Em suas palavras na abertura dos trabalhos, o deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) destacou a importância da parceria que está se fortalecendo entre a Assembleia e as câmaras municipais. “Os vereadores são a ponta da relação com a população dos municípios. São eles que trazem as informações sobre as necessidades do seu povo, pautando o trabalho dos deputados. Porque a Assembleia é caixa de ressonância. Estamos passando por um momento de mudanças no processo legislativo e as câmaras municipais precisam acompanhar esse momento, porque o vereador é o elo nessa relação com o Legislativo Estadual. Vamos repassar todos os nossos avanços para as câmaras e as prefeituras que tiverem interesse, sem qualquer custo. para os municípios”, disse o deputado Ezequiel Ferreira.

Os deputados que participaram da Mesa dos Trabalhos também destacaram a importância dessa aproximação mais efetiva dos legisladores do Estado e municipais para uma elaboração mais eficiente do processo legislativo. “Essa aproximação é muito importante porque muitas vezes são os vereadores, que participam do dia a dia em seus municípios, que nos orientam no sentido de atendermos os anseios da população. Os vereadores são os primeiros procurados pelo cidadão em busca de solução para as suas demandas”, disse Larissa Rosado (PSB).

Em sua fala, George Soares (PR) disse que o presidente da Assembleia tem razão ao falar que o vereador tem papel muito importante na relação com o parlamento estadual e destacou a importância do livro-manual que está sendo distribuído.  “O livro mostra qual é o papel do legislador e tem muita coisa a nos ensinar, vai servir, também, para os assessores na elaboração dos projetos, dentro de uma técnica correta”, destaca.

Já o deputado Gustavo Carvalho (PSDB)  disse que “essa é uma forma acertada de administração da Assembleia Legislativa que repassa as suas inovações para as câmaras municipais que são nossas parceiras  no processo legislativo.

O deputado Souza (PHS) destacou que a Assembleia está fazendo uma administração moderna, inovadora e dinâmica e “está contribuindo para o fortalecimento do vereador, que é a primeira figura a ser procurada no seu município. A Assembleia está dando uma grande contribuição para o legislador municipal.”.

O LIVRO
Uma palestra do autor, Luís Fernando Pires Machado, que é Doutor Honoris Causa em Gestão Pública, sobre as novas técnicas legislativas antecipou o lançamento do livro que está sendo distribuído gratuitamente com os vereadores. O livro mostra o que o legislador municipal pode fazer  e o que não deve fazer no processo legislativo.

A vereadora Pollyana Melo, do município Severiano Melo, única mulher na Câmara e em seu no primeiro mandato,  enalteceu a importância do livro para o seu trabalho.

“Eu digo para os meus colegas e assessores que sou uma amadora. Para elaborar o meu trabalho me baseio no regimento da Câmara, que inclusive vai ser atualizado e pesquiso para elaborar os projetos. Agora a gente vai ter uma orientação mais precisa e atualizada afirmou a vereadora.

A presidente da Câmara de Governador Dix Sept Rosado, também em primeiro mandato, Simara Dantas, disse que que “o livro vai orientar os vereadores como elaborarem os seus projetos. Os de primeiro mandato, que não conhecem a legislação. Sou advogada e pesquiso para executar meu trabalho e também recorro à orientação do meu pai que já foi ver

Postado às 22h10 PlantãoPolítica Nenhum comentário
Ezequiel anuncia melhoria para fornecimento d`água nas regiões Salineira e Baixo Açu.

Ezequiel anuncia melhoria para fornecimento d`água nas regiões Salineira e Baixo Açu.

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

A fiscalização no rio Piranhas/Açu para que água possa chegar às regiões do Baixo Açu e Salineira,  com um volume de um metro cúbico, possibilitando a captação pela CAERN para a distribuição com boa qualidade para a população e a informação de que já existem recursos alocados para a construção de uma adutora partindo de Afonso Bezerra, foram anunciadas pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PDDB), na abertura de reunião com prefeitos  das regiões e o diretor da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN), Marcelo Toscano.

