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São Gonçalo: ex-prefeito e conselheiro do TCE Poti Júnior e a Gás Motores são alvos de ação judicial. (Foto: Rodolfo Maia)

São Gonçalo: ex-prefeito e conselheiro do TCE Poti Júnior e a Gás Motores são alvos de ação judicial. (Foto: Rodolfo Maia)

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O terreno localizado na Avenida Tomaz Landim,  dado pelo então prefeito Poti Júnior à empresa com a justificativa de que a Gás Motores iria gerar 45 empregos. (Foto: Rodolfo Maia).

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

Uma ação de reversão de bem público contra a empresa Gás Motores e o ex-prefeito e atual conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Poti Júnior, foi ajuizada na 1ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo do Amarante/RN.

O motivo é um terreno de alto valor na cidade, localizado na Avenida Tomaz Landim, que foi dado pelo então prefeito Poti Júnior à empresa com a justificativa de que a Gás Motores iria gerar 45 empregos diretos na cidade, com a construção de um posto de combustível no local.

Segundo a ação ajuizada pela Procuradoria Geral do Município, além de não gerar os empregos prometidos, o posto construído no referido terreno – vale lembrar que é o metro quadrado mais caro da região, onde é a porta de entrada da cidade – foi dado ao Banco do Nordeste como garantia de dívidas da empresa Gás Motores.

Ou seja, houve um desvio de finalidade da área pública, o que acarretou um dano patrimonial ao município, que, hoje, não dispõe mais de áreas tão estratégicas para novas intervenções urbanas.

Ainda de acordo com a petição, o objetivo da reversão de doação de bem é para construção de equipamentos comunitários que venham beneficiar o povo de São Gonçalo do Amarante, em especial a comunidade de Jardim Lola.

O Ministério Público também deverá apresentar parecer sobre o caso, conforme pedido na ação judicial.

Fonte: Assecom da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante

 

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Governo encaminha à AL projeto de atualização do Programa RN Gás Mais.

Governo encaminha à AL projeto de atualização do Programa RN Gás Mais.

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

O Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial pelo Incentivo do Gás Natural, o RN Gás Mais, deve passar por atualização nos próximos meses. Isso porque, o Governo do Estado encaminhou, nesta quarta-feira (7), à Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei que busca alterar a Lei Estadual nº7059, datada de 18 de setembro de 1997, que versa sobre a iniciativa.

O projeto tem por objetivo uma atualização do Programa para aperfeiçoamento da aplicação e operacionalização dos recursos, bem como a modificação oficial da nomenclatura de “Progás” para “RN Gás Mais”, além da ampliação do prazo de uso do incentivo de cinco para até 25 anos.

Na mensagem enviada à AL, o governador Robinson Faria destacou a pretensão governamental em estimular o crescimento contínuo da atividade industrial do Rio Grande do Norte, ampliando as potencialidades do Programa RN Gás Mais. A expectativa é que ele seja votado em um prazo de 30 dias, podendo ser ampliado de acordo com a demanda da Casa.

 Programa RN Gás Mais

RN Gás Mais é um programa genuinamente potiguar de incentivo ao desenvolvimento econômico por meio do subsídio de Gás Natural Canalizado para as indústrias, benefício único no Brasil. Ele oferece subsídio no preço da venda de gás a empresas enquadradas no programa. Os percentuais de desconto estão condicionados a uma série de requisitos. O principal deles é a oferta de empregos aos norte-rio-grandenses. A operacionalização do RN Gás Mais envolve o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Idema e Companhia Potiguar de Gás (Potigás).

 

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Comunicação da Assembleia do RN apresenta resultados das redes sociais na Unale

A coordenadora de Comunicação da ALRN, a jornalista Marília Rocha, apresentou resultados das redes sociais na Unale.

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

A crescente audiência nas redes sociais da Assembleia Legislativa do RN – que é considerada pela Unale a um exemplo de grande interatividade com os cidadãos – foi um dos painéis da 21ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE), que acontece em Foz do Iguaçu, no Paraná. A coordenadora de Comunicação da ALRN, a jornalista Marília Rocha, fez a apresentação do case de sucesso nesta terça-feira (7), para os participantes do evento. A Conferência se encerra na próxima sexta-feira (9).

