Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo/eliasjornalista.com
O Programa Transporte Cidadão é aprovado por unanimidade em reunião realizada nesta quarta-feira (6) na Comissão de Finanças e Fiscalização, depois da análise dos relatórios dos impactos financeiros e orçamentários, que tinham sido solicitados ao Governo do Estado pelo relator do Projeto de Lei. O programa será gerido pela Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SETHAS) e operacionalizado pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER).
“Esse é um programa de grande alcance social. Vai beneficiar pessoas carentes, com doenças crônicas, com deficiência e seus acompanhantes, desempregadas, gestantes e beneficiários de programas sociais de transferência de renda do Governo Federal. Inicialmente vai contemplar as cidades da região metropolitana de Natal”, afirmou o deputado Dison Lisboa (PSD) relator da matéria.
O deputado ressaltou no seu parecer que o Programa proposto pelo Governo do estado não confronta com as linhas convencionais de transporte coletivo e que terá roteiros preestabelecidos com paradas obrigatórias em hospitais públicos, clínicas médica, centrais do cidadão, restaurantes populares e demais serviços essenciais prestados pelo Estado.
Pelo Projeto, caberá ao Governo do Estado regulamentar a concessão do Cartão do Transporte Cidadão, que será pessoal e intransferível, com utilização restrita a cada viagem. Competirá à SETHAS efetuar o cadastro dos beneficiários do Programa, bem como confeccionar e emitir os respectivos cartões Transporte Cidadão. A matéria segue agora para a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Interior, antes de chegar ao plenário da Assembleia Legislativa para a votação final.
Ainda na reunião desta quarta-feira foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei complementar, encaminhado pelo Executivo que altera a Lei que dispõe sobre a Lei Orgânica da Procuradoria do Estado e o estatuto dos procuradores.
Participaram da reunião os deputados Tomba Farias (PSB), George Soares (PR), Ricardo Motta (PSB) e Dison Lisboa.
Arquivo
-
Cidade • Destaque
FIART começa nesta sexta (23) dando mais vida ao verão potiguar
Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com A partir desta sexta (23) e por dez dias, Natal sedia o melhor do artesanato local, nacional e internacional com a realização da XX Feira Internacional de Artesanato, evento que acontece no Pavilhão das Dunas do Centro de Convenções, com a presença de 14 países, tribos indígenas e a […]
-
Marinha
Navio-Patrulha Oceânico “Araguari” aberto a visitação pública neste final de semana
Redação/eliasjornalista.com O Navio-Patrulha Oceânico “Araguari” (NpaOc Araguari), subordinado ao Comando do 3º Distrito (Com3ºDN) será aberto à visitação pública, no porto de Natal, nos dias 6 e 7 de setembro, nos horários entre 14h e 17h. A visitação faz parte das comemorações relacionadas à Semana da Pátria.
-
Destaque • Turismo
Flyboard é novidade no verão de Barra de Cunhaú RN
Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com O Flyboard criado na França é uma das maiores novidades do verão nordestino e chegou com exclusividade através da “Wake´n´Fun, Ondas de Emoções”, exclusivamente no litoral sul do Rio Grande do Norte, na praia de Barra do Cunhaú, trazendo opções para os adeptos dos esportes radicais. Os empresários, o […]
Deixe um comentário