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Assembleia Legislativa homenageia ONG Baobá e seu trabalho de defesa do meio ambiente. (Foto: Eduardo Maia).

Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo/eliasjornalista.com

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte prestou nesta quinta-feira (8) homenagem a uma das organizações não governamentais que mais tem se notabilizado nos últimos tempos em Natal na defesa do meio ambiente, a ONG Baobá.

“A organização que foi fundada há 15 anos tem contribuído para as lutas que marcam nosso tempo na defesa pelo meio ambiente. Em Natal, a ONG Baobá, além de homenagear um magnífico patrimônio da cidade, planta a semente da vitalidade para as gerações futuras”, homenageou o propositor da sessão solene, deputado Hermano Morais (MDB).

A relevância do tema e da organização atraiu à Assembleia Legislativa representantes da Prefeitura do Natal, Tribunal de Contas do Estado e Academia Norte-riograndense de Letras. Ao receber as honrarias, o idealizador do projeto reiterou os apelos que deram visibilidade à Ong Baobá.

“Não temos mais tanto tempo. Estamos convidando cotidianamente as pessoas a tomarem atitudes pela preservação do meio ambiente. Esse chamado precisa ser atendido, se não o nosso chamado, qualquer outro que saia em defesa dos movimentos que estão, acima de tudo, lutando pela sobrevivência da vida”, declarou o fundador e presidente da ONG, Haroldo Mota.

Além de Mota, foram agraciados outros agentes que têm colaborado com a causa, como Flávio Rezende e Glácia Marilac, jornalistas; e o escritor, poeta e advogado Diógenes da Cunha Lima.

Criada em 9 de outubro de 2003, a Organização Não Governamental Baobá surgiu com o propósito de defender o desenvolvimento sustentável, buscando diálogo com a sociedade sobre sua relação com o meio ambiente. A ONG frequentemente coordena ou participa de ações de defesa do meio ambiente, sendo os passeios ciclísticos pela capital uma das principais atividades.

Localizado na Rua São José, em Lagoa Seca, o Baobá do Poeta é a inspiração para o nome da ONG. Frondoso e majestoso, o elo está  fincado no meio do concreto, o que o torna um símbolo da resistência da natureza perante as investidas dos seres humanos. Recebe este nome pois foi adotado pelo poeta Diógenes da Cunha Lima, que o mantém o com os próprios recursos.

O clássico O Pequeno Príncipe, do escritor francês Saint-Exupéry, traz um certo Baobá como personagem do livro. Reza a lenda que Exupéry conheceu Natal na década de 30 e foi apresentado justamente ao Baobá de Lagoa Seca pelo aviador Jean Mermoz, pioneiro da aviação comercial na travessia do Oceano Atlântico.

Os deputados Souza (PHS) e Cristiane Dantas (PPL) também participaram da sessão.

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Hermano Morais destaca potencial eólico do RN.

Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo/eliasjornalista.com

O deputado Hermano Morais (MDB), em pronunciamento nessa quinta-feira (08/11), na Assembleia Legislativa, registrou dados da produção de energia eólica no Estado. Em tom de comemoração, o parlamentar citou os números divulgados pela Associação Brasileira de Energia Eólica (ABeólica), que coloca o Rio Grande do Norte em primeiro lugar no país, produzindo quase 4 mil giga watts em seus 146 parques eólicos.

“O estado clama por melhorias na educação, saúde e segurança. A crise econômica trouxe junto um alto índice de desemprego. Confio no nosso potencial para superar as dificuldades e essa notícia nos traz esperança”, falou o deputado.

Segundo Hermano, o Brasil atingiu 14 GW de produção e, em sete, anos pulou de menos de 1 GW para os atuais números. O RN é o primeiro do país, seguido da Bahia e do Ceará. “Temos energia suficiente para o nosso parque industrial. Podemos atrair investimentos para gerar emprego e renda. Desejo que nosso estado saiba aproveitar o potencial e, assim, com a ajuda dessa energia natural, possamos recuperar a nossa economia e retomar o crescimento”, afirmou.

Ainda em sua fala, o parlamentar falou que a atual produção de energia eólica no país já se iguala a produção da maior hidrelétrica do Brasil, a usina de Itaipu. “São 26 milhões de habitações atendidas no país, mais de 80 milhões de brasileiros são beneficiados com essa energia limpa”, concluiu Hermano.

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Ezequiel Ferreira requer melhorias para Natal e região Metropolitana.

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

No início desta semana as ações parlamentares do deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) foram direcionadas para a melhoria da qualidade de vida de moradores de bairros de Natal e da região metropolitana da Capital. Ele encaminhou solicitações ao Governo do Estado, nas áreas de saúde, esporte, infraestrutura e segurança pública.

