(Foto: Chico Ferreira).

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O deputado federal Rafael Motta (PSB/RN) apresentou dois projetos de lei nesta segunda-feira, 11, para reduzir os juros sobre o cartão de crédito e cheque especial de pessoas físicas. A redução motivada pelo impacto da pandemia sobre a economia deve se estender até julho de 2021.

Pela proposta de Rafael Motta, os juros do cartão de crédito seriam escalonados: 20% ao ano para operações de até R$ 10 mil e, entre 20% até 30% ao ano para operações acima de R$ 10 mil.

Atualmente, o Brasil tem uma das maiores taxas sobre crédito no mundo, de 300% ao ano em média. O percentual de juros do crédito anual na Argentina é de 63% e 17% nos Estados Unidos.

A mesma situação é observada em relação ao cheque especial, que tem taxa média de juros de 150% ao ano. Isso após o Conselho Monetário Nacional (CMN) reduzir a tarifa pela metade em novembro do ano passado.

Rafael Motta propõe que os juros sobre operações de até R$ 10 mil seja de 20% ao ano, e juros de até 30% ao ano sobre operações acima de R$ 10 mil.

Os dois projetos de lei (PL 2520/2020 e PL 2519/2020) são assinados conjuntamente pelos deputados socialistas Alessandro Molon (RJ), Bira do Pindaré (MA), Cássio Andrade (PA), Danilo Cabral (PE), Denis Bezerra (CE), Emidinho Madeira (MG), Gervásio Maia (PB), Mauro Nazif (RO), Marcelo Nilo (BA), Rosana Valle (SP), Ted Conti (ES) e Vilson da Fetaemg (MG).