(Foto: João Gilberto/Assecom/Assembleia RN).

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Como será a sequência das reuniões sobre a CPI da Arena das Dunas com o retorno dos parlamentares ao Plenário, através de sessões híbridas, foi o destaque no pronunciamento do deputado Sandro Pimentel (PSOL) durante a sessão desta quarta-feira (9), além da questão dos vigilantes. Se somando a esses temas, também foi abordado o contrato firmado pelo governo estadual para aquisição de ambulâncias, tratado pelo deputado Gustavo Carvalho (PSDB) e a questão do retorno às aulas tanto pelas escolas da rede pública, quanto as particulares, por Francisco do PT.

O deputado Sandro Pimentel iniciou o seu pronunciamento questionando sobre quando serão retomados os trabalhos da CPI da Arena das Dunas. “Quando retomaremos os trabalhos e quando podemos marcar a primeira reunião? As pessoas e a imprensa me indagam e essa pergunta não pode calar”, frisou o parlamentar.

Sandro Pimentel também dedicou seu discurso a prestar sua solidariedade e apoio a todos os trabalhadores da segurança privada. “Eles desenvolvem um trabalho de excelência e de grande importância no nosso Estado e País. Basta ver o tamanho da nossa profissão, quando vemos que aqui há mais vigilantes do que policiais, juntando todas as corporações. São mais do que o efetivo das três forças armadas juntas”, afirmou.

O parlamentar se indignou contra alguns supervisores que estariam “perseguindo” a categoria em Mossoró, por conta de uma greve iniciada. “Eles estão sendo perseguidos e quero denunciar especialmente os companheiros que laboram nos bancos em Mossoró, sendo perseguidos pelos seus supervisores que se acham  acima do bem e do mal, acima da lei, e se acham inclusive que têm mais direito do que os próprios patrões, que se esquecem que essas convenções precisam ser atualizadas e com dignidade”, disse Sandro.

O deputado afirmou que os salários estão defasados e não foram corrigidos, uma situação agravada pela pandemia, quando diversos itens de alimentação e outros, tiveram aumento de preços. “Eles decidiram entrar em greve e logo vem o interdito proibitivo, é sempre assim quando a classe trabalhadora luta por seus direitos, vem a justiça acabar com algo legítimo e constitucional”, disse.

Sandro Pimentel afirmou que a categoria que está a postos protegendo bancos, supermercados, escolas, entre outros, tem um grande grau de importância e vem sendo desdenhada pelos patrões. “Eles infelizmente não conseguem entender que os vigilantes estão colocando sua vida em risco todos os dias, na linha de frente e os padrões ficam ricos e milionários”, afirmou.

Ambulâncias

Já o contrato emergencial firmado pelo governo estadual para contratação de ambulâncias foi mais uma vez abordado pelo deputado Gustavo Carvalho. O deputado disse que protocolou pedido para instalação de apuração do contrato 080/2020, firmado através da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap-RN).

“Existem fatos que precisam ser apurados e o primeiro deles foi que no contrato assinado pela Sesap, a empresa contratada deve ter veículos próprios, proibida de terceirizá-los e ao chegar no Detran e solicitar informações do próprio diretor-geral, em 48 horas ele me respondeu oficialmente e já postei esse documento na denúncia que fiz, pois não existe um só veículo em nome dessa empresa”, disse.

O deputado questionou também o fato do contrato ter sido firmado no dia 19 de agosto e três dias após ter sido suspenso. “Se era da necessidade essencial em função do aumento de casos da Covid, por que deixou de ser essencial em três dias?”, perguntou. O parlamentar disse que a empresa tem no seu objetivo social a construção, demolição, estacionamento privado e coleta de lixo.

Questionou ainda o valor do capital social de ser de apenas R$ 100 mil, o que não lhe daria condições de adquirir nenhuma ambulância e o fato de em 60 dias a empresa ter mudado de endereço por três vezes. “Não foi apresentado até agora nenhum contrato com médicos, paramédicos e enfermeiros e vamos solicitar, vamos investigar e se esses contratos não estiverem sido feitos não é bom fabricá-los, porque eles teriam que ter um registro. Eu estou apenas cumprindo com uma das atribuições mais nobres que temos nós, parlamentares, a de fiscalizar. Não vou fazer cavalo de batalha, se a apuração estiver correta, devida e legal, serei o primeiro a informar à população”, disse o deputado.

Aulas

A retomada de forma segura das aulas na rede pública do RN para o próximo ano, iniciativa do governo estadual e depois anunciada pela prefeitura de Natal, foi destaque no pronunciamento de Francisco do PT. O parlamentar esclareceu que a medida foi anunciada após um grande diálogo do Executivo com as principais entidades representativas dos docentes e dos estudantes e em relação às escolas particulares, sua abertura não foi vetada, mas condicionada aos protocolos de biossegurança.

“Quero reforçar que essa questão do retorno para 2021 foi dialogada entre o governo e entidades como o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte), representantes dos estudantes secundaristas e tem o respaldo de quase 80% da população potiguar. E tem outro detalhe: essa decisão foi tomada também ouvindo o comitê científico e não está excluindo a possibilidade das escolas particulares retomarem suas aulas em outubro”, afirmou o parlamentar.

Francisco do PT disse inclusive que o decreto prevê esta possibilidade das escolas particulares retomarem suas atividades presenciais desde que apresentem os protocolos de biossegurança e todas as condições necessárias, que serão avaliadas pelo comitê e pelo Governo. “Portanto há essa previsibilidade conforme a própria nota oficial que o governo emitiu à população.

O deputado reforçou a necessidade dos cuidados com os alunos da rede pública. “É muito importante termos todos esses cuidados porque as condições das escolas públicas se diferenciam das estruturas das escolas privadas e desde o início da pandemia que os gestores vêm pedindo auxílio do governo federal pra que os Estados sejam também atendidos para recomposição dos recursos da Educação para que medidas possam ser tomadas pelos governos e prefeituras a fim de garantir ao conjunto das comunidades escolares, professores e professoras as condições adequadas de volta às aulas para não comprometer sua integridade de saúde, suas vidas e também a saúde de seus familiares”, afirmou.

Ao final, o deputado fez um apelo aos deputados aliados do prefeito de Natal para que sugiram a abertura de diálogo com os professores. “É importante que o prefeito receba a representação do sindicato da Educação de Natal para abrir o diálogo sobre o piso dos professores, que não sequer foram recebidos ainda para tratar dessa questão e a governadora, apesar de todas as dificuldades, de um esforço, negociou e o piso terminou aprovado e hoje o Sinte inclusive está fazendo um ato público pedindo para serem recebidos pelo prefeito para ao menos dialogar”, disse.