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Kelps Lima destaca sugestões à governadora eleita, Fátima Bezerra.

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

O deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade) destacou durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (6), as sugestões do parlamentar apresentadas à governadora eleita Fátima Bezerra (PT).

“Semana passada sugeri que a governadora eleita deixasse as festividades de lado para cuidar da equipe de transição de governo. É o que ela tem feito”, disse Kelps Lima.

O parlamentar disse ainda que outra sugestão foi que ela visitasse a Assembleia Legislativa para analisar a pauta de votação da Casa – fato que aconteceu na manhã desta terça-feira, quando Fátima Bezerra foi recebida pelos deputados, ocasião em que esteve acompanhada por sua equipe de transição.

Outra questão abordada por Kelps diz respeito à Previdência, tema de grande relevância para o Estado. O deputado disse ter perguntado para a governadora eleita o que será feito em relação ao tema. De acordo com o ele, Fátima afirmou que o assunto será debatido com a equipe de transição.

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Deputados garantem à governadora eleita apoio aos projetos para o RN.

“Essa Casa é plural e está de portas abertas para acolher os projetos pelo desenvolvimento do nosso Estado, como tem feito ao longo dos governos passados”, disse Ezequiel Ferreira.

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

Na visita institucional que a governadora eleita, Fátima Bezerra (PT), fez à Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira (6), o presidente do Legislativo, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), afirmou que a Casa está pronta para se somar aos projetos em prol do Rio Grande do Norte. Fátima Bezerra foi à Assembleia acompanhada do seu vice, Antenor Roberto (PCdoB), do deputado Fernando Mineiro (PT), eleito para seu primeiro mandato na Câmara Federal e do deputado estadual eleito, Francisco do PT.

Em nome dos demais deputados, Ezequiel Ferreira agradeceu a visita e afirmou que todos os deputados são solidários ao momento de dificuldade financeira por que o Estado passa. O presidente também informou que já pediu à equipe técnica do Legislativo um levantamento dos projetos de lei que tramitam na Casa, a fim de que se dê celeridade à votação, tendo em vista o prazo legal para entrar em vigor.

“Essa Casa é plural e está de portas abertas para acolher os projetos pelo desenvolvimento do nosso Estado, como tem feito ao longo dos governos passados. Passadas as eleições, estamos prontos para nos somar e ser solidários na crise e nas dificuldades pelas quais nosso Estado passa. Esse tem sido o espírito público dos deputados e queremos contribuir com a defesa dos interesses do Rio Grande do Norte”, afirmou o presidente do Legislativo.

Na reunião estavam 21 deputados, que contribuíram com intervenções sobre o envio de projetos à Casa e sobre o Orçamento Geral do Estado, para que tenham celeridade e a cara do novo governo. Fátima Bezerra afirmou que não tem nenhuma dúvida de que a Assembleia Legislativa irá estar ao seu lado, assim como já esteve em projetos importantes, como o empenho para obras hídricas e recuperação de estradas e, ainda, pela retomada da Transposição, unindo forças à bancada federal.

Afirmou que entre as prioridades da sua gestão está o foco na normalidade do salário dos servidores e a recuperação do equilíbrio fiscal e financeiro do Estado, além da ampliação das escolas em tempo integral.

O Orçamento Geral do Estado (OGE) está tramitando na Casa e o prazo para recebimento das emendas individuais se encerra no próximo dia 22. “Quero fazer um pedido para que o orçamento reflita a realidade financeira, honre os restos a pagar e teremos que fazer um esforço fiscal grande para equilibrar as finanças”, afirmou Fátima Bezerra.

Com relação à Comissão de Transição, disse que esta reflete o perfil técnico que comporá o seu governo, com sensibilidade social, e que também está ouvindo a representatividade dos partidos que a apoiaram. Também agradeceu à bancada federal pela destinação de seis emendas impositivas para o Estado, que entre outros benefícios, contemplará R$ 50 milhões para a obra da Barragem de Oiticica. Além do presidente Ezequiel Ferreira, estavam presentes os deputados Fernando Mineiro (PT), Souza (PHS), Dison Lisboa (PSD), José Adécio (DEM), Carlos Augusto Maia (PCdoB), Gustavo Carvalho (PSDB), Albert Dickson (PROS), Nélter Queiroz (MDB), Gustavo Fernandes (PSDB), Vivaldo Costa (PSD), Raimundo Fernandes (PSDB), Ricardo Motta (PSB), Márcia Maia (PSDB), Larissa Rosado (PSDB), Kelps Lima (Solidariedade), George Soares (PR), Getúlio Rêgo (DEM), Hermano Morais (MDB) e José Dias (PSDB).

