Governo discute revisão do Plano de Recursos Hídricos do RN.

Blog Elias Jornalista

O Governo do RN, por meio da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), finalizou na segunda-feira (19), a segunda rodada de consultas públicas para a conclusão da atualização do Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH). Os eventos discutiram a minuta do documento com a sociedade civil e diversas instituições com atuação em áreas relevantes de todas as regiões do Estado.

“É Importante ressaltar que essa é a primeira atualização integral no seu conteúdo, desde que foi elaborado, em 1999. Conseguimos reunir um grande número de gestores municipais e mostrar a importância do documento, que tem como principal objetivo garantir o uso dos recursos hídricos, sustentando a qualidade e disponibilidade”, frisa o secretário de Estado do meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti.

Durante os eventos, os representantes do consórcio contratado para executar o trabalho, formado pela Hidroconsult e Engecorps Engenharia, apresentaram o que já foi mapeado em relação à disponibilidade e demanda, bem como as primeiras propostas de intervenções de obras hídricas a curto, médio e longo prazo. “Nos estudos sobre a região do Seridó por exemplo, o documento destaca o Projeto Seridó, o Projeto de Integração do rio São Francisco (PISF) e a Barragem de Oiticica. Na região da Chapada do Apodi, leva em consideração o aproveitamento do PISF e das barragens de Santa Cruz e Umari na ampliação da oferta hídrica para o abastecimento de Mossoró, principalmente, e da irrigação na chapada do Apodi” explica o secretário adjunto da Semarh, Carlos Nobre.

De acordo com Nobre, o próximo passo é a realização de reuniões com o Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Conerh) e com os Comitês de Bacias Hidrográficas do RN para informar os resultados dos eventos e receber outras contribuições do colegiado.

Os eventos aconteceram de forma virtual e foram divididas com base na regionalização proposta, que levou em consideração características semelhantes tanto dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos como das demandas e potencialidades. Participaram representantes da Agência Nacional de Águas ANA), Mandato Dep. Estadual Francisco do PT, Igarn, Caern, Idema, Comitês de Bacia do RN, gestores municipais das regiões do Trairi, Alto Oeste, Vale do Açu, Mato Grande, Alto Oeste, Leste Potiguar, Chapada do Apodi e Seridó.

Dentro do plano de ação de atualização do PERH, a Semarh realizou a 1ª rodada de Consultas Públicas, em 2019, para discussão e validação das etapas anteriores: Diagnóstico e Prognóstico. Para a realização desse estudo de atualização foi celebrado um convênio com a Agência Nacional de Águas (ANA) no valor de R$ 2,1 milhões.

 PERH

Tem como objetivo fornecer todos os elementos que possibilitem praticar uma política consistente e eficiente de gerenciamento hídrico, apresentando elementos que orientem as ações nessa área, tais como: potencialidades e disponibilidades hídricas, tanto dos recursos superficiais como subterrâneos, alternativas de infraestrutura hídrica apropriada para o desenvolvimento das atividades econômicas e impactos ambientais decorrentes da implementação da infraestrutura hídrica proposta.