Crédito João Gilberto/ALRN.

A deputada estadual Cristiane Dantas (SDD) cobrou, na sessão plenária desta quarta-feira (06), ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte, o pagamento de emendas de seu mandato, que ela destinou para a Saúde dos municípios de Alexandria e Georgino Avelino. “Quero que o Governo cumpra o que foi acordado com os deputados”, disse a parlamentar.

De acordo com Cristiane, os repasses deveriam ter sido feitos no mês de julho. “Nós já estamos em setembro”, cobrou a deputada, que foi seguida, no horário destinado aos deputados, pelo colega Luiz Eduardo (SDD), que também expressou preocupação com a situação financeira do Estado. “Nosso estado não vai conseguir sair dessa situação”, disse ele, fazendo críticas ao presidente Lula (PT) por ‘socorrer’ outros países, mas ‘não resolver os problemas do Nordeste’.

O deputado cobrou do governo um planejamento para recuperar a saúde do Estado. “Essa atenção eu peço ao Governo do Estado e ao Governo Federal”, disse Luiz Eduardo, que chamou atenção para a qualidade do atendimento no Hospital Walfredo Gurgel e no Samu estadual.

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A repercussão da reunião da Comissão de Saúde com a secretária estadual de Saúde do RN, Lyane Ramalho Cortez, ocorrida ontem (5); a decisão do ministro do STF, Dias Toffoli, de anular todas as provas obtidas pela Operação Lava Jato por meio de acordo de leniência celebrado pela força-tarefa com a Odebrecht, anunciada nesta quarta-feira (6), bem como os serviços públicos do RN foram os destaques no horário de líderes. Durante a sessão plenária se pronunciaram os deputados Cristiane Dantas (SDD), Isolda Dantas (PT) e Coronel Azevedo (PL).

Primeira oradora, a deputada Cristiane Dantas, vice-presidente da Comissão de Saúde, fez um balanço da reunião realizada ontem. “É nítido que os recursos repassados não são suficientes para a manutenção dos hospitais, de toda a estrutura necessária para a população. Vemos o hospital Walfredo Gurgel sempre passando por problemas, mas não houve uma resposta direcionada ao cumprimento desses pagamentos, que vêm em atraso reiteradamente”, lamentou a parlamentar.

Cristiane historiou outros dados da reunião de ontem e finalizou o seu discurso sugerindo que a Secretaria Estadual de Saúde (Sesap RN) tenha melhores critérios quanto à seleção de empresas de terceirizados e cooperados. “Tem que ter critérios em relação às empresas que participam desses processos. Elas precisam ter capital de giro para lidar com os atrasos e não prejudicar os servidores, que são pais de família”, disse.

Cristiane afirmou que em relação à fila das cirurgias eletivas, a Comissão de Saúde aguarda as informações do município, a fim de atualizar os dados. “Algumas respostas foram explanadas aqui, como a questão das cirurgias vasculares, para as quais foi criado um mecanismo para acompanhamento, mas o dado preocupente é o do custeio, onde seriam necessários R$ 70 milhões”, observou Cristiane.

A deputada Isolda Dantas destacou em seu pronunciamento a decisão do ministro Dias Toffoli, anunciada hoje,  de anular todas as provas da operação Lava Jato que na época resultaram na prisão do atual presidente Luís Inácio Lula da Silva. “Hoje é um dia histórico, temos a certeza de que era armação, está provado que o que a gente dizia era verdade”, afirmou.

“Isso nos causa uma indignação tão grande, pois prenderam Lula porque sabiam que ele ganharia as eleições em 2018 e o nosso país foi obrigado a passar por esses quatro anos de um desgoverno que não acreditou na ciência, que sempre desdenhou das mulheres, que deixou mais de 700 mil pessoas morrerem e hoje a gente vê as provas sendo anuladas”, comemorou.