“No próximo dia 23 chegarão os fiscais da Agência Nacional de Águas (ANA) para fazer a fiscalização no rio e evitar que a água seja captada para outros fins que não o consumo humano prejudicando o abastecimento da população. Na hora que a fiscalização aperta é evitada a captação fora dos horários estabelecidos. A outa boa notícia é que estão assegurados os recursos para a construção da adutora que terá captação no município de Afonso Bezerra, em poços de grande profundidade”, afirmou o deputado Ezequiel Ferreira.

Logo em seguida as informações foram confirmadas pelo diretor presidente da CAERN, que esteve em Macau convidado pelo deputado Ezequiel Ferreira para participar da reunião, na Câmara Municipal da Cidade.

Os estudos já constataram a boa qualidade da água e os poços têm vazão para 180 a 200 metros cúbicos por hora, estando assegurados R$ 68 milhões para as obras que serão iniciadas em breve. A adutora vai abastecer Macau, Guamaré, Alto do Rodrigues e Pendências.

Participaram  da reunião os prefeitos de Pendências, Fernando Antônio (PMDB), Alto do Rodrigues, Abelardo Rodrigues Filho (DEM), o  vice-prefeito de Macau, Rodrigo Aladim (PSDB), os deputados George Soares (PR) e Márcia Maia (PSDB) e os vereadores de Macau, Jairton Medeiros (PCdoB), presidente da Câmara, José de Arimatéia (PP), Calos Antônio (PRB), Maria da Conceição Lins (PSD), Dinarte Alessandro (PRB), Marcos Cabral (Solidariedade), Emanuel Clélio Kerel (PPS), Cláudio Gia (PT), Diana Lira (PHS), Francisco Pereira (PRB)  e Oscar Paulino (PMDB).

 

 

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Comissão de Turismo aprova emenda de R$ 500 milhões de Rafael Motta para infraestrutura turística.

Comissão de Turismo aprova emenda de R$ 500 milhões de Rafael Motta para infraestrutura turística.

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

Uma emenda do deputado Federal Rafael Motta (PSB) para infraestrutura turística foi aprovada na Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados durante reunião realizada nesta quarta-feira (18). A aprovação foi informada ao parlamentar potiguar pelo presidente da Comissão, deputado Federal Paulo Azi (DEM-BA). O valor total em recursos é de cerca de R$ 500 milhões.

A emenda tem por finalidade contribuir para implantação de infraestrutura e fomento do setor turístico. Além disso, vai propiciar uma maior oportunidade para turistas e visitantes de forma a promover visitação a locais turísticos com qualidade e segurança adaptando as estruturas às necessidades que por ventura existam.

O deputado destacou a importância dessa aprovação uma vez que o RN tem grande potencialidade turística e com a melhora na infraestrutura isso tende a ser mais um diferencial para o estado. “O turismo em todo o Brasil é de grande importância para movimentar a economia e a geração de empregos. Esta emenda pode contribuir muito para melhorar ainda mais nosso turismo”, destacou.

 

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Mineiro critica redução de recursos para programa de Cisternas no Brasil.

Mineiro critica redução de recursos para programa de Cisternas no Brasil.

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

A redução de 95% dos recursos para o programa federal de construção de cisternas foi tema do pronunciamento do deputado estadual Fernando Mineiro (PT) na sessão plenária desta quarta-feira (18). Ele criticou a medida e chamou a atenção para os prejuízos que essa decisão trará para milhares de famílias no Rio Grande do Norte.

“Este projeto de segurança hídrica é um dos mais importante do Governo Federal, inclusive já foi premiado pela Organização das Nações Unidas. O corte destes recursos impactará negativamente as famílias do nosso Estado, que já sofrem com a seca”, alertou.

O deputado convocou a bancada federal do RN para lutar pelos programas sociais, que segundo ele, terão redução de recursos em 2018. “A maioria da bancada federal apoia o Governo Temer, mas isso não se reverte em benefício para o Rio Grande do Norte”, disse ele, criticando o que chamou de governo “golpista”.

