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Em reunião com Temer, governador solicita apoio para equilíbrio financeiro do estado.

Em reunião com Temer, governador solicita apoio para equilíbrio financeiro do estado. (Assecom/GovernoRN).

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

O apoio do governo federal no reequilíbrio financeiro do Rio Grande do Norte foi tema da reunião entre o governador do Estado, Robinson Faria, e o presidente da República, Michel Temer. O encontro aconteceu nesta quarta-feira (22), no Palácio da Alvorada, com a presença do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, e do deputado Fábio Faria, além do secretário estadual de Gestão de Projetos, Vagner Araújo.

“Estamos buscando todas as formas possíveis e reivindicando soluções urgentes para equilibrar as contas do nosso estado neste momento de crise financeira que afeta todo o país. Na reunião, fiz um apelo ao presidente por liberação de ajuda financeira ao estado”, disse o governador.  Segundo o chefe do Executivo, o presidente se mostrou solidário ao apelo e se comprometeu em reunir sua equipe técnica para promoção de ações que permitirão a liberação de recursos para o RN.

“Paralelamente a essa perspectiva do governo federal, estabeleci uma força tarefa com técnicos locais, de Brasília e representantes dos Poderes para executar medidas que auxiliem na geração de caixa para o estado a curto prazo e melhoria das contas a médio e longo prazo”, acrescentou o governador.

Reunião com governadores

Mais cedo, Robinson participou da reunião entre governadores e o presidente da República, no Palácio da Alvorada. Na ocasião, Temer e ministros destacaram a importância da aprovação da reforma da Previdência, prevista para ser votada no início de dezembro.

Postado às 12h11 PlantãoPolítica Nenhum comentário
Pleitos de Ezequiel vão beneficiar cidades do Seridó, Agreste e Grande Natal.

Pleitos de Ezequiel vão beneficiar cidades do Seridó, Agreste e Grande Natal.

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

Dragagem de rio, perfuração e instalação de poços tubulares em comunidades rurais, construção de adutora, saneamento básico, implantação de Programa Microcrédito, abertura de Central do Cidadão e aumento do efetivo e melhores condições de para a Polícia Militar compõem a relação de benefícios solicitados pelo deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), ao Governo do Estado, pleiteando o atendimento dessas reivindicações, que foram encaminhadas ao seu gabinete por moradores de cidades e comunidades rurais das regiões Grande Natal, Seridó e Agreste.

“As solicitações que fizemos quando forem atendidas vão contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos moradores dos municípios a serem beneficiados. As solicitações que partiram das comunidades são muito importantes para o desenvolvimento da sede dos municípios e das zonas rurais”, justifica o deputado Ezequiel.

Um dos encaminhamentos é no sentido de que seja realizada da dragagem do rio Ceará Mirim, no município de Extremoz.  O rio está assoreado e por isso causa inundações em todo o vale. Ainda para aquele município da região Metropolitana da capital o deputado Ezequiel solicitou a perfuração e instalação de poços tubulares nas comunidades Santa Rita, Murici, Vila de Fátima e Estivas.

Para a região Seridó a solicitação foi para a realização de estudos de viabilidade para a construção de uma adutora ligando a comunidade de Boqueirão, em Parelhas à Jardim do Seridó. Ainda na região, para o município de Cruzeta o requerimento foi para estudo de viabilidade para execução de saneamento básico, a inclusão no programa Microcrédito e aumento do efetivo e melhores condições de trabalho para a Polícia Militar.

Além de Cruzeta, o Microcrédito foi requerido por Ezequiel para Florânia, São Vicente e Tenente Laurentino Cruz, todos do Seridó.

Já com relação ao município de Canguaretama, na região Agreste a solicitação feita pelo deputado Ezequiel Ferreira foi para a abertura da Central do Cidadão.

Postado às 11h11 PlantãoPolítica Nenhum comentário
Parlamentar do Ano será eleito no dia 28 de novembro na Assembleia Legislativa.

Parlamentar do Ano será eleito no dia 28 de novembro na Assembleia Legislativa. (Foto: Eduardo Maia).

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

Os trabalhos dos deputados da 61ª legislatura da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte serão avaliados na próxima terça-feira, dia 28 de novembro, com a eleição do Parlamentar do Ano. A premiação ocorre desde 1972 e elege o parlamentar com atuação destacada ao longo do ano. Em 2016, a deputada estadual Cristiane Dantas (PCdoB) foi eleita a Parlamentar do Ano pela imprensa que cobre os trabalhos legislativos.

“Os jornalistas aptos a votar são membros do Comitê de Imprensa da Casa e escolhem aqueles que, na sua visão, tiveram atuação de destaque durante o ano”, explica o jornalista e presidente do Comitê, Oliveira Wanderley.