“A proposta aqui sugerida tem como objetivo suprir a necessidade da população que mora no conjunto Cidade Satélite e no bairro Pitimbu. Boa condição de saúde é um fator fundamental para o melhor desenvolvimento social de um núcleo habitacional. Por isso solicitamos do governo do Estado um veículo apropriado para transportar os enfermos”, justificou o deputado Ezequiel Ferreira ao reivindicar uma ambulância para a Unidade de Pronto Atendimento – UPA – do conjunto habitacional, um dos maiores de Natal.

Ainda na área de saúde, o deputado requereu o abastecimento da UPA do Pajuçara, a primeira a entrar em funcionamento em Natal, estando há quase nove anos em atividade, sendo referência no atendimento de urgência e emergência na Zona Norte.

Já para o conjunto Santa Catarina, Ezequiel reivindicou reformas das quadras poliesportivas, sendo uma na avenida Blumenau e outra na rua Angra dos Reis, sob a justificativa de que os jovens sofrem com a falta de um espaço adequado para a prática desportiva.

O deputado também requereu benefícios para atender os moradores de Extremoz, sendo convênio com o governo do Estado para a pavimentação e drenagem das ruas da comunidade Coqueirinhos, localizada na praia Pitangui; aumento do efetivo policial para o bairro São Miguel Arcanjo e para o bairro Jardins de Extremoz; saneamento básico e calçamento de ruas no bairro Alto da Bela Vista e da comunidade do Renascer.  E, estudo de viabilidade técnica para a extensão da rede de distribuição de água para o bairro Alto da Bela Vista.

“O Alto da Bela Vista e a comunidade do Renascer, que ficam na zona rural de Extremoz estão com o fornecimento de água comprometido, deixando muitas residências sem receberem água. Os moradores estando recorrendo à compra de água em carros pipas”, justifica o deputado Ezequiel.

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Câmara Municipal discute avanços no combate à corrupção.

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

A Câmara Municipal de Natal realizou um audiência pública na última quinta-feira (1) uma audiência pública para discutir os avanços da lei 12.846/2013, mais conhecida como Lei Anticorrupção. A proposição dos debates foi do vereador Sueldo Medeiros (PHS).
Sueldo destacou a importância do tema após os escândalos de corrupção que envolveram empresas públicas, empresas privadas e políticos. Ele lembrou que a lei está em vigor desde 2013 e que o debate foi voltado exatamente para as relações enter as poder públicos e as instituições privadas.
A Lei Anticorrupção representa um avanço ao prever a responsabilização objetiva de empresas que praticam atos lesivos contra a administração pública, fechando uma lacuna no ordenamento jurídico do país. Tivemos a oportunidade de discutir os avanços das práticas em Natal após legislação, que está em vigor desde 2013”, disse.
O vereador Cícero Martins (PSL) lamentou a ausência de representantes de órgãos de fiscalização que têm a função exatamente de combater a possibilidade de que atos de corrupção sejam praticados.
“Esse tema é de uma importância muito grande.  A transparência em todos os processos é algo fundamental. Apesar de um debate extremamente importante, tivemos a ausência de instituições que atuam no combate à corrupção. É um tema importante para acordarmos para que as licitações e todos os demais processos sejam realizados de forma correta gerando mais recursos para o Municípios”, disse.
Uma das medidas de combater a corrupção é a implementação do chamado compliance. Nos âmbitos institucional e corporativo, compliance é o conjunto de disciplinas para fazer cumprir as normas legais e regulamentares, as políticas e as diretrizes estabelecidas para o negócio e para as atividades da instituição ou empresa, bem como evitar, detectar e tratar qualquer desvio ou inconformidade que possa ocorrer.
O advogado Arnaldo Lázaro, especialista em compliance, elogiou a iniciativa da Câmara em discutir o tema. Ele destacou a importância do compliance para as empresas e adiantou que já é exigência em Natal que as empresas tenham um programa.
“Em Natal, já é uma exigência. Município está nesse caminho para que todos os prestadores de serviços tenham o seu programa de compliance. A empresa que não apresentar o seu programa de compliance pode ser multada e até ficar sem contratar com o poder público”, adiantou.
Participaram dos debates representantes da Prefeitura do Natal, juristas, estudantes universitários de Direito
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Prefeito dá ordem de serviço para obras de urbanização na Zona Norte.

Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo/eliasjornalista.com

A Zona Norte de Natal vai receber uma grande obra de urbanização integrada que prevê a drenagem e pavimentação de mais de 300 ruas e a construção equipamentos públicos como um Centro de Referência em Assistência Social, praça, escola, quadras e ecoponto.

