Crédito João Gilberto / ALRN.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte instalou, na tarde desta segunda-feira (5), a Frente Parlamentar para Gestão Inteligente e Sustentável. Por proposição do deputado Hermano Morais (PV), o Legislativo reuniu diversas autoridades ligados à área de tecnologia e gestão ambiental para participar do debate, que ocorreu propositalmente no Dia Mundial do Meio Ambiente.

A instalação da Frente Parlamentar ocorreu após assinatura de sete deputados. Além do deputado Hermano Morais, também solicitaram a formalização do grupo os deputados Dr. Kerginaldo (PSDB), George Soares (PV), Ivanilson Oliveira (União Brasil) e Taveira Júnior (União Brasil) e as deputadas Terezinha Maia (PL) Eudiane Macedo (PV).

“Nossa ideia é tornar contínua a discussão que está na ordem do dia do mundo inteiro, que é a inovação, tecnologia com a visão de sustentabilidade, como conciliar o crescimento e o respeito ao meio ambiente, gerando oportunidades para as gerações futuras”, explicou Hermano Morais.

No encontro, que contou com participações de diversas autoridades na área ambiental, Hermano explicou que ocorrerão reuniões mensais do grupo, sempre trazendo à discussão os temas mais importantes e atuais da área. Para isso, o conhecimento científico será importante.

Professor da área ambiental do IFRN, Haderson Cláudio Dias fez a palestra de abertura, falando sobre os diversos temas que precisam ser abordados na Frente. Com o tema “Inovação e Sustentabilidade: Desafios e Oportunidades na Gestão Pública e Privada”, o professor, que foi citado por Hermano Morais como principal incentivador da instalação da Frente, enalteceu a iniciativa do Poder Legislativo em formar o grupo.

“Temos como objetivo tratar de temas específicos sempre com o conhecimento científico e participação das partes interessadas”, explicou.

No encontro, o secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal, Thiago Mesquita, e o diretor do Mais RN, Marcelo Rosado, também fizeram participações importantes. Enquanto o secretário fez uma exposição sobre a importância do novo Plano Diretor de Natal, o diretor do Mais RN explicou como o setor produtivo tem se adequado e cumprido as normas de sustentabilidade no Rio Grande do Norte.

“Temos até uma ideia, que já estamos com projeto de lei esboçado, da criação de um Selo Verde, gestão de sustentabilidade inteligente, o Selo 360 RN, no sentido de estimular, reconhecendo aquilo que vem sendo feito de importante nessa área”, explicou o deputado Hermano Morais.

Crédito João Gilberto / ALRN.

Falta de orçamento para a atenção psicossocial, implantação e execução de práticas integrativas, o cuidado com a saúde mental dos trabalhadores da saúde e educação, além da reforma psiquiátrica e implantação efetiva da Lei nº 10.216/2.001, nomeada “Lei Paulo Delgado”, que trata da proteção dos direitos das pessoas com transtornos mentais e redireciona o modelo de assistência, foram alguns dos temas abordados em audiência pública na manhã desta segunda-feira (5), na Assembleia Legislativa do RN.

A proximidade da realização da audiência com o dia 18 de maio, data escolhida para celebrar o Dia Nacional de Luta Antimanicomial, faz referência direta a essa luta. O debate teve iniciativa compartilhada pelos deputados Divaneide Basílio (PT), Francisco do PT e Isolda Dantas (PT).

“As pessoas precisam ser ouvidas em todas as dimensões e esse aqui é um local de destaque. Estamos avançando em um debate sobre o aprofundamento das violências e dos ódios e isso está afetando diretamente a saúde mental das pessoas. Por isso e muito mais, a gente precisa que as práticas integrativas e ações que já existem, possam ser fortalecidas e ampliadas”, destacou Divaneide Basílio.

Para Francisco do PT é urgente a necessidade de envolver toda a sociedade nesse debate. A também propositora da audiência pública, deputada Isolda Dantas reforçou essa fala. “Esse tema precisa ser bastante evidenciado porque sempre foi deixado de lado”.

