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O principal programa de atração de indústrias para o Rio Grande do Norte, o Progás, foi tema de uma reunião entre Governo do Estado, por meio da Potigás, Idema, as Secretarias de Desenvolvimento Econômico e da Tributação, e Procuradoria Geral do Estado, com a Petrobras no início da tarde desta quinta-feira (28). O objetivo foi discutir a renovação do programa por mais 10 anos no RN e debater a carência para pagamento da dívida existente.
A primeira reunião entre Governo do RN e Petrobras ocorreu no dia 21 de janeiro deste ano e ao longo de cinco meses foram formados grupos de trabalho tanto da petrolífera como do Executivo Estadual que se reúnem para rodadas de negociação e discussão do novo contrato. A rodada de negociações desta semana começou hoje. Das reuniões serão produzidas minutas que esboçarão o contrato final.
De acordo com o diretor presidente da Potigás, Carlos Alberto Santos, o esforço e a celeridade têm um propósito específico. “O contrato de prorrogação do Progás expira no próximo dia 30 de julho. Por isso queremos adiantar tudo para entrar no mês de junho com o processo evoluído e deixar julho para que sejam resolvidos os trâmites burocráticos dentro da Petrobras e a análise jurídica dentro da Procuradoria Geral do Estado para fazermos a confecção tanto do aditivo como da dívida e chegar à renovação no dia 1º de agosto”.
Robinson Faria ressaltou a parceria com a Petrobras para o funcionamento do programa no estado. “Nós estamos aqui para discutir e apresentar soluções para fortalecer a nossa parceria e permitir que sejamos um estado com uma indústria muito forte. A Petrobras tem sido nossa parceira nessa nova fase. Estamos otimistas para a renovação”, declarou.
Segundo Arthur Braga, gerente de Gás e Energia da Petrobras, as reuniões de trabalho com o governo têm apresentado resultados satisfatórios. “Temos que reconhecer o avanço no diálogo com o governo nesses primeiros meses de 2015. Esse é um assunto complexo, mas estamos trabalhando no fechamento dos últimos detalhes e isso nos dá segurança para avançarmos”, encerrou.
Importância do Progás
Na reunião foi tratada a importância do Progás pelo fato de o Rio Grande do Norte ser o único estado brasileiro que subsidia o gás natural para a indústria, o que reflete no fortalecimento das companhias instaladas no estado e impacto positivo na geração de emprego.
O governador Robinson Faria lembrou que o programa é uma das ferramentas mais contundentes para atração de indústrias em conjunto com o Proadi, Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte, por meio do financiamento do ICMS, que terá na formatação deste ano 15 novos itens.
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