(Foto: Sandro Menezes/Assecom-RN).

Redação/Blog Elias Jornalista

Programas e ações implantados pela atual gestão preparam o Rio Grande do Norte para o futuro

Com o maior investimento em educação da história do Rio Grande do Norte, número recorde de leitos críticos e clínicos na rede estadual de saúde, pagamento em dia de salários de servidores da ativa, aposentados e pensionistas; crédito e assistência técnica a pequenos produtores rurais, agricultores familiares e microempreendedores e estimulo à economia para gerar empregos, o governo da professora Fátima Bezerra comemora hoje 1.000 dias de gestão, superando um desafio que parecia impossível: equilibrar as finanças em meio a um quadro caótico com quatro folhas salariais em atraso e dívida com fornecedores e prestadores de serviço totalizando cerca de R$ 2 bilhões, agravado pela pandemia da Covid-19.

Ao fazer um balanço dos programas e ações governamentais ao lado do vice-governador Antenor Roberto e de secretários, na manhã desta segunda-feira (27), Fátima destacou os esforços para colocar o Rio Grande do Norte no rumo do desenvolvimento. “Se chegamos até aqui com crise econômica, crise sanitária e uma inegável crise política no plano nacional, muito mais podemos e vamos fazer agora que recuperamos a capacidade de investimento do Estado. São 1.000 dias de muito trabalho, cuidado e respeito com o povo potiguar!”, disse ela, enfatizando que há muito ainda a fazer, “mas não nos falta seriedade, trabalho e disposição. O Rio Grande do Norte está preparado.”

Na pandemia, lembrou Fátima, o governo estabeleceu um foco claro na defesa da vida e no cuidado com as pessoas, incentivando o uso de máscaras, seguindo as recomendações da ciência. E, em vez da contratação de estruturas provisórias (hospitais de campanha) para prestar assistência aos pacientes, o Governo do RN optou por equipar os hospitais de sua rede de saúde. Durante o período mais agudo da doença foram disponibilizados 856 leitos, que ajudaram a salvar mais de 14 mil pacientes. “Temos hoje uma rede de leitos que o RN jamais teve em sua história, legado que estamos deixando para a maioria da população que precisa do SUS.” Esse legado vai permitir a retomada, em ritmo mais célere, do Programa Estadual de Cirurgias, que teve de ser interrompido em razão da pandemia. A Secretaria de Saúde trabalha com uma meta de realizar pelo menos 10 mil cirurgias nos próximos 12 meses, nas oito regiões de saúde, um investimento de R$ 18 milhões.

Emocionada, ela agradeceu aos trabalhadores do SUS, que não mediram esforços para salvar vida durante a pandemia. “Nossa eterna gratidão. Pegar um estado colapsado e, ainda, enfrentar uma pandemia dessa magnitude, não foi fácil. Eu sei, junto com cada um de vocês, a dor e a aflição que vivenciamos. Eram vidas que estavam em perigo e não estatísticas, pessoas que precisavam ser acolhidas naquele momento.” A governadora também reconheceu a atuação dos representantes dos ministérios públicos e o “relevante espírito público” que tiveram no decorrer da pandemia, assim como os demais poderes. “Se tem uma coisa que vamos carregar para o resto de nossas vidas é a serenidade de que nunca nos omitimos, a serenidade de ter a consciência tranquila perante a Deus e ao povo do Rio Grande do Norte. Aqui tem um governo que tem o sentimento da compaixão, da empatia, que fez de tudo, através dos nossos guerreiros profissionais da saúde, para salvar vidas. Gratidão, gratidão, aos profissionais da saúde do Rio Grande do Norte!”

Na área econômica, o governo reformulou a política de incentivos fiscais, criando o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (Proedi). Com isso, impediu a fuga de empresas para outros estados, manteve milhares de empregos no RN e abriu as portas para a geração de novos postos de trabalho com carteira assinada. O Proedi foi estruturado a partir de diálogos entre o governo e os setores produtivos da economia e faz parte das ações do RN + Competitivo.