O deputado Nélter Queiroz (PMDB) aparteou o discurso de Mineiro questionando o que ele chama de “golpe. “A presidente Dilma foi afastada por uma série de escândalos”, afirmou. Ele reconheceu o trabalho da deputada federal Fátima Bezerra (PT) na luta pelos Institutos Federais do Rio Grande do Norte (IFRN) e criticou o fato de Jucurutu não ter sido beneficiado com a construção de uma dessas unidades.

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Getúlio Rêgo faz discurso para homenagear Dia do Médico.

Getúlio Rêgo faz discurso para homenagear Dia do Médico.

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

Médico há 46 anos, o deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM) se pronunciou na sessão desta quarta-feira (18), na Assembleia Legislativa, sobre o Dia do Médico, comemorado neste 18 de outubro. O parlamentar começou homenageando o Apóstolo Lucas, que segundo a Bíblia, foi o médico que escreveu Evangelho de Lucas e Atos dos Apóstolos.

“Quero registrar aqui minha admiração pelo heroísmo dos médicos, principalmente no atendimento público nas Unidades Básicas de Saúde, nas UPAs, nos postos , pronto-socorros e unidades de maiores especialidades, pela dedicação para enfrentar resistências nas instituições públicas”, disse o deputado, referindo-se a importância da profissão para aliviar o sofrimento das pessoas. “Principalmente aquelas pessoas mais carentes que não tem plano de saúde nem acesso à Medicina privada”, afirmou.

O deputado Getúlio Rêgo seguiu seu pronunciamento falando da crise financeira que atinge os setores da Saúde. “Como é triste testemunhar no dia-a-dia a falta de consciência nos organismos públicos nos três entes”, disse se referindo aos governos federal, estaduais e municipais. O deputado ressaltou que os municípios são os que mais sofrem já que terminam repassando às prefeituras, a responsabilidade da alta complexidade que é obrigação dos estados.

Getúlio Rêgo homenageou em seu discurso, os deputados médicos Vivaldo Costa (PROS), Albert Dickson (PROS), e Galeno Torquato (PSD), que aparteou o discurso e reiterou a dificuldade das prefeituras, obrigadas a assumir responsabilidades que não são dos municípios. Galeno citou médicos que fizeram história no Alto Oeste com a missão de cuidar da saúde das pessoas. “Antigamente eram chamados de ‘interiologistas’, por concluírem a formação com experiências adquiridas nas cidades do interior”, contou.

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Gustavo Fernandes registra reunião em Brasília sobre o Minha Casa, Minha Vida.

Gustavo Fernandes registra reunião em Brasília sobre o Minha Casa, Minha Vida.

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

A problemática em torno da falta de recursos para o Programa Minha Casa, Minha Vida será debatida hoje durante audiência com o presidente da Caixa, Gilberto Occhi, em Brasília. O Assunto foi registrado, durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (18), pelo deputado Gustavo Fernandes (PMDB), propositor da audiência pública que discutiu o assunto na Casa.

“A reunião com o presidente nacional da Caixa Econômica Federal vai contar com a presença do deputado federal Walter Alves e do senador Garibaldi Alves Filho. Esperamos encontrar uma saída para liberação de recursos para o programa Minha Casa, Minha Vida no Rio Grande do Norte e no Brasil”, disse Gustavo Fernandes.

O parlamentar disse esperar que a reunião defina alternativas para se conseguir recursos e soluções em torno dessa cadeia produtiva. “Os construtores estão demitindo semanalmente, levando ao desespero aqueles que dependem dessa renda. Sem recursos não se deixa apenas de fomentar a construção civil, que é uma das mais importantes estruturas da economia do Estado, mas deixa de gerar emprego e renda”.

Gustavo Fernandes destacou que o assunto foi debatido em uma audiência pública na última segunda-feira (16) e contou com a participação de construtores de todo o Estado.

Em aparte, o deputado Souza (PHS) reforçou a importância de se debater o assunto e a necessidade de resolver o imbróglio. “Não só os construtores estão aflitos, mas também os que têm o sonho da casa própria”.

Dia do Médico

Na ocasião, o deputado Gustavo Fernandes parabenizou todos os médicos, incluindo os parlamentares que também exercem essa profissão, pela passagem do seu dia comemorado nesta quarta-feira (18).