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Postado às 08h11 PlantãoPolítica Nenhum comentário

Seminário apresentará resultados do projeto de Dinamização do Turismo no Agreste/Trairi. (Assecom/SETUR RN).

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

O Seminário de Transferência de Resultados do Projeto de Dinamização e Sustentabilidade do Turismo acontecerá às 9h desta quinta-feira (1 de novembro) no Espaço Titanic, no centro de Serra de São Bento, um dos três municípios beneficiados com o projeto, junto a Passa e Fica e Monte das Gameleiras.

A intenção do seminário é apresentar e discutir os resultados das atividades realizadas ao longo do desenvolvimento do projeto. Na ocasião também serão entregues os certificados dos cursos realizados e a premiação dos alunos participantes do Concurso Cultural nas escolas estaduais e municipais das Serras do Agreste Potiguar.

“Este é um projeto que demandou um estudo aprofundado e planejado antes do início das atividades. Um projeto viabilizado com recursos do Governo Cidadão via empréstimo do Banco Mundial e que envolve toda a comunidade e o empresariado local em prol de um turismo sustentável, baseado nas potencialidades naturais da região”, explicou o secretário estadual de Turismo, Manuel Gaspar.

O projeto de Dinamização elaborou aprofundado levantamento dos atrativos turísticos e produtivos da região, promoveu assistência técnica para os protagonistas relacionados a esses atrativos, incentivou a inserção de agricultores para produzirem em parceria com esses equipamentos e, fruto dessa ação, implementou a Central de Comercialização, já em pleno funcionamento.

Além dessas ações, foi criada a marca do destino Serras do Agreste Potiguar, que já figura nas principais redes sociais com milhares de seguidores, além da promoção de uma famtour com operadores de viagem e influenciadores digitais, convidados a conhecerem e divulgarem esses destinos.

Postado às 14h11 PlantãoPolítica Nenhum comentário

Comissão de Finanças aprova LOA e fixa como data limite para emendas de vereadores. (Foto: Marcelo Barroso).

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

A Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização da Câmara Municipal de Natal se reuniu extraordinariamente na manhã desta quinta-feira (1) para apreciar a Lei Orçamentária Anual (LOA) e aprovaram a peça à unanimidade.
O relator da LOA e presidente da Comissão, vereador Luiz Almir (Avante), fixou o dia 19 de novembro como a data limite para envio das emendas impositivas de autoria dos vereadores para o orçamento do próximo ano. Ele adiantou que o prefeito de Natal, Álvaro Dias, deve se reunir na próxima semana com representantes da Câmara para definir os limites máximos de cada emenda.
“A gente vai discutir com o prefeito as emendas individuais, que não tem sido cumpridas nos últimos anos e que, se é lei, é pra ser cumprida. Tive uma conversa com o prefeito e na próxima semana deveremos ter uma reunião para definir o limite que pode das emendas individuais para que sejam cumpridas. Não adianta a gente colocar uma emenda que não vai ser cumprida e que a gente vai ser chamado de mentiroso. E vamos receber as emendas até o dia 19 de novembro”, adiantou.
Aprovado pela Comissão, a Lei Orçamentária vai agora para deliberação no Plenário. O vereador Ubaldo Fernandes (PTC) observou que o orçamento de aproximadamente R$ 3 bilhões vai ser destinado às mais diversas áreas e adiantou que a Comissão cumpre seu papel de votar o orçamento dentro do prazo previsto.
“Hoje a Comissão se reuniu de forma extraordinária para aprovar a LOA, que é a peça que diz tudo o que o Município vai gastar no próximo ano em todas as áreas, como educação, saúde, limpeza urbana, infraestrutura. Acredito eu que o Município poderá ter uma aplicação melhor desses recursos. Aqui é apenas uma previsão, mas estamos fazendo a nossa parte”, disse.
O vereador Aroldo Alves (PSDB) ressaltou que a Comissão segue com a pauta zerada, ou seja, sem pendências de projetos a a serem designados os relatores e de serem aprovados os relatórios.
“A Comissão de Finanças é muito objetiva nos pareceres dos projetos. Hoje voltamos a nossa atenção para o orçamento do Município e hoje tivemos uma reunião mais rápida porque a Comissão de Justiça já tinha dado o seu parecer e porque a gente já teve como analisar a peça. A Comissão tem feito um grande papel que é não deixar nenhum projeto encalhado”, avaliou.

