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Deputados aprovam 15 Projetos de autoria parlamentar, da Mesa e do Governo. (Foto: João Gilberto).

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

Os deputados estaduais aprovaram, durante a sessão plenária desta terça-feira (17), 15 Projetos de Lei de autoria da Mesa Diretora, de parlamentares e do Governo do Estado. A votação aconteceu antes da deliberação acerca da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e as matérias seguem agora para sanção.

Do Governo do Estado, foi aprovado o Projeto de Lei que institui o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor (SEDC) no Rio Grande do Norte. Também foi aprovada a matéria que autoriza a abertura de crédito suplementar em favor do Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais (Ipern).

Da Mesa Diretora, foi aprovada a revisão anual dos servidores do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa e a organização e funcionamento de unidades de controle no âmbito do legislativo estadual.

De autoria do deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), foram aprovados o Projeto de Lei que denomina de “Governadora Wilma de Faria” a Central do Cidadão de Macau e o que concede meia-entrada a professores da rede pública.

Outra iniciativa de denominação aprovada pelo pleno é de autoria do deputado Nelter Queiroz (MDB). A proposição denomina de “Maria Aparecida do Nascimento” o auditório da Casa da Cultura Elino Julião, que fica localizado em Timbaúba dos Batistas.

De iniciativa do deputado Gustavo Carvalho (PSDB), foi aprovado o Projeto de Lei que proíbe a queima de pneus e outros objetos correlatos que causem prejuízos à saúde e ao meio ambiente.

O deputado Gustavo Fernandes teve dois Projetos de Lei aprovados. O que institui o mês da luta pela saúde mental e emocional da população, denominado de “Janeiro Branco”, e o que denomina de “Prefeito Gonçalo da Silva Filho” o açude do município de Encanto.

O plenário aprovou ainda o Projeto de Lei da deputada Márcia Maia (PSDB) que autoriza o Poder Executivo a assegurar às pessoas com deficiência uma carteira de identificação que reúna informações sobre a saúde do portador.

Da deputada Cristiane Dantas (PPL), receberam a confirmação do plenário: a criação do Dia da Mulher Advogada no RN, a ser comemorado anualmente em 30 de maio, e a inclusão da “Semana de Combate ao Bullying e ao Ciberbullying”, na primeira semana de abril, no calendário oficial do Estado.

Também sobre o calendário oficial, foi aprovado o Projeto de Lei do deputado Dison Lisboa (PSD) que incluiu a cerimônia religiosa “Evangelizar é preciso” no mesmo. Outra iniciativa de Dison que foi igualmente aprovada é a que disciplina as permissões administrativas para realização do serviço de buggy-turismo no Estado.

As matérias aprovadas pelos deputados serão publicadas no Boletim Eletrônico e, na sequência, seguem para a sanção do executivo estadual.

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Projeto da LDO 2019 é aprovado na Assembleia Legislativa do RN. (Foto: João Gilberto).

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

Os deputados da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovaram, nesta terça-feira (17), o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que fixa as normas que vão servir de norte para a elaboração do orçamento geral de 2019 (OGE), sem o dispositivo que obriga os Poderes a devolverem ao Tesouro Estadual os saldos financeiros do orçamento a ser votado em dezembro. O projeto tramitou na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) e teve a relatoria do deputado José Dias (PSDB).

A LDO 2019 chegou a plenário com 21 emendas encartadas pelo relator e mais 15 apresentadas pelos deputados. Ao apresentar seu parecer, o relator registrou o trabalho da comissão e destacou a importância do documento em discussão. “Espero que os Poderes tenham consciência da execução do orçamento. Todos nós precisamos entender que é responsabilidade nossa, e não dos outros, resolver os problemas do nosso povo”, ressaltou José Dias.

Debate
Antes da votação da LDO 2019 os deputados presentes destacaram o caráter conciliatório da peça apresentada pela Comissão de Fiscalização e Finanças. A Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 foi classificada, em plenário, como conservadora. Coerente, segundo os parlamentares, com a situação econômica do país e do Rio Grande do Norte.

A necessidade de repensar o papel das finanças públicas do RN também foi levantada durante a discussão. Questões como o debate em torno do cumprimento do papel de uma série de empresas que possuem isenção fiscal.

