Retorno às aulas no passada foi de forma escalonada como forma de garantir segurança sanitária. (Foto: Lili Gomes).

Redação/Blog Elias Jornalista

O primeiro ano da atual gestão do prefeito Álvaro Dias (2021-2024) na Rede Municipal de Ensino foi de muito trabalho e desafios diante do cenário vivenciado por toda população em decorrência da pandemia da Covid-19. Um período em que os profissionais atuantes na rede se reinventaram para que o vínculo com os estudantes e a comunidade escolar continuasse em atividade.
Com as aulas presenciais suspensas em 18 de março de 2020, a Secretaria Municipal de Educação se debruçou no ano passado na construção do “Protocolo para Retorno Presencial das Atividades Escolares da Rede Municipal de Ensino” em parceria com segmentos ligados à educação e orientação do Comitê Científico da PMN. O documento foi o norteador para que as 146 unidades de ensino se preparassem para o retorno conforme estabelecem as regras sanitárias tomando como premissa os índices da pandemia no município de Natal.
Neste período a Prefeitura do Natal investiu R$ 557.884,00 na aquisição de 635 totens de lavatórios de higienização e 551 totens de álcool em gel, distribuídos nas 146 unidades, e efetuou, no primeiro momento de retorno dos alunos ao ambiente escolar, a distribuição de 56.484 kits individuais de higiene composto por 01 necessaire slin; 01 squeeze de 300ml; 03 máscaras laváveis; 01 toalha de rosto; 04 gel higienizador de 50g para mãos; 02 sabonetes líquidos de 120ml e 01 protetor (face shield), totalizando um investimento de R$ 3.518.388,36. Ainda buscando medidas e ações preventivas contra a disseminação da Covid-19 no ambiente escolar a Prefeitura do Natal firmou parceria em abril de 2021 com o Sebrae-RN e Sesi-RN para executar o programa de Bio Prevenção em toda a rede de ensino, oferecendo consultoria e auxílio na execução do protocolo de retorno. O município foi pioneiro nesta parceria e as unidades certificadas com o Selo de Bio Prevenção.
Durante a suspensão das aulas presenciais, os estudantes vivenciaram a modalidade da aula não presencial. Cada unidade buscou alternativas pedagógicas para garantir aos estudantes a continuidade do ano letivo. Quando da possibilidade das aulas presenciais em 2021, e de acordo com o protocolo, retornaram de forma escalonada, inicialmente os anos da Pré-Escola em 14 de julho até chegar ao retorno completo das aulas presenciais em novembro.

A atual gestão também garantiu logo no retorno presencial o fardamento completo em um investimento de R$ 6.599.671,50 na aquisição de 58.411 kits de fardamentos, sendo a distribuição ocorrida da seguinte maneira: para as crianças da Educação Infantil o kit é composto de 01 camiseta com manga curta, 02 bermudas, 02 pares de meias e 01 par de tênis. Já os alunos das turmas do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental receberam 01 camiseta com manga curta, 01 calça, 01 bermuda, 02 pares de meias e 01 par de tênis, e os alunos matriculados na EJA, uma camiseta com manga curta.
Desde a suspensão das aulas presenciais a Prefeitura do Natal buscou garantir o direito à merenda escolar aos estudantes matriculados. Seguindo as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e a orientação do Setor de Alimentação Escolar, foi implementado o Programa Merenda no Lar em três remessas de cestas básicas entregues aos estudantes, com o valor nutricional de cada cesta referente ao período de 100 dias letivos. A Prefeitura investiu nas três remessas R$ 17.020.317,79, sendo R$ 13.619.722,95 de recursos próprios e R$ 3.400.594,84 de origem federal. A distribuição foi realizada pela SME-Natal e beneficiou 59.815 estudantes da Rede e 1.339 das escolas filantrópicas cadastradas no PNAE. Ao todo foram entregues 179.124 mil cestas, o que significa 2.838.764,95 kg de alimentos. Duas etapas foram entregues no ano de 2020 e uma etapa em 2021.
Vale destacar que em abril de 2021, os alunos da Rede e das escolas filantrópicas receberam o Kit Verde da Agricultura Familiar, totalizando 396.116,5 Kg de alimentos, com investimento de recursos federais na ordem de R$ 1.630.114,70. Nas três etapas, também foram entregues as cestas básicas especiais, destinadas aos alunos com laudo médico de restrição alimentar. A cesta especial foi entregue diretamente na moradia dos 42 estudantes beneficiados.

Aprendendo Mais
Em outubro de 2021 quando se vivenciava uma redução dos números da pandemia no município de Natal, o prefeito Álvaro Dias e a secretária de Educação, professora Cristina Diniz comemoraram a formatura da 1ª turma do Programa “Aprendendo Mais” idealizado pelo prefeito com o importante objetivo de erradicar o analfabetismo no território de Natal. O projeto executado com base na pedagogia do educador Paulo Freire certificou na 1ª edição 68 adultos e idosos que foram encaminhados às escolas para darem prosseguimento à formação escolar.
Durante este período de pandemia em que a rotina das unidades de ensino foi modificada em todo o funcionamento, a Prefeitura do Natal convocou de janeiro de 2020 até janeiro deste ano 779 profissionais do magistério aprovados em concursos seletivos, sendo 441 educadores infantis e 338 professores. Em dezembro de 2021 o prefeito Álvaro Dias concedeu a atualização do reajuste salarial dos professores e educadores infantis no percentual de 6,42%, com pagamento retroativo de janeiro a novembro na folha de dezembro. Ainda em dezembro, foi pago junto com o salário do mês o benefício referente a 1/3 de férias. O impacto mensal na folha de pagamento do magistério com o reajuste de 6,42% é de R$ 1.133.582,44.