O prefeito Álvaro Dias vai emitir a ordem de serviço para a obra nesta quinta-feira (8), às 9h30, no gabinete anexo da Prefeitura, no bairro de Candelária.

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Câmara Municipal de Parnamirim discuti Lei Orçamentária 2019 em audiência pública. 

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A Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara Municipal de Parnamirim (CMP) realizou, na manhã desta quarta-feira (7), audiência pública para discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2019. O debate foi aberto à sociedade e a audiência é prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

De acordo com o projeto de lei nº 101/2018, que ‘Estima a Receita fixa a Despesa do Município de Parnamirim para o exercício de 2019’ é R$ 440.542.00.

Segundo a presidente da Comissão Permanente de Finanças, vereadora Kátia Pires (PTC), é de fundamental importância dialogar com a sociedade sobre a LOA. “É necessária a participação da população para que se discuta o orçamento que vai gerenciar as receitas e despesas do município”, frisou.

A audiência deve reuniu representantes da prefeitura e sindicatos, vereadores, servidores e população em geral.

LOA

A Lei Orçamentária é o instrumento de planejamento utilizado pelos governantes para gerenciar as receitas e despesas públicas em cada exercício financeiro. Também conhecida como Lei de Meio, representa elemento fundamental na gestão dos recursos públicos, uma vez que sem ele o administrador não recebe autorização para executar o orçamento.

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Kelps chama atenção do DER para liberar estrada de acesso à praia de Pitangui. (Foto: Eduardo Maia).

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O deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade) fez um apelo, na sessão ordinária desta quarta-feira (07), na Assembleia Legislativa, para que o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), tome providências em relação à invasão de areia das dunas na estrada de acesso à praia de Pitangui, no município de Extremoz. Kelps atende apelo da população, após acidente registrado na estrada.

“Eu fiz esse apelo há duas semanas, mas não fui atendido”, ressaltou o deputado, alertando que seu apelo é urgente. “Vou ligar para o DER para tentar marcar uma audiência emergencial para amanhã”, disse Kelps Lima. Segundo o parlamentar, a invasão é cíclica, necessita de uma solução definitiva, e como não há providências, a população fará um protesto no sábado.

Após fazer o apelo, o deputado Kelps Lima registrou a presença em plenário do deputado eleito pelo Solidariedade, Allyson Bezerra. “A presença de Allyson na Assembleia será um orgulho para o Rio Grande do Norte”, disse Kelps, sobre o servidor público de Mossoró, eleito no pleito de 7 de outubro passado.

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Ezequiel solicita benefícios para municípios do Agreste, Trairi e Mato Grande.

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

Saneamento básico, pavimentação, drenagem de ruas, implantação do programa Ronda Cidadã, iluminação pública, projeto Vila Cidadã e disponibilização de carros pipa estão no elenco de benefícios solicitados pelo deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) para municípios das regiões Mato Grande e Agreste.

“A zona rural do município Vera Cruz está com um sério problema de falta de água, o que dificulta o convívio da população em suas origens. É preciso criar condições para que a população possa ser garantida melhores condições de vida para as famílias que vivem na área rural”, justifica o deputado Ezequiel Ferreira para a solicitação de carros pipa para àquele município da região Agreste.

Na relação das ações que também vão resultar, quando atendidas pelo Governo do Estado, em melhorias para a qualidade de vida da população de Vera Cruz, o deputado requereu a realização de estudo de viabilidade para execução de saneamento básico e calçamento de ruas.

Outro município do Agreste a ser beneficiado é Passa e Fica. Para aquela cidade o deputado Ezequiel requereu o programa Ronda Cidadã e o projeto Vila Cidadã. Para Santa Cruz, na região Trairi as solicitações feitas por Ezequiel, atendendo reivindicação de moradores da cidade, foram melhorias na infraestrutura da Unidade Básica de Saúde do bairro Maracujá e a realização de convênio para a pavimentação e drenagem das ruas dos bairros Maracujá e Cônego Monte.

Os municípios de Touros e Pureza, na região Mato Grande também estão na relação de benefícios a serem implantados para a população. Para o distrito de Santa Luzia, em Touros, o presidente da Assembleia Legislativa solicitou o programa Ronda Cidadã e melhorias na iluminação pública do bairro Golandim, também em Santa Luzia. Para Pureza foram solicitados estudos para execução de saneamento básico e calçamento de ruas e convênio para pavimentação e drenagem.