A eleição irá ocorrer na Sala Jornalista Alexis Gurgel, sede do Comitê, localizada dentro da Assembleia Legislativa, no horário das 8h30 às 11h30. O Comitê de Imprensa realiza a eleição do Parlamentar do Ano desde 1972.

O primeiro parlamentar agraciado com a homenagem foi o ex-deputado estadual Roberto Furtado (1972). Os últimos quatro deputados escolhidos como o Parlamentar do Ano foram Fernando Mineiro (2013), Kelps Lima(2014), Ezequiel Ferreira de Souza (2015) e Cristiane Dantas (2016).

Postado às 21h11 PlantãoPolítica Nenhum comentário
Rafael Motta critica condicionar reforma da previdência a ajuda aos municípios. (Foto: Chico Ferreira).

Rafael Motta critica condicionar reforma da previdência a ajuda aos municípios. (Foto: Chico Ferreira).

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

Durante reunião com prefeitos do Rio Grande do Norte e a bancada potiguar no Congresso Nacional, o deputado federal Rafael Motta (PSB) criticou o fato do Governo Federal querer condicionar a ajuda aos municípios com a votação da reforma da previdência. Essa seria a forma do Executivo ter orçamento para ajudar as cidades.  “Não vejo o governo sendo municipalista”, afirmou o parlamentar.

O deputado externou sua preocupação quanto ao momento financeiro vivido pelas cidades do RN. Os prefeitos estão em Brasília, onde divulgam a campanha “Não deixe os municípios afundarem”, que foi lançada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), e reforçaram aos parlamentares o apoio ao pleito municipalista.

No encontro, foram tratados pontos da pauta municipalista como, por exemplo, a PEC 212/2016, que trata dos precatórios; o Projeto de Lei 3776/2008, que institui o piso salarial para os profissionais do magistério público da educação básica; e o Projeto de Lei 2289/2015, que prorroga, entre 2018 e 2021, o prazo para que os municípios encerrem os seus lixões e os substituam por aterros sanitários.

Rafael Motta ressaltou aos prefeitos que “nosso mandato vai ser sensível à pauta municipalista”. Ainda dentro da reunião, os gestores dos municípios defenderam a derrubada ao Veto 30/2017, que trata do encontro de contas de débitos junto à Previdência de Municípios e Estados com a União.

 

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Programa “Vou de Bike”, proposto pelo vereador Paulinho Freire, é acatado em plenário.

Programa “Vou de Bike”, proposto pelo vereador Paulinho Freire, é acatado em plenário.

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

Com o objetivo de incentivar a bicicleta como meio de transporte, o que impacta diretamente nas preocupações de sustentabilidade e saúde pública do município, o vereador Paulinho Freire propôs um projeto de indicação para instituir o programa “Vou de Bike”, que foi acatado pelo plenário nesta semana. O programa concede ao servidor público da Prefeitura Municipal de Natal que se deslocar de bicicleta até o trabalho, durante 15 dias úteis por mês, abono mensal de um dia de serviço.

Para receber o benefício, o servidor terá que comprovar o deslocamento por meio de uma declaração, que deverá apresentar os dias em que o servidor utilizou a bicicleta para ir ao trabalho, as assinaturas do beneficiado e do servidor encarregado para exercer a fiscalização do programa. Feito isso, o documento deverá ser encaminhado ao departamento de Recursos Humanos até o quinto dia útil do mês seguinte. O abono será previamente autorizado pela chefia imediata do servidor.

Utilizar a bicicleta como meio de locomoção trás inúmeros benefícios para indivíduos particulares, para a população em geral, para o meio ambiente e para a gestão pública dos municípios. Considerando que um carro ocupa o espaço de aproximadamente 30 bicicletas, incentivar esse meio de deslocamento reduz a quantidade de congestionamentos, a emissão de gazes poluentes, os gastos dos consumidores, além da dedicação de verbas para a manutenção das vias de tráfego. A atividade também impacta na saúde de quem a pratica, pois estimula a circulação sanguínea, diminui a pressão arterial, acelera o metabolismo, reduz o colesterol, fortalece os músculos e libera hormônios como a endorfina e serotonina, que provocam relaxamento e ajudam a manter o bom humor.

O programa “Vou de Bike” está em conformidade com a Lei 12.587, de 03 de janeiro de 2012, que instituiu a Política Nacional de Mobilidade Urbana. “Creio que a integração da bicicleta ao cotidiano do servidor público será muito positivo para a população natalense. Do ponto de vista ambiental, estaremos caminhando rumo a uma maior sustentabilidade. Quanto à saúde pública, teremos pessoas com melhor condicionamento físico, diminuindo os índices de obesidade”, destacou o vereador Paulinho Freire.