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Bancada Federal atende reivindicação do prefeito Álvaro Dias e destina recursos para obra na Redinha. (Foto: Floriano Rios).

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

A bancada federal do Estado aprovou nesta quarta-feira (31) o pedido do prefeito Álvaro Dias para incluir emenda impositiva no Orçamento Geral da União 2019, destinando verba para obra do terminal turístico da Redinha. Serão reservados R$ 24,5 milhões para a obra, considerada relevante para a infraestrutura turística da cidade. O prefeito havia apresentado e defendido a proposta em reunião prévia com a bancada federal na Câmara Federal, em Brasília, na última terça-feira (30).

“Em nome da população de Natal, gostaria de agradecer à bancada federal pela decisão de acatar a nossa proposta e garantir uma emenda impositiva para a construção do Terminal Turístico da Redinha. É um projeto relevante que transformará a praia da Redinha, na Zona Norte, em um novo e remodelado polo do nosso Turismo. Os natalenses saberão reconhecer o esforço de todos os que trabalham para esse projeto dar certo”, destaca o prefeito Álvaro Dias, que classifica a inclusão da emenda na OGU como “uma grande vitória para Natal”.

“Vai ficar uma bela obra, revitalizando a Redinha, reformando o mercado, instalando quiosques para comidas típicas, como ginga com tapioca e outras. Além disso, vamos construir um centro de comercialização de artesanato e ficará um local muito agradável para as famílias natalenses desfrutarem das belezas naturais da Redinha, com uma vista privilegiada da ponte Newton Navarro. Esse projeto vai encantar a todos e será uma grande atração para os turistas”, prevê Álvaro.

Conforme o projeto apresentado da Prefeitura, a obra na Redinha prevê ações de urbanização integradas à construção de um mercado totalmente remodelado, com deck e calçadão, além da revitalização do clube da Redinha. O objetivo é transformar a praia da Zona Norte em um novo polo turístico da cidade, aproveitando a facilidade de acesso a partir da ponte Newton Navarro e do atrativo gastronômico representado pela tradicional ginga com tapioca.

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Ezequiel apresenta Projeto de Lei que institui diretrizes para proteção ao autista.

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

Em virtude da audiência pública e o lançamento da campanha sobre o Autismo, o deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB) apresentou em sessão plenária o Projeto de Lei 181/18 que institui as diretrizes para a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

“Durante a audiência pública realizada na última terça-feira, depoimentos emocionados e as narrativas dos pais expuseram o amor incondicional que leva a buscar toda a ajuda de que podem precisar para o tratamento de seus filhos. Este projeto visa não deixar estes momentos ficarem somente na memória. Vamos colocar em prática os esclarecimentos sobre o distúrbio e a discussão em torno do atendimento cada vez mais acessível a todos”, explicou Ezequiel Ferreira.

Para efeitos da Lei será considerada pessoa com TEA aquela com prejuízo na comunicação e nas relações sociais, conforme critérios clínicos definidos na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde – CID, na Organização Mundial de Saúde – OMS.

“Como é sabido, os Municípios, os Estados e a União são, solidariamente e concorrentemente responsáveis pela promoção da saúde, assistência pública de proteção e de garantia das pessoas portadoras de deficiência, conforme o artigo 23, II de nossa Constituição Federal. A Carta Magna incumbiu ainda o Poder Público, de forma expressa, de promover programas de assistência integral à saúde da criança e do adolescente”, justifica o deputado Ezequiel Ferreira.