O convite à Coordenadoria de Comunicação foi motivado pelo destaque das redes sociais da Casa, que apresenta o maior número de seguidores no Instagram, entre todas as Assembleias do Brasil: em dois anos, passou de pouco mais de dois mil seguidores para mais de 23 mil, registrando 1050% de aumento. No Facebook o incremento foi de 60% (passando de cerca de 4 mil para 6,9 mil) e no Twitter, uma ampliação de 50%, atingindo 15 mil seguidores no último dia 31. “Compartilhamos a experiência e os bons resultados com os colegas jornalistas das Assembleias de todo o país e apresentamos o nosso trabalho no mundo digital: adaptamos as ações parlamentares à linguagem das redes sociais para que o Legislativo Potiguar esteja sempre perto do internauta”, detalha Marília Rocha.

A integração com o Jornalismo, a linguagem própria das redes sociais e utilização de vetores e ilustrações são largamente utilizados na cobertura diária das atividades parlamentares, seja por meio das sessões plenárias, comissões, audiências públicas ou solenidades. Os novos recursos, à medida que são lançados, também são incorporados, como o ‘stories’ e o Carrossel, utilizados nas redes sociais seja para divulgar informes, campanhas educativas, postagens de cidadania, utilidade pública ou datas comemorativas, que costumam ser replicados pelos seguidores.

Outra ação da equipe de Comunicação, incluindo as ações da Coordenadoria de Imprensa e Divulgação do Legislativo do RN é um trabalho integrado das plataformas como o site (www.al.rn.gov.br). “O envio de e-mail marketing, e mais recentemente, a utilização de listas de transmissão no aplicativo Whatsapp, que leva aos cadastrados diariamente o boletim diário de notícias ampliam a divulgação e transparência no Legislativo”, destaca o jornalista e coordenador de Imprensa e Divulgação, Rodrigo Rafael.

O aumento da divulgação da comunicação da Assembleia com a programação da TV Assembleia para a imprensa, os servidores, os próprios parlamentares e a população em geral também foi destaque na palestra.

A didática da apresentação foi elogiada pelos participantes e pelos coordenadores do evento, com destaque para as dicas de uso de recursos ao vivo, ‘hashtags’ que aproximam e legendas contextualizadas do trabalho legislativo e a ação em destaque.

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Direção da TV Assembleia do RN integra nova diretoria da Astral. (Foto: Gerlane Lima).

Direção da TV Assembleia do RN integra nova diretoria da Astral. (Foto: Gerlane Lima).

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

A TV e Rádio Assembleia do Rio Grande do Norte integram a nova diretoria da Associação Brasileira de Televisão e Rádios Legislativas (Astral). A eleição aconteceu nesta quarta-feira (7), durante a 21ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE), em Foz do Iguaçu, no Paraná, e contou com a participação do diretor da TV Assembleia, Bruno Giovanni, e do gerente executivo da TV Assembleia do RN, Gerson de Castro, que vai fazer parte da equipe como tesoureiro.

“Esse é um momento de renovação entre os associados, TVs Câmara e Senado e emissoras legislativas estaduais, e o Rio Grande do Norte está incluído na nova diretoria da Astral”, disse Gerson de Castro.

O diretor da TV Assembleia, Bruno Giovanni, acredita na ampliação do espaço do legislativo potiguar no debate sobre comunicação legislativa do país. “Somos incentivadores da transparência e modernização da comunicação legislativa que deve ser cada vez mais conectada às redes sociais para atrair o cidadão a conhecer o legislativo. Com a nova cadeira na diretoria, vamos apoiar as ações e ampliar as atividades do legislativo potiguar”, destaca o diretor.

Na ocasião do encontro, o deputado federal Márcio Marinho (PRB-BA) foi eleito o novo presidente do Conselho Político da Astral. O parlamentar é secretário de Comunicação da Câmara Federal e destacou como prioridade fortalecer a rede legislativa com o país.

A novidade é que o novo presidente pretende concluir, em pouco tempo, a instalação da Rádio Câmara de Natal, que terá conteúdo compartilhado com a Assembleia Legislativa e a Câmara dos Deputados.

O Rio Grande do Norte também terá espaço na diretoria técnica da Astral, com a diretora da TV Câmara Municipal de Natal, Vírginia Coelli.

A Astral congrega emissoras de rádio e TV mantidas pelos Poderes Legislativos das esferas federal, estadual e municipal. Com o encontro, a Associação pretende trocar experiências, estimular a criação e funcionamento de rádios e TVs legislativas, além de promover o debate sobre o papel desses veículos de comunicação como instrumento de transparência das ações do Legislativo, de aprimoramento do sistema democrático e do exercício da cidadania.