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Souza promoverá debate sobre crise hídrica em municípios atendidos pelas adutoras Sertão Cabugi e Jerônimo Rosado.

Souza promoverá debate sobre crise hídrica em municípios atendidos pelas adutoras Sertão Cabugi e Jerônimo Rosado.

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

O deputado Souza (PHS) destacou nesta quarta-feira (18), durante pronunciamento na sessão plenária da Assembleia Legislativa, a audiência pública de sua autoria que irá discutir a crise hídrica nos municípios abastecidos pelas adutoras Sertão Central Cabugi e Jerônimo Rosado, como também em Macau, Pendências, Guamaré, Carnaubais e Alto do Rodrigues. O debate acontece na próxima segunda-feira, às 14h, no plenário da Casa.

“Os monitoramentos realizados pelo IGARN e pela ANA apontam que o Reservatório Armando Ribeiro Gonçalves entrará em volume morto em dezembro de 2017, caso não haja mais recargas, o que é provável. Diante disso, todas as captações de água após a Barragem no Rio Açu entrarão em colapso”, argumenta Souza.

Segundo ele, o volume morto do rio também irá provocar a falta de água nos municípios de Assu, Alto do Rodrigues, Pendências, Macau, Guamaré e Carnaubais, além de comunidades existentes na região. O parlamentar explica que as alternativas já foram apresentadas pelo Executivo Estadual ao Governo Federal desde o início do ano.

As ações propostas pelo Governo do Estado integram o Plano Emergencial de Segurança Hídrica e contemplam a construção de um complexo para captar água do espelho d´água da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves e levar até a estação da CAERN próximo a Ponte de Assu, abastecendo assim as adutoras. Prevê também uma adutora para levar a água de poços em Afonso Bezerra para Pendências e, lá, abastecer municípios próximos.

Requerimentos

Durante a sessão, o deputado Souza reforçou também os pleitos encaminhados ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RN) solicitando a operação tapa-buraco na RN 012, que interliga Grossos a Tibau, e o recapeamento do trecho que interliga a comunidade de Gamboa à sede de Grossos, além da recuperação do acesso à praia de Upanema, em Areia Branca

Outros assuntos

Ainda em pronunciamento, o deputado Souza destacou também a lei de sua autoria, recém sancionada pelo Executivo Estadual, que reconhece o município de Patu, no oeste potiguar, como a Capital Mundial do Voo Livre. Na oportunidade, o parlamentar parabenizou as cidades de Areia Branca pelos 90 anos de história, a serem completados no próximo domingo, e de Rafael Fernandes, pelo aniversário de emancipação política neste sábado.

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Assembleia homenageia Hospital Varela Santiago e profissionais pelo centenário.

Assembleia homenageia Hospital Varela Santiago e profissionais pelo centenário.

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

Iniciativa do pediatra Manoel Varela Santiago Sobrinho, que em 1917 concretizou seu sonho humanitário de prestar assistência médico-social gratuita à infância desamparada do Rio Grande do Norte, o Hospital Infantil Varela Santiago completa um século de serviços prestados ao povo potiguar e a data foi comemorada na Assembleia Legislativa, em sessão solene na manhã desta quarta-feira (18), Dia do Médico. A iniciativa foi do deputado Hermano Morais (PMDB), que também rendeu homenagens a médicos e profissionais da instituição.

Na ocasião, o presidente do Legislativo do RN, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), anunciou a aquisição de exemplares do livro “Varela Santiago – A Visão de um homem”, coordenado pela pediatra Maria Zélia Fernandes, cuja venda será revertida para o hospital. A publicação resgata a história da unidade hospitalar e também marca as festividades do centenário.

Hermano Morais afirmou que o fundador do hospital, com o auxílio de muitas pessoas, deixou um grande legado para a eternidade: “Dr. Varela cessou a dor dos pequenos doentes e enxugou as lágrimas das suas famílias desesperadas pela enfermidade de um filho. E sempre fazia isso com muita maestria: às vezes com a ciência dos livros, às vezes com a ciência do coração”, destacou o parlamentar.

