A Prefeitura do Natal publicou na edição desta quinta-feira (21) do Diário Oficial do Município a implantação de vantagens financeiras decorrentes da carreira dos profissionais do magistério regidos pelas legislações nº 058/2004 (Professor de Ensino Fundamental) e nº114/10 (Educador Infantil), beneficiando um total de 1.775 professores e educadores infantis. O impacto financeiro na folha de pagamento de julho é de R$ 1.060.580,61.
De acordo com a publicação no DOM foi implantada a gratificação por título (especialização, mestrado e doutorado) para 98 profissionais, sendo que 65 pelo título de especialista referente a 10% do valor do salário base, 27 pelo título de mestrado, que equivale a 20% e seis de doutorado que corresponde a 40% do valor do salário base do profissional de carreira. O impacto mensal com a implantação da gratificação de título é de R$ 111.379,67. Os profissionais que foram beneficiados irão também receber nesta folha de julho o retroativo referente ao período em que apresentaram a documentação de titularidade que garante a implantação da gratificação, o que vai somar um impacto na folha de julho no valor de R$ 649.384,36. As vantagens referentes aos títulos citados equivalem ao crescimento vertical na carreira dos profissionais do magistério da Rede Municipal de Ensino de Natal.
Ainda sobre a progressão vertical foram promovidos do Nível I para o Nível II do quadro de professores do Ensino Fundamental, 36 profissionais, com aumento de 20% no salário base, e 37 Educadores Infantis mudaram de Padrão, conforme o estabelecido na lei nº 114/2010, garantindo assim, um aumento de 20% ou 40% no salário base dependendo da mudança de padrão.
A Prefeitura do Natal também implantou nesta folha de pagamento a vantagem do quinquênio para 1.604 profissionais, sendo 236 educadores infantis e 1.368 professores, com um impacto mensal de R$ 299.816,58 só em quinquênio.
Para a titular da Secretaria Municipal de Educação de Natal, professora Cristina Diniz, as vantagens publicadas e implantadas na folha de pagamento do mês de julho demonstram os esforços que a atual gestão vem trabalhando para garantir os direitos até então represados dos profissionais do magistério. “É com muita alegria que hoje saiu no DOM o compromisso que o prefeito Álvaro Dias assumiu com os professores e educadores infantis do município de Natal, para o pagamento neste mês de julho de folha de gratificações de títulos e mudanças de padrão e nível, tanto para os professores, como para os educadores infantis, além dos quinquênios que também serão pagos nesta folha. Tudo vai gerar um acréscimo na folha superior a R$ 1 milhão e beneficiando mais de 1.700 profissionais. Então, estamos muito felizes e satisfeitos. É a Prefeitura do Natal valorizando os professores e cumprindo com a palavra”.
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