Implantação de ouvidoria do governo proporciona à população protagonismo na gestão pública.

Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo/eliasjornalista.com

A população é um importante componente da gestão pública, principalmente no que se refere ao monitoramento dos gastos e serviços. Ciente disso, o governo do Rio Grande do Norte, que já subiu para o status de um dos mais transparentes do Brasil, acaba de lançar mais um canal de controle social: a Ouvidoria Geral do RN. Por meio de telefone, e-mail ou diretamente na página da internet, os cidadãos norte-riograndenses podem fazer reclamações, denúncias e sugestões, contribuindo para o aprimoramento da gestão e melhoria dos serviços ofertados.

A ouvidoria foi implementada sem custo, a partir da lei complementar nº 638, de junho deste ano, e já está em amplo funcionamento. O sistema utilizado é fruto de um convênio com a Controladoria Geral da União (CGU). De acordo com o Controlador Geral do Estado, Alexandre Azevedo, as primeiras demandas já estão sendo atendidas.

“A criação e o funcionamento de uma Ouvidoria Geral vem reforçar a preocupação do governo em relação à transparência pública, por meio de um canal onde a população pode participar efetivamente da gestão”, destaca o controlador. “No momento que o governo tem uma ouvidoria, ele consegue trabalhar na detecção da corrupção, consegue receber informações externas, denúncias. É o controle social, a população participando”, continua.

A operacionalização da ouvidoria é simples. Todas as demandas recebidas passam por uma filtragem e são encaminhadas às pastas correspondentes, das quais são exigidas respostas dentro do prazo estabelecido na Lei da Transparência. As secretárias que já possuíam ouvidorias próprias (AGN, ARSEP, PGE, CAERN, DETRAN, SESAP, UERN e SESED), passam a integrar a Ouvidoria Geral,  compondo um amplo sistema de informações.

A população pode entrar em contato com a ouvidoria por meio dos seguintes canais:

• Meio eletrônico, através do Sistema e-Ouv, cujo link é:  https://sistema.ouvidorias.gov.br/publico/RN/Natal/Manifestacao/RegistrarManifestacao;
• E-mail: ouvidoriageralrn@gmail.com
• Telefone (84) 3232-2147
• De modo presencial, dirigindo-se ao prédio da Controladoria Geral do Estado, órgão que abriga a Ouvidoria Geral, no Centro Administrativo do Estado
• Através de correspondência convencional enviada para o endereço:
Controladoria Geral do Estado-Ouvidoria Geral