Sethas/RN esclarece que informações publicadas por deputado federal não condizem com a verdade.

Redação/Blog Elias Jornalista

As informações que o deputado federal General Girão Monteiro  publicou em suas redes sociais, de que o Programa Leite Potiguar  (PLP) está paralisado, não são verdadeiras.

O Programa Leite Potiguar está em pleno funcionamento atendendo, por dia, cerca de 62 mil famílias em situação de vulnerabilidade social no Rio Grande do Norte.
Em 2021, o Governo do Estado investiu no Programa, R$ 37.789.278,28 (trinta e sete milhões, setecentos e oitenta e nove mil, duzentos e setenta e oito reais, vinte e oito centavos) na aquisição de 13.435.635 (treze milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil, seiscentos e trinta e cinco) litros de leite.

Dessa forma, o Governo injeta recursos e movimenta a cadeia produtiva do leite no RN e garante segurança alimentar e nutricional a quem mais precisa.
O Governo do Estado, por meio da SETHAS, mantém com laticínios e produtores de leite contratos pela Lei 8.666/93, que estabelece como atraso contratual a falta de pagamento acima de 90 dias, o que inexiste no Programa Leite Potiguar, ao contrário do que afirma a nota  do deputado federal General Girão Monteiro que, além de não retratar a verdade, confunde o leitor pois afirma que o Programa está paralisado e, em seguida, destaca que os repasses estão atrasados.

O Governo do Estado realizou o pagamento da primeira quinzena de novembro de 2021. A segunda quinzena de novembro aguarda liberação de recursos financeiros, e as duas quinzenas de dezembro estão em processamento. Tudo dentro do estabelecido pelos  contratos do Programa.

Com relação ao desabastecimento em alguns municípios o fato ocorreu pela desistência contratual de dois laticínios que faziam parte do PLP por decisão das duas empresas, não por falta de pagamento por parte do Governo do Estado.

Audiência Pública
No dia 20 de dezembro de 2021, o Governo do Estado realizou audiência pública aberta a toda à sociedade e com participação dos setores envolvidos na cadeia produtiva do leite, como produtores e laticínios, entidades representativas e representantes da sociedade civil.

A audiência  apresentou o processo para as novas contratações de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de captação, pasteurização, envasamento, transporte e entrega de leite pasteurizado integral bovino e caprino, com vistas à operacionalização do Programa Leite Potiguar no âmbito do Rio Grande do Norte.

O edital de chamada pública do PLP deverá ser publicado ainda neste primeiro semestre de 2022. Dessa forma, e sempre dentro da lei, o Governo do Estado amplia a participação de mais empresas no Programa e retoma o abastecimento nos municípios que neste momento estão sem receber o leite por desistência dos dois laticínios.