Crédito da Foto/João Vital.

Investimento de R$ 16,9 milhões, via Governo Cidadão, vai modernizar fiscalização tributária

As obras de construção do Posto Integrado de Fiscalização de Canguaretama, onde funcionava o antigo Posto Caraú, na divisa com o estado da Paraíba, estão em sua fase final, com 90% das intervenções concluídas. O local servirá, principalmente, à fiscalização de cargas, aprimorando o combate à sonegação de impostos.

O Governo do RN está destinando ao equipamento o montante de R$ 16,9 milhões em obras e aquisição de equipamentos, por meio do Projeto Governo Cidadão, com recursos estaduais do empréstimo junto ao Banco Mundial. O posto integrará serviços da Secretaria Estadual de Tributação (SET), da Polícia Militar (PMRN) e do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (IDIARN), de forma a promover avanços nas condições de trabalho dos servidores e gerando resultados mais positivos aos tributos e à segurança do Estado.

O posto fiscal modernizará o serviço de arrecadação e fiscalização de mercadorias em trânsito, reativando o trabalho antes desenvolvido pelos auditores fiscais e técnicos da SET, que estava desativado desde dezembro de 2012, localizado às margens da BR-101. A via escoa grande parte do fluxo de mercadorias entre o estado potiguar e os demais, no sentido Sul, e é estratégica à fiscalização.

POSTO

Em 2.144 m² de área construída, dentro de um terreno de quase 20.000 m², o equipamento vai contar com diversos ambientes divididos entre o edifício principal, as guaritas de pedágio, área de apoio a caminhoneiros e curral. A construção conta ainda com alojamentos com banheiros para os órgãos parceiros, área de repouso, área de fiscalização e depósito da SET, salas de administração, estacionamentos e garagens para diversos tipos de carros, cozinha, despensa, refeitório, entre outros.