Câmara Municipal de Parnamirim debate redução da maioridade Penal com participação de estudantes.
Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com
A Câmara Municipal de Parnamirim promoveu na tarde deste sábado (9), o debate sobre a redução da Maioridade Penal com a participação de estudantes de movimentos estudantis. O evento foi uma iniciativa da União Parnamirinense dos Estudantes (UPE), e contou com a presença dos deputados estaduais Carlos Augusto Maia e Fernando Mineiro, da secretária da Juventude do RN, Divaneide Basílio, do presidente da Upe, Francisco Junior, do presidente do Grêmio estudantil Socorro do Atanásio, Cleudson Junior e Bruno Francisco da Dimensão da Juventude da Paróquia Nossa Senhora da Aparecida.
A maioridade penal é atualmente é um tema bastante polêmico e discutido pelos governantes, poder judiciário e a sociedade. A população passa por um momento de tensão com altos índices de criminalidade praticados por jovens menores cuja punição são as Medidas socioeducativas que são aplicáveis a adolescentes autores de atos infracionais e estão previstas no art. 112 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Com a plateia composta por jovens da cidade de Parnamirim participantes de grupos de igrejas e movimentos estudantis, o debate foi realizado sobre o céu de brigadeiro. Na maioria das intervenções ficou evidente que a maioria dos presentes seria contra a redução da maioridade penal. Os jovens estavam ali para cobrar dos agentes do estado oportunidades iguais para jovens das periferias para que eles possam praticar esporte, estudar e ter uma chance de se profissionalizar e conquistar o primeiro emprego e com isso não enveredar pelo mundo do crime.
“Muitos estudos no campo da criminologia e das ciências sócias tem demonstrado que não há relação direta de causalidade entre a adoção de soluções punitivas e repressivas e a diminuição dos índices de violência. Dessa forma empurrando com a barriga daqui a no máximo 2 anos vão querer reduzir a maioridade penal para 14 anos. Precisamos sim levar políticas publicas aos locais conhecido pela sociedade que são violentos em nossa cidade. Existem bairros violentos com 85 mil moradores e nem uma escola do ensino médio construída, sem posto de saúde, quadra de esporte e acima de tudo sem programas e incentivo algum para os jovens que lá residem. Dessa forma não vamos resolver o problema da violência”, disse Fernando Mineiro.
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