Unale

A Conferência Nacional da Unale é o maior encontro parlamentar da América Latina, com painéis que destacam o trabalho técnico das Procuradorias, Recursos Humanos, Escolas da Assembleia, Comunicação, Secretarias Legislativas e Administrativas, TV e rádio Assembleia e atividades do Legislativo.

 

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Ezequiel Ferreira propõe melhorias para famílias da região Agreste. (Foto: João Gilberto).

Ezequiel Ferreira propõe melhorias para famílias da região Agreste. (Foto: João Gilberto).

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

O Programa Cartão Reforma executado numa parceria entre o governo do Estado e o Ministério das Cidades beneficia famílias de baixa renda com crédito para reforma, ampliação ou conclusão de obras. Em função do importante alcance social do benefício, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) está solicitando ao governador do Estado, Robinson Faria (PSD) e ao diretor presidente da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento (CEHAB), João Ronaldo da Nóbrega Filho, a sua implantação no município de Canguaretama, na região Agreste.

“O Programa tem orçamento inicial de um bilhão de reais e a previsão do Governo Federal é a de que 100 mil pessoas sejam beneficiadas nessa primeira fase. Em média, o limite de crédito concedido para a aquisição de material de construção será de R$ 5 mil, com prioridade para famílias cujo responsável seja uma mulher, que tenham idosos ou pessoas com deficiência, além das famílias com renda baixa”, explica o deputado Ezequiel Ferreira.

O parlamentar também encaminhou requerimento solicitando para Canguaretama que em uma população de 33 mil 949 habitantes, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a implantação do Programa Moradia Cidadã Servidor e Moradia Cidadã Municípios.

“Esse também é um programa importante para o enfrentamento do déficit habitacional do Rio Grande do Norte, que hoje é de cerca de 120 mil moradias. O programa inicialmente contempla os servidores do Estado que podem assumir uma parcela de financiamento mensal de baixo custo”, registra Ezequiel Ferreira.

Nas suas ações voltadas para a região Agreste, o deputado sugeriu ao Governo do Estado que seja realizado convênio com o município de Serra de São Bento para a drenagem e pavimentação de ruas e solicitou a construção da estrada que liga o município à divisa com o vizinho estado da Paraíba.

O asfaltamento d estrada carroçável de apenas seis quilômetros de extensão é uma reivindicação antiga da população de Serra de São Bento. Essa é a principal via de ligação com o município paraibano Araruna. A sua construção vai possibilitar um incremento no turismo das duas cidades que recebem frequentemente um número considerável de turistas.

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Assembleia Legislativa discute sustentabilidade na gestão de órgãos públicos

Assembleia Legislativa discute sustentabilidade na gestão de órgãos públicos.

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

A preservação ambiental e medidas para a economia de recursos foram temas de discussão na tarde desta quarta-feira (7), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Por iniciativa da deputada Cristiane Dantas (PCdoB), o Legislativo realizou audiência pública onde as ações de preservação ambiental dentro de vários órgãos públicos foram apresentadas e discutidas junto à sociedade civil organizada. Para a parlamentar, o assunto é de grande importância e é cada vez mais necessária a ampliação do debate.

“Nada melhor do que na Semana do Meio Ambiente, realizarmos essa discussão sobre como a gestão pública pode e deve contribuir de forma concreta para o uso racional e sustentável dos recursos naturais, principalmente, quando se fala em papel, água, energia e coleta seletiva”, disse a deputada.

Durante o debate, vários órgãos apresentaram as medidas que são realizadas em prol do bem-estar coletivo e do meio ambiente. Além de ações para a economia de material, água e energia, os gestores das áreas ambientais também expuseram programas realizados e a importância de se levar também as ações de conscientização para fora dos órgãos públicos.

A coordenadora estadual da Comissão Permanente de Gestão Ambiental do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, juíza Fátima Maria Costa Soares de Lima, elogiou a atitude da deputada Cristiane Dantas em promover o debate na Assembleia dentro da Semana do Meio Ambiente. A magistrada acredita que os exemplos dos órgãos públicos podem contribuir decisivamente com a sociedade.

