Crédito da Foto: Eduardo Maia.

Durante pronunciamento na Sessão Ordinária desta quarta-feira (8), na Assembleia Legislativa, o deputado Francisco do PT levantou questionamentos acerca da proposta do Governo Federal para redução do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e comunicações.

“Ontem nós tivemos boas discussões relativas à proposta do Governo Federal, já aprovada pela Câmara e que está em tramitação no Senado, sobre a redução do ICMS para produtos e serviços essenciais, especialmente combustíveis, energia elétrica e comunicações. O argumento é o de que, com a criação de um teto de 17% para esses itens, haverá uma redução imediata no preço dos combustíveis no Brasil”, iniciou.

Segundo o parlamentar, o Governo Federal apresentou uma proposta de “improviso”, prometendo compensar estados e municípios pelas perdas geradas na redução da alíquota do ICMS, porém limitando a medida a 31 de dezembro de 2022.

“Eu sei que todo brasileiro quer a redução, mas essa proposta é genérica, temporal e, de acordo com alguns especialistas, soa mais como eleitoreira do que garantidora dos preços dos combustíveis, que flutuam de acordo com as circunstâncias mundiais”, disse.

Para Francisco, a sugestão ainda não está devidamente explicada para a sociedade, já que não foram apresentadas referências nem detalhamentos.

Concluindo seu discurso, o deputado falou sobre a data limite da proposta. “Alguns analistas têm dito que é muita coincidência uma proposta assim, apenas no ano da eleição, que causa um impacto gigantesco às finanças dos estados e municípios, com rebatimento na Saúde, Educação e Segurança. Além disso, não se tem segurança nenhuma sobre o que acontecerá no início do ano que vem. Portanto, todos nós queremos redução nos preços dos combustíveis, energia e comunicações, mas tem que ser feita uma proposta sustentável. Não pode haver improvisos nem prejuízos para o povo brasileiro”, finalizou.