Crédito: Foto: Alex Régis.

A legislação e as políticas públicas voltadas para a prevenção às drogas estão no centro dos debates do IV Workshop do Sistema Municipal de Políticas Sobre Drogas (Sismud) aberto na manhã desta sexta-feira (18), no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves. Durante o evento convidados debatem os temas com o Ministério Público buscando caminhos e soluções para um tema complexo e, ao mesmo tempo, relevante na sociedade contemporânea.

O evento é uma das ações previstas no Plano Municipal de Políticas Sobre Drogas, que tem como objetivo, promover a articulação da rede de políticas públicas transversais sobre o tema, visando fortalecer as ações e qualificação dos atores envolvidos no sistema, por meio da capacitação, debates e apresentação da segunda edição do Plano Municipal.

A palestra de abertura foi proferida pelo promotor da Infância e da Adolescência, Manoel Onofre Neto. Ele chamou a atenção para o complexo tema das drogas, principalmente o uso abusivo do álcool, que segundo o promotor, é um dos elementos que mais impactam em atos infracionais. No entendimento do promotor, é necessário que todos os agentes públicos acreditem, se comprometam e se dediquem a cumprir o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Manoel Onofre aludiu, ainda, aos fatores educação e prevenção às drogas, principalmente no tocante às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade: “A política contra as drogas exige um grande esforço nosso. A prevenção é um grande desafio. É oportuno salientar a importância de uma legislação específica, como o Estatuto da Criança e do Adolescente, e o comprometimento de cada um de nós na causa”, ressaltou o promotor.

Após a palestra do representante do Ministério Público, ocorreu a mesa redonda “Intervenções e Políticas Sobre as Drogas”, com a participação da secretária municipal de Segurança Pública e Defesa Social, Sheila Freitas, e também a apresentação do projeto Ronda Escolar da Guarda Municipal do Natal. O seminário prossegue no período da tarde, com a palestra “Política de Redução de Danos”, a ser proferida pela psicóloga Ana Izabel Lima. Em seguida, haverá a apresentação do Plano Municipal de Políticas sobre Drogas. Mais adiante, o seminário apresenta a mesa redonda “Participação do Comud na Sociedade Civil Organizada”.

Para a secretária da Semdes, Sheila Freitas, o objetivo do Workshop é debater com o Sismud a política de prevenção de drogas e como está o seu funcionamento e a participação e o empenho de cada um para que o sistema funcione. “Nós precisamos trabalhar a prevenção e para isso precisamos das escolas e da rede pública de saúde, por exemplo, para minimizar os danos do consumo de drogas. E o prefeito Álvaro Dias foi muito feliz na hora em que determinou que a política de prevenção às drogas fosse implementada no município com a criação de lei, de conselhos e de um comitê gestor, porque é a forma de se pensar toda uma política voltada para o tema”, observou a gestora. No encerramento do seminário, haverá a apresentação artístico-cultural “Cordel: prevenção às drogas”, por Geraldo Maia.