Solenidade marca 20 anos da Fiscalização da Semurb com entrega de comendas de bronze.

Em 2022, a fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) está completando 20 anos de serviços prestados à sociedade natalense. Para comemorar a data, que acontece no próximo dia 26 de dezembro, os fiscais ambientais e urbanísticos participaram de solenidade no auditório do Parque da Cidade, nesta sexta-feira (16) para a entrega de uma comenda de bronze aos servidores que atuam na fiscalização, e também a colaboradores de outros setores que tiveram destaque nos últimos anos para o trabalho dos fiscais.

Com a presença do titular da pasta, Thiago Mesquita, da secretaria adjunta de Planejamento, Eudja Mafaldo, do diretor do Departamento de Fiscalização Ambiental e Urbanística, Luiz Gutemberg, e supervisores e fiscais ambientais e urbanísticos, entre outros servidores convidados, o evento foi aberto pelo supervisor geral de fiscalização ambiental, Leonardo Almeida,  que deu as boas vindas e agradeceu a presença de todos.

Em seguida, Almeida passou a palavra para Thiago Mesquita, que enalteceu o trabalho das fiscalizações e parabenizou a todos pelos 20 anos de serviços em prol da cidade. E ainda, agradeceu pelo empenho da equipe, sobretudo, na sua gestão à frente da Semurb.

“Primeiro quero parabenizar a todos os fiscais ambientais e urbanísticos. Tenho muito orgulho da fiscalização da Semurb, que sempre tem trabalhado com afinco e dedicação contribuindo em prol da nossa cidade. E sempre com muita legalidade, moralidade e  honestidade, aspectos que compõe um bom fiscal. Nesta data muito importante desejo que vocês melhorem cada vez mais, não só tecnicamente, mas ampliando também conhecimentos na gestão pública e na relação com a sociedade” disse o titular da Semurb.

Já a secretaria adjunta Eufja Mafaldo, além de parabenizar pela data destacou que o trabalho da fiscalização é importante e desafiador. “A fiscalização está na linha de frente, sabemos da importância do que vocês fazem e da intensidade que vocês se dedicam. É um missão que vocês abraçam com muita força e como vocês se desdobram para atender as demandas”, ressalta.

História

O quadro de Técnicos Fiscais e Auxiliares Fiscais Urbanísticos e Ambientais da Semurb foi criado em 26 de dezembro de 2002, com o intuito de controlar e fazer cumprir normas urbanas, que regem obras públicas, e de preservação do meio ambiente.  Atualmente, possui 17 fiscais ambientais e 15 fiscais urbanísticos para atuar na fiscalização de toda Natal.

Em 2012, a classe passou a ter plano de carreira, criando uma base salarial e instituindo perspectiva de crescimento na carreira.Desde então, as equipes de fiscalização têm cumprido seu papel, participando de ações importantes para a cidade do Natal.

Uma delas foi a participação no deslizamento de Mãe Luíza, quando foi ordenado o desligamento da rede elétrica para possibilitar a busca ativa por remanescentes nas residências soterradas pela enxurrada de areia. Foi feita também a coordenação dos primeiros voluntários da Marinha e do corpo de bombeiros no local, cujo resultado foi zero perda de vidas.

Os fiscais também tiveram participação na organização da estrutura para a realização dos primeiros eventos que resgataram o Carnaval da cidade, estabelecendo regras e fazendo uma fiscalização mais efetiva. Como também no ordenamento do Natal em Natal, na Praça de Mirassol.

Além disso, os fiscais da Semurb foram os pioneiros na realização do I Encontro Regional de Fiscais de Atividades Urbanas do Nordeste (EREFAU), que esse ano chegou a sua décima edição em 14 anos de existência e vem sendo exemplo para o Sudeste e Sul do país. As equipes também foram elogiadas pela FIFA, como a melhor cidade-sede no quesito Fiscalização Municipal, quando na realização da copa no Brasil, em 2014.

Embora os fiscais municipais só tenham ganhado um número na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) e pelo Mistério do Trabalho e Emprego (MTE), em 2015, a primeira lei que regulamentou a atividade de Fiscalização Municipal, data de 1º de outubro de 1828, quando Dom Pedro I ainda reinava no Brasil e estabeleceu o funcionamento das cidades. Portanto, a profissão já tem 194 anos de existência.

Foi em 2002 também que o Município criou, através de Lei, o Grupo de Ações Ambientais da Guarda Municipal do Natal (GAAM), cuja atuação conjunta no apoio tático engrandece ainda mais as ações dos Fiscais Municipais.