Vereador Preto Aquino com o Desembargador Cláudio Santos.

Redação/Blog Elias Jornalista

Na manhã desta sexta-feira (22), o presidente da comissão de saúde, Vereador Preto Aquino, esteve reunido com o Desembargador Cláudio Santos, para pedir celeridade no julgamento de uma dívida do governo do estado junto à secretaria de saúde do município. Segundo Preto Aquino e os demais membros da comissão, o valor hoje é de mais de 70 milhões de reais. Na reunião, o magistrado garantiu que julgará o processo até o final do mês de maio.

“o processo, ele já foi julgado, o mérito, estão pendentes embargo e declaração, proposta pelo estado do Rio Grande do Nort. Tivemos a felicidade de receber hoje a Comissão de Saúde da Câmara Municipal, presidida por Preto Aquino, vereador muito atuante que vem fazendo um bom trabalho nesse setor na municipalidade de Natal. Queremos crer que até maio serão julgados todos os recursos pendentes, e esperamos que a decisão da justiça possa ser cumprida imediatamente pelo estado do Rio Grande do Norte, repassaando os valores mensais, que a prefeitura tem direito e o estado tem a obrigação, para que possamos ter uma saúde de mais qualidade na cidade do Natal” – sinalizou o Desembargador Dr. Cláudio Santos.

“O que se pede hoje ao Desembargador, ao TJRN, é que seja cumprido pelo menos o que está no termo de ajustamente de condutas, que é esse parcelamento. Não estamos exigindo agora, nem pedindo que a dívida total seja executada, porque nós entendemos que ela é inexecutível hoje, na situação atual, o estado nos pagar sessenta ou setenta milhões de reais de uma vez só. Mas um milhão e oitocentos, sinceramente, o estado tem condições de pagar e, não paga por que não quer” – afirmou, Dr. George Antunes, secretário da SMS de Natal.

Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Natal.

“O que nos deixa triste é que o estado tem conhecimento, é sabedor que a Secretaria Municipal de Saúde de Natal, hoje atende toda a região metropolitana, quase todos os munícipes, quando procuram, principalmente as UPA’s da nossa cidade. Essa dívida que nós estamos hoje aqui, tratando diretamente com o Desembargador Dr. Claúdio Campos, estamos falando apenas de uma das dívidas, porque se o município estivesse cobrando mensalmente todos os repasses que são obrigatórios em lei, não tenha dúvida que essa dívida era bem maior, talvez supere até o valor que hoje estamos aqui cobrando. Haja vista que são três obrigações do estado para com o município, como já frisou o secretário, Dr. George: as UPA’s, as Farmácias Básicas e o trabalho do SAMU. Esses repasses não estão sendo feitos. A dívida é muito grande, muito alta, esperando que agora no final de maio, conforme ficou aqui colocado, que existe essa possibilidade de julgamento, não estamos querendo algo demais, somente a obrigação do estado para com o município. Espero que seja julgado o quanto antes, fiz questão de vir com o dr. George, e tratar diretamente com o desembargador dr. Cláudio Santos, porque é um assunto de interesse local, o município está precisando, e muito. Vale salientar que, mesmo com todas as dificuldades, não deixa de atender os pacientes que são responsabilidade solidária, mas que acima de tudo é obrigação de repasse pelo estado, o que não está acontecendo. ” – disse o vereador Preto Aquino.