A pluralidade de falas marcou o debate público. O consultor do Ministério dos Direitos Humanos Alex Alverga destacou dois desafios envolvendo o tema, a compreensão e a implementação dessa luta. “Falar de saúde mental é falar de direitos humanos. Os transtornos mentais estão entre as três causas de afastamento do trabalho no Brasil e no mundo e a gente tem desconhecimento de uma lei que já existe há 22 anos. Os direitos das pessoas com deficiências são desconhecidos e por isso são pouco utilizados”, destacou.

Antes de encerrar sua participação, feita de forma remota, o consultor chamou atenção para a “necessidade de extinguir gradativamente os hospitais de custódia”, classificando a atual estrutura como “violadora de direitos humanos”.

Em relato emocionado, o poeta, advogado e cordelista Aderbal, falou sobre o direito constitucional à saúde e sugeriu a implantação da cultura e arte no enfrentamento do preconceito. “Temos que fazer o possível, para que essa realidade terrível, mais rápido ir mudando”, recitou em forma de poema.

Complementando as falas dos deputados, a vereadora Brisa Bracchi (PT) chamou atenção para a quebra de paradigmas relacionados aos cuidados com a saúde mental. “Não podemos achar que pode ser feito apenas por quem tem dinheiro, nem muito menos que as pessoas que estão em tratamento precisam ser afastadas da sociedade. É um tema que precisamos abraçar com responsabilidade”, disse em relação aos contrários às novas políticas de reforma manicomial.

A secretária Adjunta da Secretaria Estadual de Saúde Público, Leidiana Queiroz, comemorou a retomada de políticas públicas voltadas para a saúde mental e alertou. ‘Precisamos definir um modelo único de ação, que ainda é muito divergente”. A secretária estadual de Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos, Olga Aguiar; presidente do Conselho Regional de Psicologia, Keila Amorim; a vice-presidente do Conselho de Saúde dos Municípios do RN,  Dailva Bezerra; e a psicóloga Maria Emília, do CAPs Currais Novos, destacaram o tratamento desumanizado, oferecido nos hospitais, o preconceito com as pessoas em tratamento, a necessidade de investimento financeiro para estrutura, programas e profissionais, além do protagonismo do SUS nessa mudança.

O debate foi provocado pelo Sindicato dos Docentes da UFRN (ADURN) a partir  da  verificação  das práticas  abusivas  cometidas  em  instituições psiquiátricas  e a precarização  das  condições  de  trabalho existentes no Brasil e em diversos países do mundo. O presidente do sindicato, Oswaldo Negrão, finalizou as falas destacando a importância do debate na Assembleia Legislativa do RN. “É necessário a gente ocupar todos os espaços e é fundamental investir nas políticas públicas e efetivação. Por isso a importância da disputa pelos recursos e valorização dos profissionais da saúde e educação. Precisamos olhar para todo o estado, sair do litoral e ver todos os municípios do RN”, frisou.

A audiência pública “Os desafios da luta antimanicomial no RN” contou também com a presença de assistentes sociais, militantes da luta antimanicomial, profissionais e usuários da política de saúde mental.

Crédito João Gilberto / ALRN.

Os festejos juninos no Rio Grande do Norte pautaram nesta quinta-feira (1), durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa, o pronunciamento do deputado Kleber Rodrigues (PSDB). Destacando o início de junho, o parlamentar entende que as festividades comemoradas ao longo do mês são importantes instrumentos para fomentar a economia dos municípios.

“São festas que vão além da própria festa, porque é um grande viva a nossa cultura, ao nosso povo e a economia do turismo de eventos que chega a partir dos “arraiás”. Pesquisa recente do Ministério do Turismo aponta que o volume de recursos movimentados com esse tipo de evento cresceu 70%, superando a cifra de R$ 3,4 bilhões em todo País. E na análise econômica do impacto dos festejos juninos, há ainda outro não mensurável: os visitantes que chegam para esse evento e depois retornam à cidade para novos passeios”, avaliou Kleber.

