Semtas participa de 1ª Marcha Contra o Trabalho Infantil.

Com o propósito de denunciar e sensibilizar as pessoas quanto à exploração do trabalho de crianças e adolescentes, a Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social-Semtas participou nesta terça-feira (28), ao lado de representantes das organizações governamentais, não-governamentais e da sociedade civil da 1ª Marcha de Enfrentamento ao Trabalho Infantil da Zona Oeste. A concentração aconteceu às 15h, na Av. Capitão Mor-Gouveia, bairro Cidade da Esperança, em frente ao Comando de Polícia Rodoviária Estadual – CPRE.

O objetivo da ação foi mobilizar a sociedade e promover a conscientização sobre a necessidade de erradicação do trabalho infantil, fortalecer a atuação da rede de proteção, estimulando-os a prosseguirem firmes no enfrentamento das violações de direitos das crianças e dos adolescentes em Natal. Conscientizar cada vez mais a sociedade sobre os males do trabalho precoce, fomentar a instituição de políticas públicas voltadas para o enfrentamento do problema e pela garantia de direitos das crianças e dos adolescentes.

A coordenadora do Centro de Referência da Assistência Social (Cras) Felipe Camarão, Ana Marta Nogueira, esteve presente no evento e para ela é de extrema urgência acabar com o trabalho infantil. “Esse é um dos maiores problemas que temos enfrentado nos últimos tempos. Participamos da marcha com o objetivo de sensibilizar a população, para que esteja conosco combatendo esse problema que, muitas vezes, traz danos irreparáveis. O trabalho infantil tem tirado centenas de crianças e adolescentes da escola e isso é prejudicial ao seu processo de formação, não só educacional, mas também pessoal. Criança dá trabalho, criança não trabalha”, declarou.

A ideia da marcha surgiu pelo alto índice de trabalho infantil na Zona Oeste de Natal. O evento foi realizado pela Rede Entrelaços de proteção e promoção dos direitos humanos da Zona Oeste de Natal formada por várias instituições com foco, principalmente, nas crianças e adolescentes da região. Contou com a participação de projetos sociais e outros equipamentos públicos das áreas da assistência social, educação e saúde, entre eles, o Comdica – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a Prefeitura do Natal, a Atitude Cooperação, o Lar Fabiano de Cristo, Missão ALEF, Oficina Social, entre outros.

“A marcha tem um significado extremamente importante: trazer visibilidade à temática do trabalho infantil, fortalecer a rede e a luta em defesa dos direitos infanto-juvenis, dar voz a crianças e adolescentes e levar informações a toda população, sensibilizando para a necessidade de se combater o trabalho infantil! A infância e a adolescência são fases especiais da vida, únicas, e precisam ser vividas de forma segura, livre de toda forma de exploração, discriminação e violência”, afirmou a coordenadora do AEPETI, Riane Feitosa.

Em Natal, por meio do setor de Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETI), a Semtas tem realizado diversas ações estratégicas de prevenção e combate ao trabalho infantil realizadas no município, durante todo o ano, como ações socioeducativas e intersetoriais nas feiras livres e junto as famílias trabalhadoras da área do transbordo, além de manter parceria com o IFRN por meio do projeto Academia e Futebol.

O que é Trabalho Infantil?

Trabalho infantil é toda forma de trabalho realizado por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima permitida, de acordo com a legislação de cada país. No Brasil, o trabalho é proibido para quem ainda não completou 16 anos, como regra geral. Quando realizado na condição de aprendiz, é permitido a partir dos 14 anos. Se for trabalho noturno, perigoso, insalubre ou atividades da lista TIP (piores formas de trabalho infantil), a proibição se estende aos 18 anos incompletos.

Como ajudar a combater o Trabalho Infantil?

Entre as medidas que a sociedade pode contribuir com o combate ao trabalho infantil estão não comprar balas, água, flores, amendoins ou outro produto das mãos de crianças e adolescentes nos logradouros ou espaços públicos; não permitir que crianças ou adolescentes vigiem seu carro quando estacionar na rua; não dar dinheiro para as crianças ou adolescentes que fazem malabares ou que estão em situação de mendicância nas ruas.