Isolda afirmou que a Lava Jato foi uma armação: “Foi exatamente o que aconteceu, armaram contra a democracia, armaram para prender um candidato para não ganhar a eleição. Como o mundo dá voltas, de fato o juiz virou ministro, depois teve que romper e hoje a gente se depara com essa decisão, de anulação de todas as provas que incriminavam o presidente Lula. Isso é revoltante, o nosso país andou para trás. So resta que pague pelos seus crimes, pois estamos vendo o tamanho do absurdo, o roubo de jóias e acusação de envolvimento com outros crimes”, disse.

Último orador do horário de líderes, Coronel Azevedo tornou a criticar os governos federal e estadual. “Nunca se viu tanto imposto no Brasil e criação de ministério. Hoje é um dia de narrativas da esquerda e alerto para que não nos tornemos sócios do mal que este desgoverno está fazendo com nossa pobre população. “Vejo no jornal empresas suspendendo cirurgias no Walfredo Gurgel por falta de pagamento, estradas esburacadas numa má gestão que se instalou em nosso Estado”, finalizou.

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A reciclagem como fator de desenvolvimento sustentável dos municípios e cadeias de produção foi o tema de discussão na tarde desta terça-feira (5), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Por iniciativa do deputado estadual Hermano Morais (PV), representantes do Poder Público e pessoas com atuação na área debateram sobre o subaproveitamento dos resíduos sólidos no Rio Grande do Norte e sobre ações que podem contribuir com o fomento da atividade no estado.

“O assunto cai como uma luva no momento em que se discute a sustentabilidade sem perder de vista a necessidade de criar possibilidades de trabalho e de renda à população. A reciclagem abrange todas essas questões”, disse o deputado Hermano Morais.

De acordo com dados International Solid Waste Association (ISWA) de 2022, o Brasil reaproveita somente 4% dos resíduos sólidos que poderiam ser reciclados. O índice está muito abaixo de países de mesma faixa de renda e grau de desenvolvimento econômico, como Chile, Argentina, África do Sul e Turquia, que apresentam média de 16% de reciclagem. Em relação aos países desenvolvidos, o caminho a percorrer é ainda mais longo. Na Alemanha, por exemplo, o índice de reciclagem alcança 67%.

A realidade no Rio Grande do Norte é semelhante à do restante do Nordeste. Embora tenha grande potencial para aumentar a reciclagem, diversos fatores mantêm esses índices estagnados, a começar pela falta de conscientização e de engajamento do consumidor na separação e descarte seletivo de resíduos.

Nesse aspecto, o presidente do Sindirecicla, Etelvino Patrício, disse que é preciso fazer com que as pessoas entendam da necessidade da reutilização dos resíduos. Para ele, “se colocarmos isso na cabeça e no coração das pessoas, poderemos mudar o mundo”. Mais que isso, ele explica que o Rio Grande do Norte pode deixar de despejar milhões de reais em material que não é aproveitado e que poderia estar gerando riqueza ao país. Para isso, é preciso que a sociedade esteja mais atenta à importância da reciclagem.

“Os catadores fazem o papel daquelas pessoas que não fazem. Tiro o meu chapéu aos que cumprem essa atividade nobre. Queremos que o Governo entenda necessidade real dessa atividade e que leve às escolas e estudantes a mentalidade, conscientização e necessidade de tratar esse assunto como um assunto importante. Se isso não acontecer, estaremos perdidos”, explicou Patrício.

Outro fator discutido na audiência sobre o tema foi a falta de infraestrutura das prefeituras para permitir que esses materiais retornem para o ciclo produtivo, com potencial de recuperação. Representando o Sebrae/RN no encontro, Cátia Lopes explicou como o órgão tem se colocado à disposição para contribuir com os municípios na ampliação da atividade. Ela garantiu que o Sebrae está atento às necessidades. “Vamos dar apoio e treinamento a todos eles e esperamos que as prefeituras consigam parcerias para viabilização financeira da atividade”, disse.

No aspecto social, várias pessoas também contribuíram com o debate, citando exemplos do que tem ocorrido no interior do Rio Grande do Norte. No entendimento do deputado Hermano Morais, todas as contribuições levantaram pontos importantes e que deverão ser discutidas com mais profundidade no Poder Legislativo e também junto à sociedade civil organizada.

