Fux anuncia atuação em prol dos direitos humanos e da justiça digital.  (Foto: Rosinei Coutinho/STF)

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

O ministro Luiz Fux tomou posse nesta quinta-feira (10),  como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) 2020-2022. A sessão solene teve previsão de 1h30 de duração e contou com interpretação em Libras. A transmissão, ao vivo, foi feita pelos canais oficiais de comunicação do STF.

Com discurso iniciado por homenagem aos mais de 120 mil mortos pela Covid-19, o ministro Luiz Fux tomou posse na presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) para o biênio (2020/2022). A cerimônia ocorreu nesta quinta-feira (10/9), em sessão solene da Suprema Corte, transmitida ao vivo pelos canais oficiais de comunicação do STF. Fux substituiu o ministro Dias Toffoli à frente dos dois órgãos. A cerimônia contou com um público restrito em razão da pandemia.

Cerca de 50 pessoas, entre familiares, magistrados, conselheiros do CNJ, representantes do Poder Legislativo e do Ministério Público participaram presencialmente do evento. A cerimônia contou com a participação do presidente da República, Jair Bolsonaro, do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, do presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, do procurador-geral da República, ministro Augusto Aras, e do presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz, entre outras autoridades. A ministra Rosa Weber foi empossada no cargo de vice-presidente do STF e do CNJ na mesma cerimônia.

Em seu discurso, Fux anunciou, como uma de suas primeiras ações à frente do CNJ, a criação de um canal permanente para o diálogo entre o Judiciário e a sociedade civil, por meio do Observatório de Direitos Humanos, com a participação de lideranças nacionais. “A sociedade civil terá, assim, voz para propor iniciativas a serem adotadas por toda a justiça brasileira em matéria de direitos humanos”, disse.

Ele apresentou cinco eixos de atuação alinhados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas, à frente do Conselho e do Supremo. São eles: a proteção dos direitos humanos e do meio ambiente; a garantia da segurança jurídica conducente à otimização do ambiente de negócios no Brasil; o combate à corrupção, ao crime organizado e à lavagem de dinheiro, com a consequente recuperação de ativos; o incentivo ao acesso à justiça digital, e o fortalecimento da vocação constitucional do STF.

Fux ressaltou que o Poder Judiciário tem refletido sobre os resultados que tem oferecido à sociedade, em relação à governança, eficiência, inovação tecnológica e transparência. “Nos próximos dois anos, daremos passos largos em direção ao acesso à Justiça digital, amplo, irrestrito e em tempo real, a todos os brasileiros”, afirmou.

Fonte: CNJ