“O mundo seria irretocável se todos os seres humanos pudessem ser, ao menos um pouco, do que foi o Dr. Manoel Varela Santiago Sobrinho”, finalizou Hermano. O deputado dedicou a homenagem aos mais de 400 profissionais, servidores, voluntários e colaboradores que praticam o altruísmo mantendo a instituição de pé com suas doações e dedicação. Foram homenageados Cândido Varela (sobrinho do dr. Varela), Maria Zélia Fernandes (pioneira no tratamento de câncer), Iolanda Nepomuceno (presidente da casa de Apoio Nazinha Lamartine), dr.Paulo Xavier Trindade (diretor superintendente do hospital e representado por dra.Maria da Penha Cavalcante), Manoel de Medeiros Brito, e em memória dr.Silvio Lamartine de Faria, (representado por Otávio Lamartine) e Aluízio Alves.

Manoel de Brito falou em nome dos demais homenageados. Ele é o atual presidente do Instituto de Proteção à Infância (entidade mantenedora do hospital), e fez um relato histórico, no qual destacou a importância da atitude do então governador da época, Aluízio Alves, que transformou o ambulatório em hospital, no início da década de 60. Contou que Dr. Varela, o fundador, voltou a Natal recém formado, imbuído do seu sonho, contando com o auxílio de dois colegas de turma: Valdemar Antunes e Neto Tavares.

Estrutura

Apesar das dificuldades por sobreviver à custa de doações, a unidade hospitalar realiza 13.500 procedimentos mensais. Conta com 110 leitos distribuídos nas diversas especialidades médicas, 6 salas para consultas eletivas, 1 sala para vacinação e 1 sala para atendimento ambulatorial de oncologia. Além de 2 unidades para internamentos e tratamentos de patologias gerais, que atendem exclusivamente crianças de 0 a 2 anos, e uma outra unidade para receber crianças de 3 a 14 anos.

O Hospital Infantil Varela Santiago, dispõe, ainda, de uma unidade destinada a atender crianças com doenças infecto-contagiosas. E somam-se a estes os outros setores: a Clínica Cirúrgica, a Unidade para Neurocirurgias, a Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica, a Unidade de Terapia Intensiva Neonatal e o Centro de Onco-hematologia Infantil.

Também oferece serviços complementares de: Farmácia, Laboratório, Quimioterapia, Brinquedoteca, Serviço Social, Psicologia, Fisioterapia, Pedagogia, Terapia Ocupacional, Higienização, Setor de Controle de Infecção Hospitalar, Centro de Processamento de Roupas, Serviço de Nutrição e Dietética, Radiologia e Ultrassonografia.

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Projeto de Lei que aumenta valor de diária operacional da PM passa na CCJ.

Projeto de Lei que aumenta valor de diária operacional da PM passa na CCJ.

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

Projeto de Lei Complementar, aprovado em reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), realizada nesta quarta-feira (18) concede aumento no valor da diária operacional dos órgãos integrantes do sistema estadual de Segurança Pública.

“As diárias estavam sem aumento há oito anos. Agora elas vão subir de R$ 50,00 para R$ 107,00. Aqui na Comissão foram apresentada emendas porque na proposta o governo estabelecia uma diária de oito horas de trabalho e nós reduzimos para seis horas, como ocorre atualmente. Agora o Governo precisa organizar um calendário de diárias operacionais porque elas são voluntárias. Se não quiser o policial pode recusar trabalhar na sua folga”, disse a deputada Márcia Maia (PSDB), relatora da matéria.

A relatora falou ainda sobre a importância do concurso para a Polícia Militar a ser realizado com o oferecimento de mil vagas. Mas vai demorar muito até que esses policiais cheguem às ruas, defendendo a contratação dos que participaram do concurso anterior, que há muito esperam ser chamados.

Na reunião, da qual participaram os deputados Kelps Lima (Solidariedade), Larissa Rosado (PSB), Carlos Augusto (PSD) e Albert Dickson (PROS), foram deliberadas 12 matérias e distribuídas 17 para apreciação dos relatores.

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