A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou, na tarde desta terça-feira, 07, uma sessão solene em alusão a março, mês em que se comemora o Dia Internacional da mulher, celebrado nesta quarta-feira, 08.
A atividade foi conduzida pela presidenta da Frente Parlamentar da Mulher da Casa, a deputada Divaneide Basílio, conjuntamente com o presidente da Casa, o deputado Ezequiel Ferreira. Todas as cinco parlamentares que compõem a bancada feminina da atual legislatura, a maior da história, estiveram presentes no evento. Na ocasião, foi anunciada a formalização da procuradora da mulher da ALRN, que foi criada ano com objetivo de fomentar a equidade da participação feminina no parlamento estadual.
A deputada Divaneide celebrou a data e frisou, no entanto, a importância da vigilância permanente em favor dos direitos das mulheres. “A gente celebra que nunca o nosso estado elegeu tantas deputadas mulheres, mas afirma que queremos mais. Que são necessárias mais ações para que nós, mulheres, tenhamos condições de ocupar cada vez mais lugares nos espaços de representação e poder”, explicou a parlamentar, que é a primeira deputada autodeclarada negra da história da ALRN.
Divaneide homenageou Ana Alice, estudante de pedagogia, merendeira, negra e moradora de Pedro Avelino. “Em nome dessa mulher potente, deixo minha homenagem a tantas outras que são resistência e símbolo da luta feminina por mais equidade de gênero e iguais direitos”, disse a deputada.
Neste mês, a parlamentar apresentou um pacote com cinco projetos de lei para valorização, dignidade e equiparação de direitos das mulheres potiguares. Entre eles o que estabelece diretrizes para o diagnóstico e o tratamento da depressão pós-parto, o que cria o Sistema de Proteção, Respeito e Cuidado às Parturientes de Natimorto, o que aponta a instituição do “Selo Dignidade Menstrual”, voltado à empresas que estimulem ações de dignidade menstrual, o que muda de forma temporária, o nome do aeroporto de São Gonçalo para Dona Militana (in memoriam) durante o mês de março e o que estabelece na ALRN o ponto facultativo para servidores do legislativo da capital potiguar nos dias do jogos do Brasil durante a Copa do Mundo feminina.
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