No parágrafo segundo, o Projeto de Lei registra que a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtornos do Espectro Autista deve pauta no desenvolvimento das ações e das políticas de atendimento, aplicáveis através da intersetorialidade entre a saúde, educação e assistência social, procurando celebrar convênios com as universidades federais e estaduais e outras instituições como fundações e associações, sempre que possível.

O Projeto de Lei inclui quatro diretrizes que devem ser estabelecidas pelo Estado, quando da formulação e implantação das políticas públicas em favor da pessoa autista.

I – Utilizar profissionais, estudantes e docentes das instituições de ensino superior, de forma a auxiliar na formação de profissionais aptos a diagnosticar e tratar o TEA precocemente, por meio de cursos, palestras e programas de incentivo profissional em diferentes níveis;

II – Garantir parcerias com as instituições de ensino para a promoção de cursos, palestras e programas de incentivo ao profissional, nos diversos níveis;

III – Promover a inclusão dos estudantes com TEA nas classes comuns de ensino regular com o apoio e as adaptações necessárias da tecnologia da Educação;

IV – Incentivar a formação e a capacidade de profissionais especializados na pesquisa e no atendimento da pessoa com Autismo.

O projeto seguiu para as Comissões, onde será analisado e votado. O passo seguinte será a votação final no plenário da Assembleia Legislativa.

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Comunicação institucional da Assembleia recebe reforço com projeto de TV Interna. (Foto: Eduardo Maia).

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

A Assembleia Legislativa conta agora com um novo canal de comunicação: a TV Interna. A novidade, que está sendo implementada pelo Legislativo Estadual, consiste na divulgação de notícias através de monitores multimídia instalados em pontos estratégicos da Casa. Essa é mais uma ação planejada pela atual gestão do parlamento potiguar, presidida pelo deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), para democratizar e otimizar o acesso às informações das atividades parlamentares e legislativas desenvolvidas.

Para a diretora administrativa da Assembleia Legislativa, Dulcinea Brandão, a novidade é uma estratégia de comunicação interna que visa aproximar os serviços e socializar ainda mais as informações internas e legislativas aos diversos setores da Casa. “Quanto mais informado o servidor estiver mais motivado e engajado ele ficará no desempenho de suas atribuições diárias. O novo canal permite uma comunicação sucinta e efetiva, conferindo acessibilidade e atratividade aos conteúdos de comunicação produzidos pelos setores administrativos e atividades parlamentares”, avalia a diretora.

A gestão do conteúdo divulgado na TV Interna é de responsabilidade da Diretoria de Comunicação da Assembleia, sendo abastecido diariamente com a inclusão de novas notícias sobre as atividades da Casa Legislativa. A implantação da ferramenta é uma iniciativa compartilhada junto à Diretoria de Gestão Tecnológica, que destaca a efetividade da ferramenta. “Modernizar a informação utilizando recursos da tecnologia da informação é também um instrumento catalizador da realização dos compromissos do Poder Legislativo com o povo”, reforça Mario Sérgio Gurgel, diretor do setor.

Os painéis multimídia estão sendo disponibilizados na sede e anexos da Assembleia, distribuídos em locais de intensa circulação de pessoas, que poderão visualizar as notícias produzidas pelo setor de Comunicação da Casa e, futuramente, acompanhar também a programação da TV Assembleia – isso porque o layout da nova ferramenta foi planejado para permitir a transmissão de ambas as informações de forma simultânea.

Postado às 16h10 PlantãoPolítica Nenhum comentário

Brasília: Prefeito Paulinho defende recursos para construção de um hospital em São Gonçalo.

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

Desde que foi eleito prefeito de São Gonçalo do Amarante/RN, Paulo Emídio (Paulinho) tem lutado para conseguir recursos e construir um hospital geral no município. Nesta terça-feira (30), em Brasília, o gestor entregou ofício ao coordenador da bancada federal do Rio Grande do Norte, deputado Felipe Maia, e aos demais parlamentares, solicitando atenção ao pedido.
Durante a reunião, na Câmara Federal, o gestor aproveitou a oportunidade para fazer defesa oral da sua reivindicação: “Solicitamos que sejam encaminhados recursos para construirmos um hospital em São Gonçalo, em obediência às normas internacionais”, enfatizou o gestor afirmando que o projeto já está autorizado no Ministério da Saúde.
Emenda 
A deputada federal Zenaide Maia (PHS) já tinha destinado emenda de bancada de R$ 40 milhões para construção do hospital. Porém, a emenda não foi empenhada pelo governo Temer.
Postado às 15h10 PlantãoPolítica Nenhum comentário

Relator do Projeto de Lei Orçamentária Anual será o deputado Mineiro Lula.

