Convênio com a Colônia de Pescadores de Areia Branca. (Foto: Raiane Miranda/Assecom-RN).

Redação/Blog Elias Jornalista

Governo do Estado entrega a agricultores familiares mudas de cajueiro produzidas por internas do sistema penitenciário estadual, e firma convênio que beneficia pescadores de Areia Branca.

Em solenidade realizada na reitoria da UERN, na tarde desta quinta-feira (30), a governadora Fátima Bezerra fez um balanço dos três dias de instalação da sede do Governo do Estado em Mossoró, que culminou com uma importante ação de fortalecimento da agricultura familiar e pesca artesanal, ao mesmo tempo em que envolveu o aspecto social por meio da valorização de internas que estão produzindo mudas de cajueiro precoce, em uma ação coordenada pelas secretarias de Administração Penitenciária (Seap) e Agricultura e Pesca (Sape). Na mesma ocasião, foi firmado convênio com a Colônia de Pescadores de Areia Branca para capacitar pescadores e seus familiares.

“A agenda em Mossoró superou as nossas expectativas, principalmente quanto ao nosso objetivo maior que é nos aproximar cada vez mais do povo. Nossa palavra é gratidão a todos e todas que mais uma vez nos receberam tão bem. Foram três dias de muito trabalho, cuidado e respeito a vocês, tendo como foco o desenvolvimento do Rio Grande do Norte”, declarou Fátima Bezerra. Ela relacionou as diversas ações implementadas nesse período nas áreas de Saúde, Educação, Assistência Social, Agricultura Familiar, Habitação e, principalmente, a sanção da Lei Estadual 10.998/21, que garante a soberania da comunidade acadêmica da Uern na escolha dos reitores, e o anúncio do envio do projeto de lei que prevê autonomia financeira à universidade estadual, no dia em que completou 53 anos de fundação.

O Governo do Estado anunciou a entrega de oito mil mudas de cajueiro precoce para agricultores da região Oeste do Rio Grande do Norte, que tiveram as plantações dizimadas pela seca. O secretário adjunto da Sape, Marcelo Júnior, destacou a importância da ação, que oferece condições aos produtores de retomar a cajucultura com custo mínimo. “Cada cajueiro leva em média cerca de seis anos e o cajueiro precoce leva cerca de dois anos, diminuindo em até 70% o tempo necessário para colheita”, explicou.

Produzidas por internas da Penitenciária Agrícola Doutor Mário Negócio, através do projeto “Cultivando a cidadania”, em parceria com a Vara de Execuções Penais no município e a Emater, as mudas estão sendo direcionadas a produtores de Mossoró, Baraúnas, Grossos, Upanema, Serra do Mel, Apodi, Felipe Guerra, Caraúbas e Triunfo Potiguar. A meta, segundo o secretário da Seap, Pedro Florêncio, é produzir mais 12 mil mudas até o final do ano. “Esse projeto resgata a cidadania e a dignidade das mulheres privadas de liberdade e dá à Penitenciária Mário Negócio a destinação para qual ela tem vocação: a agricultura”, explicou o secretário.

Representando a União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes) e a Central de Agricultura Familiar (Cecafes), Fátima Torres disse que o projeto ao mesmo tempo em que habilitou os agricultores para ensinar a técnica de enxertia, contribui para oferecer às internas uma nova perspectiva de vida. “Confesso que quando iniciamos, achávamos que os agricultores iriam fazer as mudas e as apenadas iriam apenas cuidar. Mas, elas também estão para aprender. Os agricultores, que não são professores, deram muito bem conta do recado. Para nós está sendo um prazer fazer este trabalho”, afirmou.

Diretor do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RN), César Oliveira destacou a política de fortalecimento às mulheres adotada pelo governo da professora Fátima Bezerra. “Vivemos numa sociedade em que ser mulher já é difícil, quanto mais sendo apenadas. Porém, este governo tem um respeito muito grande por toda a sua população, sejam elas empregadas, desempregadas ou privadas de liberdade. Com certeza esta ação está sendo muito relevante para a vida de vocês e vai contribuir de forma civilizatória para que todas possam alcançar um patamar de superação”, reforçou.

