Controlador-geral do Estado Pedro Lopes. (Foto: João Gilberto/Assembleia RN).
Redação/Blog Elias Jornalista
O controlador-geral do Estado Pedro Lopes afirmou a CPI da Arena das Dunas que o Governo criou uma mesa de negociação e vai convocar a concessionária Arena das Dunas Concessões e Eventos S/A na próxima semana para rediscutir cláusulas do contrato que, segundo duas auditorias realizadas pelo órgão, apontam prejuízos para o Estado.
O contrato foi firmado em 2011, na gestão da ex-governadora Rosalba Ciarlini (PP) e, até 2031, terá custado aos cofres públicos, segundo cálculos atualizados, R$ 1,5 bilhão.
Lopes deixou claro que o trabalho técnico da Control não vai perseguir gestores do passado, deseja apenas reequilibrar o contrato para que o Governo não pague nada além do que justo à concessionária.
Um dos problemas apontados pelas auditorias está no valor pago pelo Governo em relação à manutenção do estádio. Enquanto o Estado repassa mensalmente R$ 2,4 milhões à empresa, a concessionária só conseguiu comprovar gastos mensais de R$ 160 mil. Essa diferença torna a gestão da Arena das Dunas mais cara do que estádios bem maiores que o de Natal, exemplo da Arena Pernambuco, Mané Garrincha e até o Maracanã, todos com custo de manutenções mais baixos.
Outro valor muito acima do razoável, na visão do controlador, está na parcela fixa que atualmente custa ao tesouro estadual R$ 9,5 milhões por mês. O problema é que a concessionária só repassa ao BNDES cerca de R$ 5 milhões. Se os valores forem mantidos no patamar atual, o Estado terá pago R$ 361 milhões a mais do que o empréstimo obtido pela empresa junto ao órgão federal.
O Governo já decidiu cobrar esse valor e aguarda apenas um parecer do Tribunal de Contas do Estado para efetivar o pedido de devolução. A Control pediu celeridade do órgão fiscalizador, mas desde outubro de 2020 espera uma resposta.
O titular da Control Pedro Lopes conversou com a agência Saiba Mais logo após prestar depoimento na CPI da Arena das Dunas.
Fonte: Agência Saiba Mais
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