A LDO
As metas e prioridades da administração estadual para 2019 são estabelecidas pela Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO). A Lei fixa o valor dos recursos que o Governo pretende economizar, traça regras, vedações e limites para as despesas dos Poderes. Também autoriza as despesas com pessoal; regulamenta as transferências a entes públicos e privados; disciplina o equilíbrio entre as receitas e as despesas e indica prioridades para os financiamentos pelos bancos públicos.

A LDO serve como um ajuste anual das metas colocadas do Plano Plurianual (PPA). É também essa Lei que define a política de investimento das agências oficiais de fomento. Ela delimita o que é e o que não é possível realizar no ano seguinte.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) dispondo sobre as alterações na legislação tributária e estabelecendo a política de aplicação das agências financeiras de fomento.

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Presidente estadual do Avante se reúne com líderes partidários e fecha chapa para estadual.

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

A presidente estadual do Avante, Karla Veruska, esteve reunida na manhã de hoje (terça-feira) com diversos líderes partidários e foi fechada a coligação para deputado estadual. O partido fará aliança com o PRB, presidido por Abraão Lincoln.
“Estamos fechados na coligação com o PRB. O Rio Grande do Norte vive um momento de grande renovação, ecoando o clamor da população. O Avante, junto com o PRB, entrega para avaliação dos eleitores potiguares grandes profissionais, comprometidos com o bem comum e o desenvolvimento de projetos que gerem maior qualidade de vida para nosso povo”, destacou Karla Veruska.
Sobre a coligação para deputada federal, Karla Veruska, que é pré-candidata a uma vaga na Câmara dos Deputados, disse que as conversas estão avançadas, mas ainda não fechadas.

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Capitão Styvenson admite que pode ser candidato a senador nas eleições.

Capitão Styvenson possível candidato ao senado nas eleições de 2018 no RN.

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

O Capitão Styvenson foi o entrevistado do programa Nordeste Urgente da Band RN desta terça-feira (17), com a apresentação de Luiz Almir que recebe durante a semana pré-candidatos ao pleito eleitoral de outubro de 2018 no Rio Grande do Norte.  Atual comandante do policiamento da zona Oeste de Natal, e palestrante em vários municípios do Estado, capitão Styvinson reafirmou durante entrevista a possibilidade de ser candidato ao senado pelo Solidariedade, do deputado Kelps Lima, que fez o convite para ele integrar a chapa majoritária do partido nas eleições desse ano.

 

 

 

 

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Gestão de Álvaro em Natal chega aos 100 dias.

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, participou do programa Nordeste Urgente na Band RN nesta segunda-feira (16). Prefeito de Natal desde o dia 7 de abril, após Carlos Eduardo Alves (PDT) renunciar para disputar o Governo do Estado, Álvaro Dias (MDB) completou neste domingo, 15, cem dias no cargo. Aliado do ex-prefeito, o emedebista promoveu poucas mudanças na administração. No secretariado, por exemplo, apenas uma modificação foi feita: saiu Homero Grec, entrou Kléber Fernandes.

Entre os assuntos tratados com o apresentador do programa Luiz Almir está a recuperação da malha de asfalto da zona norte incluindo a Felizardo Moura iniciando desde a Urbana até a Ponte de Igapó e a estrada da Redinha que está completamente esburacada e sempre que chove trás um transtorno muito grande para a população.

No plano político o pronunciamento da base do prefeito na Câmara Municipal de Natal. “A  manutenção do quadro de auxiliares, inclusive, é o ponto mais positivo da atual gestão, segundo análise da vereadora Nina Souza (PDT), líder do governo na Câmara Municipal. De acordo com ela, como não houve mudanças drásticas, o trabalho pode ser continuado sem maiores entraves”.

“O novo prefeito tem dado continuidade às ações e obras de Carlos Eduardo. E o fato de ele não ter feito alterações no secretariado é muito positivo, porque a equipe vinha em um ritmo de planejamento, e isso continuou”, destaca a pedetista, acrescentando que o prefeito tem conseguido administrar a crise. “Ele tem feito frequentes viagens a Brasília, para viabilizar convênios. Além disso, entregou algumas casas e colocou o salário em dia. Tudo isso diante de um cenário de crise”.

A oposição ao prefeito discorda da opinião da base do prefeito. “A vereadora Natália Bonavides (PT), por sua vez, discorda dos colegas que dão sustentação ao prefeito. Para ela, Álvaro Dias tem, sim, dado continuidade à gestão Carlos Eduardo, e é justamente esse o ponto mais negativo da administração. A gestão do prefeito Álvaro Dias dá continuidade ao projeto de gestão de Carlos Eduardo. Desmonte do serviço público e uma política de caráter oligárquico que chegou a afastar até mesmo os vereadores de sua base aliada. Infelizmente, quem continua a sofrer com essa forma de fazer política é a população natalense”, finaliza a petista.