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O deputado Mineiro Lula (PT) vai ser o relator do Projeto de Lei do Orçamento Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2019. A matéria foi distribuída na manhã desta quarta-feira (31) pelo presidente da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF), deputado Tomba Farias (PSDB).
O Projeto estima a receita e fixa as despesas dos orçamentos fiscal e de seguridade social em 12 bilhões,17 milhões e 496 mil reais, incorporando-se nesse total o valor previsto para operações de crédito na ordem de 673 milhões e 621 mil reais.

Na mensagem governamental que encaminhou o Projeto da LOA é destacado que as Receitas Ordinárias Líquidas do Tesouro estão estimadas em 7 bilhões,546 milhões e 416 mil reais. Desse total, 98,07% estão comprometidos com o financiamento das aplicações mínimas em Educação, Saúde, Segurança Pública, despesas com pessoal e encargos de todos os Poderes e Órgãos Autônomos do Estado, precatórios, serviço da dívida, PPP da Arena, incentivos do PROADI e contribuições do PASEP que constituem despesas obrigatórias de caráter continuado.

O percentual de 1,93% restantes destina-se a garantir recursos para realização de despesas de custeio e investimento para manutenção das atividades essenciais do Estado e assegurar valor a título de reserva de contingência e reserva para emendas parlamentares.

O deputado Mineiro vai estabelecer um calendário para apresentação de propostas de emenda. Posteriormente será elaborado o relatório para análise, discussão e votação na Comissão de Finanças e Fiscalização, antes de seguir ao Plenário da Assembleia Legislativa para a votação final.

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Mineiro agradece confiança dos potiguares na eleição de Fátima Bezerra.

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

Durante o primeiro pronunciamento que fez após o resultado do segundo turno das eleições, o deputado Fernando Mineiro (PT) agradeceu a expressiva votação e a confiança dos eleitores que optaram por Fátima Bezerra, com o vice Antenor Roberto. Na sessão plenária desta quarta-feira (31), o deputado também se referiu às alianças políticas.

“Quero agradecer aos que estiveram conosco desde o início desta caminhada. A indicação da senadora Fátima Bezerra como candidata ao governo foi muito mais do povo do que do Partido dos Trabalhadores”, disse Mineiro. O parlamentar citou as lideranças políticas, como os deputados, prefeitos e vereadores que se somaram à campanha, seja no primeiro ou no segundo turno.

Mineiro citou nominalmente vários deputados e os apoios recebidos em todas as regiões do Estado. Ao presidente do Legislativo do RN, Ezequiel Ferreira, o apoio “e o papel fundamental na construção da aliança em defesa do Rio Grande do Norte”.

Mineiro afirmou que está convicto de que na história política do Rio Grande do Norte se começa a escrever uma nova página “com a vitória consagradora, a capacidade de diálogo e pelo conjunto de forças que se uniram quando o Estado estava em jogo”.

“Acreditamos que a despeito das nossas diferenças, a gente possa exercer na prática aquilo que nos move para fazer política, que é criar condições para que hajam transformações fundamentais na qualidade de vida do nosso povo. E é pra isso que a gente faz política, para mudar a vida, a sociedade e as condições de vida do nosso povo”, afirmou.

Os deputados Raimundo Fernandes (PSDB) e Ezequiel Ferreira (PSDB) apartearam o colega. Ezequiel afirmou que Mineiro tem compromisso com a palavra e construiu não apenas sua liderança, mas criou forte amizade com os demais parlamentares. Demonstra competência no estudo das matérias, na defesa do interesse público e na participação nas comissões. “Mineiro ao longo da sua atuação parlamentar foi fortalecendo a amizade, a confiança de forma que foi capaz de unir cores partidárias completamente diferentes em torno de um projeto para o Rio Grande do Norte”, disse. Raimundo Fernandes destacou o reconhecimento, por parte da senadora Fátima, da união das forças.

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