SETHAS oriente obter o CredSolidário para empreendimentos de economia solidária no RN.

Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo/eliasjornalista.com

A SETHAS (Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social) lançou uma cartilha digital “CredSolidário – Economia Solidária Microcrédito para Trabalhadoras (es) da Economia Solidária” com todos os detalhes para quem quer acesso a linha de crédito para empreendimentos.

O CredSolidário, parceria da SETHAS com a AGN (Agência de Fomento do RN) foi lançado pela governadora Fátima Bezerra, nesta segunda-feira (28). Segundo ela, o pensamento do Governo do Estado está voltado também para os autônomos, que depende do seu trabalho formal.

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A Cartilha do Programa de Crédito da Economia Solidária (Credsolidário) da SETHAS / RN está disponível no site da Secretária (www.sethas.rn.gov.br), no link Documentos, abas Publicações. Ela orienta e estrutura projetos das (os) trabalhadoras (es) da Economia Solidária e contém o plano de investimento para acesso à política de microcrédito da AGN / RN.⁣

A necessidade de microcrédito através do plano de investimento deve apontar a destinação direta nas atividades produtivas e / ou comercialização do empreendimento ao qual a (o) trabalhadora (ou) é vinculada (o) e de acordo com a área atendida pelo programa de microcrédito.
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Para ter acesso ao crédito, o empreendimento deve fazer uma solicitação via SETHAS e a concessão de responsabilidade da AGN / RN que avalia se o proponente atende aos critérios aos critérios de avaliação de viabilidade.

De acordo com a subcoordenadora de Economia Solidária da SETHAS, Lidiane Freire, o CredSolidário vai atender uma demanda dos empreendimentos das (os) trabalhadoras (es) para aumentar a sua capacidade econômica de acesso a recursos para fazer investimentos das suas ações e das atividades .

ECOSOL
O Rio Grande do Norte tem cerca de 1.500 empreendimentos no Cadastro Nacional de Economia Solidária (CADSOL), e 40 subprojetos de Ecosol em 32 municípios financiados pelo Projeto Governo Cidadão com recursos do empréstimo do Banco Mundial. São R $ 9 milhões investidos em ramos de produção diversificados como construção e aparelhamento de unidades de beneficiamento de frutas e outros gêneros de alimentos, cozinhas comunitárias, galpões de reciclagem, minifábricas têxteis e de artesanato e outros.

Um convênio de R $ 3.217.443,00 da SETHAS com o Ministério da Cidadania executa o Projeto Economia Solidária RN, mantém ações integradas beneficiando 61 empreendimentos coletivos, sendo 11 direcionados à juventude em cinco, dos dez territórios de cidadania do RN.

O Governo do Estado também investiu R $ 1.542.000,00 na compra de 315 mil quilos de produtos da agricultura familiar e de economia solidária através do PECAFES (Programa Estadual de Compras da Agricultura Familiar e Economia Solidária) para a ação de segurança alimentar que garantiu a compra de 60 mil cestas básicas para o Programa RN Chega Junto, da SETHAS.

Em setembro de 2020 foi lançado o Plano Estadual de Economia Solidária que tem cartas de crédito no valor de R $ 3 mil a juros zero para educação, formação e assessoria técnica de projetos. A governadora Fátima Bezerra deu posse, também em setembro, ao Conselho Estadual de Economia Solidária e foi criado para o Sistema Estadual de Informação e Cadastro de Empreendimentos Solidários além da instalação de cinco Espaços de Referência em Economia Espaço Solidário nos territórios e uma Referência da Juventude que será inaugurado nesta sexta-feira (18) em Mossoró.

PROGRAMA CREDSOLIDÁRIO

O Programa de Crédito da Economia Solidária (Credsolidário) da SETHAS / RN orienta e estrutura projetos das (os) trabalhadoras (es) da Economia Solidária e contém o plano de investimento para acesso à política de microcrédito da AGN / RN.
A necessidade do microcrédito através do plano de investimento deve apontar a destinação direta nas atividades produtivas e / ou de comercialização do empreendimento ao qual a (o) trabalhadora (ou) é vinculada (o) e de acordo com a área atendida pelo programa de microcrédito .
Para ter acesso ao crédito, o empreendimento deve obrigatoriamente fazer uma solicitação via SETHAS e a concessão de responsabilidade da AGN / RN que avalia se o proponente atende aos critérios nos critérios de avaliação de viabilidade.

Projetos apoiados pelo CREDSOLIDÁRIO:
a) Apoio ao capital de giro;
b) Investimento na produção e ou comercialização;
c) Estruturação e inovação de tecnologias.

Quem pode acessar o CREDSOLIDÁRIO?
Trabalhador (a) de empreendimento que comprove sua vinculação na organização, produção e / ou comercialização em coletivos de Economia Solidária que está com atividades produtivas ativas, e que seu Cadastro de Pessoa Física – CPF não apresente restrições cadastrais no Banco Central ou SERASA (Centralização de Serviços dos Bancos).

Documentação necessária:

a) Declaração emitida pelo empreendimento correspondente, com reconhecimento de vínculo;
b) Cadastro de Empreendimentos de Economia Solidária – CADSOL ou Declaração de reconhecimento do Empreendimento no Conselho Estadual de Economia Solidária;
c) Identidade;
d) Cadastro de Pessoa Física – CPF;
e) Comprovação do estado civil (certidão de nascimento, certidão de casamento, certidão de casamento com averbação de divórcio e certidão de óbito);
f) Se casado / a, acrescentar Identidade e CPF do cônjuge;

g) Comprovante de residência:

• Os comprovantes de residência devem estar normais no mês atual ou o anterior;
• Os comprovantes de residência terão que ser nenhum nome do proponente / avalista, da mãe ou do pai;
• Serão comprovados de residência: endereços de remetentes comerciais como faturas de loja, de Avon, Natura, cartões de crédito, planos de saúde, energia e água (todos têm que conter CEP, nome do proponente / Avalista e dados atualizados);

• A foto tem que ser de acordo com a realidade do empreendimento;
• Foto panorâmica;
• As fotos não podem ser repetidas.

1. CONCESSÃO AO CRÉDITO:

2. METODOLOGIAS DE GARANTIA:

• Quando uma garantia para o indivíduo necessita de um avalista com renda comprovada;
• O avalista não pode ter cargo comissionado;
• O cônjuge não pode ser o avalista.

• Quando uma garantia para em grupo, não há necessidade de um avalista;
• Um grupo com proponentes com uma mesma atividade, requisito apresentar estoques diferentes.

1. A solicitação para acesso ao CREDSOLIDÁRIO será feita através da SETHAS, por meio da Subcoordenadoria da Economia Solidária;
2. Trabalhador (a) interessado (a) deve se dirigir à SETHAS, através dos contatos da Subcoordenadoria de Economia Solidária: telefone (84) 3190-0720 ou pelo endereço eletrônico ecosolrn.sethas@gmail.com , manifestando o interesse, que através do preenchimento de cadastro será enviado para análise;
3. Sendo aprovado o cadastro na análise financeira será feia a convocação do (a) solicitante para preenchimento do plano de investimento (formulário) sob orientação do corpo técnico da dedução Subcoordenadoria e apresentação de documentos exigida;
4. A Subcoordenadoria encaminhará a documentação organizada à Agência de Fomento do RN (AGN-RN) para realização dos procedimentos de contratação do recurso.
5. Liberação do crédito e orientação técnica na aplicação do recurso.