“Foi importante conhecermos o que já vem sendo feito para que possa ser replicado em outros municípios e que possamos também avançar nessa questão. Como disse o jovem de Acarai, problemas nós temos em demasia. Vamos procurar as soluções. Não vamos medir esforços em favor da coletividade. Vamos avançar, cada um fazendo sua parte, somando esforços, para deixarmos um futuro melhor a todos e um bom legado às futuras gerações”, convocou Hermano Morais.

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O projeto que institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários do ICM, ICMS, IPVA, ITCD, o chamado refis, está avançando na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A matéria apresentada pelo Governo do Estado foi aprovada nesta terça-feira (05) pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Casa por maioria de votos.

O relator da proposta, deputado estadual Francisco do PT – que também é presidente do colegiado -, explicou em detalhes como funcionará o programa, que implicará na redução parcial de valores de multas e juros para os empreendedores que possuem dívidas fiscais. Em resumo, os descontos serão de 60% a até 99%, a depender da quantidade de parcelas que forem negociadas e com o percentual máximo destinado a quem quitar a dívida à vista. Já o ITCD terá redução de 50% no valor do tributo e 99% para multas e juros.

O único voto contrário foi do deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB). O parlamentar justificou seu posicionamento diante da não inclusão na proposta das dívidas relativas a multas de trânsito e de diárias para os veículos apreendidos pelo Detran. Como líder do Governo, Francisco do PT garantiu que a sugestão será analisada pelo Executivo e que, se estiver dentro da legalidade, poderá ser incluída por meio de emenda em plenário.

Já o deputado Hermano Morais (PV) elogiou a iniciativa do Estado. “É uma medida aguardada há algum tempo pelos que devem ao fisco, para quem empreende, pelos que estão com dívidas não porque querem, mas pela falta e condições de manter em dia”, disse. Opinião semelhante teve o deputado Kleber Rodrigues (PSDB), para quem o programa é “uma via de mão dupla”, que favorece tanto o Executivo como do pequeno ao grande empresário. Também participaram da votação os deputados Dr. Kerginaldo (PSDB) e Adjuto Dias (MDB).

A Comissão também aprovou uma série de outras iniciativas durante a reunião. Duas delas, de autoria da deputada Divaneide Basílio (PT). A primeira dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de salas de apoio à amamentação em órgãos públicos do RN, enquanto a segunda institui a Criação da Fototeca Potiguar. Já do deputado Taveira Júnior (União), foi aprovado projeto que reconhece como de utilidade pública a Federação das Associações de Karatê Interestilo.

De autoria da deputada Terezinha Maia (PL), a Comissão aprovou a criação do Programa Museu Multissensorial, que terá como objetivo a adaptação de obras do acervo museológico para a inclusão de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. Do deputado Tomba Farias (PSDB), passou pelo colegiado a matéria que reconhece como de utilidade pública o Instituto Rodriguinho.

Também foi aprovado o projeto que denomina Solon Ubarana da Silva a Rodovia 160, na extensão da BR-101 passando por Monte Alegre até Brejinho, iniciativa da deputada Cristiane Dantas (SDD). Por proposição do deputado estadual Luiz Eduardo (SDD), a Comissão aprovou a inclusão da Semana Estadual da Visão nas Escolas” no calendário oficial do Estado. De autoria da deputada Isolda Dantas (PT), o colegiado deu aval a proposta que cria o Fundo de Incentivo ao Audiovisual no RN.

“Reconstrução da educação e democracia” é tema de audiência pública na ALRN.

Na próxima quarta-feira, 6, a Assembleia Legislativa discutirá, através de audiência pública, o “Lançamento das Conferências Municipais e Estadual de Educação – Reconstrução da Educação e Fortalecimento da Democracia no Brasil”. A proposição é da deputada estadual Divaneide Basílio, presidenta da Comissão de Educação da Casa, junto ao deputado federal Fernando Mineiro. O evento acontece às 15 horas, no plenário da AL.