De acordo com o parlamentar, estimativas sobre o impacto do turismo de eventos mostram que cada visitante que desembarca na cidade movimenta, pelo menos, 52 segmentos. Esse índice, segundo ele, justifica o investimento nas festividades juninos. “E some a isso todo impacto de vida cultural e artística para nossa gente. O mês de junho representa mais do que um período de comidas típicas e “arraiás”, é um período que precisamos estender cada vez mais. E aí já estão exemplos de diversas cidades potiguares que arrastam as festas de São João para julho e até agosto. São atrativos que resvalam em verdadeiro salve a nossa cultura e ao nosso povo”, explicou.

Na ocasião, o deputado se disse “um entusiasta dos festejos juninos”, por enxergar nesses eventos uma mola propulsora de valorização da cultura, incentivo artístico e potencial econômico. “Nosso mandato tem um olhar atento sobre esse tripé e todos juntos, Executivos, Legislativos, precisamos e devemos estar sempre em sintonia com os apelos culturais, artísticos e econômicos das nossas manifestações, como é o caso das festas juninas”, concluiu Kleber Rodrigues.

Crédito João Gilberto / ALRN.

O deputado estadual Coronel Azevedo (PL) comentou, na sessão desta quinta-feira (01), sobre a falta de atenção do Aeroporto Internacional Aluízio Alves com o transporte por aplicativo. O parlamentar repercutiu mensagens veiculadas em redes sociais que discutiam o tratamento dispensado aos motoristas, que não dispõem de espaço reservado para receber clientes.

“Cada aeroporto tem um local para receber os passageiros e aqui no Rio Grande do Norte o aeroporto não tem esse espaço”, criticou Coronel Azevedo, chamando atenção da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante, da gestão do aeroporto, e dos órgãos que compõem o Governo do Estado, como o DER (Departamento de Estradas de Rodagem). “Uma falta de atenção aos contribuintes turistas que vem deixar dinheiro no Rio Grande do Norte”, afirmou Coronel Azevedo.

O parlamentar também comentou, no espaço destinado aos deputados, a exoneração de um cargo de confiança de uma servidora do Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró. Ele repercutiu o áudio divulgado pela própria servidora, e fez críticas ao Governo do Estado pela decisão. “Que Deus salve o Rio Grande do Norte”, encerrou o deputado.

Crédito Francisco de Assis/CMN.

A Câmara Municipal de Natal realizou, nesta sexta-feira (2), uma audiência pública para debater a Cannabis Medicinal com a perspectiva da pesquisa, da ciência e dos remédios. O debate foi presidido pela vereadora Brisa Bracchi (PT).

A discussão abordou como foco principal o preconceito, e sobretudo, a dificuldade do acesso daqueles que necessitam da cannabis para tratamento de doenças. Os pesquisadores que participaram do evento relataram que o processo é caro, demorado e exclui grande parte da população, ocasionando um problema de luta de classe social.

“Nós precisamos regulamentar. Não estamos aqui tratando de uma ideologia política, não se trata de tema de esquerda ou direita, estamos falando de saúde. E por isso, não podemos admitir qualquer preconceito. Precisamos, sim, unir forças para combatê-lo. Juntamos dois mandatos, o meu e o da vereadora Brisa nesse sentido. Que bom que esse debate está sendo tratado ao nível estadual e também municipal,” destacou o vereador Felipe Alves (União Brasil).

A deputada federal Natália Bonavides (PT) trouxe uma perspectiva do andamento da tramitação do projeto de regulamentação na Câmara Federal e da importância da necessidade de proporcionar aos profissionais do SUS acesso à formação científica. “Na Câmara dos Deputados a gente conseguiu aprovar a regulamentação que os profissionais estejam aptos para prescrever nos estados devidos. Hoje, há, no mundo todo, um farto conhecimento científico sobre o uso medicinal para o tratamento de diversas condições,” falou a deputada.

