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Fátima reúne secretariado para avaliar ações de governo. (Foto: Elisa Elsie).

Equilibrar as finanças em meio às dificuldades da economia, pagar a folha dentro do mês trabalhado, buscar dinheiro extra para pagar quase R$ 1 bilhão de salários deixados pela administração anterior e, ao mesmo tempo, cumprir a agenda do desenvolvimento econômico e social, tudo isso sem aumentar a carga tributária. Esse é o desafio da governadora Fátima Bezerra, que reuniu o secretariado, neste sábado (30), para fazer um balanço dos três primeiros meses de gestão e lançar o processo de elaboração do Plano Plurianual 2020-2023 que será discutido com a sociedade.

O balanço apresentado pelos secretários mostra que o Governo está fazendo sua parte, adotando medidas para redução de despesas enquanto reforça os mecanismos para aumentar a arrecadação. O controle no abastecimento de veículos, por exemplo, projetava uma economia de R$ 1 milhão em 2019, mas a meta deve ser batida ainda no primeiro semestre. Isso porque nos dois primeiros meses do ano, a economia foi de 133 mil litros, ou cerca de R$ 530 mil. Com a revisão de contratos na administração direta e indireta, a Controladoria Geral do Estado estima uma economia de R$ 100 milhões no quadriênio 2019-2022.

A revisão dos contratos não afeta os serviços prestados à população, lembra a governadora Fátima Bezerra. “Estamos combatendo o desperdício e fortalecendo setores como a saúde e a segurança pública.” Com mais viaturas e policiais nas ruas, houve recuo nas estatísticas da violência. O número de crimes contra o patrimônio foi reduzido; o de homicídios também. No mesmo período de 2018 foram 184 mortes violentas a mais.

Enquanto a área econômica luta pelo equilíbrio das finanças, as secretarias ligadas ao desenvolvimento vão tocando os projetos de melhoria da infraestrutura e do ambiente de negócios. Cinquenta novos parques eólicos serão instalados no RN até 2023, demandando investimentos de mais de R$ 4 bilhões. Hoje existem 151 em funcionamento, produzindo 4 gigawatts, três vezes mais que a demanda interna.

No esforço para aumentar a arrecadação, a Secretaria de Estado da Tributação realizou uma série de ações de combate à sonegação do ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. Em outra ponta, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) iniciou o processo de cobrança de dívidas em atraso. De acordo com a PGE, a dívida ativa do Estado é de R$ 7,8 bilhões, dos quais R$ 5 bi referentes ao período 1978-2012. As dívidas acima de R$ 1 milhão representam 57% do valor total.  “O foco neste primeiro momento são as dívidas de 2012 para cá”, explicou o procurador Luis Antônio Marinho.

A governadora Fátima Bezerra destacou a importância da reunião e elogiou a unidade, o engajamento e o compromisso da equipe. “Estamos trabalhando, todos em sintonia, com as diretrizes do programa de governo. Nossos objetivos são, primeiro, tirar o Rio Grande do Norte da calamidade financeira em que se encontra, normalizar a vida dos servidores públicos, não só pagando o salário dentro do mês a todos, indistintamente, mas saindo em busca de recursos para quitar os atrasados. Ao mesmo tempo estamos trabalhando pela recuperação econômica do Estado, adotando medidas para que o Rio Grande do Norte tenha um ambiente favorável aos negócios, para que os investimentos cheguem aqui – como já estão chegando -, gerando empregos para o nosso povo.”