Crédito da Foto/Joana Lima.

Começa nesta quarta-feira (31), o X Encontro Regional de Fiscais de Atividades Urbanas do Nordeste (EREFAU-NE), que este ano é sediado em Natal. O evento tem o objetivo de promover uma troca de experiências e de conhecimentos entre os profissionais de fiscalização, discutindo as “Conquistas, Desafios e Perspectivas” da categoria. O X EREFAU terá início às 18h desta quarta-feira, seguindo até o dia 3 de setembro e acontece no auditório do Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte, em Candelária.

O encontro, que é totalmente gratuito, tem o apoio da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb). E para abrir o evento, estará presente o secretário da pasta, Thiago Mesquita, que dará as boas vindas aos participantes.  A abertura do EREFAU também conta com a presença do Secretário de Gestão da Prefeitura Municipal de Cariacica (ES), Jorge Eduardo de Araujo Saadi que dará início ao ciclo de palestras apresentando o tema “Ética no Serviço Público e a Importância da Fiscalização para o Ordenamento da Cidade”.

Para o Supervisor Geral de Fiscalização Ambiental da Semurb e coordenador geral do X EREFAU-NE, Leonardo Almeida, “o principal objetivo do encontro é entender o que as fiscalizações estão realizando ultimamente, não só no Nordeste, mas em todo o Brasil. Quais foram os avanços, o que tem dado certo, as ferramentas que estão sendo utilizadas, os novos equipamentos. Também será abordado os avanços da carreira de fiscal e pontos críticos da atuação. Todas essas áreas são o foco do evento”, ressalta.

PROGRAMAÇÃO

Na quinta-feira (1), segundo dia do evento, as palestras se iniciam às 8h30, sendo a primeira delas ministrada pela Supervisora de Fiscalização de São Paulo (SP), Ana Carolina Adriano, apresentando o sistema de fiscalização eletrônica no município de São Paulo.  E ainda pela manhã, acontece a mesa “Medicina Veterinária e Vigilância Sanitária”, comandada pela Especialista em Gestão da Vigilância Sanitária, Marta Jucá, e pelo médico veterinário, Ciro Fagundes.

Durante a tarde a palestra “Fortaleza: um novo modelo de fiscalização municipal” acontece com a  Presidenta da Associação dos Fiscais do Município de Fortaleza (AFIM) Rachel Viana. E logo em seguida acontecem dois minicursos, um sobre o “Sonômetro classe 01 e Normas IEC 61672:2013” e o outro sobre “Metodologia de Monitoramento” ministrados pelo engenheiro mecânico Marco Aurélio Rodrigues de Paula.

O terceiro dia do X EREFAU começa com a palestra “O uso de Aeronaves Remotamente Pilotadas – ARP na fiscalização”, com o  presidente do Clube Drone Brasil, João Borba. E segue com uma mesa-redonda sobre a atuação do Ministério Público e dos órgãos de segurança em apoio às ações de fiscalização de atividades urbanas.

A atividade vai contar com participação do titular da 28ª Promotoria do Meio Ambiente de Natal, Cláudio Onofre, e da comandante do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAm) Tenente Cel. Rosalina, e ainda com a delegada titular da Delegacia do Turista e Meio Ambiente (Demaatur), Ana Paula Diniz.

Ainda dento da programação da sexta-feira (2) estão a palestras “A Fiscalização como Política Pública de Estado: Diagnóstico, Planejamento, Monitoramento, Indicadores e Avaliação”, apresentada pela Professora do Curso de Gestão de Políticas Públicas da UFRN, Jéssica Morais de Moura. E a  a mesa “A Política Pública de Planejamento e Licenciamento X A Lei de Liberdade Econômica e o Licenciamento 4.0”, que será ministrada pela Secretária de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza (CE), Luciana Lobo, e também pelo especialista em direito ambiental, Talden Farias.

E para finalizar o X Encontro Regional de Fiscais, uma apresentação das atividades desenvolvidas pela gestão será ministrada pelo Presidente da ANAFISC e FENAFISC. A vice-presidente da ANAFISC, Ana Lúcia Oliveira Viana, também estará presente, assim como o 2º vice-presidente, Eduardo R. Neto. E o vice-presidente da FENAFISC, Ildeu Andrande, também fará suas apresentações.

A programação completado evento pode ser conferida aqui..