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Mossoró – RN.

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Nesta segunda-feira (16), o governador Robinson Faria esteve com representantes da Indústria, do Comércio e do Turismo de Mossoró, e com o vereador João Gentil, tratando de obras estruturantes que estamos realizando na cidade, além dos avanços já realizados como investimentos na Saúde, Segurança (…)

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Assembleia Legislativa aprova lei que facilita tratamento de pacientes com fissura labiopalatina. (Foto: Eduardo Maia).

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

Um importante instrumento de política pública que teve debate e apreciação através da Assembleia Legislativa entrou em vigor com força de lei para ajudar pacientes que precisam se submeter a intervenções cirúrgicas para sanar a fissura labiopalatinal.

O Cadastro Único de Identificação das Pessoas com Fissura Labiopalatinal foi instituído pela Lei nº 10.402, que vigora desde 10 de julho. Antes dela, amplo debate foi realizado na Assembleia Legislativa, através até de audiências públicas.

A última delas ocorreu em maio, quando profissionais da saúde, pacientes e familiares vieram à Assembleia Legislativa em busca de apoio para a causa. O movimento feito por essas pessoas reflete bem o caráter e alcance do Poder Legislativo, pois foi uma demanda externa que chegou à Casa do Povo, e que transformou os anseios em lei.

Uma das principais reclamações era sobre como a falta de informações unificadas dificultava os encaminhamentos necessários para o tratamento. O cadastro aprovado pela Assembleia Legislativa vem solucionar essa questão.

A lei determina que os estabelecimentos de saúde devem encaminhar à Secretaria Estadual de Saúde, semestralmente, todos os dados relativos aos casos de recém-nascidos com Fissura Labiopalatina. A intenção é reunir todas as informações necessárias para contribuir na quantificação e localização das pessoas com fissura labiopalatina, conforme descreve o instrumento legal.

O dispositivo também determina que as informações só podem ser compartilhadas com estabelecimentos que tratem a má formação.

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Zenaide Maia presente no Festival de Inverno de Tenente Laurentino.

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A deputada federal Zenaide Maia participou ontem do I Festival de Inverno, em Tenente Laurentino. O festival faz parte das comemorações de 25 anos da Emancipação do Município.

Recepcionada por Inácio Macedo e o professor Lucenaldo, a deputada Zenaide agradeceu ao convite. “Fico muito feliz pelo convite dos amigos de Tenente para estar aqui neste importante festival. Tenho certeza que a cada ano o Festival de Inverno irá crescer e se consolidar como um dos principais eventos da cidade”, disse a deputada.

Após participar da missa em Ação de Graças ao aniversário da cidade, que é comemorado dia 16 de julho, a deputada visitou os estandes de artesanato e comidas típicas.

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Comissão aprova relatório do Projeto da LDO que vai à votação final no Plenário. (Foto: Eduardo Maia).

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

Com 21 emendas encartadas pela relatoria e mais 13 apresentadas pelos deputados, a Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) aprovou em reunião extraordinária realizada nesta segunda-feira (16), o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) encaminhada pelo Governo do Estado.

O Projeto estabelece o planejamento operacional do Estado através das diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2019.
No encaminhamento da matéria, o Governador do Estado afirma que o Projeto tem por finalidade apresentar as metas da Administração Pública Estadual para o exercício financeiro do próximo ano, bem como orientar a elaboração e execução dos Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

O projeto veio acompanhado do Anexo de Metas Fiscais, com a avaliação da situação financeira e atuarial do período 2017-2091, contendo a Receita Previdenciária e a Despesa Previdenciária; Demonstrativo da Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita, especialmente formada por isenções do ICMS, sendo mais relevante em termos monetários o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte , o PROADI. Contém ainda o Demonstrativo da Margem de expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado.

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Currais Novos RN. 

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

Os tucanos receberam o governador Robinson Faria (PSD) e o presidente da Assembleia Legislativa, o  deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), o deputado federal Rogério Marinho e os deputados estaduais Gustavo Carvalho e Gustavo Fernandes, além do pré-candidatos ao Senado Geraldo Melo,   que participaram da vaquejada de Currais Novos neste sábado (14).

 

 

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