Foto: Verônica Macedo.

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara Municipal de Natal debateu durante reunião nesta terça-feira (14) oito projetos em tramitação. Com isso, a pauta do colegiado foi zerada, com a totalidade dos textos apreciados e encaminhados. As matérias têm como foco a educação, cultura e esporte. Destaque para o parecer favorável ao texto de autoria do vereador Luciano Nascimento (PTB) que inclui no Calendário Oficial do Município de Natal o dia 6 de fevereiro como o Dia Municipal pela valorização dos Conselheiros Tutelares.

De acordo com o vereador Bispo Francisco de Assis (Republicanos), a Lei visa ressaltar o trabalho dos Conselheiros Tutelares da capital potiguar. “É dever do parlamento reconhecer a grande contribuição que a atuação desses profissionais oferece à sociedade. Eles enfrentam diversos desafios para defender as crianças e adolescentes da nossa cidade. Aproveito para parabenizar o vereador Luciano Nascimento pela iniciativa”.

Também foi aprovada pela comissão uma matéria encaminhada pelo vereador Tércio Tinoco (União Brasil) que assegura matrícula para o portador de deficiência, doença rara ou mobilidade reduzida permanente na escola municipal mais próxima de sua residência ou do local de trabalho do seu responsável legal. “Trata-se de uma proposição que promove inclusão social ao facilitar o acesso dessas crianças à escola”, pontuou.

Por fim, a presidente da Comissão de Educação, vereadora Brisa Bracchi (PT), avaliou de forma positiva o andamento dos trabalhos. “Só hoje foram mais oito propostas aprovadas e outras 32 designadas para relatoria. Quase todos os projetos de lei passam por este colegiado e, mesmo assim, estamos com a pauta rigorosamente em dia. Aqui não tem parecer atrasado, nem projetos retidos, fato que constitui uma honra imensa pra gente”.