(Foto: Suzie Chagas/SEMJIDH).

Redação/Blog Elias Jornalista

Na ocasião, foi entregue a Comenda Mery Medeiros e apresentada a minuta do projeto que cria o Sistema Estadual de Prevenção e Combate à Tortura.

10 de dezembro é o Dia Internacional dos Direitos Humanos, e o Governo do Estado, por meio da Secretaria das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh), realizou evento para debater os avanços e desafios na área. Na ocasião, foi entregue a Comenda Mery Medeiros, em homenagem a defensores dos direitos humanos no Rio Grande do Norte, além de ter sido apresentada a minuta do projeto que cria o Sistema Estadual de Prevenção e Combate à Tortura.

Promovido em parceria com Conselho Estadual dos Direitos Humanos e Cidadania (Coedhuci), o evento teve objetivo de dar visibilidade às ações de defesa, promoção e acesso à cidadania e à justiça, estimulando o debate e a construção de políticas públicas de combate às violações. “Enquanto o Governo Federal enterrava os conselhos, desmobilizava as estruturas de consulta e de controle social, nós resgatamos paulatinamente todos os conselhos vinculados à nossa Semjidh”, lembrou o vice-governador Antenor Roberto.

Além de órgãos colegiados, conselhos e comitês, participaram da solenidade representantes das secretarias de Estado, do Poder Público, entidades, instituições de ensino e da imprensa, parlamentares, ativistas e profissionais que atuam promovendo acesso à justiça e à cidadania. “Foi um momento de prestar contas, trocar experiências, refletir, aprender, somar esforços mas, sobretudo, reafirmar o compromisso inegociável com a dignidade da pessoa humana. É sobre viver, e viver plenamente!”, conclamou a secretária da Semjidh, vereadora Júlia Arruda.

A Comenda Mery Medeiros foi entregue a 20 personalidades e instituições com destaque na defesa dos direitos humanos, em áreas como do direito à memória e à verdade, educação e comunicação em direitos humanos, garantia dos direitos da população LGBTI+, da criança e do adolescente, da pessoa idosa ou com deficiência, da autonomia das mulheres e pessoas em situação de rua, prevenção e combate à tortura, segurança pública, garantia dos direitos à saúde, no campo e sociais.

“Mery, apesar de todas as agruras, de todas as dificuldades que passou na vida, Mery era aquilo que Rafael colocou em uma das passagens do Saiba Mais, que eu destaco: era ternura e delicadeza”, disse João Oliveira, presidente do Coedhuci lembrando a história de Mery Medeiros, militante e ativista pelos direitos humanos, ex-dirigente sindical e das Ligas Camponesas, movimento rural de enfrentamento aos militares durante a ditadura.

No evento, também foi apresentada minuta do projeto do Sistema Estadual de Prevenção e Combate à Tortura, que vai congregar organismos, entidades e insituições com o objetivo de fortalecer a prevenção e o combate à tortura. “Esse projeto de lei representa, não somente uma conquista da sociedade civil, mas representa também o compromisso com um projeto político que é de ‘não à morte’, de ‘não à tortura’, de ‘não às práticas crueis’”, explicou Cândida Souza, presidente do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura.

Participaram também do seminário a jornalista, pesquisadora e ativista Jana Sá, e a jurista Marilda Almeida, que palestraram no evento; além da deputada Natália Bonavides; o secretário Estadual de Saúde, Cipriano Maia; a coordenadora de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Sandra Pequeno.