Lançamento de livro “Comentários a Uma Sentença Anunciada – O Processo Lula” vira plataforma de defesa.
Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com
O lançamento do livro “Comentários a Uma Sentença Anunciada – O Processo Lula” foi lançado na noite desta segunda-feira (14) no um auditório na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e contou com a presença de estudantes, juristas de diversos matizes e políticos do PT.
Os atos de lançamento do livro são uma das plataformas escolhidas por Lula e pelo PT para fazer a defesa do petista na Lava Jato e defender o direito de o ex-presidente disputar a eleição presidencial do ano que vem. Se tiver a condenação confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Lula cai na Lei da Ficha Limpa e ficará inelegível.
A obra reúne textos de mais de 100 colaboradores em defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e contra a sentença do juiz Sérgio Moro.
Descrição do livro:
“Comentários a uma sentença anunciada: o Processo Lula” é talvez o mais importante documento jurídico publicado no Brasil em décadas. A presente coletânea de artigos nasceu de um movimento espontâneo e bastante significativo de juristas brasileiros que examinaram cuidadosamente a sentença proferida no âmbito do processo que tramitou na 13ª Vara Federal de Curitiba, no caso que ficou conhecido na mídia como o do “tríplex do Guarujá”. Para além do caráter inédito da condenação criminal de um ex-Presidente da República em circunstâncias políticas em tese não comparáveis às das ditaduras brasileiras do século passado, a sentença, que em larga medida era aguardada como desfecho não surpreendente deste processo criminal, provocou imediata reação entre os que a leram comprometidos unicamente com o propósito de tentar entender os motivos pelos quais Luiz Inácio Lula da Silva está sendo punido pela prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de ativos de origem ilícita. A certeza da condenação era fato. Admiradores e opositores do ex-presidente sabiam que não haveria outro veredito. A dúvida residia em conhecer as razões da condenação, exigência normativa da Constituição de 1988 que, pelas inevitáveis repercussões políticas do mencionado processo, mostraram o acerto do Constituinte de 1987-1988 ao elevar a fundamentação das decisões ao patamar de garantia constitucional do processo. A probabilidade de condenação do ex-presidente Lula e a sua confirmação são muito mais do que meras convicções de um processo bastante problemático sob qualquer ângulo. O leitor tem consigo mais do que a obra de cento e vinte e um autores, retratada em cento e três artigos que submetem todos os aspectos da longa sentença ao criterioso exame que a ciência penal, o direito constitucional e outras áreas do saber consideram fundamentais para afirmar o Estado de Direito no Brasil. “Comentários a uma sentença anunciada: o Processo Lula” é uma espécie de Carta Compromisso com a Cidadania, a Democracia e o Estado de Direito.
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