“Muito mais que uma simples alteração de sigla, o Proedi representa o resgate do Rio Grande do Norte para um ciclo de desenvolvimento, crescimento econômico e geração de empregos. Algo importante por si só e ainda mais quando olhamos para a conjuntura que atravessa o País. O RN passou a ser mais atrativo, competitivo e produtivo. Saiu da estagnação e da decadência em que se encontrava. E, àqueles que achavam que iriam ter prejuízos com essa mudança, hoje reconhecem que foi um acerto da nossa gestão”, disse Fátima, lembrando que além da modernização na política de incentivos fiscais para a indústria, outros setores estratégicos foram beneficiados, como o de comércio e serviços, “atrelando sempre o incentivo à geração de empregos e tendo como foco a interiorização desta política.”

Com o estado voltando aos trilhos, milhares de vagas de trabalho foram geradas entre 2019 e 2021. “E nada pode deixar um governante mais feliz do que emprego e renda no bolso de quem trabalha. Criamos um ambiente de negócios favorável, e os resultados estão surgindo”, comemorou a governadora.

Educação
A governadora lembrou os investimentos feitos para melhorar a qualidade do ensino na rede pública do RN, citando o Programa Nova Escola Potiguar que prevê investimentos de R$ 400 milhões em capacitação de pessoal; abertura de 12 unidades do IERN – Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação – com o mesmo padrão de ensino dos institutos federais (IFs); reforma e ampliação de mais de 160 escolas; banda larga e equipamentos para alunos e professores, além de ações de combate ao analfabetismo. Essa iniciativa se soma aos mais de 3.500 trabalhadores em educação contratados, entre efetivos e temporários, às 40 escolas completamente renovadas pelo projeto Governo Cidadão, e às mais de 300 que já foram reformadas ou receberam manutenção em todo o estado. “Na Educação, área historicamente abandonadas pelos governos, está em curso o maior investimento da história do RN.”

Segurança
A Segurança também recebeu atenção especial. Até 2018, o RN figurava como o estado mais violento do Brasil. Estava há mais de 15 anos sem contratar um policial militar, uma década sem concurso para a Polícia Civil e 17 que não se abriu uma delegacia de defesa da mulher. “Mas isso, felizmente, é página virada. Reestruturamos as carreiras, realizamos concursos, investimos em equipamentos, implantamos a 1ª delegacia da mulher 24h, abrimos delegacia virtual e 07 novas delegacias especializadas para atender os casos de violência contra a mulher. Criamos na polícia civil um departamento especializado no atendimento de grupos em situação de vulnerabilidade porque sabemos que a violência atinge mais fortemente a população negra, LGBT, idosa e com deficiência. Esses segmentos contam agora com essa proteção. Ainda neste campo, eliminamos uma distorção injustificável que era o limite de vagas para ingresso das mulheres na polícia militar. Algo que só existia no RN. O resultado de todo esse trabalho e investimento na segurança pública pode ser visto na redução do número de homicídios e de feminicídios, o que significa mais vidas salvas.”

Outra ação destacada pela governadora foi o fortalecimento das atividades no campo. Através do Programa Estadual de Compras Governamentais, referência no Nordeste, o Governo do RN adquiriu, até dezembro de 2020, R$ 15 milhões de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e agricultoras familiares e iniciou o processo de regularização fundiária, maior programa desse tipo do País em termos proporcionais. “Investimos, ainda, R$ 1,4 milhão em microcrédito, realizamos obras de melhorias ou ampliação do sistema de abastecimento d’água em 14 cidades e retomamos as obras da barragem de oiticica, que está com mais de 92% concluídos. Elaboramos o programa de convivência com o semiárido que irá socorrer os municípios que estão sofrendo com seca.”

