Crédito Elpídio Júnior.

Eriko Jácome exige esclarecimentos e medidas corretivas para garantir a lisura do processo seletivo

O presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Eriko Jácome, expressou seu total repúdio em relação ao erro identificado no concurso público realizado pela FUNCERN (Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte). O certame, que ocorreu ontem, tem gerado polêmica devido a uma falha na prova específica do cargo 7, em que todas as respostas do gabarito foram preenchidas com a letra A.

Em uma declaração contundente, o presidente Jácome enfatizou a importância da lisura e transparência nos concursos públicos, destacando que os candidatos confiam no processo seletivo como uma oportunidade justa de ingresso no serviço público.

“É inadmissível que ocorram erros desse tipo em um concurso público, principalmente quando se trata de uma prova específica que influencia diretamente na classificação dos candidatos. Isso compromete a credibilidade do certame e prejudica os concorrentes que se prepararam diligentemente para a seleção”, ressaltou Jácome.

O presidente ainda reforçou que a Comissão de Fiscalização do certame está aguardando um posicionamento oficial da FUNCERN, cobrando esclarecimentos detalhados sobre o ocorrido e a adoção de medidas corretivas imediatas.

“Exigimos transparência por parte da FUNCERN e estamos dispostos a cancelar as provas a fim de garantir que a população mereça um concurso público sério e confiável”, declarou Jácome.

Crédito Eduardo Maia/Assembleia Legislativa RN.

A Coordenação do Programa de Pós-graduação em Gestão Pública – PPGP da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) abre inscrições para o processo seletivo de candidatos ao Curso de Mestrado Profissional em Gestão Pública, turma de ingressantes do semestre 2023.2. A solicitação de inscrição já está disponível e ocorrerá até dia 28 de julho.

Como Instituição conveniada, serão ofertadas 4 vagas para a Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A comprovação de vínculo deve ser feita com termo de posse no cargo público ou declaração funcional emitida pelo setor de Recursos Humanos.

O Curso de Mestrado Profissional em Gestão Pública possui Área de Concentração Pública e linhas de pesquisa em Gestão de Organizações Públicas e de Políticas Públicas. Objetiva oferecer ao aluno condições para o desenvolvimento de sua capacidade crítica e espírito inovador no que se refere ao papel do Estado como formulador e implementador de políticas públicas, bem como no que diz respeito aos procedimentos técnicos de planejamento e gestão públicos.

Para o processo seletivo serão necessários: teste ANPAD, Análise de Anteprojeto e Arguição Técnica. O resultado será divulgado no dia 22 de setembro de 2023, a realização das matrículas de 27 de setembro a 04 de outubro e início das aulas em 05 de outubro de 2023.

Crédito Eduardo Maia/Assembleia Legislativa RN.

O mês de junho é um período tradicional no Nordeste com o acendimento de fogueiras e fogos. Pensando nisso, o setor de saúde da Assembleia Legislativa realizou palestra, nesta sexta-feira (16), em alusão ao Dia Nacional de Luta Contra Queimaduras, celebrado no dia 6 de junho.

“A prevenção é sempre o melhor caminho para evitar acidentes e não seria diferente ao se tratar de queimaduras. Na palestra de hoje tivemos acesso às informações sobre as medidas preventivas necessárias a evitar possíveis acidentes desse tipo, e como agir caso venha acontecer”, disse o diretor do setor de saúde da Assembleia Legislativa, Luis Abrantes.

Na palestra, a médica Almira Dantas e a enfermeira Camila Alves dos Santos abordaram o tema, esclarecendo os tipos de queimaduras, as formas de prevenção e os primeiros cuidados pós queimaduras.

“Uma palestra como essa é muito importante para todos nós. Com essas informações a gente fica sabendo como agir e como se proteger numa situação como essa, que ninguém quer passar”, disse a servidora Tânia Medeiros.