“Nós pregamos e fazemos com que a Justiça chegue a todos. O nosso compromisso com o meio ambiente deve ser não só em caráter de órgão integrante do sistema de Justiça, no nosso caso, como também da cidadania plena. Fazer com que todos possam ver, através do Judiciário e dos demais poderes a sustentabilidade como passo para atingir a plena cidadania”, disse Fátima Maria Costa.

Também participando do encontro, a chefe do setor de Responsabilidade Sócio-Ambiental do TRT da 21ª Região, Yoona Fernandes Guerra, disse que é preciso que todos os indivíduos tenham a real dimensão sobre a responsabilidade com o meio ambiente. Na opinião dela, sustentabilidade é um lema para o século 21 e deve ser resumida em “suprir as atuais necessidades sem comprometer as futuras gerações”.

“O Poder Público tem que fazer a sua parte, a população já pede por isso. Mas não só o Poder Público. A própria sociedade e as entidades privadas devem tentar fazer sua parte também, porque unidos nós podemos fazer a diferença pelo meio ambiente”, disse Yoanna.

Segundo Cristiane Dantas, a discussão nos órgãos púlicos também é válida diante do enfrentamento da maior crise econômica do Estado, que tem levado ao contingenciamento de recursos e redução de despesas e investimentos. “Medidas drásticas que também impulsionam o surgimento de programas criativos e eficazes de sustentabilidade”, avaliou.

“Quero aqui agradecer ao Tribunal de Justiça, na pessoa de doutora Fátima Soares, por provocar essa audiência junto ao nosso mandato, para que possamos disseminar para a sociedade os programas e as boas práticas que estão sendo desenvolvidas e podem inspirar, não somente a gestão pública, mas toda sociedade, ao orientar a população sobre a revisão dos hábitos que praticamos em nossas próprias casas”, finalizou a deputada.

Participaram da audiência a presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Zeneide Bezerra; o diretor do foro da Justiça Federal no RN, juiz Marco Bruno Miranda; a subcoordenadora de Meio Ambiente da Semarh, Isalúcia Barros; a subcoordenadora do Programa de Sustentabilidade do TCE, Marília Cunha Lima; a coordenadora do programa Câmara Verde, da Câmara Municipal do Natal, Udymar Pessoa; o assistente técnico da Semurb, José Petronilo, além de lideranças de vários órgãos e sociedade civil.

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Rafael Motta é nomeado primeiro secretário da Juventude da história da Câmara dos Deputados.

Rafael Motta é nomeado primeiro secretário da Juventude da história da Câmara dos Deputados.

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

O deputado Rafael Motta (PSB) foi nomeado esta semana pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputado como secretário da Juventude da Casa. O parlamentar é o primeiro deputado a ser designado para o cargo, que é responsável pelas políticas públicas implementadas pela Casa em benefício da juventude brasileira.

A nomeação de Rafael Motta acontece por indicação do PSB. São atribuições da Secretaria Juventude da Câmara, fiscalizar e acompanhar programas do governo federal voltados à juventude; cooperar com organismos nacionais e internacionais, além de implementar programas da Câmara em favor dos jovens do país.

“Estou muito honrado em ter sido escolhido o primeiro Secretário da Juventude da história da Câmara dos Deputados, pois já desempenhei essa função no Rio Grande do Norte e sempre defendi políticas públicas para o nosso jovem. Estarei empenhado para buscar e implementar projetos em prol dos jovens do nosso país. Juventude forte significa um Brasil mais forte”, destacou Rafael Motta.

A Secretária da Juventude da Câmara dos Deputados foi criada em dezembro de 2016, com o objetivo de valorizar a juventude do Brasil.

 

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Prefeito Paulinho se reúne com o governador Robinson para discutir ações no Belarmina Monte

Prefeito Paulinho se reúne com o governador Robinson para discutir ações no Belarmina Monte. (Foto: Ivanízio Ramos).

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

Na manhã desta sexta-feira (3), o prefeito de São Gonçalo do Amarante/RN, Paulo Emídio (Paulinho) se reuniu com o governador Robinson Faria para discutir ações nas áreas da saúde, infraestrutura e segurança. O encontro aconteceu na Governadoria onde também contou com a presença do arcebispo metropolitano, Dom Jaime Vieira.

Uma das principais preocupações do prefeito é em relação ao atendimento no Hospital Belarmina Monte; que, de acordo com Robinson, o Governo vai permitir melhorias na estrutura física e na ampliação da oferta de exames laboratoriais.

