Justiça em Números: TJRN melhora desempenho e é terceiro entre tribunais de pequeno porte.

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O Tribunal de Justiça do RN obteve o terceiro melhor desempenho em relação à produtividade e à eficiência dentre os 12 Tribunais de Justiça do país considerados de pequeno porte, atrás apenas dos TJs de Sergipe e Roraima. O TJRN alcançou o percentual de 88% no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus), principal indicador criado pelo Conselho Nacional de Justiça dentro do relatório Justiça em Números 2018, divulgado hoje (27) pelo CNJ e que traz as informações relativas ao Poder Judiciário em 2017, reunindo dados de 90 tribunais brasileiros.

O índice de 88% no IPC-Jus representa um crescimento de 42% em relação ao resultado obtido pelo TJRN no ano passado (ano base 2016), quando o seu IPC-Jus foi de 62%. No ano passado, o TJRN figurou na 10ª posição dentre os 12 TJs de pequeno porte. Contudo, conseguiu melhorar seus índices e subiu sete posições na atual edição do Justiça em Números. A melhora de desempenho reflete as ações empreendidas pela atual administração do Judiciário potiguar em busca do aumento da produtividade e melhoria da prestação de serviço aos cidadãos.

“Este é o nosso compromisso desde o início da gestão e o resultado é fruto do esforço de magistrados e servidores, com o apoio da administração, para que possamos produzir cada vez mais e melhor”, afirma o presidente do TJRN, desembargador Expedito Ferreira. Os investimentos do Tribunal envolvem desde novos sistemas de gerenciamento de informação até computadores mais modernos, além de recuperação de instalações de trabalho. “A população merece um serviço mais eficiente e julgamentos mais céleres, não descansamos um só minuto nesta busca”, ressalta o dirigente do Judiciário estadual.

O IPC-Jus é calculado a partir de parâmetros de produtividade, considerando o fluxo de entrada – número de processos que ingressaram, recursos humanos e financeiros disponíveis, servidores e despesas –, e o fluxo de saída, ou seja, os processos baixados (arquivados em definitivo).

Considerando o resultado por instância, o 1º Grau do TJRN apresentou índice de 83% no IPC-Jus (havia sido de 60% no ano anterior), ficando com a quarta colocação entre os 12 tribunais de pequeno porte. Já o 2º Grau obteve índice de 59%.

Atendimento à Demanda
O TJRN se destacou ainda em relação ao Índice de Atendimento à Demanda (IAD), indicador que verifica se o tribunal foi capaz de baixar processos pelo menos em número equivalente ao quantitativo de casos novos. O TJRN foi o primeiro lugar com percentual de 123,2%. O 1º Grau alcançou índice de 132%, a maior marca dentre os 27 TJs. No ano passado esse percentual havia sido de 95,9%. Já a 2ª Instância obteve percentual de 59%.

Produtividade de Magistrados
Já o Índice de Produtividade por Magistrado (IPM), indicador que computa a média de processos baixados por magistrado em atuação, aumentou de 962 processos arquivados em definitivo por magistrado no ano passado (ano base 2016) para 1.278 na atual edição (ano base 2017), deixando o TJRN na quarta posição neste item – crescimento de 32,8%.
No 1º Grau o indicador cresceu de 939 processos baixados por magistrado em 2016 para 1.291 em 2017. No 2º Grau apresentou redução, passando de 1.300 para 1.103 processos arquivados por magistrado.

Produtividade de Servidores
O Índice de Produtividade por Servidor (IPS) cresceu de 89 processos baixados por servidor em 2016 para 113 em 2017. O indicador computa a média de processos baixados por servidor da área judiciária. No 1º Grau esse índice cresceu de 91 processos arquivados por cada servidor da área judiciária em 2016 para 118 em 2017. No 2º Grau caiu de 73 processos baixados por servidor em 2016 para 68 em 2017.

Indicadores
Em média, a cada grupo de 100.000 habitantes, 6.151 ingressaram com uma ação judicial junto a Justiça do Rio Grande do Norte no ano de 2017.
Em 2017, o número de casos novos por magistrado do 2º Grau apresentou aumento, passando de
1.227 em 2016 para 1.872 na atual edição do relatório (crescimento de 52,5%). Na primeira instância, houve uma pequena redução, passando de 895 para 885 casos novos por magistrado.
Já o número de casos novos por servidor do 2º Grau também apresentou aumento, de 69 casos novos em 2016 para 115 em 2017 (crescimento de 66,6%). No 1º Grau, o número passou de 69 para 81.

Taxa de congestionamento
Em relação à taxa de congestionamento – índice que mede a efetividade do Tribunal em determinado período, ou seja, sua capacidade de dar vazão aos casos novos e pendentes existentes por meio da baixa dos processos – o TJRN teve melhoras nos índices gerais, caindo de 74,6% para 62,9% (taxa bruta); e de 73,5% para 61,2% (taxa líquida). A taxa líquida desconsidera os processos suspensos e sobrestados.
Na primeira instância a taxa de congestionamento foi reduzida de 76% em 2016 para 63% em 2017, enquanto que na segunda instância a taxa de congestionamento cresceu de 57% em 2016 para 62% em 2017.

Processos eletrônicos
Dos casos novos que ingressaram na Justiça potiguar em 2017, 61,1% foram ajuizados por meios eletrônicos. No 1º Grau o índice foi de 69%, enquanto que no 2º Grau esse percentual foi de 10% em 2017.