Acidentes envolvendo queimados acometem cerca de 1 milhão de pessoas, anualmente, no mundo inteiro. No Brasil, são cerca de 150 mil internações por ano e as crianças representam 30% desse número. Dados da Sociedade Brasileira de Queimados apontam que a maioria dos acidentes acontece no ambiente doméstico (70%). Somente o Hospital Walfredo Gurgel registrou um aumento de 23% nos casos de queimados no último ano.

O evento foi finalizado com um passeio junino pelos corredores da Assembleia Legislativa e um café junino especial.

Crédito Eduardo Maia/Assembleia Legislativa RN.

A Educação Inclusiva no ensino médio e superior foi tema de discussão na tarde desta quarta-feira (14), na Assembleia Legislativa do Rio Grane do Norte. Por iniciativa do deputado Hermano Morais (PV), dentro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, a discussão reuniu autoridades no tema e sociedade civil organizada para tratar sobre ações que poderão melhorar as condições dos estudantes que têm necessidades específicas no estado.

“O objetivo desta audiência foi tratar sobre alunos das redes público e privadas, médio ou superior, que possuam necessidades educacionais específicas. O propósito é exatamente fazermos uma avaliação de tudo o que foi feito e está em curso atendendo ao segmento, e o que precisamos fazer para dar melhor condição de ensino e aprendizado aos nossos jovens”, disse o deputado.

Representando a secretaria de Educação do Rio Grande do Norte, a subcoordenadora da Educação Especial da pasta, Maria do Carmo, apresentou dados sobre o atendimento que é prestado na rede pública no Rio Grande do Norte. Segundo ela, até maio, o estado tinha com 7.688 estudantes na rede pública estadual, sendo ensino fundamental e médio, inseridas na rede organizacional de apoio à educação especial. Dessas, 1.846 são estudantes com Transtorno do Espectro Autista. Ao todo, 467 estudantes cursam o ensino médio. Segundo ela, o estado possui 371 salas de recursos, com 2.739 estudantes apoiados, seja em escolas ou centros.

“Temos impregnada na sociedade uma cultura de exclusão. É um prazer participar dessa audiência para aprimorar nossas políticas. Temos uma amplitude de diretrizes politicas, leis, mas temos que aprimorar a cultura. Reorganizarmos nossas concepções, ressignificarmos e estruturarmos melhor nossas práticas. Vamos buscar atender as proposições que foram colocadas e somaram imensamente. Temos os registros do que podemos aprimorar nosso caminhar”, disse a subcoordenadora.

No debate, representantes do Coletivo Neurodivergente da UFRN apresentaram a situação que é enfrentada pelos jovens que precisam de melhores condições na educação, seja no ensino superior ou no ensino médio, tanto na educação pública quanto privada. O tema, inclusive, será discutido durante o II Encontro pela Neurodivergência, que ocorre na quinta e sexta-feira (16), na UFRN. O encontro tem como norte a integração das diferentes áreas do conhecimento com as temáticas sobre inclusão e acessibilidade no ensino superior, discutindo as políticas públicas educacionais para estudantes neurodivergentes.

Segundo a coordenadora do encontro, a professora Josemery Alves, as pessoas neurodivergentes são indivíduos que têm impedimento de longo prazo, que não conseguem competir em pé de igualdade porque têm barreiras. Por isso, ela defende que a sociedade olhe e busque viabilizar condições para que essas pessoas trabalhem na mesma perspectiva dos demais alunos.

“Temos que buscar acessos para eles ingressarem, mas precisamos também dar as condições para que continuem e concluam o ensino, se preparando para ingressar no mercado de trabalho”, cobrou, relatando ainda que várias práticas tidas como inclusivas não têm conseguido cumprir os objetivos. “Muitas vezes, pessoas neurodivergentes não estão incluídas e inseridas, estão somente nos mesmos espaços”, alertou.

Na audiência, ocorreram divergências sobre os dados apresentados pelo Poder Público e se, de fato, o atendimento ocorria da maneira adequada. Representando a OAB/RN, o advogado Bruno Henrique Saldanha destacou que há uma dificuldade no oferecimento do serviço adequado, mas comemorou que tenha ocorrido um aumento no conhecimento por parte da população e nos diagnósticos de pessoas neurodivergentes.