“Nós aprovamos em 2022 uma lei, aqui no Estado do Rio Grande do Norte, da nossa autoria, que determina o direito do paciente de fazer o tratamento, como também determina a capacitação dos profissionais do SUS sobre a cannabis medicinal. Estamos avançado e inclusive o Rio Grande do Norte é pioneiro nesse debate, mas nós precisamos avançar mais. Essa questão da cannabis não é apenas um debate da ciência. Ele é um debate do acesso. Onde, hoje, quem tem dinheiro pode ter acesso de forma muito fácil. E o nosso debate é para a liberação do cultivo e também para garantir o acesso das pessoas com baixa renda a esse tratamento” pontuou a deputada estadual Isolda Dantas (PT).

A vereadora Brisa Bracchi, propositora da audiência, fez uma fala chamando atenção para que os profissionais de saúde do município de Natal tenham acesso aos conhecimentos tendo em vista que o tema não é bastante abordado nas graduações. Ela também se mostrou satisfeita com o debate. “A gente tá desmistificando a cannabis medicinal. Ela já é legalizada no Brasil e o debate que a gente faz hoje é sobre o acesso, que, infelizmente só quem consegue acessar é quem tem recurso suficiente para trazer o óleo importado. E as famílias que não tem uma condição financeira tão confortável como fica? É preciso democratizar esse tratamento que faz grande diferença como vimos aqui exposto,” concluiu.

Crédito Eduardo Maia/ALRN.

Um dia depois do ‘Dia do Quadrilheiro Junino’, comemorado em 1º de junho após lei aprovada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, por proposição da deputada Eudiane Macedo (PV), a própria parlamentar presidiu Sessão Solene no plenário da Casa, nesta sexta-feira (02), alusiva à abertura dos festejos juninos de 2023. Sessão onde a deputada homenageou personalidades que se destacam há anos como participantes e apoiadores do movimento que enfeita as ruas de todo o Estado durante todo o mês de junho.

Antes do discurso da deputada, o ator Vitor Melo, quadrilheiro do município de São Gonçalo do Amarante, apresentou o monólogo ‘São João sem nós não dá’, onde contou a saga dos quadrilheiros durante todo o ano até as apresentações no mês de junho. No final, agradecimentos a deputada que se orgulha de apoiar o movimento junino desde quando era vereadora em Natal.

“Por muito tempo, o movimento junino não tinha espaço dentro das casas legislativas.
Quando chegamos à Câmara Municipal de Natal, por muitas vezes eu fui tratada como ‘doidinha’ ou ‘desocupada’, apenas por defender o movimento junino. Eu já presenciei pessoas que deveriam incentivar a cultura, chamando quadrilheiro junino de vagabundo. Tudo isso me dói e me traz revolta. Será que não se pode fazer arte nessa cidade e nesse Estado?”, questionou a deputada em seu discurso.

“Eu dancei quadrilha junina por muitos anos da minha vida. Eu senti na pele o que o quadrilheiro passa até chegar às apresentações. Eu tenho propriedade pra falar, fazer e representar essa classe, e não é à toa que muitos me intitulam a ‘madrinha’ dos quadrilheiros juninos”, contou Eudiane, explicando que desde que assumiu a defesa dos quadrilheiros juninos, tem disponibilizado emendas do seu mandato para continuar incentivando o movimento em todo o Estado.

Além da Lei do Quadrilheiro Junino, a deputada criou ainda a ‘Comenda Marcilio Canário’, para homenagear os quadrilheiros juninos com relevantes serviços prestados ao movimento, como fez na Sessão Solene desta sexta-feira.

