(Foto: Alex Régis).

Redação/Blog Elias Jornalista

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), lançou edital de seleção de projetos voltados à área da infância e adolescência para organizações não governamentais, registradas e regulares no COMDICA. O edital foi publicado no Diário Oficial do Município – DOM desta terça-feira (15) e será lançado oficialmente nesta quarta-feira (16), às 11h no Salão Nobre da Prefeitura Municipal de Natal.

Ao todo, serão destinados R$ 1 milhão para o financiamento de 10 projetos de até R$100 mil cada um. Os projetos devem estar compreendidos em um dos quatro eixos de atuação pré-determinados no edital e devem ser complementares as políticas públicas existentes, e de caráter inovador, valorizando as práticas de atenção e proteção aos direitos humanos de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, mendicância ou trabalho infantil do município de Natal.

“Esse é o maior edital já feito na história do Estado. E aqui está uma parte da prestação de contas do valor arrecadado no ano passado e no ano retrasado, que não pudemos lançar por conta do fechamento de escolas e de entidades devido à pandemia da Covid-19”, esclareceu Sérgio Câmara.

O primeiro eixo de atuação é no atendimento psicológico e especializado a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, mendicância ou trabalho infantil, vítimas de violências. O segundo é voltado a atividades de prevenção e combate ao bullying e cyber-bullying e também as atividades de prevenção ao abandono e evasão escolar. Atividades esportivas e de lazer, culturais e artísticas em suas várias modalidades, a serem realizadas no contra turno escolar, estão compreendidas no terceiro eixo de atuação.

Por fim, o quarto eixo diz respeito a atividades na área da aprendizagem profissional que ampliem o acesso de adolescentes a partir de 14 anos ao Programa de Aprendizagem Profissional.

Cada entidade só poderá apresentar um Projeto. Os projetos aprovados serão firmados mediante termo de colaboração

As entidades interessadas em participar do processo de seleção deverão inscrever o projeto e apresentar a documentação de habilitação no site da Prefeitura Municipal do Natal ( www.natal.rn.gov.br ) até o dia 18/04/2022.

Não haverá cobrança de taxa de inscrição e não serão aceitas inscrições enviadas via e-mail ou pelos correios.