A governadora encerrou a apresentação dos programas e ações do governo em 1.000 dias, citando o patrono da educação brasileira. “No ano do centenário de Paulo Freire, é muito bom constatar que o Rio Grande do Norte hoje pode esperançar.”

Em seu discurso, a governadora Fátima Bezerra ainda destacou:

Serviço Público
“Com uma equipe de secretárias e secretários formada 99% por servidores públicos, nós já dávamos a senha de qual seria a nossa prioridade: tirar o serviço público da falência que vivia. Afinal, como atender bem ao povo, se o estado se sustentava devendo para quem presta e para quem fornece para o serviço público?
Servidores com 4 folhas salariais atrasadas, fornecedores cobrando dívidas milionárias do governo. O Estado rodando no negativo. Isso não podia continuar! Nos empenhamos em resgatar um direito básico dos nossos servidores e servidoras que era trabalhar e receber pelo seu trabalho. Em nossa gestão, nunca atrasamos salário, já pagamos 3 das 4 folhas que herdamos, e todos têm em mãos o calendário de pagamento. Uma obrigação nossa? Claro que sim! Mas, uma obrigação que não vinha sendo cumprida até assumirmos”.

Assistência Social
“Na assistência social, temos 56 restaurantes populares que ofertam 42 mil refeições diárias e 77 mil pessoas atendidas pelo programa do leite. Com o RN Acolhe, vamos atender às crianças e adolescentes órfãos da covid com um auxílio financeiro de R$ 500,00 mensais até a maioridade”.

Estradas
“Investimos em estradas, recuperando mais de 3 mil km de malha viária, através do Programa de Conservação das Estadas Estaduais, um investimento de R$34 milhões. E mais de R$32 milhões foram alocados na manutenção das nossas rodovias em 2021. Para construção da Estrada da Castanha, ligando os municípios de Areia Branca, Serra do Mel e Carnaubais, investimos R$26,9 milhões; e outros R$43,5 milhões foram investidos na construção da RN-016, nos 57 Km que ligam Carnaubais, Serra do Mel e Mossoró”.

Turismo e Cultura
“Para incentivar o turismo, temos 2,4 milhões em linha de crédito através da AGN; redução de ICMS de hotéis e pousadas; além de descontos em produtos turísticos através do aplicativo da Nota Potiguar. Com o programa de incentivo ao turismo local, temos visto crescer o turismo no Rio Grande do Norte. E como turismo e cultura são indissociáveis, vamos devolver ao povo do RN nossos principais equipamentos culturais: TAM; Pinacoteca; Papódromo; Fortaleza dos Reis Magos; Biblioteca Câmara Cascudo; Museu Café Filho; Teatro Lauro Monte e Teatro Adjuto Dias, com investimento de R$ 32 milhões em reforma e restauração.
Alguns desses equipamentos, para nossa vergonha, estavam fechados há mais de uma década. Resultado de governos que não valorizavam a cultura nem a educação do seu povo. Vamos também inaugurar o Complexo Cultural da Rampa: um dos maiores e mais modernos museus do país. Através da Lei Aldir Blanc, destinamos R$ 32,2 milhões à cadeia produtiva da cultura no RN, o que ajudou a minimizar o impacto da pandemia sobre o setor. Via renúncia fiscal, lançamos também um programa de esporte e lazer, que vai construir áreas para prática de esporte nas escolas públicas”.

Cidadania
“Nossa juventude conta também com crédito para microempreendedores formais e informais, com programa para inserção de jovens no mercado de trabalho e com uma política de assistência estudantil para garantir a permanência de estudantes de baixa renda nas escolas e universidades”.

Energia
“Seguimos sendo o estado líder no país em energia eólica, com mais de 190 parques em operação e a captação de R$ 6,5 bilhões em projetos de energias renováveis só no 1º semestre deste ano. As licenças ambientais agora são céleres e sérias, e o Idema já emitiu mais de 9.000 entre janeiro de 2019 a setembro de 2021”.