Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo/eliasjornalista.com
O plenário do Senado Federal concluiu no início da madrugada desta quarta-feira (30) a votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição 55, que estabelece um limite para os gastos públicos pelos próximos 20 anos. Este foi o assunto do pronunciamento do deputado estadual Fernando Mineiro (PT), que repudiou a decisão da maioria dos senadores. Segundo ele, a aprovação da PEC 55 é um retrocesso, no que diz respeito às políticas públicas.
“Muita gente acha que a aprovação de ontem congela os salários dos servidores. Muito mais do que isso, a PEC 55 é o congelamento de investimentos, gastos, despesas das políticas públicas do Brasil. Por exemplo, a sociedade cobra melhorias na saúde, educação, segurança, mas como essas melhorias acontecerão sem recursos?”, questiona o parlamentar.
Segundo Fernando Mineiro, a decisão irá aprofundar a crise no Brasil e alertou sobre um possível efeito negativo para municípios e estados brasileiros. “Nenhum país do mundo adotou uma atitude como essa. Haverá um efeito dominó nos municípios e estados”, afirmou. Para ele, a PEC é um “bombardeio às lutas conquistadas” pelo Governo do Partido dos Trabalhadores.
Mineiro também criticou o fato da PEC amenizar o teto de gastos para orçamentos do Legislativo, Judiciário e Ministério Público da União (MPU) durante os primeiros três anos de vigência do novo regime fiscal, que congelará os gastos primários por 20 anos. Se por acaso uma dessas instituições ultrapassar o limite orçamentário, o poder Executivo poderá ceder até 0,25% do seu próprio orçamento para compensar o excesso de despesas primárias.
No próximo dia 13 de dezembro, a matéria deverá ser votada em segundo turno no Senado Federal.
Arquivo
-
Cidade • Destaque
FIART começa nesta sexta (23) dando mais vida ao verão potiguar
Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com A partir desta sexta (23) e por dez dias, Natal sedia o melhor do artesanato local, nacional e internacional com a realização da XX Feira Internacional de Artesanato, evento que acontece no Pavilhão das Dunas do Centro de Convenções, com a presença de 14 países, tribos indígenas e a […]
-
Marinha
Navio-Patrulha Oceânico “Araguari” aberto a visitação pública neste final de semana
Redação/eliasjornalista.com O Navio-Patrulha Oceânico “Araguari” (NpaOc Araguari), subordinado ao Comando do 3º Distrito (Com3ºDN) será aberto à visitação pública, no porto de Natal, nos dias 6 e 7 de setembro, nos horários entre 14h e 17h. A visitação faz parte das comemorações relacionadas à Semana da Pátria.
-
Destaque • Turismo
Flyboard é novidade no verão de Barra de Cunhaú RN
Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com O Flyboard criado na França é uma das maiores novidades do verão nordestino e chegou com exclusividade através da “Wake´n´Fun, Ondas de Emoções”, exclusivamente no litoral sul do Rio Grande do Norte, na praia de Barra do Cunhaú, trazendo opções para os adeptos dos esportes radicais. Os empresários, o […]
Deixe um comentário