Receberam a Comenda as seguintes personalidades do cenário junino potiguar: Abinoan Rodrigues do Nascimento, presidente do ‘Arraiá da Praia’, da cidade de São Bento do Norte; Lincoln Albuquerque, ‘noivo’ da Quadrilha Coração Nordestino de São Gonçalo do Amarante; Jadson Gomes Barros, do Atelié Junino, que produz adereços para todo o Brasil; Vera Alves de Oliveira, a Vera do Balão, que durante anos participou do movimento; Jhéssica Mendes Rocha, da Lume da Fogueira de Mossoró; Alexsandro Carvalho, coreógrafo, figurinista, produtor cultural e diretor artístico; João Marcos Araújo, o João Matuto, que é ator, palhaço, locutor e marcador e presidente da Junina João Matuto da cidade de Encanto; Irismar Fernandes, que começou como quadrilheiro em Currais Novos é atualmente é coreógrafo da Associação Cultural Zé Matuto de Natal; Leninha Leal, da Lume da Fogueira em Mossoró; Lella Bretton, Melhor ‘Rainha G’ do RN, do Nordeste e de Mossoró; Everton Anselmo Lima, noivo do Arraiá Brilho Matuto; Isabel Olivier, 24 anos dedicada às quadrilhas, se despedindo das quadras agora em 2023; João de Sousa Guimarães, cenógrafo e designer gráfico; Adriano de Lima Felipe, do elenco da Quadrilha Junina São João, há 40 anos no mundo junino; considerada uma das melhores rainhas de quadrilhas do estado; Edivaldo Belarmino, o Toró, presidente do Arraiá da Espiga, de Canguaretama; Clésia Santos Silvestre, à frente do Arraiá Brilho Matuto; e Iran Borges Clemente, coreógrafo da Quadrilha Junina Paixão Multicor, de João Câmara.

Representando os quadrilheiros, João Marcos de Araújo, o ‘João Matuto’, veio do município de Encanto, no Alto Oeste do Rio Grande do Norte, para representar os quadrilheiros. Usando paletó estilizado, justificou o brilho, fitas e laços de sua indumentária.

“O que dá brilho às nossas festas são as nossas cores, a nossa alegria”, disse o homenageado, que saiu de casa às 5 da manhã e viajou mais de 400 quilômetros para estar presente à sessão solene promovida pela deputada Eudiane Macedo. “Viemos lá da ponta do Elefante mesmo”, disse João Matuto em seu discurso que encerrou a Sessão Solene.

Crédito Verônica Macedo/CMN.

O Palácio Padre Miguelinho ganhou ares de arraiá nesta quinta-feira (1º), para a entrega da Comenda Quadrilheiro Marcilio Canário. Em sessão solene em homenagem ao movimento junino, o presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Eriko Jácome, proclamou a abertura oficial dos festejos de São João no Município.

“Estamos aqui para homenagear essas pessoas que mantém viva uma das mais belas tradições de nossa cidade”, disse o presidente, propositor da homenagem sobre os 39 homenageados e homenageadas da noite, entre os quais estavam dançarinos(as), costureiras, músicos, coreógrafos, atores e marcadores de quadrilha, entre outros personagens dos festejos juninos, inclusive o diretor financeiro da Liga Independente de Quadrilhas Juninas do Estado do Rio Grande do Norte, Alex Melo, chefe de cerimonial da CMN.

“Esse reconhecimento é muito importe para incentivar e agradecer a essas pessoas que não deixam morrer uma parte tão importante da nossa cultura”, reforçou Odinelha Targino, diretora do Departamento de Programas, Projetos e Eventos Culturais da Capitania das Artes, que representou o prefeito Álvaro Dias, durante a solenidade.

A Comenda Quadrilheiro Marcilio Canário foi criada, em 2016, em memória de Marcílio Canário de Brito, fundador do Arraiá Barauê, no bairro das Quintas (1981). Apontado como um revolucionário do movimento junino de Natal e do Rio Grande do Norte, a ele foi atribuída a criação das quadrilhas estilizadas, quando introduziu encenações e trocas de figurinos durante as apresentações. Canário faleceu em 2009 vítima de problemas cardíacos.

“Conheci Canário e receber esta Comenda que leva o nome dele é uma grande honra para qualquer quadrilheiro”, afirmou o produtor cultural Gilliard Allad, do Arraiá Padre Pina, de Mãe Luiza. Já Dona Marlene dos Santos, que desde 1990 organiza o Arraiá da Mãe Marlene, descreveu a homenagem como uma “grande alegria, satisfação e privilégio”. Aos 83 anos, ela afirma que enquanto estiver viva continuará se dedicando à organização da festa junina que realiza na rua Manoel Caetano, na Redinha, onde recebe diversos grupos de danças folclóricas como Boi de Reis e Pastoril. “Quando chega maio, ela já quer que a rua esteja enfeitada”, conta a filha de Mãe Marlene, Luciana Evangelista, que aproveitou para convidar a todos para o arraiá nos próximos dias 24 e 25, a partir das 18h.

