Desembargador Vivaldo Pinheiro tomou posse como presidente do TJRN.

Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo/eliasjornalista.com

A governadora Fátima Bezerra participou, na tarde desta quinta-feira (7), da solenidade de posse dos novos dirigentes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte para o biênio 2021-2022, que conduziu o desembargador Vivaldo Pinheiro à presidência do Poder Judiciário potiguar, e ainda a desembargadora Maria Zenaide Bezerra ao cargo de vice-presidente do TJRN, e o desembargador Dilermando Mota como corregedor-geral de Justiça. A sessão foi realizada de forma híbrida, com a presença no Pleno do Tribunal apenas dos empossandos e do, agora, ex-presidente João Rebouças.

Demais membros do TJRN e convidados acompanharam a posse através de videoconferência, transmitida pelo canal do Tribunal no YouTube (www.youtube.com/canaltjrn). O novo presidente da casa, Vivaldo Pinheiro, é membro do Tribunal de Justiça do RN desde 2007, sendo o 65º desembargador a ocupar sua presidência. Sua eleição se deu por aclamação em 21 de outubro de 2020.

Ao saudar e congratular-se com os novos dirigentes do Tribunal de Justiça do RN, a governadora Fátima Bezerra reafirmou que o Poder Executivo – ao qual lhe foi conferido ser a atual mandatária, pela vontade soberana do povo potiguar – está à disposição para o diálogo e parcerias que forem necessárias e cuja finalidade seja a garantia de uma boa administração e do respeito às Leis e à democracia. Ela fez questão de ressaltar também que a divisão tripartite dos Poderes não representa de forma nenhuma uma separação.

“Muito pelo contrário! É uma divisão que tem o intuito de tornar os mecanismos do Estado mais justos e universais para todos. E sei que vocês compartilham desse sentimento! Desejo a todas e todos que comporão a nova Diretoria do Tribunal de Justiça uma excelente gestão e tenham no Poder Executivo um aliado, assim como também esperamos o mesmo de vocês!”, disse a governadora.

NOVOS DIRIGENTES E JUÍZES DO BIÊNIO 2021-2022

Os novos dirigentes empossados para o biênio 2021-2022 são o desembargador Virgílio Macedo Jr., na diretoria da Escola de Magistratura; o desembargador Amílcar Maia, como ouvidor-geral, tendo o desembargador Ibanez Monteiro como ouvidor substituto. A Revista de Jurisprudência ficará a cargo do desembargador Saraiva Sobrinho. A desembargadora Judite Nunes e o desembargador João Rebouças integrarão o Conselho de Magistratura, tendo os desembargadores Cláudio Santos e Expedito Ferreira como suplentes.

Os novos juízes que irão apoiar os dirigentes no biênio 2021-2020 são: Patrícia Gondim, juíza auxiliar da presidência do TJRN; João Afonso Pordeus, juiz auxiliar da presidência do TJRN; Bruno Lacerda, juiz coordenador da Divisão de Precatórios do TJRN; Geraldo Mota, juiz auxiliar da vice-presidência do TJRN; Fábio Ataíde, juiz auxiliar da vice-presidência do TJRN; Marivaldo Dantas, juiz corregedor auxiliar; e Karyne Brandão, juíza corregedora auxiliar.

A solenidade contou com a participação virtual de membros do TJRN, do senador da República, Jean Paul Prates; do vice-governador do Rio Grande do Norte, Antenor Roberto; além de representantes do SindJustiça, da Câmara de Vereadores de Natal, da Base Aérea de Natal, da Academia Norte-Rio-Grandense de Letras, da Prefeitura do Natal, da Associação dos Notários e Registradores do RN, servidores e magistrados do TJRN.

Também foram registradas as presenças virtuais do presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ezequiel Ferreira; do ministro Humberto Eustáquio Soares Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ); ministro do TST, Emanuel Pereira, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria, do STJ; ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, do STJ; desembargador Bento Herculano Duarte Neto, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21a Região; entre outras autoridades.

POR UM JUDICIÁRIO INDEPENDENTE E PLURAL

Em seu discurso de posse, o novo presidente do Tribunal de Justiça do RN disse acreditar em um Judiciário independente e plural, democrático e protagonista da transformação que o País vive atualmente. O desembargador Vivaldo Pinheiro disse ainda que Estado Democrático de Direito não comporta mais uma postura omissiva e passiva do Poder Judiciário. “Ele passou de um poder distante da realidade social para um permanente coautor na consolidação do futuro da sociedade. Magistratura independente e sustentação do Estado Democrático são os conceitos básicos aos quais devemos nos ater permanente e vigilantemente.”

O novo presidente do TJRN também se dirigiu aos servidores daquela casa, a quem promete ser dada a devida atenção, não só quanto à modernização dos métodos de trabalho como no tocante às condições de crescimento pessoal e humano, tendo em vista sempre uma melhor prestação de serviço à sociedade. Natural de São José de Campestre, o desembargador Vivaldo Otávio Pinheiro tem 70 anos de idade, dos quais 38 anos dedicados à magistratura potiguar. Integra o Pleno do TJRN desde 19 de julho de 2007. No último biênio, atuou como ouvidor geral do Tribunal e um dos membros da 3ª Câmara Cível.

Bacharel em Direito e em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Vivaldo Pinheiro iniciou sua carreira como juiz de Direito em 1982, assumindo a comarca de São João do Sabugi. Posteriormente, atuou nas comarcas de Apodi, Santa Cruz e Nova Cruz. Nesta última trabalhou por 19 anos, onde atuou como magistrado presidente em várias eleições, sendo promovido ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça em 2007.

Entre os anos de 2010 a 2011 presidiu o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), sucedendo o desembargador Expedito Ferreira. Sua posse ocorreu em 3 de setembro de 2010, na oportunidade, o magistrado presidiu no Estado as eleições gerais daquele ano, realizadas nas datas de 3 de outubro (1º turno) e 31 de outubro (2º turno). Entre 2011 e 2012, foi corregedor regional eleitoral, durante a Presidência do desembargador Saraiva Sobrinho. No TJRN, o magistrado exerceu os cargos de corregedor geral de Justiça (2013-2014), diretor da Escola da Magistratura (2015-2016) e de ouvidor geral (2019-2020).