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Os vereadores de Parnamirim reuniram-se, na última terça-feira(5), na sala da presidência da casa legislativa para definir os cargos ocupados por cada parlamentar nas Comissões Permanentes no biênio 2019-2020. Cada comissão é composta por um presidente, primeiros e segundos secretários-membros.
Atualmente, a Câmara de Parnamirim conta com quatro comissões permanentes: Constituição, Legislação e Redação Final; Finanças,Orçamento e Fiscalização Financeira; Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, além de Saúde, Educação e Assistência Social.
De acordo com o Art. 61 do Regimento Interno, “as Comissões da Câmara são órgãos técnicos, constituídos de três membros, cuja duração é permanente ou temporária”.
Já o Art. 62 – “Considera-se permanente a Comissão que se perpetua através de cada legislatura, com caráter técnico especializado, competindo-lhe apreciar as matérias submetidas a seu exame e sobre elas emitir parecer, assim como, exercer o acompanhamento dos planos e programas do Governo Municipal, atuar na fiscalização e controle dos atos do Poder Executivo, incluídos os da Administração Indireta e da execução orçamentária do Município”.
Confira a relação das Comissões Permanentes e seus integrantes:
COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL
Rhalessa Freire(podemos) – Presidente
Gustavo Negócio(PMB) – 1º Secretário/Membro
Thiago Cartaxo(podemos) – 2º Secretário/Membro
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
Kátia Pires(PTC) – Presidente
Rhalessa Freire(podemos) – 1º Secretário/Membro
Rogério Santiago(PPS) – 2º Secretário/Membro
COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
Rogério Santiago(PPS) – Presidente
Ítalo Siqueira(PSD) – 1º Secretário/Membro
Fativan Alves(PSDB) – 2º Secretário/Membro
COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Vandilma Oliveira(MDB) – Presidente
Ana Michele(PT) – 1º Secretário/Membro
Nilda Cruz(PRP) – 2º Secretário/Membro
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