Também participaram da sessão solene de entrega da Comenda, o presidente da Liga Independente de Quadrilhas Juninas do Estado do Rio Grande do Norte (Liquajutern), Akalilson Bezerril, e o representante do Movimento LGBTQIA+ do Estado do Rio Grande do Norte, Sérgio Cabral.

Crédito João Gilberto /ALRN.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou audiência pública nesta quinta-feira, 1º de junho, para receber do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) o relatório de gestão da instituição com as atividades desenvolvidas e os resultados alcançados em 2022. Além de cumprir uma exigência legal e atender ao princípio constitucional da transparência, o relatório também tem o objetivo de prestar contas para a sociedade da atuação institucional efetivada ao longo de 2022 em todas as frentes que compõem o rol de atribuições reservadas ao MP pela Constituição Federal.

“Gostaria de parabenizar a gestão da Dra. Elaine Cardoso e parabenizar a todos que fazem parte dela em defesa da sociedade Norte-Rio-Grandense. Esta Casa, que é uma casa política, aprecia mais esta prestação de contas do Ministério Público do RN”, declarou o presidente da Assembleia do RN, Ezequiel Ferreira (PSDB). O chefe do Legislativo potiguar ainda destacou a importância do MPRN no momento classificado como de “suma importância” para a segurança do Estado. “Meses atrás o RN foi desafiado e o MPRN, junto com todos os poderes do RN, se uniu em favor da sociedade e colocou à disposição o que tem de melhor para que pudéssemos restabelecer a ordem e voltarmos à normalidade. Digo isso pois participei de diversas reuniões e testemunhei o empenho do MPRN”, registrou.

O relatório com o balanço administrativo e um resumo da atuação da instituição aponta para uma aproximação da instituição com a sociedade potiguar. Esta é, inclusive, uma das prioridades da atual gestão. “Poderíamos apenas vir e entregar o documento, mas estamos aqui para cumprir além da nossa obrigação legal. Nosso propósito é poder informar à sociedade do Rio Grande do Norte diversas ações que foram desenvolvidas no ano de 2022”, destacou a procuradora-geral de justiça, Elaine Cardoso.

Como exemplo desse esforço, a procuradora-geral citou o projeto MPRN Perto de Você, que contemplou diretamente as cidades de Pau dos Ferros, Caicó e João Câmara. “E envolveu as circunvizinhas levando atendimento ao público e ações de fomento às políticas públicas”, disse Elaine Cardoso. Reuniões com gestores, acordos, capacitações para equipes técnicas e diversas outras áreas fazem parte do projeto, como forma de levar maior informação e qualificação para o no interior do estado.

Ainda na apresentação do relatório, a procuradora-geral do MPRN destacou ações que mostram a atuação do MPRN para a sociedade, além de outras atividades desenvolvidas. “Algumas ficam mais evidenciadas em função da repercussão na sociedade e outras são mais silenciosas”, enfatiza.

Anualmente, o MPRN apresenta o documento com o balanço administrativo e um resumo da atuação da instituição a deputados estaduais. O Relatório de Gestão 2022 do MPRN também é disponibilizado à população potiguar em geral, podendo ser acessado através do site da instituição (https://www.mprn.mp.br/ ).

Também estiveram presentes na reunião os deputados George Soares (PV), Francisco do PT, Terezinha Maia (PL), Ivanilson Oliveira (União), Ubaldo Fernandes (PSDB), Dr. Kerginaldo (PSDB), Neilton Diógenes (PL), Kleber Rodrigues (PSDB), Hermano Morais (PV), o chefe de gabinete da Presidência da Assembleia, Fernando Rezende e o diretor-geral da Assembleia do RN, Augusto Carlos Viveiros.

Crédito João Gilberto /ALRN.