A parlamentar propositora ressalta a importância da audiência pública e das conferências de educação para o fortalecimento da democracia e da cidadania no país. “A educação é um direito humano fundamental e um instrumento de transformação social. Por isso, é essencial que a sociedade civil e os poderes públicos dialoguem sobre os rumos da educação brasileira, especialmente neste momento de reconstrução econômica e política. As conferências de educação são espaços privilegiados para essa construção coletiva e democrática”, afirma Divaneide.

A audiência pública tem como objetivo debater os desafios e as perspectivas da educação brasileira diante do cenário atual, bem como divulgar o planejamento e a realização da Conferência Nacional Extraordinária de Educação – CONAEE 2024, que será realizada de 28 a 31 de janeiro de 2024, em Brasília. A CONAEE é uma instância democrática e participativa que reúne representantes de diversos segmentos educacionais para discutir e propor políticas públicas para o setor. Antes da etapa nacional, serão realizadas as conferências estaduais e municipais, até o dia 19 de novembro de 2023, conforme indicativos aprovados pelo Fórum Nacional de Educação, com a anuência e o apoio do Ministério da Educação.

Crédito Eduardo Maia/ALRN.

A reciclagem desempenha um papel crucial no desenvolvimento sustentável dos municípios e nas cadeias de produção. Ela representa uma abordagem inteligente e responsável para lidar com os resíduos sólidos, promovendo benefícios econômicos, sociais e ambientais. Partindo desta premissa, o deputado estadual Hermano Morais (PV) promoverá uma Audiência Pública intitulada “A reciclagem como fator de desenvolvimento sustentável dos municípios e cadeias de produção”, dentro da Frente Parlamentar Estadual para a Gestão Inteligente e Sustentável. O debate acontecerá nesta terça-feira (5), na Assembleia Legislativa.

Em primeiro lugar, a reciclagem cria oportunidades econômicas significativas. Ao coletar, processar e revender materiais recicláveis, são gerados empregos locais em todas as etapas da cadeia de reciclagem, desde os catadores de materiais até os trabalhadores nas instalações de triagem e reciclagem. Isso estimula a economia local e reduz a dependência de recursos naturais não renováveis, como metais e plásticos virgens.

Além disso, a reciclagem contribui para a redução dos custos de gestão de resíduos municipais. Ao desviar uma parte dos resíduos do fluxo de resíduos sólidos urbanos, os municípios podem economizar em despesas relacionadas ao transporte e disposição de resíduos em aterros sanitários, liberando recursos para investimentos em infraestrutura e serviços públicos.

No aspecto ambiental, a reciclagem ajuda a conservar os recursos naturais e reduz a emissão de gases de efeito estufa. A produção de materiais reciclados geralmente consome menos energia e água do que a produção de materiais virgens. Além disso, ao evitar a extração de recursos minerais e a fabricação a partir de matérias-primas virgens, a reciclagem contribui para a preservação de ecossistemas naturais.

A reciclagem também tem implicações sociais importantes. Ela promove a conscientização ambiental e a participação cívica, incentivando os cidadãos a separarem seus resíduos e a se envolverem em práticas sustentáveis. Além disso, programas de coleta seletiva e reciclagem podem ser uma fonte de renda para comunidades marginalizadas, melhorando sua qualidade de vida.

Para maximizar os benefícios da reciclagem, é essencial que os municípios invistam em infraestrutura adequada, educação ambiental e regulamentação eficaz. Além disso, as cadeias de produção devem adotar práticas mais sustentáveis, incorporando materiais reciclados em seus processos e promovendo o design de produtos ecoeficientes.

Em resumo, a reciclagem não é apenas uma estratégia ambientalmente responsável, mas também um fator de desenvolvimento sustentável vital para os municípios e cadeias de produção. Ela impulsiona a economia local, reduz o impacto ambiental e fortalece a consciência ambiental da sociedade, contribuindo para um futuro mais sustentável e equilibrado.

Para a Audiência Pública, algumas abordagens serão feitas para o enriquecimento do evento: Recicla Seridó (Silvana Barbosa – Caritas), Diagnóstico de gestão de resíduos (Rejane Soares – Sebrae), Economia da Reciclagem (Etelvino Patrício – Fiern), Caso de Lagoa Nova (prefeito Luciano Santos – Femurn), Reciclagem e inserção social dos catadores nas perspectiva do Estado (Sérgio Pinheiro – SEMARH), O Papel do Catador (Rosileide Santos – Lena – Frente Potiguar de Catadores), Licenciamento de unidades de reciclagem (Leonlene Aguiar – Idema), professor Handerson Dias Pinheiro (IFRN).

