(Foto:  Joana Lima / Secom/Natal/Prefeitura).

Redação/Blog Elias Jornalista

Moradora do Bairro do Guarapes há quase 30 anos, Jânia Santos é bailarina do “Gira Dança”, uma das mais prestigiadas companhias de dança inclusiva do País, mas quando criança viveu em condição vulnerável de moradia. Nesta quarta-feira (18), ela estava entre os habilitados a receber o esperado Título de Regularização Fundiária concedido pela Prefeitura de Natal por meio de programa coordenado pela Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes – Seharpe.

Jânia é agora uma das 99 pessoas beneficiadas pelo documento que dá posse definitiva à sua casa, onde vive com o marido e a filha pequena. O documento foi entregue pelo próprio prefeito Álvaro Dias, na cerimônia realizada na Escola Municipal Almerinda Bezerra Furtado. Estavam presentes na entrega o titular da Seharpe, José Vanildo e de Governo Johan Xavier, além dos vereadores Felipe Alves e Preto Aquino .

O prefeito disse que este é um dos projetos que tem sua profunda atenção pelo impacto na vida das pessoas de baixa renda, que é o direito legal à própria moradia. “Sabemos que com este documento, as famílias deixam de lado as angústias, preocupações e dúvidas sobre o imóvel onde moram. Este documento traz segurança e tranquilidade”, afirmou. O gestor lembrou que a titularidade valoriza o imóvel e gera patrimônio para as famílias.

Para o secretário José Vanildo, existe uma determinação da Prefeitura em dar seguimento ao modelo de gestão de melhoria das moradias que já alcança todos os bairros e comunidades da capital. “Semanalmente estamos nas comunidades fazendo a entrega deste documento de cidadania e patrimônio. Antigamente as pessoas viviam nessa incerteza, numa disputa de propriedade onde as ações de usucapião penalizavam o cidadão pela lentidão do caminhar, muitas vezes tirando a família do seu lugar e beneficiando investidores, imobiliárias e a grilagem da terra pública para interesses próprios”, comentou.

A regularização é resultado de vários programas do município, dentre eles o Saneamento Integrado da Zona Norte e Papel Passado, este último com recursos do governo federal. Nos próximos dias serão entregues novos documentos nos bairros Nordeste, novamente Guarapes e Planalto. A Regularização Fundiária é um conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais para legalização de assentamentos irregulares e à titulação de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social à moradia.