Crédito: Alessandro Marques/Procon Natal.

O reajuste médio nos preços das mensalidades das escolas particulares de Natal, proposto para 2023, ficou menor em comparação a 2022, em todos os níveis de ensino pesquisados. Os dados foram analisados pelo Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor Procon Natal, após pesquisa realizada entre os dias 24 a 30 de novembro deste ano.

O Procon Natal realizou o estudo abrangendo os níveis IV, V e a 1º série da Educação Infantil, o Ensino Fundamental I e II, e também o Ensino Médio. O objetivo do trabalho é informar e orientar estudantes, pais e responsáveis sobre matrículas para o ano letivo de 2023.

A pesquisa relativa ao Ensino Médio mostrou redução no índice de reajuste de 11,58%, sendo que o reajuste para este ano letivo de 2022 foi de 15,90%. Para o nível fundamental I e II, o reajuste para 2023 foi de 12,17% e 12,22%, respectivamente, e em 2022 os percentuais de aumento foram de 14,77% e 18,88%.

Na educação infantil, com os níveis IV e V, foi observada a mesma tendência de reajuste menor. Para 2023 o índice foi de 12,66% e para o ano de 2022 o reajuste foi de 15,08%. Esses percentuais foram encontrados pela média das variações anuais.

De acordo com a Lei nº 9.870 de 1999, atualizada pela Lei 12.866 de 2013, não existe um teto para o reajuste, contudo este deve estar de acordo com as despesas da escola e só poderá ser realizado uma vez a cada 12 meses.

A mesma lei versa sobre o contrato de prestação de serviço educacional, e no quesito referente ao pagamento dos valores contratados, no ato da matrícula ou de sua renovação, estes poderão ocorrer em seis ou doze parcelas iguais, constituindo a semestralidade ou anuidade.

Além disso, a necessidade do aumento deve ser comprovada por meio da apresentação de planilha de custos da instituição, mesmo que o reajuste seja resultado de modificações no processo didático-pedagógico, os novos valores e o número de vagas por sala, devem estar acompanhados de documentos que justifiquem o aumento e devem ser fixados em locais visíveis e de fácil acesso na escola, 45 dias antes do prazo final para a realização da matrícula.

O Núcleo de Pesquisa, para apresentar esses percentuais, analisa os preços praticados neste ano e os preços que as escolas propõem para o próximo ano. A equipe de pesquisa do Procon Natal percorreu 30 escolas da cidade para coleta de dados, e os estabelecimentos pesquisados foram selecionados dentre as maiores e mais tradicionais da capital, distribuídas pelas quatro regiões da cidade.

A pesquisa considera os valores apenas de um turno principal. Isso porque algumas escolas estabelecem preços diferenciados para os períodos matutino e vespertino. Então, o núcleo de pesquisa definiu os seguintes parâmetros para a pesquisa:

1 – Quanto aos níveis pesquisados foram: Infantil – IV, V e 1º ano, Fundamental I do 2º ao 5º ano, Fundamental II do 6º ao 9º ano, e o ensino médio do 1º a 3º ano;

2 – A pesquisa considera os preços sem eventuais descontos, ou seja, o valor anual dividido em 12 parcelas. Uma vez que as escolas praticam diversos descontos, entre eles: por pontualidade e percentuais de bolsas.

3 – A análise da pesquisa teve o intuito de identificar as regiões e escolas onde tenham as melhores mensalidades e estejam no nível de cada consumidor, ou seja, todas as regiões da capital.

As planilhas completas com dados por nível de ensino de cada estabelecimento pesquisado, bem como, médias variações, maior e menor preço, dentre outras informações podem ser obtidas através do endereço eletrônico http://www.natal.rn.gov.br/procon/pesquisa. É permitido cópia dos dados da pesquisa, desde que seja citada a fonte: Núcleo de pesquisa Procon Natal. No entanto, é vedada a utilização deste material, integral ou parcial, para fins de anúncio publicitário comercial de qualquer espécie.

ANÁLISE DOS DADOS

O Núcleo de Pesquisa analisou os dados e identificou escolas com os valores mais diversos de acordo com o padrão e a sua metodologia de ensino aplicada.

Na educação infantil a média encontrada da mensalidade foi de R$ 963,77, com 48,39% das escolas aplicando preço abaixo dessa média. O maior custo encontrado para o consumidor foi de R$ 1.895,06 e o menor de R$ 295,00.

No ensino fundamental I, a pesquisa encontrou um custo médio de R$ 1.093,99, e em 54,84% das escolas estavam praticando preço abaixo dessa média. O órgão registrou, nesse caso como o maior preço, de até R$ 3.570,00 e o menor de R$ 295,00.

O ensino fundamental II teve o mesmo percentual 54,84%, com mensalidades em média de R$ 1.208,99, maior preço de até R$ 3.500,00 e menor de R$ 484,50.

Para o ensino médio a mensalidade foi de R$ 1.507,36, e em 45,16% das escolas pesquisadas praticavam preços abaixo dessa médio. O maior valor encontrado para o ensino médio foi de até R$ 3.615,50, e o menor de R$ 639,00.

As maiores mensalidades encontradas pelos pesquisadores estavam na região leste e sul da capital potiguar, já as menores estavam na região oeste e norte. Os serviços educacionais estão enquadrados no Código de Defesa do Consumidor, Lei 8.078 de 1990. O Procon Natal recomenda a leitura detalhada do contrato de prestação de serviços de educação antes de o mesmo ser datado e assinado.

Uma via deve ficar em poder do responsável e a outra com a escola. Informações sobre como será efetuada a cobrança do débito, pagamento de parcelas, mensalidade, desistência ou trancamento de matrículas, atrasos de pagamento, multas, entre outras, devem estar claramente descritas no contrato.

A anuidade é o valor a ser pago em 12 parcelas mensais e iguais, desse total, a quantia paga antecipadamente a título de reserva ou matrícula deve ser descontada. As escolas podem apresentar planos alternativos de pagamento, mas o valor total não pode ser superior ao da anuidade.

Os dados analisados pelo Núcleo de pesquisa, apontam que as mensalidades encontradas em certos estabelecimentos de ensino, sugerem que o nível principal estabelecido pela escola apresenta valores de mensalidades superiores ao valor médio, enquanto os demais níveis, apresentam preços inferiores aos valores médios encontrados.

Por exemplo, se o foco principal da instituição é a preparação para ensino superior, as mensalidades referentes aos anos do ensino médio se apresentam com valores superiores à média, o mesmo ocorre quando o foco principal da escola está situado no ensino fundamental. Nesse caso, suas mensalidades para esta faixa de níveis se apresentam acima da média encontrada por este órgão.

Também foi observado quanto à pedagogia da escola está voltada ao ensino, ou seja, a preparação dos alunos e formação direcionada.

Por fim, algumas iniciativas de pais ou responsáveis podem auxiliar na escolha da escola. Assim, é importante realizar uma visita aos estabelecimentos, conhecer detalhes como espaço, número de alunos por sala de aula, instalações, biblioteca, laboratório, metodologia de ensino, carga horária e a maneira como é realizada a comunicação com os pais. Uma forma de evitar problemas é a troca de informações com outros pais e a participação em reuniões de representação junto à direção da escola.