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Os 70 anos da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte foram celebrados pela Assembleia Legislativa do RN, em uma sessão solene, na tarde desta segunda-feira (4). O evento, realizado no plenário Deputado Clóvis Motta, teve presença de autoridades, diretores e colaboradores do Sistema FIERN.

“Não podemos deixar de parabenizar Amaro Sales e todos seus antecessores pela atuação competente e visionária que vem elevando a atuação da FIERN, com importante diálogo com os poderes Executivo e Legislativo e a sociedade civil”, finalizou Ubaldo.

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A Assembleia Legislativa promoveu, na tarde desta segunda-feira (4), Sessão Solene para celebrar os 70 anos da Fiern (Federação das Indústrias do RN). O evento, proposto pelo deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), contou com a participação dos parlamentares Neilton Diógenes (PL) e Hermano Morais (PV), representantes da Procuradoria-Geral de Justiça, Governo do Estado, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 7ª Brigada de Infantaria Motorizada, Câmara Municipal de Natal e, ainda, os membros da Fiern, Amaro Sales de Araújo (Presidente) e Roberto Pinto Elias (Diretor e 1º tesoureiro).

O propositor da sessão, Ubaldo Fernandes, discursou a respeito da história da entidade e destacou “seus inúmeros feitos e contribuição inegável ao nosso Estado”.

“A Fiern é uma instituição forte e que faz com que a Economia do RN prevaleça, representa os trilhos do nosso desenvolvimento. Fundada em 27 de fevereiro de 1953, a Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte é uma entidade sindical de grau superior com base territorial em todo o Estado. O órgão foi constituído com o objetivo principal de coordenar, proteger e representar legalmente as categorias econômicas da Indústria em sua área, promovendo a defesa dos seus legítimos interesses”, iniciou o parlamentar.

Ubaldo acrescentou que, ao longo de sua história, o Sistema Fiern vem representando com maestria as necessidades da indústria potiguar, além de contribuir para o crescimento econômico do Estado, com metas embasadas na responsabilidade social e no desenvolvimento industrial.

“A Fiern é portadora de notável credibilidade mercadológica, no tocante ao desenvolvimento industrial, e possui bons resultados em termos de emprego, distribuição de renda, inovação e tecnologia. Além disso, o Sistema Fiern desenvolve e coordena estudos, pesquisas e projetos que visam orientar ações de cunho industrial e a busca de novos investimentos para o Estado. Juntas, as instituições que compõem o Sistema promovem ações que visam o desenvolvimento socioeconômico do Rio Grande do Norte”, enfatizou.

Após externar a missão e a visão do Sistema Fiern, o deputado Ubaldo finalizou seu pronunciamento reconhecendo e agradecendo à instituição pelos relevantes serviços prestados ao Estado.

Falando em nome dos homenageados, Roberto Pinto Elias destacou que “o ato de hoje é de extremo significado, pois o Legislativo, legítimo representante do povo potiguar, está celebrando os 70 anos da nossa querida Fiern, uma entidade muito necessária para todo o Estado”.

Segundo o Diretor da Fiern, “há valores, personalidades e conquistas memoráveis que fazem parte desta linda história que está sendo contada hoje”.

“O presidente Amaro sempre diz que o diálogo é essencial na entidade e, nesse sentido, estamos sempre prontos para concretizar a sua visão. De nossa parte, garanto que estamos sempre em compromisso com a missão e os valores da instituição, a fim de avançarmos cada vez mais”, complementou.

Para Roberto Elias, cada homenageado carrega características únicas de contribuição ao sistema e ao Estado.

“O nosso presidente Amaro é exemplo de compromisso e dedicação, e eu terei a honra e responsabilidade de sucedê-lo no outubro próximo. Portanto, eu quero registrar o nosso ‘muito obrigado’ ao Parlamento Estadual pela homenagem, na certeza de que, juntos, buscaremos fazer muito mais – e melhor – pelo desenvolvimento do Rio Grande do Norte”, concluiu.