Agora é lei: projetos recentemente aprovados na Assembleia Legislativa e já sancionados pelo governo estadual estão relacionados a vários aspectos da vida do povo potiguar e começam a vigorar: proteção ao idoso, uso racional da água e valorização da cultura estão entre as temáticas abrangidas pelos projetos que agora são leis. Os projetos citados foram apresentados pelo deputado Ubaldo Fernandes (PSDB).

O projeto que institui o Dia Estadual do Brega foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa no dia 23 de maio e será sancionado hoje (1) em solenidade com shows de artistas locais justamente no dia marcado para ser comemorado, em alusão à data de nascimento do maior expoente do gênero musical potiguar: Carlos Alexandre, que ficou conhecido nacionalmente por seus sucessos nos anos 80, mas que morreu precocemente, em 1989, aos 31 anos de idade. O evento acontecerá nesta quinta-feira a partir das 16h30 no Complexo Cultural Rampa, em Santos Reis.

O projeto tem o objetivo de valorizar a cultura e fomentar um dos estilos musicais, que considera de maior relevância no Brasil e pertencente às raízes culturais dos Norte-Rio-Grandenses. Cantor que levou a sugestão dos músicos ao parlamentar, Fernando Luiz enfatiza: “Grande parte dos artistas brega fica, muitas vezes, fora dos editais públicos, de projetos culturais, eventos promovidos pelo poder público. Não tem mercado de trabalho, além do preconceito que faz com que profissionalmente sejam isolados. Com essa lei, esperamos que essa realidade mude para melhor”, diz.

Os dois projetos relacionados à melhoria na qualidade de vida e proteção da pessoa idosa são: a Lei 11.449, que institui o Programa de Assistência ao Idoso no RN e a Lei 11.450, que dispõe sobre a afixação de cartazes informativos sobre o direito de acompanhamento para idosos em caso de internação ou observação.

O Programa de Assistência ao Idoso proporcionará atendimento às pessoas da terceira idade através de programas que visem à formação de grupos sociais, instituindo associações representativas em todos os municípios do RN, devidamente legalizadas e com registros na Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas).

A Lei 11.444, que institui a Campanha de Racionalização de Consumo de Água no RN prevê a criação de peças publicitárias de cunho educativo, inseridas nos veículos de comunicação em geral. Prevê ainda atividades educativas e informativas no âmbito da rede pública de ensino do RN, extensível à rede pública municipal de ensino, por meio de convênio; além de parcerias com municípios ou outros entes públicos ou privados, entre outras providências.

Crédito João Gilberto /ALRN.

No horário destinado às lideranças partidárias da Assembleia Legislativa, durante a sessão plenária desta quinta-feira (1), os deputados José Dias (PSDB) e Adjuto Dias (MDB) fizeram uso da palavra para tratar assuntos como economia e infraestrutura viária, ocasião em que ambos os parlamentares direcionaram seus pronunciamentos ao Governo do Estado.

Abordando inicialmente a visita de presidentes sul-americanos ao Brasil, no início da semana, o deputado José Dias (PSDB) criticou as falas do presidente Lula (PT) e disse que “até mesmo os presidentes do Uruguai e do Chile se escandalizaram com as declarações dele com elogios ao ditador venezuelano”, falou.

Em nível estadual, o deputado voltou a questionar a administração e o pagamento de emendas parlamentares. “Estamos lutando aqui pela liberação linear e igualitária das emendas para todos os deputados, mas até agora não saiu nada”, criticou José Dias.

Na sequência, o deputado Adjuto Dias voltou a cobrar a reabertura do aeroporto de Caicó, fechado há mais de um ano. “Esse pleito já foi objeto de requerimento nosso e novamente cobro aqui uma medida por parte do DER/RN, sobretudo em um momento especial como o do mês de junho em que a economia no interior é aquecida com os festejos juninos”, relatou ele.

Na ocasião, o parlamentar repercutiu notícia sobre a abertura de voos contemplando o interior da Paraíba. Segundo ele, foi anunciado pelo governo paraibano o início da rota Recife-Cajazeiras, previsto para esse mês. “Ou seja, enquanto aqui no RN a gente luta pela reabertura de um aeroporto interditado, nos estados vizinhos estão abrindo malhas viárias no interior”, ponderou Adjuto.