Para Hermano Morais, a discussão foi importante para esclarecer sobre a real situação e também para deixar claro que seu mandato está à disposição para colaborar no Legislativo com a luta pela inclusão na educação desse grupo.

“Queremos que os direitos sejam garantidos e sejam uma prática da sociedade, que ainda é bastante preconceituosa. É importante que chegue ao nosso conhecimento essas sugestões para que possamos atuar enquanto Poder Legislativo. Soluções que estejam ao nosso alcance, nosso mandato sempre estará à disposição para acolhê-los no que for interessante à sociedade”, garantiu o deputado.

Crédito Eduardo Maia/Assembleia Legislativa RN.

Em pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (15), na Assembleia Legislativa, o deputado Adjuto Dias (MDB) voltou a cobrar ao Governo do Estado a recuperação das rodovias estaduais no Rio Grande do Norte. O parlamentar lamentou acidente ocorrido entre os municípios de Caicó e São José do Seridó, na RN-288.

“Essa via, inclusive, já foi alvo de diversos requerimentos aqui na Casa Legislativa, solicitando a sua recuperação. Esses dias, infelizmente, uma jovem acabou sendo vítima nesse trecho”, disse Adjuto Dias.

De acordo com o deputado, em passagem pela região Seridó, ele constatou que alguns buracos começaram a ser tapados, “mas ainda é muito pouco diante do quanto ainda se faz necessário”, pontuou ele. “Reforço o apelo ao governo por essa atitude simples, que tem demorado e vem vitimando potiguares ao longo do RN”, acrescentou.

Aprovado projeto que inclui aulas de robótica nas escolas municipais de Natal.

A fim de promover aprendizado interdisciplinar e estimular o interesse dos alunos, a Câmara Municipal de Natal aprovou em primeira discussão, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (15), o Projeto de Lei n° 305/2021, apresentado pela vereadora Brisa Bracchi (PT), que inclui a atividade de “Robótica” no Ensino Fundamental das escolas públicas da capital potiguar. Com isso, a matéria segue agora para apreciação e votação em segunda discussão.

De acordo com a autora do PL, o objetivo é integrar as crianças das escolas municipais, a partir do 1º ano do ensino fundamental, em especial as meninas, no aprendizado orientado em políticas educacionais voltadas para o desenvolvimento científico e tecnológico, como projetos de robótica e automação. Para a execução da presente lei, poderão ser firmados convênios, termos de compromisso, acordos de cooperação, termos de execução descentralizada, ajustes ou outros instrumentos congêneres com órgãos e entidades da administração pública federal, estadual e com entidades privadas.

“Atualmente, percebe-se que a maior parte da participação em atividades de desenvolvimento tecnológico é composta por meninos, por ser uma área que pouco abre espaço para mulheres devido à reprodução de uma cultura sexista. A partir desta constatação, faz-se necessário que o estímulo à participação das mulheres seja dado desde cedo na área. Isto posto, a política de incentivo à educação científica e tecnológica nas escolas municipais tem o papel de colaborar na instrução das crianças estudantes de Natal, apoiando uma maior aprendizagem e uma vivência nova, abrindo-se, portanto, novas portas e oportunidades para o futuro da nossa juventude”, defendeu Brisa Bracchi.

Em segunda discussão, recebeu parecer favorável o Projeto de Lei n° 213/2023, de autoria do vereador Raniere Barbosa (Avante), que reconhece de Utilidade Pública a Associação Clube Esportivo SIAP Golden. “Ao longo de sua história o SIAP já trabalhou com mais de 350 crianças/atletas formando cidadãos através do esporte e oportunizando para muitos deles uma chance no futebol profissional. Por este motivo, considero importante reconhecer a contribuição social do trabalho dessa instituição”, pontuou Raniere em seu discurso.