Presente à solenidade, a deputada Isolda Dantas disse que a agenda cumprida pela governadora Fátima Bezerra e vice-governador Antenor Roberto, e os gestores estaduais que estavam na comitiva oficial, durante a transferência temporária da sede do Governo do Estado, tem nome e sobrenome: Uern e Dignidade. ”Estamos diante de uma grande mulher que é a professora Fátima. Ela está no governo para transformar vidas. E hoje, exatamente no dia 30 de setembro, quando se comemora a abolição da escravatura em Mossoró, estamos aqui para comemorar que vocês, mesmo privadas de liberdade, não estão privadas de dignidade. Obrigada a Fátima por estas ações”, destacou.

Capital estadual do atum

Fruto de emenda parlamentar do deputado Souza no valor de R$ 100 mil, a Sape assinou convênio com a Colônia de Pescadores Z33, de Areia Branca, para capacitar pescadores e familiares em cursos de formação para Mecânico, Eletricista e Carpinteiro para embarcação, além de Corte e Costura e Manuseio e Manutenção de Máquinas de Corte Industrial. “Quero dizer da nossa alegria de consolidar mais uma ação que vai fortalecer a pesca no nosso estado, que necessitava de um olhar diferenciado por um gestor como está acontecendo neste governo”, disse o deputado. Ele agradeceu à governadora a sanção de duas leis de sua autoria, que inclui o pescado na merenda escolar e que tornou Areia Branca Capital Estadual do Atum.

O presidente da Colônia dos Pescadores, Francisco Antônio Bezerra (Chicão do Mel), destacou que o convênio vai suprir uma demanda reprimida para manutenção das embarcações de pesca em Areia Branca. “Só temos um mecânico para atender cerca de 180 barcos. A comunidade pesqueira de areia branca agradece por este convênio”, afirmou. A “capital do atum” tem cerca de 1.200 pescadores.

Também participaram da solenidade o vice-governador Antenor Roberto; o secretário estadual Fernando Mineiro (Gestão de Projeto e Metas/Segri); a secretária adjunta do Gabinete Civil (GAC), Socorro Batista; o secretário da Sedraf, Alexandre Lima; o subsecretário estadual da Pesca, Davi Soares; os comandantes da Polícia Militar e do Corpo de Bomebiros Militar do RN, Alarico Azevedo e Luís Monteiro Júnior; o diretor da Penitenciária Estadual Mário Negócio, Márcio Morais, e o diretor da Cadeia Pública de Mossoró, Emerson Galdino; o diretor do DER-RN, Manoel Marques; a diretora do Hospital Tarcísio Maia, Herbênia Ferreira; o gerente executivo Raniere Barbosa, representando a secretaria municipal da Pesca de Mossoró; e ainda o prefeito de Upanema, Renan Fernandes Mendonça, representante do mandato do deputado estadual Franciso do PT, Inalda Lira, e a presidente da Cooperxique, Neneide de Lima.

Mão de obra carcerária

No RN, o trabalho usando mão de obra carcerária já é uma realidade com ações de reformas em escolas e hospitais. Vinte internas, todas do regime fechado, trabalham nos canteiros da unidade prisional. Voluntárias capacitadas por técnicos da Emater, elas têm a pena remida em um dia da sentença para cada três trabalhados. A interna Aline Yonara, 29 anos, está no projeto desde o início de janeiro deste ano. “Fico feliz com o trabalho. É gratificante para nós sabermos que estamos contribuindo com o próximo”, disse. Todo trabalho é supervisionado por policiais penais.

O projeto não tem fins lucrativos e as mudas foram distribuídas de forma gratuita seguindo critérios da Sape. A secretaria forneceu uma tonelada de sementes de cajueiro precoce, insumos para o plantio e orientações técnicas. “Com a tecnologia do enxerto, estamos ofertando aos agricultores o cajueiro precoce que começa a produzir com dois anos. Isso é importante porque a cultura foi dizimada pela seca”, disse o secretário adjunto da Sape, Marcelo Cunha.

Outra parceria importante foi da juíza Cinthia Cibele, da Vara de Execuções Penais da Comarca de Mossoró. A Justiça contribuiu com recursos arrecadados de prestações pecuniárias para a construção da estufa de mil metros quadrados na Penitenciária Mário Negócio. A estufa foi construída usando mão de obra do estabelecimento prisional. A instituição penal possui mais de 600 hectares de terras produtivas e vocação para atividades agrícolas.

Atualmente, presos do sexo masculino do regime fechado, cultivam hortaliças orgânicas (coentro, cebolinha, alface e rúcula) dentro da unidade com a finalidade de contribuir com instituições humanitárias, sem fins lucrativos e que apoiam a caridade na região. As primeiras doações foram feitas neste mês de setembro.