Na segurança, além da integração da Central de Monitoramento do município com o Ciosp – Centro Integrado de Operação em Segurança Pública -, o governador prometeu aumentar o efetivo policial com o novo concurso. Já na infraestrutura, o Estado irá contribuir nos projetos de mobilidade urbana.

Ainda foi discutido com Dom Jaime e padre Murilo Paiva (capelão dos Mártires) um planejamento para o evento em homenagem aos mártires, que acontecerá em outubro. Já na próxima semana, as equipes da prefeitura e do Governo estarão se reunindo para acelerar essas ações.

Também estava presente a primeira-dama do Estado, Julianne Faria, além da promotora de Saúde em São Gonçalo, Rosana Moreno, secretários estaduais e municipais.

 

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Governo recebe Missão da Secretaria Especial de Direitos Humanos. (Foto: Demis Roussos).

Governo recebe Missão da Secretaria Especial de Direitos Humanos. (Foto: Demis Roussos).

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

O Governo do Estado deu início nesta quinta-feira (1) a uma importante discussão sobre o sistema prisional do Rio Grande do Norte. Uma reunião realizada no Gabinete Civil do Estado, entre o Poder Executivo Estadual e uma comissão liderada pela Secretaria Especial de Direitos Humanos, possibilitou a apresentação de diagnósticos e viabilizou respostas às demandas do sistema.

A Secretária Especial de Direitos Humanos, Flávia Piovesan, apresentou aos representantes do Governo uma análise detalhada do trabalho da comissão, composta pela Divisão de Direitos Humanos do Itamaraty, Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT), Ouvidoria Nacional, Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), Defensoria Pública Geral e Conselho Federal de Psicologia. “Esse diálogo das instituições é imprescindível, é o que chamo de federalismo de cooperação. Esse momento com o Governo do RN foi excelente, frutífero e absolutamente transparente”, declarou Piovesan.

 A Secretária-chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, acompanhada dos secretários Luís Mauro Albuquerque (Justiça e Cidadania),  Julianne Faria (Trabalho, da Habitação e da Assistência Social), Sheila Freitas (Segurança Pública e da Defesa Social), e do Procurador Geral do Estado, Francisco Wilke, apresentou a todos as mudanças implantadas na penitenciária de Alcaçuz.

 Uma explanação minuciosa foi feita de todos os procedimentos de conduta do Estado em relação aos presos. “Nossa preocupação em implantar, de fato, um serviço de excelência, nos fez trabalhar em conjunto. Teremos um marco de transformação do sistema”, afirmou Tatiana Mendes Cunha.

 A reformulação na estrutura da penitenciária, os cuidados médicos e odontológicos implantados, o esforço da Defensoria Pública em revisar todos os processos dos apenados, os procedimentos adotados em relação à segurança dos presos e a ressocialização dos mesmos foram pontos abordados durante a reunião.

Ao final, Luís Mauro Albuquerque entregou a Flávia Piovesan o Plano Diretor do Sistema Prisional do Estado do Rio Grande do Norte.

 

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Comissão de Administração aprova projeto de câmeras de monitoramento nas escolas. (Foto: Eduardo Maia).

Comissão de Administração aprova projeto
de câmeras de monitoramento nas escolas. (Foto: Eduardo Maia).

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

O Projeto de Lei que dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas do Estado e áreas adjacentes, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), foi aprovado pela Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho em reunião realizada nesta quinta-feira (1°).

“Essa é uma matéria muito importante porque a instalação de câmeras vai garantir a integridade e a segurança dos alunos e professores e outros servidores das escolas públicas do Estado. Vai inclusive inibir a ação de vândalos em suas ações de destruição do patrimônio público”, disse a deputada Cristiane Dantas (PCdoB), relatora da matéria.

Também foram aprovadas três matérias de iniciativa do deputado Gustavo Carvalho (PSDB). Uma foi a que determina a obrigatoriedade de divulgação dos gastos públicos em eventos culturais. Outra que proíbe a queima de pneus e outros objetos correlatos que causem prejuízo à saúde e ao meio ambiente, principalmente em manifestações públicas em qualquer lugar do Estado. A terceira foi a que determina às empresas que comercializam pilhas, baterias e aparelhos eletrônicos de pequeno porte, no Estado, a instalação de lixo eletrônico.

Ainda na reunião, da qual participaram os deputados Cristiane Dantas e Jacó Jácome (PSD) foi distribuída uma matéria para ser relatada na reunião de quinta-feira (8).

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