Outros três projetos foram acatados em primeira discussão: PL 430/2022, do vereador Aroldo Alves (PSDB), que institui no Calendário de Eventos da Cidade do Natal o Dia Florescer da Autoestima da Mulher, PL 161/2023, do vereador Anderson Lopes (SD), que reconhece de Utilidade Pública da Federação de Esportes Eletrônicos do RioGrande do Norte, e o PL 259/2023, do vereador Eriko Jácome (MDB), que reconhece de Utilidade Pública a Associação Natal Agora.

Crédito Eduardo Maia/Assembleia Legislativa RN.

A Educação Inclusiva no ensino médio e superior foi tema de discussão na tarde desta quarta-feira (14), na Assembleia Legislativa do Rio Grane do Norte. Por iniciativa do deputado Hermano Morais (PV), dentro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, a discussão reuniu autoridades no tema e sociedade civil organizada para tratar sobre ações que poderão melhorar as condições dos estudantes que têm necessidades específicas no estado.

“O objetivo desta audiência foi tratar sobre alunos das redes público e privadas, médio ou superior, que possuam necessidades educacionais específicas. O propósito é exatamente fazermos uma avaliação de tudo o que foi feito e está em curso atendendo ao segmento, e o que precisamos fazer para dar melhor condição de ensino e aprendizado aos nossos jovens”, disse o deputado.

Representando a secretaria de Educação do Rio Grande do Norte, a subcoordenadora da Educação Especial da pasta, Maria do Carmo, apresentou dados sobre o atendimento que é prestado na rede pública no Rio Grande do Norte. Segundo ela, até maio, o estado tinha com 7.688 estudantes na rede pública estadual, sendo ensino fundamental e médio, inseridas na rede organizacional de apoio à educação especial. Dessas, 1.846 são estudantes com Transtorno do Espectro Autista. Ao todo, 467 estudantes cursam o ensino médio. Segundo ela, o estado possui 371 salas de recursos, com 2.739 estudantes apoiados, seja em escolas ou centros.

“Temos impregnada na sociedade uma cultura de exclusão. É um prazer participar dessa audiência para aprimorar nossas políticas. Temos uma amplitude de diretrizes politicas, leis, mas temos que aprimorar a cultura. Reorganizarmos nossas concepções, ressignificarmos e estruturarmos melhor nossas práticas. Vamos buscar atender as proposições que foram colocadas e somaram imensamente. Temos os registros do que podemos aprimorar nosso caminhar”, disse a subcoordenadora.

No debate, representantes do Coletivo Neurodivergente da UFRN apresentaram a situação que é enfrentada pelos jovens que precisam de melhores condições na educação, seja no ensino superior ou no ensino médio, tanto na educação pública quanto privada. O tema, inclusive, será discutido durante o II Encontro pela Neurodivergência, que ocorre na quinta e sexta-feira (16), na UFRN. O encontro tem como norte a integração das diferentes áreas do conhecimento com as temáticas sobre inclusão e acessibilidade no ensino superior, discutindo as políticas públicas educacionais para estudantes neurodivergentes.

Segundo a coordenadora do encontro, a professora Josemery Alves, as pessoas neurodivergentes são indivíduos que têm impedimento de longo prazo, que não conseguem competir em pé de igualdade porque têm barreiras. Por isso, ela defende que a sociedade olhe e busque viabilizar condições para que essas pessoas trabalhem na mesma perspectiva dos demais alunos.

“Temos que buscar acessos para eles ingressarem, mas precisamos também dar as condições para que continuem e concluam o ensino, se preparando para ingressar no mercado de trabalho”, cobrou, relatando ainda que várias práticas tidas como inclusivas não têm conseguido cumprir os objetivos. “Muitas vezes, pessoas neurodivergentes não estão incluídas e inseridas, estão somente nos mesmos espaços”, alertou.

Na audiência, ocorreram divergências sobre os dados apresentados pelo Poder Público e se, de fato, o atendimento ocorria da maneira adequada. Representando a OAB/RN, o advogado Bruno Henrique Saldanha destacou que há uma dificuldade no oferecimento do serviço adequado, mas comemorou que tenha ocorrido um aumento no conhecimento por parte da população e nos diagnósticos de pessoas neurodivergentes.

