(Foto: Eduardo Maia/ALRN).

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

Em pronunciamento durante a sessão remota desta quinta-feira (23), na Assembleia Legislativa, o deputado Sandro Pimentel (PSOL) destacou a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e na Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Interior de Meio Ambiente da Casa, do projeto de lei de sua autoria que proíbe a comercialização e manuseio de fogos de artifício com estouros e estampidos. De acordo com o parlamentar, a proposta visa combater os transtornos à saúde causados pelos ruídos gerados pelos artefatos.

“É válido destacar que a nossa intenção não é acabar com o uso de fogos de artifício, tradição milenar, sobretudo no Nordeste. Mas apenas com os estampidos, ou seja, os tiros que alguns deles possuem. Isso porque diversos transtornos são ocasionados e registrados em função do barulho que eles fazem. Cito como exemplo uma criança que ficou tetraplégica a partir do susto de um foguetão que foi estourado próximo à sua casa, causando um acidente doméstico”, explicou Sandro Pimentel.

Segundo o parlamentar, as explosões dos fogos de artifício não põem em risco apenas a saúde humana, mas também dos animais, sejam eles domésticos, marinhos ou silvestres. “Afetam com mais gravidades pessoas com comorbidades, transtorno de espectro autista, idosos e bebês, que podem ter a saúde gravemente afetada pelos ruídos. Contudo, animais de estimação também são gravemente prejudicados, pois ficam muito agitados durante as explosões e podem ter complicações de saúde”, detalhou Sandro.

Na oportunidade, o deputado Sandro Pimentel agradeceu a aprovação da matéria nas comissões técnicas da Casa e reiterou a importância da aprovação do projeto de lei em plenário, “seguindo o caminho de outros estados brasileiros que já adotaram essa política”. Antes disso, contudo, a proposta será apreciada ainda pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa.