(Fotos: João Vital/Assecom RN).

Redação/Blog Elias Jornalista

Assunto foi discutido pelo Governo Cidadão no quarto dia de Missão do Banco Mundial no RN

Segue até esta sexta-feira, 07, em formato híbrido, a Missão do Banco Mundial no RN, que tem o intuito de supervisão e avaliação dos investimentos feitos pelo Governo do RN, viabilizados pelo acordo de empréstimo com o Banco, além de prestar orientação técnica às equipes envolvidas na ação.

Nesta quinta-feira, 06, foi discutida a ampliação do acesso à água promovida pelos sistemas de abastecimento simplificados implementados pelo Governo do RN e viabilizados pelo Governo Cidadão/Banco Mundial. Os equipamentos instalados em regiões secas beneficiaram diretamente as populações rurais que sofrem com os efeitos naturais deste bioma. Agora, chegou a vez de capacitar os beneficiários para gerir os próprios sistemas e a pauta girou em torno da apresentação de uma proposta de capacitação e dotar os sistemas de água de sustentabilidade.

O modelo apresentado, adaptado às particularidades das associações e seus beneficiários, foi construído de forma participativa pelo Núcleo Ambiental e Social do Projeto Governo Cidadão, pelas secretarias de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh); Trabalho, Habitação e Ação Social (Sethas) e Saúde (Sesap), além de Caern, Idema e Igarn.

Para potencializar a capacitação foi produzido um vídeo didático sobre o uso racional da água e sua valorização como um bem precioso para todos, especialmente para quem convive com a escassez deste recurso.

ADAPTAÇÕES À PANDEMIA

Diante da realidade da crise sanitária provocada pela Covid-19, as capacitações ocorrerão de forma virtual com os grupos que tenham essa condição e de forma presencial, seguindo os protocolos sanitários vigentes de biossegurança, para os que não tiverem acesso às tecnologias necessárias.

“Nos dois modelos, a ideia é levar conhecimentos sobre gestão ambiental e social, manutenção e operação dos sistemas e cuidados sanitários e de uso consciente da água”, explicou a coordenadora do Núcleo Ambiental do Governo Cidadão, Andreia Batista.

Participaram do encontro o secretário Fernando Mineiro (Gestão de Projetos e Metas), o secretário-adjunto, Carlos Nobre (Semarh) e técnicos dos setores de Engenharia, Ambiental, Social e de Comunicação do Governo Cidadão. Representantes da Sesap, Caern, Idema e Igarn também se fizeram presentes. Pelo Banco, estavam a gerente do Projeto junto à instituição financeira, Fátima Amazonas; a especialista em Recursos Hídricos, Paula Freitas; os especialistas em meio ambiente e barragens, Maria Inês Miranda, Alberto Coelho Gomes da Costa e Kátia Medeiros DuBois; em salvaguardas sociais, Juliana Paiva; e a consultora de comunicação em segurança de barragens e crise, Clarice Mendonça.

GERENCIAMENTO FINANCEIRO

Parte da tarde foi dedicada a um balanço do gerenciamento financeiro e seus arranjos institucionais e mecanismos de controle interno do Governo Cidadão, sua gestão contábil, desembolso dos Subprojetos e prestação de contas, conciliação bancária, atualização do manual operacional, demonstrativos financeiros e outros pontos relacionados a este setor.

Por meio de videoconferência, o consultor sênior em Gerenciamento Financeiro, Leonardo Nascimento, e a analista financeira, Patrícia Melo, ambos do Banco Mundial, analisaram o cumprimento das normas exigidas pela instituição na área. A gerente executiva do Governo Cidadão, Ana Guedes, explicou que o TCE-RN, inclusive, já aplicou neste ano sua matriz de avaliação de risco junto ao Governo Cidadão, via Sistema Ágatha, adotado há três anos. A matriz é uma das formas de controle externo que gerem as transações do Projeto.

Em 2020, a execução financeira do Governo Cidadão ficou abaixo do esperado, em 30% da meta planejada, o que corresponde a pouco mais de R$ 100 milhões. Com o auxílio dos coordenadores dos núcleos de Monitoramento e Financeiro do Governo Cidadão, Carlos Nascimento e Rizete Pereira, a gerente executiva do projeto explicou que a pandemia e a não-execução das obras do Hospital da Mulher e da Fortaleza dos Reis Magos, obras de maior porte, foram dois dos pontos que contribuíram para tal execução orçamentária.

Dos US$ 360 milhões acordados pelo empréstimo entre o Governo Cidadão e o Banco Mundial previstos para serem investidos até dezembro de 2022, quando findará o acordo, US$ 274 milhões já foram executados, desde 2014, e há US$ 85 milhões a serem usados em prol do desenvolvimento sustentável do RN.

O projeto Governo Cidadão é auditado de forma permanente. Cabe à Coordenadoria de Auditoria de Operações de Crédito Externo COPCEX, criada por intermédio da Resolução nº 024/2018-GP/TCE, publicada no Diário Eletrônico do TCE/RN em 14 de agosto de 2018, a tarefa de realizar os trabalhos e conduzir os processos de Auditoria Independente do empréstimo.

Esta é a primeira missão pós-prorrogação do acordo de empréstimo ocorrida em março deste ano, quando o fim do contrato foi reaprazado para 31 de dezembro de 2022.