Com o objetivo de coordenar a implantação e implementação da Política Municipal da Pessoa Idosa em Natal, a Prefeitura aprovou nesta segunda-feira, 18, o regimento interno do Conselho Municipal da Pessoa Idosa – CMPI. Com o regimento, passam a ser claras e oficializadas todas as diretrizes que regem tal equipamento.
O Conselho, formado por representantes do poder público municipal e da sociedade civil organizada, é responsável por garantir os direitos da população idosa da cidade, não apenas fiscalizando a aplicação da lei, mas principalmente desenvolvendo políticas que garantam segurança e qualidade de vida para essa faixa da população que cresce a cada ano.
O Conselho é vinculado à secretaria municipal do Trabalho e Assistência Social – Semtas, e em sua fala a titular da pasta, Ana Valda Galvão, afirmou que tem atuado dando suporte às ações do Conselho, bem como, desenvolvendo trabalhos direcionados. “A atual gestão trata a assistência aos idosos com a prioridade devida e não tenho dúvidas de que vamos obter ainda mais ganhos a partir de hoje, com a publicação no diário oficial do regimento interno. A Semtas continua desenvolvendo ações que possam garantir a promoção, proteção e defesa dos direitos da pessoa idosa em situação de vulnerabilidade”, assegurou.
A partir do decreto nº 12.566, fica definida a estrutura organizacional do Conselho do Idoso, com as funções e competências, além de definir o funcionamento do órgão. “O Regimento Interno é um importante instrumento para a consolidação da autogestão, de modo a regulamentar como se dará o funcionamento do conselho municipal da pessoa idosa, visando ao cumprimento de sua função pública na execução, avaliação e monitoramento da política da pessoa idosa, regularmente instituída”, afirma a presidente do Conselho Municipal do Idoso, Vanda Laylla.
Julho Branco
As comemorações do Julho Branco, mês alusivo à promoção de ações de conscientização quanto à violência contra idosos e envelhecimento saudável, continuam a ser realizadas pela Prefeitura.
O destaque deste ano será o retorno dos Jogos Municipais do Idoso 2022 que acontecerão nos dias 20 e 21 e que têm dentre outras finalidades valorizar a pessoa idosa, promovendo seu acesso à prática de atividades esportivas, recreativas, culturais e de lazer, na perspectiva da inclusão e da promoção do cuidado físico e psíquico. Os idosos dos Centros de Convivência e das Casas de Longa Permanência participarão das seguintes modalidades: dança de salão, dança coletiva, caminhada, jogos de tabuleiro (dama e dominó) e Câmbio.
No dia 29, o conselho divulgará no Endereço Eletrônico https://natal.rn.gov.br/dom o resultado do 1º concurso literário para a pessoa idosa de poesia e pintura em tela, com o tema central “Desafios do Envelhecer: Experiência e Esperança” .
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