Para Hermano Morais, a discussão foi importante para esclarecer sobre a real situação e também para deixar claro que seu mandato está à disposição para colaborar no Legislativo com a luta pela inclusão na educação desse grupo.

“Queremos que os direitos sejam garantidos e sejam uma prática da sociedade, que ainda é bastante preconceituosa. É importante que chegue ao nosso conhecimento essas sugestões para que possamos atuar enquanto Poder Legislativo. Soluções que estejam ao nosso alcance, nosso mandato sempre estará à disposição para acolhê-los no que for interessante à sociedade”, garantiu o deputado.

Crédito Eduardo Maia/Assembleia Legislativa RN.

Em pronunciamento durante o horário destinado aos oradores, na sessão plenária desta quinta-feira (15) na Assembleia do RN, o deputado estadual José Dias (PSDB) criticou as políticas do Governo Estadual em diversas áreas. Saúde, Educação e Economia foram destacadas.

“Não temos um projeto que não possa ser apresentado como fundamental do governo. Estamos sobrevivendo com atividades econômicas privadas que o Governo do Estado tem colaborado muito para não serem executadas. Ao invés de ser agente incentivador, é um freio ao desenvolvimento”, disse.

Antes de encerrar, José Dias voltou a abordar o reajuste da alíquota do ICMS no Rio Grande do Norte, que foi sancionado em dezembro de 2022 pelo Poder Executivo. A pauta tem sido recorrente nos pronunciamentos do parlamentar.

Crédito Eduardo Maia/Assembleia Legislativa RN.

Na data alusiva ao Dia Mundial de Conscientização sobre a Violência contra a Pessoa Idosa, nesta quinta-feira (15), a deputada Terezinha Maia (PL) fez pronunciamento na Assembleia Legislativa, durante a sessão plenária, chamando a atenção para a temática. A parlamentar destacou proposta de autoria do seu mandato que busca prevenir e combater ocorrências contra idosos.

“Demos entrada em um projeto de lei propondo estabelecer que a Secretaria de Educação do RN promova ações socioeducativas e preventivas na rede pública de ensino sobre o combate à violência contra a pessoa idosa. Nada mais eficaz que começar por nossas escolas”, justificou Terezinha.

Na ocasião, a deputada registrou também outro projeto de lei de sua autoria “que tem como objetivo reconhecer o estágio realizado nas unidades de saúde do Estado como experiências para concursos em processos seletivos no RN. “Sabemos que os profissionais recém-formados enfrentam dificuldades na hora de concorrer a vagas de emprego, pois passam por duas etapas de seleção: conhecimento e títulos de experiência. Além do reconhecimento, a matéria determina que a instituição acolhedora conceda certificado de experiência aos estagiários”, explicou.

Crédito Eduardo Maia/Assembleia Legislativa RN.

O deputado estadual Hermano Morais (PV) registrou o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, celebrado anualmente em 15 de junho, durante pronunciamento na sessão plenária da Assembleia Legislativa. A data foi instituída em 2006 pela Organização das Nações Unidas e pela Rede Internacional de Prevenção à Violência à Pessoa Idosa.

“Hoje o ser humano tem vivido mais, tenho a graça de ter uma avó com 108 anos de idade, que é muito bem cuidado, mas é importante lembrar que existem vários tipos de violência contra a pessoa idosa. É uma população que sofre muito pela falta de políticas públicas”, afirma o parlamentar.

De acordo com o deputado, que é autor da lei que criou o Fundo Estadual da Pessoa Idosa, há uma estimativa de cerca de 450 mil idosos no Rio Grande do Norte. “É importante que tenhamos políticas eficazes nas áreas da saúde, social e emprego. Precisamos atender a população de idosos à margem da sociedade, a parcela alvo de violência de toda ordem e ainda aquela que vive nas ruas, deserdadas de uma política pública que possa atender suas demandas”, pontuou.