Segurança Alimentar é foco na gestão municipal.

Redação/Blog Elias Jornalista

O Dia Mundial da Segurança Alimentar, 7 de junho, foi instituído em 2018 pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pela Organização Panamericana de Saúde (OPAS), com o objetivo de chamar a atenção e inspirar ações que ajudem a prevenir, detectar e gerenciar os riscos de origem alimentar, contribuindo para a segurança alimentar, saúde, direitos humanos, prosperidade econômica, agricultura, acesso a mercados, turismo e desenvolvimento sustentável.

A Constituição brasileira é bem clara quando o assunto é o acesso da população aos alimentos. Está lá no artigo 6º: “São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados”. A Prefeitura do Natal tem dado sua contribuição para cumprir com essa determinação constitucional ao implementar políticas públicas de combate à fome em comunidades da capital.

As ações de segurança alimentar executadas pela Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas) estão distribuídas em três programas: o Banco de Alimentos, a Sopa Solidária e a Feira da Agricultura Familiar. Com esses projetos, a gestão municipal segue o que preconiza o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), atuando nos eixos de produção, comercialização e consumo.

Para o prefeito Álvaro Dias, os programas municipais de combate à fome não se configuram em um “favor” que o poder público faz às pessoas. “É um dever dos governos, em todas as esferas, oferecer condições que garantam aos seus cidadãos dignidade e acesso a políticas públicas. A Prefeitura do Natal está fazendo sua parte nesse sentido”, afirma o prefeito.

O secretário de Trabalho e Assistência Social, Adjuto Dias, lembra que os programas de segurança alimentar são uma responsabilidade compartilhada entre governos, produtores e consumidores. “Todo mundo tem um papel a desempenhar, para garantir que os alimentos que consumimos sejam seguros e não causem danos à saúde. Durante o Dia Mundial da Segurança dos Alimentos, a Semtas prossegue com seus esforços para integrar a segurança alimentar para os mais vulneráveis”, afirma.

Um dos programas de sucesso no Município é a chamada Sopa Solidária. O programa tem atendido a moradores das comunidades onde é implantado, ofertando a famílias em situação de vulnerabilidade social um complemento alimentar e nutricional através do fornecimento de uma sopa composta de vegetais diversos, proteína animal (carne ou frango) e carboidrato (arroz ou macarrão), acompanhada de pão tipo francês.

O programa Sopa Solidária contempla as comunidades das quatro regiões da capital. Ao todo, são dezesseis comunidades e 10 mil pessoas beneficiadas com a distribuição de sopa, semanalmente.

O secretário Adjuto Dias destaca a importância das políticas desenvolvidas pela Prefeitura e ressalta a integração existente entre os órgãos municipais que atuam para atender a população vulnerável da cidade, ainda mais no atual momento de crise sanitária. Adjuto destaca ainda que esses programas não são meras doações de alimentos. Um outro ponto ressaltado pelo titular da Semtas é que todos os programas são realizados com recursos próprios do Tesouro Municipal. “Atuamos de forma completa na efetivação dessa política de segurança alimentar. Nosso trabalho ultrapassa a questão da assistência, é bem mais amplo e envolve toda a nossa rede de atendimento”, afirma.