Já o Presidente da Fiern, Amaro Sales de Araújo, começou seu discurso agradecendo a homenagem, em nome de todos os industriais do Estado, e falando sobre a origem e fundação da instituição, em 1953.

“A Fiern vem, nesses 70 anos, buscando desenvolver, melhorar e defender os interesses das indústrias do RN. Nós, que continuamos sua história nos dias de hoje, pretendemos colaborar sempre. E, daqui a um tempo, muitos virão para seguir essa trajetória de lutas, esperanças, projetos, atos de resistência e perseverança”, frisou.

Na sequência, o atual presidente da instituição, afirmou que todos que o precederam contribuíram para que a entidade se tornasse não apenas uma entidade sindical de grau superior, mas “uma instituição perita em Rio Grande do Norte; estratégica e necessária para o seu presente e futuro. Portanto, a todos vocês que fizeram a história da FIERN no passado, o meu sincero reconhecimento, extensivo aos membros da sua diretoria e aos colaboradores”, acrescentou.

Ainda segundo Amaro Sales, a Fiern lidera Sesi, Senai e IEL, “três outras destacadas instituições com relevantes serviços ao RN”.
“E as nossas lutas estão incorporadas a pautas de interesse potiguar, como qualificação profissional, pesquisa, inovação, apoio ao empreendedorismo, incentivo ao planejamento governamental, desburocratização, crédito mais barato, estruturação de cadeias produtivas, energias renováveis, dentre outras”, disse.

Concluindo seu pronunciamento, o presidente da Federação das Indústrias do RN agradeceu a oportunidade de liderar a instituição, bem como o apoio de todos os seus colegas e familiares.

“Sou muito grato pelas oportunidades que surgiram. Cada uma delas, para mim, significou não uma promoção pessoal, mas o desejo de servir à sociedade e às instituições que edificam perspectivas de mudanças e melhorias na vida das pessoas. Portanto, meus parabéns à FIERN pelos 70 anos, e muito obrigado ao Parlamento Estadual pelo reconhecimento, parceria e homenagem de hoje!”, finalizou.

Homenageados:
Amaro Sales de Araújo
Djalma Barbosa da Cunha Júnior
Fernando Luiz Gonçalves Bezerra
Francisco Ferreira Souto Filho (In Memoriam)
Francisco Vilmar Pereira
Heyder de Almeida Dantas
João Antônio Coutinho da Motta
José Garcia Nóbrega
Maria da Conceição Rebouças Duarte Tavares
Roberto Pinto Serquiz Elias
Zauleide de Queiroz Leite

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Atento às necessidades dos municípios potiguares, o presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), protocolou uma série de requerimentos em busca de ações do Executivo nas áreas de saúde, transporte, segurança e infraestrutura para a região Central potiguar.

Na área da segurança pública, o parlamentar requereu o aumento do efetivo policial para a cidade de Lajes, bem como a disponibilidade de uma nova viatura, a fim de intensificar o patrulhamento ostensivo, contribuindo com a melhoria dos índices de segurança na cidade.

Ainda para o município de Lajes, Ezequiel sugeriu à Secretaria de Estado da Infraestrutura que sejam realizadas obras de pavimentação e drenagem das ruas do município.

Além disso, o presidente da Assembleia solicitou a disponibilidade de dois veículos: um ônibus escolar para atender aos estudantes que residem na zona rural de Lajes e um carro fumacê para realizar ações de pulverização com inseticida, evitando a elevação de indicadores epidemiológicos para casos de dengue, zika, chikungunya, entre outras doenças causadas por mosquitos.

Para a cidade de Macau, que também fica localizada na região salineira, Ezequiel Ferreira solicitou à Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania a retomada dos atendimentos do DETRAN na Central do Cidadão em Macau. O órgão estadual de trânsito está há mais de um ano com os atendimentos suspensos, prejudicando os mais de 32 mil habitantes do município, bem como de cidades adjacentes.