 

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Fábio Faria apresenta projeto de lei para reduzir contribuição previdenciária dos municípios pela metade

Fábio Faria apresenta projeto de lei para reduzir contribuição previdenciária dos municípios pela metade. (Assecom/Fábio Farias).

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

O deputado federal Fábio Faria (PSD-RN) apresentou na Câmara dos Deputados um novo projeto de lei para reduzir, em 50%, as alíquotas de contribuição previdenciária das prefeituras municipais de todo o país, suas autarquias e fundações. “Atualmente os municípios pagam o mesmo que grandes empresas privadas, o que é injusto, principalmente em tempos de crise. Em 2016, 86% das prefeituras encerraram o ano em situação fiscal difícil ou crítica”, justifica.

O parlamentar observa que, já que a legislação tributária vigente prevê um tratamento diferenciado entre empresas privadas de grande e pequeno porte (que pagam menos), as prefeituras municipais e demais entidades públicas, que não visam lucro e atuam em serviço da coletividade, deveriam ter uma alíquota mais baixa. Por isso, propõe a redução, em 50%, da contribuição previdenciária dos municípios, passando dos atuais 22% para 11% dos salários pagos aos servidores e demais trabalhadores que prestam serviço às prefeituras. “É uma busca para reverter, em parte, o desajuste fiscal dos municípios”, afirma.

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio, afirma que a proposta, se aprovada, ajudará bastante os municípios a desafogarem os gastos com pessoal e reequilibrarem os cofres públicos. “Mais da metade dos municípios potiguares recebeu um sinal de alerta do TCE por estarem acima do limite permitido de gasto com pessoal, uma situação agravada, principalmente, por essa obrigação previdenciária de 22%. Torcemos para que o deputado tenha êxito na aprovação do projeto”, disse.

 

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Governador se reúne com Ministério Público e Tribunal de Contas para discutir reequilíbrio financeiro do Estado.

Governador se reúne com Ministério Público e Tribunal de Contas para discutir reequilíbrio financeiro do Estado.

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

O governador Robinson Faria e o vice-governador Fabio Dantas estiveram reunidos hoje na sede do Ministério Público Estadual com o procurador geral, Eudo Leite, e o presidente do Tribunal de Contas, Gilberto Jales, para discutir a formação de um pacto pelo reequilíbrio financeiro do estado.

O encontro, que teve a participação do conselheiro do TCE Carlos Thompson, do Promotor de Justiça Carlos Rodrigues, do procurador geral do Estado Wilkie Rebouças e do secretário de gestão Vagner Araújo, tratou da implementação de medidas administrativas de curto, médio e longo prazos com vistas a solucionar o crescente déficit do orçamento estadual e à retomada do equilíbrio fiscal. Atualmente, o Estado não vem conseguindo pagar parte da folha de pessoal dentro do mês – e não tem cumprido o repasse do duodécimo orçamentário integral para os demais Poderes.

“A saída para a crise passa pelo diálogo – principalmente entre as instituições de Estado. Este pacto que estamos firmando é o melhor caminho para sairmos desta difícil situação. O gesto de sentar à mesa de forma transparente, responsável e construtiva é o que os norte-rio-grandenses esperam dos gestores. E é o que estamos fazendo aqui, discutindo medidas que não são apenas de governo, são de Estado”, declarou o governador Robinson.

“Ficou definida a composição de um grupo técnico com representantes de todos os poderes que vai se reunir diariamente para dar sequência aos trabalhos. Eles vão analisar as iniciativas já em discussão, como a venda de ativos que não tenham função social. E vão medir o custo-benefício e a viabilidade legal de medidas que o Estado possa adotar para reduzir gastos e reequilibrar o caixa”, concluiu o vice-governador Fábio Dantas.

A próxima reunião deverá contar com a participação dos presidentes da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Justiça, que já manifestaram disposição em colaborar com as iniciativas em discussão, segundo afirmou o Procurador Geral Eudo Leite.

 

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Advogados trabalhistas do RN recebem homenagem da Assembleia Legislativa.

Advogados trabalhistas do RN recebem homenagem da Assembleia Legislativa.

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

A Assembleia Legislativa prestará homenagem aos advogados trabalhistas do Rio Grande do Norte, em sessão solene que acontece na próxima quarta-feira (22), às 9h, no plenário da Casa. O propositor da solenidade, deputado George Soares (PR), destaca a importância do papel desempenhado pelos profissionais frente às relações de trabalho.

“A missão do advogado trabalhista merece ser reconhecida por ajudar a sociedade a solucionar os conflitos surgidos nas relações entre empregados e empregadores, de forma justa e eficiente”, disse George Soares.