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Câmara encerra festividades de 70 anos de reinstalação em solenidade nesta quinta.

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A Câmara Municipal de Natal encerra nesta quinta-feira (8) as comemorações dos 70 anos de sua reinstalação, após o período conhecido como “Era Vargas”, com uma solenidade, às 18h30min, ocasião em que serão premiados os estudantes vencedores do concurso de redação. Três alunos que tiveram seus textos escolhidas dentro da temática da participação dos jovens no parlamento municipal, serão premiados durante a cerimônia.
Em junho passado foi realizada uma extensa programação que relembrou como o legislativo natalense vivenciou este momento histórico de fortalecimento da democracia. Para o presidente da Casa, vereador Raniere Barbosa (AVANTE), os eventos promovidos em alusão à reinstalação da Câmara, contam a trajetória do parlamento para reavivar sua história e o seu compromisso com a cidadania. “É um registro histórico que resgatamos. Estamos felizes em oferecer isso à sociedade natalense e em estarmos presentes nesse momento que ficará ainda mais presente na história, podendo ser relembrado através da cápsula do tempo, que inauguramos dentro das comemorações”, destacou o presidente.

Ele se refere à cápsula inaugurada junto ao Memorial do Legislativo. Nela estão alojados pergaminhos com mensagens dos 29 vereadores que serão lidas daqui a 30 anos, quando o parlamento municipal vai comemorar o centenário da reinstalação. As cinco instituições que participaram há 70 anos da reabertura da Câmara, também depositaram suas perspectivas na cápsula, sendo estas a Arquidiocese de Natal, o Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte, a Universidade Federal do estado (UFRN), Academia Norte-riograndense de Letras e o jornal “A República”, que foram homenageados pelos vereadores durante as comemorações.

De acordo com Udymar Pessoa, que idealizou o memorial, a data referência da reinstalação da Câmara foi descoberta ao longo da pesquisa histórica realizada para festejar os 400 anos de criação da Câmara, em 2011. “Quando nos demos conta desta data referência, vimos a necessidade de externar toda a memória que está por trás dela. Fizemos então um resgate daquilo que conseguimos recuperar para que se perceba que a Casa está preocupada com o acervo e com a importância que essa história representa para a cidade”, destaca Udymar. O memorial físico está instalado na antessala do plenário, mas a Câmara também criou o memorial virtual (www.memorial.cmnat.rn.gov.br). A intenção, segundo Moisés Guedes, analista de tecnologia da informação, é disponibilizar para a população, de uma maneira fácil e moderna, os fatos históricos que aconteceram na Casa Legislativa.

Além do memorial, os 70 anos de reinstalação da Câmara, contou com solenidades para homenagear e relembrar todos os que contribuíram para o fortalecimento da democracia em Natal e até ganhou um selo comemorativo dos Correios. Artistas locais e artesãos foram lembrados em apresentações musicais e espaço para artesanato e gastronomia, bem como ações de saúde. “Agora vamos fechar com chave de ouro tendo a participação dos alunos no concurso de redação. Dessa forma também estamos aproximando os jovens através da leitura com este concurso, quando receberemos na solenidade todos os envolvidos, famílias e escolas nesse contexto que valoriza a história e a cidadania que se faz com participação”, destaca Michele Paulista, diretora da Escola do Legislativo Wilma de Faria.
História

A Câmara Municipal de Natal foi criada ainda no período colonial, em 1611, sob o nome de Senado da Câmara. Durante o Estado Novo, entre 1937 e 1945, as Câmaras Municipais foram fechadas e o poder legislativo dos municípios foi extinto, sendo reabertos somente em 1948, já no período do Estado Novo, e começaram a tomar a forma que hoje possuem. No dia 5 de junho de 1948, após a era Vargas, a Câmara Municipal de Natal foi instalada definitivamente, completando 70 anos dessa data simbólica neste ano de 2018, quando o feito está sendo relembrado.

“Essa é uma iniciativa relevante porque valoriza a vida democrática da população. Envolvemos instituições externas e escolas, com alunos que serão premiados no concurso de redação. Dessa forma, estamos mostrando à comunidade que a Câmara está cada vez mais preocupada com o fortalecimento da democracia”, ressalta o diretor geral da Câmara, Francisco Dagmar Fernandes.
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Robinson Faria recebe equipe de transição da governadora eleita Fátima Bezerra.

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A equipe do Governo do RN iniciou o processo de transição para a gestão que será iniciada em janeiro de 2019. O governador Robinson Faria recebeu a governadora eleita, senadora  Fátima Bezerra, e sua equipe para uma reunião de trabalho na Governadoria na manhã desta terça-feira (6).

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