Auxílio emergencial a pequenos agricultores, pescadores, silvicultores, aquicultores e extrativistas

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) comemorou a aprovação, pelo Senado, do PL 735/2020, que prevê uma série de medidas de apoio aos agricultores familiares em razão da pandemia. Entre elas, está o pagamento de auxílio emergencial de R$ 600,00 durante cinco meses para esses produtores rurais e também para pescadores, extrativistas, silvicultores e aquicultores. O projeto também assegura a cota dupla (R$ 1.200,00 por mês, durante cinco meses) para as mulheres que desenvolvem essas atividades e que cuidam sozinhas de seus filhos. “A agricultura familiar é responsável pela produção de 70% dos alimentos consumidos em nosso país. Essa ajuda emergencial a quem produz é necessária e eu espero que esse projeto seja sancionado sem vetos pelo presidente da República”, defendeu a senadora que, em abril, já havia apresentado emenda ao PL 873, para incluir os pequenos produtores rurais na lista de beneficiários do auxílio do governo, o que acabou sendo vetado pelo presidente Jair Bolsonaro.

Além do benefício, o projeto prevê a prorrogação do pagamento de dívidas dos produtores rurais; recebimento do garantia-safra a quem tiver direito; linha de crédito no Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar); ações emergenciais do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) e um fomento de R$ 2.500,00 a R$ 3.500,00 por unidade familiar para inclusão produtiva de agricultores em situação de extrema pobreza.

Para o PL 735 virar lei, só falta a sanção do presidente da República.