Para representar o conjunto de advogados trabalhistas, irão ser homenageados os seguintes profissionais: Adherbal Atílio de Castro, Augusto Costa Maranhão, Evandro de Freitas Praxedes, Francisco das Chagas Rocha, José de Deus Alves (In Memoriam), Marcos de Holanda, Paulo Eduardo Pinheiro Teixeira, Roneide Pereira Da Silva, Simone Leite Dantas e Wagner Soares Ribeiro.

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Assembleia faz homenagem ao Dia do Conselheiro Tutelar.

Assembleia faz homenagem ao Dia do Conselheiro Tutelar.

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

O Dia do Conselheiro Tutelar, comemorado em 18 de novembro, foi lembrado nesta sexta-feira (17) na Assembleia Legislativa por propositura do deputado estadual Hermano Morais (PMDB). Em seu discurso, o deputado falou da alegria de reconhecer o trabalho realizado pelos conselheiros tutelares, função tão importante para a sociedade e em especial para as crianças e adolescentes.

“Esse momento não é apenas de homenagem e reconhecimento, mas também de apoio à classe na luta por melhores condições salariais e de trabalho, além de difundir o seu real papel, muitas vezes desconhecido e pouco compreendido por muitos”, disse Hermano Morais.

O parlamentar disse que Crianças e adolescentes é uma seara que marcou sua trajetória política, quando ainda como vereador de Natal, em 2006, criou a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e, através dela, realizou inúmeras ações que contribui até hoje com o relevante trabalho dos conselheiros tutelares.

Hermano Morais destacou ainda a responsabilidade de ser um conselheiro tutelar, que atende aos chamados de socorro, aplicando medidas cabíveis, aconselhando pais ou responsáveis. Também é função do conselheiro tutelar promover a execução das suas decisões, usando para tanto, requisitos de serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança, ou representação junto à autoridade judiciária nos casos de descumprimento injustificado de suas deliberações.

Para o parlamentar, proteger e garantir os direitos dos menores, segundo o seu Estatuto, é a principal função do conselheiro tutelar, que age sempre que os direitos de crianças e adolescentes forem ameaçados ou violados pela sociedade, Estado, pais, responsável, ou em razão de sua própria conduta.

Para finalizar, o deputado parafraseou o escritor, poeta e dramaturgo britânico, Oscar Wilde. “Que todos nós, enquanto cidadãos, possamos entender, e fazer entender, que a melhor maneira de tornar as crianças boas, é torná-las felizes”.

O presidente da Associação de Conselheiros Tutelares e ex-Conselheiros Tutelares dos municípios do Rio Grande do Norte, Francisco Carlos Pinheiro, um dos homenageados, falou sobre a importância da data e ressaltou o papel do Conselho Tutelar, assim como a necessidade de políticas públicas voltadas para as crianças e adolescentes.

“O Conselho Tutelar é um instrumento pra zelar pelo direito e uma ferramenta  do município  para proteger a criança e o adolescente, trabalhando diante das dificuldades existentes na ausência de políticas públicas”, disse Francisco Carlos Pinheiro.

Foi homenageado ainda o desembargador Cláudio Santos. A sessão contou com a participação de conselheiros, representantes da Câmara Municipal e da deputada Cristiane Dantas (PCdoB).

 

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Ezequiel requer cisterna e carro pipa para o Agreste e Trairi do RN

Ezequiel requer cisterna e carro pipa para o Agreste e Trairi do RN.

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

A construção de cisternas de placas de cimento, uma alternativa que surgiu nas próprias comunidades, o que gerou uma nova tecnologia social, é uma alternativa que tem diminuído o sofrimento das famílias do Semiárido, no tocante ao armazenamento de água.  As obras utilizam a força de trabalho de quem mora na zona Rural, dinamizando a economia local.

Levar esse benefício para o interior do Rio Grande do Norte tem sido um ponto de destaque nas ações parlamentares desenvolvidas pelo deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa. Recentemente o deputado solicitou ao governo do Estado que inclua o município de Espírito Santo, na região Agreste na relação dos próximos convênios para a construção de cisternas para atender às necessidades das comunidades rurais.

“A construção de cisternas de placas de cimento trata-se de uma tecnologia simples e de baixo custo, na qual a água de chuva é captada no telhado por meio de calhas e armazenada em um reservatório de 16 mil litros, capaz de garantir água para atender uma família de cinco pessoas em um período de estiagem de aproximadamente oito meses”, justifica o deputado Ezequiel.

Na mesma sessão e ainda como uma ação para amenizar a escassez de água na área rural, o deputado Ezequiel encaminhou ao governador Robinson Faria (PSD) a solicitação de carro pipa para atender a população rural de Coronel Ezequiel na região Trairi.

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